{"id":10380,"date":"2018-11-01T09:41:32","date_gmt":"2018-11-01T12:41:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=10380"},"modified":"2018-11-01T09:59:09","modified_gmt":"2018-11-01T12:59:09","slug":"confirmado-aposentadoria-funcionalismo-publico-ameaca-ate-militares-adeus-aposentadoria-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/confirmado-aposentadoria-funcionalismo-publico-ameaca-ate-militares-adeus-aposentadoria-especial\/","title":{"rendered":"Confirmado aposentadoria funcionalismo p\u00fablico amea\u00e7a at\u00e9 militares. Adeus aposentadoria especial."},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre qual modelo de\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/strong>\u00a0levar\u00e1 adiante em seu governo, a equipe do presidente eleito\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PSL) ter\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o uma proposta mais ampla de mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o no Brasil, formulada pelo grupo coordenado pelos economistas\u00a0Arm\u00ednio Fraga<\/strong>, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em Previd\u00eancia.<\/p>\n

O texto j\u00e1 foi entregue ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe no dia seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. O time do presidente eleito ainda n\u00e3o decidiu se vai apoiar o avan\u00e7o da reforma neste ano, mas a primeira sinaliza\u00e7\u00e3o de Guedes ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o foi a de que a mudan\u00e7a na Previd\u00eancia \u00e9 a prioridade da agenda econ\u00f4mica do novo governo.<\/p>\n

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O economista Arm\u00ednio Fraga, que coordenou a proposta<\/div>\n

Foto: S\u00e9rgio Castro \/ Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O texto prev\u00ea a defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima, uma regra de transi\u00e7\u00e3o mais veloz do que a sugerida pelo atual presidente Michel Temer e a institui\u00e7\u00e3o paulatina de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o (pelo qual o trabalhador contribui para uma conta individual) sem um custo t\u00e3o expressivo na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta de Arm\u00ednio e Tafner deve proporcionar economia de R$ 1,27 trilh\u00e3o em uma d\u00e9cada, um ganho fiscal superior aos R$ 802,3 bilh\u00f5es que seriam poupados com a reforma original de Temer (reduzidos a pouco mais da metade ap\u00f3s o Congresso Nacional pressionar e desidratar o texto).<\/p>\n

Em entrevista ao “Estad\u00e3o\/Broadcast”, Arm\u00ednio Fraga diz que j\u00e1 houve conversas com a equipe de Bolsonaro, mas o ex-presidente do BC no governo FHC prefere n\u00e3o dar detalhes. “A reforma que o governo Temer apresentou tinha bastante impacto e depois foi meio aguada”, afirma. Ele diz que tem convic\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso uma reforma que gere um ganho maior, de mais ou menos R$ 120 bilh\u00f5es por ano, capaz de ter um forte impacto nas expectativas.<\/p>\n

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A ideia geral da proposta dos economistas \u00e9 fixar idades m\u00ednimas iniciais (de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada), que aumentariam com o passar do tempo at\u00e9 atingir a idade m\u00ednima final de aposentadoria, de 65 anos sem diferencia\u00e7\u00e3o por g\u00eanero. A transi\u00e7\u00e3o proposta pelo grupo seria mais r\u00e1pida do que a proposta atual. H\u00e1 regras espec\u00edficas para professores, policiais e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Os militares, que passaram ilesos na reforma de Temer, tamb\u00e9m seriam atingidos pela proposta. A ideia \u00e9 que eles n\u00e3o tenham de cumprir uma idade m\u00ednima de aposentadoria, mas passem a receber um benef\u00edcio proporcional ao tempo de servi\u00e7o. Na pr\u00e1tica, quem migrar para a reserva muito cedo deixar\u00e1 de receber uma parte do valor que ganha na ativa.<\/strong><\/p>\n

Universal:<\/strong><\/h2>\n

Tamb\u00e9m fica assegurado um benef\u00edcio universal, que ser\u00e1 pago a todos os brasileiros que tiverem 65 anos ou mais, mesmo que nunca tenham contribu\u00eddo para o INSS, mas que seria correspondente a 70% do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2020. Arm\u00ednio diz que Tafner foi muito criativo e calculou o \u00edndice Gini da Previd\u00eancia. Nos c\u00e1lculos do economista, o indicador cairia mais de 16% nos anos de 2016 e 2017 caso a proposta j\u00e1 estivesse em vigor, o que demonstraria que as medidas t\u00eam potencial de reduzir a desigualdade de renda no Pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta Arm\u00ednio-Tafner tamb\u00e9m prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o gradual de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a contribui\u00e7\u00e3o para contas individuais, apenas para trabalhadores nascidos a partir de 2014 (que ingressar\u00e3o no mercado de trabalho a partir de 2030). Ao contr\u00e1rio do modelo do Chile, que adotou a capitaliza\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o a um regime solid\u00e1rio como existe no Brasil (pelo qual as contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores bancam os benef\u00edcios dos aposentados), a ideia \u00e9 que os dois sistemas convivam juntos.<\/p>\n<\/div>\n

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