{"id":10779,"date":"2019-01-19T17:50:27","date_gmt":"2019-01-19T20:50:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=10779"},"modified":"2019-01-21T14:53:15","modified_gmt":"2019-01-21T17:53:15","slug":"sindespe-desmistifica-e-explica-como-funciona-uma-cadeia-particular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-desmistifica-e-explica-como-funciona-uma-cadeia-particular\/","title":{"rendered":"Sindespe desmistifica e explica como funciona uma Cadeia Particular."},"content":{"rendered":"

SINDESPE EXPLICA O FUNCIONAMENTO DE UM PRES\u00cdDIO PARTICULAR.<\/strong><\/p>\n

Aqui causa estranheza, mas nos Estados Unidos \u00e9 uma realidade h\u00e1 d\u00e9cadas<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 mais seguro e custa menos que uma pris\u00e3o comum segundo pesquisas feitas em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n

Mas h\u00e1 quem n\u00e3o concorda com o modelo, no qual uma empresa administra as cadeias para no futuro, devolv\u00ea-lo ao governo.<\/p>\n

Dos custos:<\/strong>
\nO governo do Estado paga \u00e0 empresa que administra o pres\u00eddio um valor mensal por preso, entre outras taxas. Em \u00a0Ribeir\u00e3o das Neves (MG), cada interno custa R$ 3,5 mil aproximadamente segundo pesquisa realizada.<\/p>\n

Da Infra estrutura para quem estava\u00a0 com d\u00favidas:<\/strong>
\nNo contrato, o Estado faz exig\u00eancias que se n\u00e3o forem cumpridas, podem diminuir o valor pago \u00e0 empresa. Em Ribeir\u00e3o das Neves, o governo quis salas de aulas, oficinas de trabalho, consult\u00f3rios, celas para deficientes e para visitas \u00edntimas.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 carcereiros, mas monitores, que trabalham com colete, sem armas letais. Os policiais, com armamento pesado<\/strong>, est\u00e3o nas muralhas<\/strong><\/em> e no entorno do complexo. A seguran\u00e7a, em qualquer ocorr\u00eancia, \u00e9 feita pela PM, que faz a escolta dos presos \u2014 a\u00e7\u00f5es previstas no contrato da PPP.<\/strong> Os administradores t\u00eam de prestar contas bimestrais ao governo e s\u00e3o avaliados permanentemente: t\u00eam de manter o bom desempenho em indicadores avaliados por consultoria independente. Em caso de irregularidades, est\u00e3o sujeitos a multas, suspens\u00e3o de pagamentos e podem at\u00e9 perder a concess\u00e3o.<\/p>\n

Do p\u00fablico-alvo:<\/strong>
\nN\u00e3o existe um tipo de condenado espec\u00edfico que \u00e9 enviado a um pres\u00eddio desses. Pelo Menos \u00e9 o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da guarda:<\/strong>
\nEm Ribeir\u00e3o das Neves, h\u00e1 uma c\u00e2mera para cada tr\u00eas presos, a maior taxa do mundo, al\u00e9m de aparelhos de raios-X nos corredores. No solo, h\u00e1 29 cm de concreto e meia polegada de chapa de a\u00e7o, o mesmo que nos cofres do Banco Central, as muralhas s\u00e3o vigiadas pela Policia Militar, o estado n\u00e3o tem AEVP<\/strong>.<\/p>\n

Da interven\u00e7\u00e3o armada :<\/strong>
\nSe estourar uma rebeli\u00e3o, agentes p\u00fablicos entram no pres\u00eddio para tentar estabiliz\u00e1-la. Isso porque os particulares que ficam do lado de dentro, s\u00f3 podem usar a for\u00e7a se autorizados por uma autoridade (ou se agirem em leg\u00edtima defesa).<\/p>\n

Das den\u00fancias nas pris\u00f5es Americanas:<\/strong><\/p>\n

A taxa de criminalidade caiu em um ter\u00e7o no Estado do Colorado nos \u00faltimos dez anos, o que fez com que, desde 2009, esse estado dos EUA tenha fechado cinco de seus pres\u00eddios; mas, paradoxalmente, as pris\u00f5es privadas est\u00e3o cada vez mais cheias.<\/p>\n

O motivo \u00e9 que disp\u00f5em de uma quota m\u00ednima de ocupa\u00e7\u00e3o acordada com o governo do Estado que, para garanti-la, se viu obrigado a alguns meses a transferir reclusos das instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que tinham vagas ociosas, para as privadas. O Colorado n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, um caso isolado. A situa\u00e7\u00e3o se repete em outras \u00e1reas do pa\u00eds e revela os meandros por tr\u00e1s do auge da privatiza\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nos EUA.<\/p>\n

Assim como a perversa disputa entre o interesse p\u00fablico de reabilitar os presos e reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e o objetivo de maximizar seus lucros, inerente a qualquer empresa.<\/p>\n

O que\u00a0 n\u00e3o sabemos \u00e9\u00a0 de que\u00a0 forma vai ser realizada no Estado de S\u00e3o Paulo, e as d\u00favidas ser\u00e3o sanadas com o Secret\u00e1rio da SAP, assim que o mesmo voltar de viagem dos Estados Unidos, que far\u00e1 justamente para tratar deste\u00a0 assunto.<\/p>\n

Em pesquisa realiza por v\u00e1rias regi\u00f5es, tanto no Brasil como em outros Pa\u00edses que adotaram o sistema de privatiza\u00e7\u00e3o, ficou bem claro que a Seguran\u00e7a Armada \u00e9 responsabilidade do Estado, por este motivo deixamos isto\u00a0 bem claro na mat\u00e9ria.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em todo o Sistema Prisional do Estado de S\u00e3o Paulo. Agentes de Escolta V. Penitenci\u00e1ria esta de Fora.<\/a><\/p><\/blockquote>\n