Hoje sem os devidos crit\u00e9rios e regulamenta\u00e7\u00e3o adequada, estas armas conhecidas como “TASER” s\u00e3o facilmente encontradas em sites da internet.<\/p>\n
Projeto de Norma T\u00e9cnica atinente a Armas Eletroeletr\u00f4nicas de Incapacita\u00e7\u00e3o Neuromuscular (AINM<\/strong>)<\/p>\n Armas Eletroeletr\u00f4nicas de Incapacita\u00e7\u00e3o Neuromuscular (AINM) Pretende-se com tal intento contribuir de forma incisiva para a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, fornecendo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica meios e par\u00e2metros para sua moderniza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um planejamento baseado nas etapas de pesquisa, diagnose, estabelecimento de requisitos t\u00e9cnicos, normatiza\u00e7\u00e3o, e subsequente certifica\u00e7\u00e3o dos produtos de acordo com as normas estabelecidas, para garantir a seguran\u00e7a, a qualidade e a confiabilidade dos produtos utilizados pelos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Nesse sentido, a presente NT-SENASP<\/strong> regular\u00e1 os requisitos t\u00e9cnicos m\u00ednimos<\/strong>, ensaios e esquema de certifica\u00e7\u00e3o das armas curtas dos calibres majoritariamente utilizados na atividade de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds<\/strong>, buscando garantir sua qualidade e seguran\u00e7a quanto ao uso e performance operacional, resultando em economia ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n Publicada na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia 15 de julho de 2020<\/strong>, a Consulta P\u00fablica n\u00ba 02\/2020 est\u00e1 dispon\u00edvel desde 03 de agosto deste ano, para os profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong> que quiserem participar do processo de elabora\u00e7\u00e3o das normas t\u00e9cnicas, seja enviando cr\u00edticas, sugest\u00f5es e questionamentos. Para isso, basta acessar o link:<\/p>\n
\nA Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENASP), respons\u00e1vel pelo programa Pr\u00f3-Seguran\u00e7a, em conson\u00e2ncia com a perspectiva estruturante de suprir as necessidades fundamentais das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>, no tocante a equipamentos de qualidade que proporcionem condi\u00e7\u00f5es minimamente necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o da atividade policial<\/strong> e com metodologia de constru\u00e7\u00e3o coletiva, congregando experi\u00eancias de profissionais com expertise consagrada na \u00e1rea, de forma a materializar a coopera\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es componentes do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP)<\/strong>, adotou a iniciativa de estabelecer Normas T\u00e9cnicas para produtos de seguran\u00e7a p\u00fablica, visando dar a devida aten\u00e7\u00e3o e base t\u00e9cnica \u00e0 leg\u00edtima demanda pelo estabelecimento de atas, nacionais e internacionais, de registro de pre\u00e7o para loca\u00e7\u00e3o e\/ou aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos de interesse dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios,<\/strong> todos ancorados por padr\u00f5es de qualidade definidos e que agreguem substancial performance ao servi\u00e7o policial.<\/strong><\/p>\n