{"id":10395,"date":"2018-11-04T17:03:39","date_gmt":"2018-11-04T20:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=10395"},"modified":"2018-11-05T10:14:46","modified_gmt":"2018-11-05T13:14:46","slug":"perigo-servidor-publico-podera-ser-demitido-projeto-ja-passou-na-comissao-do-senadoccj-comissao-de-constituicao-e-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/perigo-servidor-publico-podera-ser-demitido-projeto-ja-passou-na-comissao-do-senadoccj-comissao-de-constituicao-e-justica\/","title":{"rendered":"Perigo – Servidor p\u00fablico poder\u00e1 ser demitido, projeto j\u00e1 passou na comiss\u00e3o do Senado (CCJ), Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a."},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o do Senado cria regra de demiss\u00e3o sem justa causa para servidores.<\/em><\/h1>\n

Nova regra votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, dia 1\u00ba de outubro de 2018, prev\u00ea o fim da estabilidade de servidores p\u00fablicos, igualando a precariedade da estabilidade empregat\u00edcia que mantem milh\u00f5es de desempregados pa\u00eds. Um enorme ataque aos servidores p\u00fablicos e a todos os trabalhadores.<\/strong><\/p>\n

A nova regra aprovada na comiss\u00e3o indica a possibilidade de demiss\u00e3o por \u201cinsufici\u00eancia de desempenho\u201d a todos os servidores a n\u00edvel Federal e a todos os poderes (Estadual, Municipal), abrindo possibilidade do crit\u00e9rio ser estabelecido para o conjunto dos servidores p\u00fablicos nacionalmente. A proposta dever\u00e1 ser encaminhada para o Senado, em seguida para a C\u00e2mara de Deputados.<\/p>\n

As avalia\u00e7\u00f5es de desempenho seriam realizadas por uma comiss\u00e3o anualmente contra todos os servidores, e se pautar\u00e1 em crit\u00e9rios aparentemente objetivos para um precedente de demiss\u00e3o, por exemplo, para reduzir custos, sem justa causa.<\/p>\n

Uma medida que avan\u00e7a contra um dos principais alvos do Bolsonaro, que \u00e9 a estabilidade do servi\u00e7o p\u00fablico, ou de qualquer direito trabalhista, que ele amea\u00e7a com uma proposta de carteira de trabalho verde-amarela<\/strong>, sem direitos m\u00ednimos, todos negoci\u00e1veis.<\/p>\n

Estados como o Rio de Janeiro onde\u00a0 milhares de trabalhadores da sa\u00fade e professores tem sido demitidos e com sal\u00e1rios atrasados, essa medida permitir\u00e1 que\u00a0ocorra a demiss\u00e3o ainda maior nesses servi\u00e7os para “salvar as contas p\u00fablicas”.<\/p>\n

\u00c9 uma proposta\u00a0 grav\u00edssima contra os direitos dos trabalhadores, n\u00e3o s\u00f3 os servidores, pois nivela por baixo o direito a estabilidade empregat\u00edcia em um momento onde cada vez mais empregos s\u00e3o intermitentes, tempor\u00e1rios, e desemprego aterroriza com seus 14 milh\u00f5es de pessoas sem sal\u00e1rio para sobreviver.<\/strong><\/p>\n

Como institui\u00e7\u00e3o estamos acompanhando os\u00a0 rumos e perda de direitos, como a reforma da previd\u00eancia que\u00a0 prejudica os Agentes prisionais do Brasil e coloca todos os servidores no mesmo regime, conforme relato do pr\u00f3prio representante do Governo eleito Deputado Major Ol\u00edmpio, projeto este que parou Bras\u00edlia em um manifesto com todos os estados.<\/p>\n

https:\/\/g1.globo.com\/distrito-federal\/noticia\/grupo-de-agentes-penitenciarios-invade-ministerio-da-justica-em-brasilia.ghtml<\/a><\/p>\n

Para aqueles que tentam enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es o momento \u00e9 de unir for\u00e7as, n\u00e3o vai ser o discurso de um representante apenas para mudar o que esta previsto de acontecer, a luta \u00e9 de todas as entidades do Brasil junto\u00a0 com os parlamentares (Deputados e Senadores).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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