{"id":17844,"date":"2021-12-01T15:16:36","date_gmt":"2021-12-01T18:16:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=17844"},"modified":"2021-12-01T15:37:55","modified_gmt":"2021-12-01T18:37:55","slug":"exclusivo-ultima-reuniao-do-ano-com-o-secretario-restivo-saiba-tudo-sobre-os-assuntos-de-interesse-do-policial-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/exclusivo-ultima-reuniao-do-ano-com-o-secretario-restivo-saiba-tudo-sobre-os-assuntos-de-interesse-do-policial-penal\/","title":{"rendered":"Exclusivo: \u00daltima reuni\u00e3o do ano com o Secret\u00e1rio Restivo, saiba tudo sobre os assuntos de interesse do Policial Penal"},"content":{"rendered":"

Na data de hoje, 01 de dezembro, o presidente do SINDESPE, senhor Antonio Pereira Ramos, o Secret\u00e1rio Geral, senhor Renato Mingardi e o Tesoureiro do sindicato, senhor Shelley Xavier, estiveram na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria em reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio coronel Nivaldo Cesar Restivo, para tratar de diversos assuntos de interesse dos Policiais Penais descritos abaixo:<\/strong><\/p>\n

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Reajuste salarial 2022.<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio informou que as tratativas do assunto est\u00e3o em andamento, poder\u00e1 ocorrer at\u00e9 2022, no momento est\u00e1 sendo realizado um estudo junto a Secretaria de Or\u00e7amento e Gest\u00e3o para verifica\u00e7\u00e3o do impacto financeiro do reajuste.<\/strong><\/p>\n

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Acautelamento de armas<\/strong><\/p>\n

Restivo informou que o Subcomandante da PM, do centro de material b\u00e9lico est\u00e1 com a Ata de registro de pre\u00e7os, finalizando os procedimentos, que dever\u00e1 ser conclu\u00edda junto a consultoria jur\u00eddica at\u00e9 a primeira quinzena de dezembro.<\/strong><\/p>\n

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Bonifica\u00e7\u00e3o por Desempenho (crit\u00e9rios)<\/strong><\/p>\n

Ainda n\u00e3o existem crit\u00e9rios, pois trata-se do Projeto de Lei 26\/2021 aprovado recentemente, ap\u00f3s foi publicada a Lei Complementar 1.361 de 21\/10\/2021. As defini\u00e7\u00f5es dos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do b\u00f4nus ser\u00e3o desta forma definidas.<\/strong><\/p>\n

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Inaugura\u00e7\u00e3o de Unidades Prisionais<\/strong><\/p>\n

Agua\u00ed e Santa Cruz da Concei\u00e7\u00e3o<\/strong> est\u00e3o com 94% das obras prontas, mas existe um entrave or\u00e7ament\u00e1rio entre a construtora e o governo, com isso as obras est\u00e3o paradas e se n\u00e3o chegarem a um acodo, outras empresas ser\u00e3o chamadas para terminarem as obras.<\/p>\n

Galia I e II<\/strong> est\u00e3o prontas, aguardando apenas as decis\u00f5es judiciais sobre as PPPs (Parcerias P\u00fablico Privadas)<\/p>\n

Riversul: <\/strong>Est\u00e1 com pouco mais de 40% das obras prontas.<\/p>\n

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LPT\/LPTR\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Secret\u00e1rio informou que todas as movimenta\u00e7\u00f5es futuras de AEVPs ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o a LPT e a LPTR<\/strong><\/p>\n

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Chamadas – Concurso AEVP 2014<\/strong><\/p>\n

Restivo informou que as chamadas\u00a0 ocorrer\u00e3o at\u00e9 data prevista dezembro 2022, ficando dentro da data limite de 15\/12\/2022. Mas j\u00e1 h\u00e1 estudos na SAP sobre o remanejamento dos mais de 1500 AEVPs da ativa que poderiam atuar no interior do estado, abrindo vagas para chamadas dos concursados.<\/strong><\/p>\n

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Grupo de Trabalho da Pol\u00edcia Penal<\/strong><\/p>\n

Fomos informados que est\u00e1 sendo verificado junto ao Sr.\u00a0Luiz Carlos Catirse (Secret\u00e1rio Executivo) as datas de retorno dos trabalhos, seremos informados posteriormente. O secret\u00e1rio deixou claro que as atribui\u00e7\u00f5es dos futuros Policiais Penais (AEVP e ASP) ser\u00e3o realizadas com crit\u00e9rios pr\u00e9 estabelecidos, como perfil e treinamento adequado para cada atribui\u00e7\u00e3o. O SINDESPE sempre levantou essa bandeira de perfil e treinamento espec\u00edfico para cada atribui\u00e7\u00e3o do Policial Penal.<\/strong><\/p>\n

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Pedido do “SINDESPE” Vigil\u00e2ncia Armada nos Centros de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP)<\/strong><\/p>\n

Foi levado ao secret\u00e1rio a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a externa armada em “CPP”s, inclusive usando de exemplo os fatos ocorridos em Mongagu\u00e1 e Franco da Rocha, \u00faltimos\u00a0dias, por isso o aumento da seguran\u00e7a externa realizada pelos “AEVP”s \u00e9 mais que necess\u00e1ria. O\u00a0SINDESPE fez o pedido ao Secret\u00e1rio Restivo para destinar Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria para todas as unidades prisionais de regime semiaberto do Estado.<\/b><\/p>\n

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Diferen\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do AEVP e ASP: Injusti\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

Foi informado ao secret\u00e1rio as diferen\u00e7as das legisla\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o por merecimento e antiguidade de ASP e AEVP, no caso do Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, s\u00f3 pode concorrer a promo\u00e7\u00e3o 2 anos ap\u00f3s ter sofrido uma penalidade leve ou n\u00e3o, No caso do Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria, nas puni\u00e7\u00f5es mais leves, s\u00f3 precisa esperar 1 ano para concorrer as promo\u00e7\u00f5es, fato de grande injusti\u00e7a para os “AEVP”s, o Secret\u00e1rio anotou os n\u00fameros dos Decretos que tratam sobre o assunto e disse que vai verificar o possibilidade de mudan\u00e7as;<\/strong><\/p>\n

Pol\u00edcia Penal vota\u00e7\u00e3o na assembleia legislativa do Estado “ALESP”<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente da casa legislativa n\u00e3o incluiu at\u00e9 o momento “PEC 4” do Deputado Delegado Olim para vota\u00e7\u00e3o, o\u00a0 fato que \u00e9 de total responsabilidade do mesmo Sr Carlos Pignatari ou seja basta ter vontade pol\u00edtica para acontecer .<\/strong><\/p>\n

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No final da reuni\u00e3o o Secret\u00e1rio Restivo, juntamente com os integrantes do SINDESPE se dirigiram ao CECOP (Centro de Controle e Opera\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias) onde puderam observar o importante trabalho realizado pelos “AEVP”s.<\/p>\n

O SINDESPE agradece ao Secret\u00e1rio Restivo pelo empenho em procurar atender as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e dos anseios dos policiais penais .<\/strong><\/p>\n

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Na data de hoje, 01 de dezembro, o presidente do SINDESPE, senhor Antonio Pereira Ramos, o Secret\u00e1rio Geral, senhor Renato Mingardi e o Tesoureiro do sindicato, senhor Shelley Xavier, estiveram na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria em reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio coronel Nivaldo Cesar Restivo, para tratar de diversos assuntos de interesse dos Policiais Penais descritos abaixo:   Reajuste salarial 2022. O secret\u00e1rio informou que as tratativas do assunto…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":4178,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17844"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17844"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17863,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17844\/revisions\/17863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}