Alckmin repete nas m\u00eddias, com base em experi\u00eancia italiana de sucesso no trato penitenci\u00e1rio com os chef\u00f5es das quatro m\u00e1fias, ser necess\u00e1rio isolar em pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima os l\u00edderes do crime organizado<\/figcaption><\/figure>\nConhecer o fen\u00f4meno representado pelo crime organizado \u00e9 fundamental antes de legislar ou tra\u00e7ar pol\u00edticas e estrat\u00e9gias para contrast\u00e1-lo. Pablo Escobar, o maior narcotraficante de coca\u00edna de todos os tempos e chef\u00e3o do colombiano e transnacional Cartel de Medell\u00edn, mandou fuzilar e matar o ministro da Justi\u00e7a, Rodrigo Lara Bonilla, e foi correspons\u00e1vel pela elimina\u00e7\u00e3o, em ataque \u00fanico, da metade dos magistrados da Suprema Corte de Justi\u00e7a colombiana. Salvatore Tot\u00f2 Riina, o chefe da Cosa Nostra siciliana, dinamitou, num arco de 49 dias, os magistrados italianos antim\u00e1fia Giovanni Falcone e Paolo Borsellino. Somente ap\u00f3s esses ataques as Na\u00e7\u00f5es Unidas come\u00e7aram a se preocupar com a dimens\u00e3o e a ousadia dessas organiza\u00e7\u00f5es. E elas \u00adatuam sem limita\u00e7\u00e3o de fronteiras. T\u00eam controle social e territorial, difundem o medo, movimentam fortunas pelos sistemas banc\u00e1rio e financeiro internacional atentam contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e as garantias fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Em novembro de 1994, a ONU promoveu, em N\u00e1poles, a primeira Confer\u00eancia Mundial sobre Crime Transnacional. Estavam presentes chefes de Estado, de governo e ministros de 140 dos 189 Estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Do do\u00adcumento de encerramento constou a \u00adrecomenda\u00e7\u00e3o para n\u00e3o se legislar ou executar medidas de contraste sem conhecimento do fen\u00f4meno.<\/p>\n
Com diletantismo, o governador paulista Geraldo Alckmin fracassa no enfrentamento da organiza\u00e7\u00e3o criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC), uma pr\u00e9-m\u00e1fia que completou, em julho deste ano, 20 anos de idade. A cada ano, ela se torna mais bem organizada, ousada e poderosa financeiramente. Fatura 120 milh\u00f5es de reais por ano, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Paulista. N\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios os cem olhos do mitol\u00f3gico pr\u00edncipe de Argo, pintado em famosa tela de Vel\u00e1zquez exposta no madrilenho Museu do Prado, para se perceber a contradi\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e estrat\u00e9gia do governo Alckmin no combate ao PCC.<\/p>\n
Alckmin repete nas m\u00eddias, com base em experi\u00eancia italiana de sucesso no trato penitenci\u00e1rio com os chef\u00f5es das quatro m\u00e1fias peninsulares, ser necess\u00e1rio isolar em pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima os l\u00edderes do crime organizado. Mas, em flagrante contradi\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, o governador admite, nos pres\u00eddios paulistas ditos de seguran\u00e7a m\u00e1xima, o ingresso e o uso de telefones celulares. Isso abre canal para a\u00a0cr\u00e8me de la cr\u00e8me<\/i>\u00a0da delinqu\u00eancia se comunicar com o exterior e governar o PCC a dist\u00e2ncia. Essa estrat\u00e9gia consiste em permitir o ingresso de celulares para a pol\u00edcia colher informa\u00e7\u00f5es por meio de grampos.<\/p>\n
Alckmin ainda n\u00e3o se deu conta dessa contradi\u00e7\u00e3o l\u00f3gica de querer isolar sem impedir a comunica\u00e7\u00e3o mediante o uso de celulares. No popular, \u201cenxuga-se\u00a0 \u00adgelo\u201d. Esse tipo de contradi\u00e7\u00e3o os pretores romanos classificavam como contradictio in adiecto.<\/p>\n
Na It\u00e1lia, por emenda ao artigo 41 do C\u00f3digo Penitenci\u00e1rio, a nata da criminalidade \u00e9 vigiada 24 horas por dia, em pres\u00eddios especiais equipados com telec\u00e2meras. Para se ter ideia, o mafioso Salvatore Lo Piccolo conseguiu, na Corte Suprema, uma ordem de retirada da c\u00e2mera que captava imagens do banheiro da sua cela individual, com foco na privada. Nesses pres\u00eddios, atuam a pol\u00edcia \u00adpenitenci\u00e1ria e o seu n\u00facleo de intelig\u00eancia. As visitas, com vidro blindado a separar nas interlocu\u00e7\u00f5es, e comunica\u00e7\u00e3o por microfone e equipamento individual de \u00e1udio, s\u00e3o vigiadas. Nos pres\u00eddios n\u00e3o entram celulares e, em raz\u00e3o de bloqueadores de sinal, estes n\u00e3o funcionam.<\/p>\n
A prop\u00f3sito de restri\u00e7\u00f5es, a Corte Europeia de Direitos Humanos j\u00e1 decidiu no sentido de um longo per\u00edodo de encarceramento, com as restri\u00e7\u00f5es voltadas a \u201cdesplugar\u201d o mafioso da sua organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que n\u00e3o ofende os direitos fundamentais. Isso quando o encarcerado representa grave perigo \u00e0 sociedade e ao Estado. Como frisou o juiz Roberto Scarpinato, magistrado respons\u00e1vel por vultoso desfalque ao patrim\u00f4nio da Cosa Nostra siciliana, o chef\u00e3o mafioso, no sistema de c\u00e1rcere-duro e isolado, passa a ter a certeza de n\u00e3o mais ser \u201cchefe de nada\u201d.<\/p>\n
Os narcodi\u00e1logos grampeados nos pres\u00eddios de Alckmin n\u00e3o resultam em apreens\u00f5es significativas e n\u00e3o geram desfalque substancioso no \u201cbanco central\u201d do PCC. N\u00e3o se deve esquecer a voca\u00e7\u00e3o do crime organizado de se infiltrar no poder e da sua atua\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria, a sugar recursos e a for\u00e7a do Estado.<\/p>\n
Num pano r\u00e1pido, com o diletantismo de Alckmin, em cujo governo j\u00e1 se afirmou ora estar o PCC extinto, ora estar reduzido a poucos membros, ajuda na expans\u00e3o do PCC, que j\u00e1 colocou o governo de joelhos.<\/p>\n
Revista Carta Capital<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para que isolar os l\u00edderes do PCC se o governador paulista permite o ingresso de celulares nos pres\u00eddios para monitorar as conversas? por\u00a0W\u00e1lter Maierovitch\u00a0\u2014\u00a0publicado\u00a021\/10\/2013 04:58 Conhecer o fen\u00f4meno representado pelo crime organizado \u00e9 fundamental antes de legislar ou tra\u00e7ar pol\u00edticas e estrat\u00e9gias para contrast\u00e1-lo. Pablo Escobar, o maior narcotraficante de coca\u00edna de todos os tempos e chef\u00e3o do colombiano e transnacional Cartel de Medell\u00edn, mandou fuzilar e matar o ministro…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":624,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1186"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1186"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1190,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1186\/revisions\/1190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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