{"id":18493,"date":"2022-04-26T19:31:08","date_gmt":"2022-04-26T22:31:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=18493"},"modified":"2022-04-26T19:45:21","modified_gmt":"2022-04-26T22:45:21","slug":"sindespe-se-reune-com-secretario-restivo-para-tratar-de-assuntos-dos-policiais-penais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-se-reune-com-secretario-restivo-para-tratar-de-assuntos-dos-policiais-penais\/","title":{"rendered":"SINDESPE se re\u00fane com secret\u00e1rio Restivo para tratar de assuntos dos policiais penais."},"content":{"rendered":"

Na tarde desta ter\u00e7a feira a Diretoria do Sindespe esteve na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria para reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Coronel Nivaldo Cesar Restivo para tratar de diversos assuntos:<\/strong><\/p>\n

\"WhatsApp<\/a><\/p>\n

Na foto acima da esquerda para a direita o Tesoureiro Shelley Xavier, o Presidente do Sindespe Antonio Pereira Ramos e o Secret\u00e1rio Geral Renato Mingardi<\/p>\n

Assuntos discutidos:<\/p>\n

*Cronograma de chamadas dos AEVPs aprovados no concurso 2014:<\/strong>\u00a0<\/strong>O Secret\u00e1rio informou que em reuni\u00e3o com o governador Rodrigo Garcia ocorrida na semana passada, este foi o primeiro \u00edtem discutido, restivo informou ao Governador a necessidade de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados, principalmente pelo fato do t\u00e9rmino de validade do concurso ocorrer em dezembro, e mostrou decis\u00f5es judiciais do STF que garantem a posse dos candidatos aprovados em concurso dentro do n\u00famero de vagas. Restivo tamb\u00e9m disse que devido ao ano eleitoral, as chamadas devem ocorrer at\u00e9 180 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, como previsto em legisla\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o Governador foi pessoalmente \u00e0 secretaria de gest\u00e3o levar o pedido de chamada dos aprovados. A SAP j\u00e1 tem um cronograma pronto, bastando apenas o aval da Secretaria de Gest\u00e3o e Or\u00e7amento e a consequente autoriza\u00e7\u00e3o do Governador. Tal chamada deve ocorrer em meados de junho caso venha a autoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

*Vota\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal:\u00a0<\/strong>Restivo informou que o Governador pediu um prazo de 3 semanas para levar o assunto at\u00e9 a sua assessoria para se inteirar das PECs- que est\u00e3o na ALESP, mas \u00e9 inten\u00e7\u00e3o sim do governo que a Pol\u00edcia Penal seja implantada na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. Tamb\u00e9m informou que o Grupo de Trabalho<\/strong> que est\u00e1 formulando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal voltar\u00e1 a se reunir no dia 11 de maio<\/strong>, e o SINDESPE continuar\u00e1 fazendo parte das discuss\u00f5es.<\/p>\n

*\u00a0Fim do imposto de renda sobre a DEJEP e aumento do teto do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>O Secret\u00e1rio informou que por erro interno do poder executivo as emendas que beneficiavam os servidores no projeto de lei do aumento salarial de 20% foram vetadas, mas o Governo j\u00e1 est\u00e1 estudando a revis\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o destes direitos, sendo que o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter o teto corrigido das atuais 147 Ufesps para 176\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"WhatsApp<\/a><\/p>\n

*Previs\u00e3o de entrega das Pistolas Glock:\u00a0<\/strong>Restivo ligou, durante a reuni\u00e3o, para o Chefe de Material B\u00e9lico da Pol\u00edcia Militar para saber o andamento da licita\u00e7\u00e3o das Pistolas Glock, foi informado que no m\u00eas de mar\u00e7o algumas das armas adquiridas passaram por testes, tal informa\u00e7\u00e3o se encontra no di\u00e1rio oficial, com destaque abaixo:<\/p>\n

\"teste<\/a><\/p>\n

As armas foram aprovadas nos testes e agora a empresa Glock ainda conta com o prazo definido em edital para realizar a entrega das armas. O secret\u00e1rio informou toda a quantidade de armas e muni\u00e7\u00f5es que a SAP possui atualmente, mas por quest\u00f5es de seguran\u00e7a n\u00e3o vamos informar nesta mat\u00e9ria. Restivo ainda relatou que ser\u00e3o adquiridos pela Secretaria, mais 40 Fuzis 556 e 200 armas TASER(uso interno das unidades, grupos de interven\u00e7\u00e3o\u00a0)<\/b>e gradualmente as armas de fogo obsoletas ser\u00e3o substitu\u00eddas.<\/p>\n

*B\u00f4nus Penitenci\u00e1rio:\u00a0<\/strong>Restivo informou que este assunto tamb\u00e9m foi levado ao conhecimento do Governador e que est\u00e1 na Secretaria de Gest\u00e3o para ser analisado.<\/p>\n

*Tempo de servi\u00e7o para Quinqu\u00eanio, Sexta Parte e Licen\u00e7a Pr\u00eamio:\u00a0<\/strong>O Secret\u00e1rio relatou que de in\u00edcio a Secretaria da Fazenda n\u00e3o estava reconhecendo esse direito aos servidores da SAP, mas ap\u00f3s o Parecer da Procuradoria Geral do Estado, a Fazenda voltou atr\u00e1s e efetuar\u00e1 o pagamento para os servidores da SAP que j\u00e1 possuem o direito de receber.<\/p>\n

*Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o da DEJEP: <\/strong>O Sindespe demonstrou ao Secret\u00e9rio a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o pernitente a DEJEP, para que tal di\u00e1ria tamb\u00e9m posso ser realizada nos plant\u00f5es noturnos e tamb\u00e9m em unidades diferentes da lota\u00e7\u00e3o regular dos Agentes, assim os AEVPs que refor\u00e7am a seguran\u00e7a em CPPs poder\u00e3o realizar as DEJEPs. Restivo anotou o pedido e disse que \u00e9 preciso tamb\u00e9m uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para que os CPPs possam ser contemplados com os Centros de Escolta e Vigil\u00e2ncia em sua extrutura legal, assim os AEVPs seriam lotados diretamente nos Centros de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

*LPT\/LPTR:<\/strong> Restivo disse que nos p\u00f3ximos dias haver\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o de AEVPs nas listas de transfer\u00eancias<\/p>\n

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Foram tratados diversos outros assuntos que durante a semana o sindicato informar\u00e1 oportunamente.<\/p>\n

De imediato agradecemos a recep\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Restivo em ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria legalmente representados pelo SINDESPE.<\/strong><\/p>\n

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Na tarde desta ter\u00e7a feira a Diretoria do Sindespe esteve na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria para reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Coronel Nivaldo Cesar Restivo para tratar de diversos assuntos: Na foto acima da esquerda para a direita o Tesoureiro Shelley Xavier, o Presidente do Sindespe Antonio Pereira Ramos e o Secret\u00e1rio Geral Renato Mingardi Assuntos discutidos: *Cronograma de chamadas dos AEVPs aprovados no concurso 2014:\u00a0O Secret\u00e1rio informou que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":4406,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18493"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18493"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18506,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18493\/revisions\/18506"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}