{"id":1191,"date":"2013-10-24T08:00:44","date_gmt":"2013-10-24T11:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=1191"},"modified":"2013-10-25T21:28:51","modified_gmt":"2013-10-26T00:28:51","slug":"agentes-penitenciarios-se-sentem-refens-do-pcc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/agentes-penitenciarios-se-sentem-refens-do-pcc\/","title":{"rendered":"AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS SE SENTEM REF\u00c9NS DO PCC"},"content":{"rendered":"

\u00a0AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS SE SENTEM REF\u00c9NS DO PCC CARTA DO PRESO<\/strong><\/p>\n

\"UM
UM PROBLEMA QUE DEVE SER RESOLVIDO GOVERNADOR. FAZ 20 ANOS QUE ESTE CARAS EST\u00c3O A\u00cd, TEM QUE ACABAR COM ESTES VAGABUNDOS.<\/figcaption><\/figure>\n

“Com as penitenci\u00e1rias superlotadas, muito agente t\u00eam medo de trabalhar”. A frase, dita por um funcion\u00e1rio do sistema prisional que pediu para ter a identidade preservada, retrata a realidade vivida pelos agentes penitenci\u00e1rios que trabalham nas 11 unidades da regi\u00e3o de Ara\u00e7atuba. Ainda segundo o mesmo funcion\u00e1rio, o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem o dom\u00ednio dentro dos pres\u00eddios e, muitas vezes, chega a amea\u00e7ar de morte os agentes que se mostram contr\u00e1rios \u00e0s atitudes da fac\u00e7\u00e3o. Segundo o Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo), regional de Mirand\u00f3polis, das 11 penitenci\u00e1rias da regi\u00e3o de Ara\u00e7atuba, apenas duas operam com um n\u00famero correto de agentes. Por motivos de seguran\u00e7a, os nomes das unidades e o n\u00famero exato de agentes n\u00e3o ser\u00e3o divulgados. Em m\u00e9dia, cada pres\u00eddio deveria ter 150 funcion\u00e1rios. Mas a realidade \u00e9 bem diferente. Levantamento parcial do sindicato da categoria aponta que a regi\u00e3o possui quase tr\u00eas mil funcion\u00e1rios ligados ao sistema prisional. No entanto, conforme Jorge Luiz Oliveira Medina, membro da diretoria do Sifuspesp, seria necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o imediata de, no m\u00ednimo, mais 300 novos funcion\u00e1rios. Na semana passada, quando foi preparado o levantamento nas 11 unidades da regi\u00e3o, apenas 390 funcion\u00e1rios trabalhavam nos pres\u00eddios ligados ao Sifuspesp, que juntos abrigam quase 13 mil detentos (m\u00e9dia de 800 por unidade), todos ligados \u00e0 principal fac\u00e7\u00e3o criminosa do Estado de S\u00e3o Paulo. “Trabalhar assim \u00e9 um risco”, enfatiza Medina. Mas a defici\u00eancia no quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 apenas uma das dificuldades que o setor enfrenta. Em uma unidade de regime semi-aberto, que abriga 599 detentos, dependendo do turno, um \u00fanico funcion\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por 100 presos. J\u00e1 em uma penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima, em certo per\u00edodo do dia, 64 detentos de alta periculosidade s\u00e3o vigiados por apenas um agente. “Isso \u00e9 um absurdo. Voc\u00ea acha que d\u00e1 para trabalhar dessa maneira?”, interrogou Medina, lembrando que em 1994, a m\u00e9dia era de um funcion\u00e1rio para, no m\u00e1ximo, tr\u00eas presos. DEN\u00daNCIA – Em dezembro do ano passado, um agente penitenci\u00e1rio da regi\u00e3o de Ara\u00e7atuba denunciou \u00e0 Folha da Regi\u00e3o diversas irregularidades que estariam ocorrendo dentro dos pres\u00eddios do Estado. Entre elas, a superlota\u00e7\u00e3o, o uso de celulares, al\u00e9m da falta de funcion\u00e1rios e o desvio dos poucos agentes, para outras fun\u00e7\u00f5es. Para o representante do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo), com sede em Presidente Prudente, Jos\u00e9 Maino Marques, pouca coisa mudou dentro das unidades depois dos ataques do PCC, em maio de 2006. “Pelo contr\u00e1rio, ap\u00f3s as mortes, muitos agentes deixaram a profiss\u00e3o”, completou. Desde o final do ano passado, o \u00f3rg\u00e3o tenta marcar uma reuni\u00e3o com Ant\u00f4nio Ferreira Pinto, secret\u00e1rio da SAP (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria). No entanto, at\u00e9 agora, o sindicato n\u00e3o conseguiu confirmar o encontro. Tanto o Sindasp como o Sindespe est\u00e3o preparando diversos atos, caso a conversa n\u00e3o saia do papel. GREVE – O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o descarta uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o dos agentes. “Caso nenhuma solu\u00e7\u00e3o seja colocada em pr\u00e1tica rapidamente, vamos cruzar os bra\u00e7os”, confirma Pereira. ” A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar como est\u00e1”, desabafa. Entre as reivindica\u00e7\u00f5es, o sindicato cobra um reajuste de 27,14% no sal\u00e1rio da categoria, al\u00e9m da incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00e3o das trocas de plant\u00f5es nas unidades prisionais. OUTRO LADO – Segundo a assessoria de imprensa da SAP, em 2007 a Secretaria teve seu quadro funcional ampliado em 1,3 mil servidores, sendo 478 agentes de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria, 681 oficiais administrativos, 84 assistentes sociais e 59 motoristas. Existe tamb\u00e9m um concurso de agente de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria em andamento para 660 cargos. Ainda segundo a SAP, foram nomeados recentemente 465 agentes de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria. ‘Salve’ coloca pol\u00edcia em alerta O PCC (Primeiro Comando da Capital) encaminhou uma carta \u00e0s autoridades paulistas denunciando maus-tratos, espancamentos e at\u00e9 envenenamentos de detentos nas penitenci\u00e1rias 1 e 2 de Presidente Venceslau e na unidade de Avar\u00e9. Conforme a fac\u00e7\u00e3o, nesses locais funcionaria um regime ilegal de encarceramento. A carta, de tr\u00eas p\u00e1ginas, tamb\u00e9m conhecida como “salve”, foi repassada para todas as unidades prisionais do Estado que mant\u00e9m membros e simpatizantes da fac\u00e7\u00e3o, entre os dias 13 e 20 de janeiro. No “salve”, o PCC estipula a data de hoje (15 de fevereiro) para a SAP (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) acabar com o suposto regime, que restringiria os direitos dos detentos \u00e0 escola, banho de sol e hor\u00e1rio de visitas. Uma das reivindica\u00e7\u00f5es do PCC \u00e9 a retirada dos presos que cumprem pena h\u00e1 mais de um ano na P-2 de Venceslau e na penitenci\u00e1ria de Avar\u00e9. Eles advertem que esses sentenciados estariam sendo submetidos, sem qualquer fundamento, a um regime semelhante ao RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), permitido apenas em Presidente Bernardes. A carta relata ainda que na P-1 de Venceslau presos estariam sendo espancados e envenenados, al\u00e9m de permanecerem no isolamento por mais de um m\u00eas. O pres\u00eddio \u00e9 usado para corre\u00e7\u00e3o disciplinar. Nele, os presos que cometem algum tipo de irregularidade ficam presos por 30 dias em celas individuais, sem banho de sol. A SAP nega os maus-tratos e afirma que a den\u00fancia de envenenamento \u00e9 antiga e que nunca foi comprovada. A SAP, por meio da assessoria de imprensa, informou que n\u00e3o iria comentar o assunto, “por quest\u00e3o de seguran\u00e7a”. No entanto, diretores de penitenci\u00e1rias est\u00e3o recomendando aos agentes que se previnam de supostas rebeli\u00f5es e ataques a partir de hoje, especialmente no s\u00e1bado (19) e domingo (21), quando acontecem as visitas. A pol\u00edcia tamb\u00e9m est\u00e1 em estado de alerta em todo o Estado.<\/p>\n