{"id":1152,"date":"2013-10-21T08:00:02","date_gmt":"2013-10-21T11:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=1152"},"modified":"2013-10-17T23:48:39","modified_gmt":"2013-10-18T02:48:39","slug":"lei-que-extingue-a-familia-sera-em-votada-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/lei-que-extingue-a-familia-sera-em-votada-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Lei que extingue a fam\u00edlia ser\u00e1 em votada na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"
\"Essa
Essa \u00e9 a proposta que a Sen. Marta Suplicy vem propor. Quem acha que est\u00e1 certo, apague a mat\u00e9ria e fica por isso mesmo, mas se n\u00e3o concordar, fa\u00e7a como eu, repasse!!!<\/figcaption><\/figure>\n

PL122 SER\u00c1 VOTADA ESTA SEMANA<\/strong><\/em><\/p>\n

PEC elaborada pela OAB?!!!<\/span><\/p>\n

Amigos,
\n\u00c9 essa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que a Senadora Marta Suplicy e a Comiss\u00e3o Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 OAB est\u00e3o elaborando para o nosso Pa\u00eds.
\nPrincipais pontos:
\n– Acabar com a fam\u00edlia tradicional
\n– Retirar os termos \u201cpai\u201d e \u201cm\u00e3e\u201d dos documentos
\n– Acabar com as festas tradicionais das escolas (dia dos pais, das m\u00e3es)
\npara \u201cn\u00e3o constranger\u201d os que n\u00e3o fazem parte da fam\u00edlia tradicional \u2013 A partir de 14 anos, os adolescentes dispor\u00e3o de cirurgia de mudan\u00e7a de sexo custeada pelo SUS
\n– Cotas nos concursos p\u00fablicos para homossexuais etc\u2026<\/p>\n

Eis o texto:<\/strong><\/p>\n

\u201cA senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Comiss\u00e3o Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privil\u00e9gios a indiv\u00edduos viciados em pr\u00e1ticas homossexuais. O texto tem a pretens\u00e3o de introduzir na Constitui\u00e7\u00e3o todas as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda gay, inclusive a garantia de uni\u00e3o est\u00e1vel para duplas homossexuais, com direito \u00e0 convers\u00e3o em casamento e ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.
\nDe acordo com a ag\u00eancia de not\u00edcias do Senado, \u201ca PEC tem como um de seus principais ponto a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e estabelece a pena de dois a cinco anos de reclus\u00e3o para aqueles que praticarem atos de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito em virtude da orienta\u00e7\u00e3o sexual de algu\u00e9m. A mesma puni\u00e7\u00e3o se estende aos que incitarem o \u00f3dio ou prega rem [contra a] orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero\u201d.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil se transformar\u00e1 num PLC 122. Mas Suplicy reconhece que a tentativa de transformar a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil numa constitui\u00e7\u00e3o anti-\u201chomofobia\u201d certamente enfrentar\u00e1 resist\u00eancia de \u201csetores como o da igreja\u201d. A senadora acredita que, estrategicamente, ser\u00e1 importante aprovar primeiro o PLC 122\/2006, pois sua tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais avan\u00e7ada, tendo j\u00e1 sido aprovado sorrateiramente na C\u00e2mara dos Deputados e restando apenas a vota\u00e7\u00e3o no Senado. O segundo passo, na avalia\u00e7\u00e3o de Marta, \u00e9 apresentar a PEC, que \u00e9 uma mat\u00e9ria mais ampla e complexa. \u201cA PEC \u00e9 bem mais dif\u00edcil de aprovar. Ent\u00e3o, vamos come\u00e7ar com a homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, que \u00e9 realmente o sonho que n\u00f3s gostar\u00edamos para todo o Pa\u00eds\u201d, explicou a senadora \u00e0 ag\u00eancia do Senado.
\nO Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a fobia, reconhece o direito \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais e LGBTs.<\/p>\n

Eis alguns dos \u201cavan\u00e7os\u201d que o Estatuto da Diversidade Sexual prop\u00f5e:<\/p>\n

Legitima\u00e7\u00e3o da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:
\nT\u00edtulo III, Art. 5\u00ba \u00a7 1\u00ba \u2013 \u00c9 indevida a inger\u00eancia estatal, familiar ou social para coibir algu\u00e9m de viver a plenitude de suas rela\u00e7\u00f5es afetivas e sexuais.
\nSob essa lei, a fam\u00edlia nada poder\u00e1 fazer para inibir um problema sexual nos filhos. A sociedade nada poder\u00e1 fazer. E autoridades governamentais que ainda restarem com um m\u00ednimo de bom senso estar\u00e3o igualmente impedidas de \u201cinterferir\u201d.
\nRetirar o termo PAI E M\u00c3E dos documentos:
\nT\u00edtulo VI, Art. 32 \u2013 Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificat\u00f3rios, tais como carteira de identidade, t\u00edtulo de eleitor, passaporte, carteira de habilita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0s express\u00f5es \u201cpai\u201d e \u201cm\u00e3e\u201d, que devem ser substitu\u00eddas por \u201cfilia\u00e7\u00e3o\u201d. Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados como fam\u00edlia. Para que as crian\u00e7as se acostumem com \u201cpapai e papai\u201d ou \u201cmam\u00e3e e mam\u00e3e\u201d, \u00e9 preciso eliminar da mente delas o normal: \u201cpapai e mam\u00e3e\u201d.
\nCome\u00e7ar aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudan\u00e7a de sexo aos 18 anos (pode come\u00e7ar com horm\u00f4nios sexuais para preparar o corpo):<\/p>\n

T\u00edtulo VII, Art. 37 \u2013 Havendo indica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica por equipe m\u00e9dica e multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares n\u00e3o-cir\u00fargicos, a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade de g\u00eanero poder\u00e1 iniciar-se a partir dos 14 anos de idade.
\nT\u00edtulo VII, Art. 38 \u2013 As cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o sexual podem ser realizadas somente a partir dos 18 anos de idade.<\/p>\n

Cirurgias de mudan\u00e7a de sexo nos hospitais particulares e no SUS:<\/p>\n