{"id":1142,"date":"2013-10-18T08:20:40","date_gmt":"2013-10-18T11:20:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=1142"},"modified":"2013-10-17T23:12:42","modified_gmt":"2013-10-18T02:12:42","slug":"dilma-roussef-pede-urgencia-na-aprovacao-do-porte-de-arma-aos-agentes-penitenciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/dilma-roussef-pede-urgencia-na-aprovacao-do-porte-de-arma-aos-agentes-penitenciarios\/","title":{"rendered":"Dilma Roussef pede urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o do porte de arma aos agentes penitenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
\"Agora
Os l\u00edderes sindicais continuam os trabalhos em Bras\u00edlia na \u00faltima, ter\u00e7a-feira (15), onde ir\u00e3o discutir em reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de agente<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Bras\u00edlia – Agora \u00e9 oficial. A presidente Dilma Roussef enviou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados a Mensagem n\u00ba 423\/2013, contendo o projeto de lei que concede o porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. A confirma\u00e7\u00e3o foi dada na segunda-feira (14).\u00a0<\/span><\/p>\n

\nO Projeto de Lei n\u00ba 6565\/2013, que altera a Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia, conforme solicitado pela pr\u00f3pria presidente, nos termos do art. 64, \u00a71, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, o prazo para aprecia\u00e7\u00e3o pelos deputados \u00e9 de at\u00e9 45 dias.<\/p>\n

O PL foi apensado ao PL n\u00ba 7742\/2010, de autoria dos ex-deputado federal Lindomar Gar\u00e7on, que tamb\u00e9m autoriza o porte de arma fora de servi\u00e7o aos agentes penitenci\u00e1rios federais e estaduais.<\/p>\n

Reuni\u00e3o no MJ\u00a0<\/strong>
\nPor conta do assunto, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios, Socioeducadores, T\u00e9cnicos Penitenci\u00e1rios e Agentes Administrativos Penitenci\u00e1rios de Rond\u00f4nia (Singeperon), Anderson Pereira, reuniu-se no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na segunda-feira (14) com os demais membros do Grupo de Trabalho composto por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Penitenci\u00e1rios (Fenaspen) e da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Servidores Penitenci\u00e1rios (Febrasp), ocasi\u00e3o em que conversaram com o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ, Gabriel Sampaio.<\/p>\n

Na oportunidade, o presidente da Fenaspen, Fernando Anuncia\u00e7\u00e3o, ressaltou o trabalho conjunto dos l\u00edderes sindicais para garantir o porte de arma. \u201cGra\u00e7as \u00e0 nossa forte movimenta\u00e7\u00e3o, da qual o Singeperon teve papel fundamental, os Poderes Executivo e Legislativo t\u00eam reconhecido a necessidade do porte como instrumento de defesa e prote\u00e7\u00e3o do agente penitenci\u00e1rio\u201d, comemorou.<\/p>\n

Anderson tamb\u00e9m destacou o trabalho realizado. \u201cMesmo ap\u00f3s dois vetos, o Governo finalmente mostrou sensibilidade com a nossa causa. Vamos agora acompanhar de perto a tramita\u00e7\u00e3o deste projeto e articular junto aos parlamentares para que apreciem com urg\u00eancia a mat\u00e9ria\u201d, salientou ao citar tamb\u00e9m o empenho da Diretoria do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenci\u00e1rias do Distrito Federal (Sindpen-DF), representada pelo presidente Leandro Allan.<\/p>\n

Estiveram presentes tamb\u00e9m o presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Sistema Penitenci\u00e1rio Paulista (Sindcop), Gilson Pimentel, vice-presidente do Sindcop, Carlos Roberto, vice-presidente da Fenaspen, Jo\u00e3o Rinaldo, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios de Alagoas (Sindapen) e secret\u00e1rio-geral da Fenaspen, Jarbas de Souza, e o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenci\u00e1rias do Distrito Federal (Sindpen), Wesley Bastos.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o\u00a0<\/strong>Os l\u00edderes sindicais continuam os trabalhos em Bras\u00edlia nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), onde ir\u00e3o discutir em reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de agente penitenci\u00e1rio.
\nO encontro com os representantes do Governo Federal acontece a partir das 9h, no Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Depen\/MJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia – Agora \u00e9 oficial. A presidente Dilma Roussef enviou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados a Mensagem n\u00ba 423\/2013, contendo o projeto de lei que concede o porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. A confirma\u00e7\u00e3o foi dada na segunda-feira (14).\u00a0 O Projeto de Lei n\u00ba 6565\/2013, que altera a Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1102,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1142"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1145,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142\/revisions\/1145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}