{"id":1900,"date":"2014-01-20T08:00:59","date_gmt":"2014-01-20T11:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=1900"},"modified":"2014-01-09T15:32:48","modified_gmt":"2014-01-09T18:32:48","slug":"onu-pede-investigacao-imediata-sobre-mortes-e-violacoes-nos-presidios-no-maranhao-leia-mais-sobre-esse-assunto-em-httpoglobo-globo-compaisonu-pede-investigacao-imediata-sobre-mortes-violacoes-no","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/onu-pede-investigacao-imediata-sobre-mortes-e-violacoes-nos-presidios-no-maranhao-leia-mais-sobre-esse-assunto-em-httpoglobo-globo-compaisonu-pede-investigacao-imediata-sobre-mortes-violacoes-no\/","title":{"rendered":"ONU pede investiga\u00e7\u00e3o imediata sobre mortes e viola\u00e7\u00f5es nos pres\u00eddios no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Estas
Estas s\u00e3o uma das imagens mais “leves” do ocorrido nos pres\u00eddios do Maranh\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

PARIS \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira do governo brasileiro a\u00e7\u00f5es imediatas para a restaura\u00e7\u00e3o da ordem no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, e a pronta instaura\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o, \u201cimparcial e efetiva\u201d sobre a viol\u00eancia e mortes ocorridas no pres\u00eddio, inclusive com cenas de decapita\u00e7\u00e3o de presos, e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lamentou \u201cter de mais uma vez expressar sua preocupa\u00e7\u00e3o com a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es no Brasil\u201d,\u00a0por meio de um comunicado<\/a>, que pede provid\u00eancias para reduzir a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds e oferecer \u201ccondi\u00e7\u00f5es dignas para aqueles privados de liberdade\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos incomodados em saber das conclus\u00f5es do recente relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, assim como as \u00faltimas imagens de viol\u00eancia expl\u00edcita entre os presos\u201d, diz o Alto Comissariado da ONU ao exigir que sejam \u201ctomadas medidas apropriadas para a \u201cimplementa\u00e7\u00e3o urgente do Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura sancionado no ano passado\u201d, e que foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff h\u00e1 dois dias.<\/p>\n

Anistia Internacional tamb\u00e9m cobra atitude das autoridades<\/strong><\/p>\n

Ontem, a Anistia Internacional, em\u00a0nota \u00e0 imprensa<\/a>, disse que \u201cv\u00ea com grande preocupa\u00e7\u00e3o a escalada da viol\u00eancia e a falta de solu\u00e7\u00f5es concretas para os problemas do sistema penitenci\u00e1rio do estado do Maranh\u00e3o\u201d. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em pres\u00eddios do estado, 60 somente no ano passado.<\/p>\n

Leia mais sobre esse assunto em\u00a0http:\/\/oglobo.globo.com\/pais\/onu-pede-investigacao-imediata-sobre-mortes-violacoes-nos-presidios-no-maranhao-11241569#ixzz2pqPMI4y0<\/a>
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\u201cNeste per\u00edodo, graves epis\u00f3dios de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos foram registrados nos pres\u00eddios do Estado, como rebeli\u00f5es com mortes, superlota\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias\u201d, diz um trecho da nota. Sobre o Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, a Anistia Internacional lembra das decapita\u00e7\u00f5es ocorridas e das den\u00fancias de que mulheres e irm\u00e3s dos presidi\u00e1rios estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.<\/p>\n

A nota cobra uma \u201catitude efetiva das autoridades respons\u00e1veis\u201d e acrescenta como medidas a serem implementadas, de acordo com medida cautelar decretada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, \u201ciniciativas urgentes para diminuir a superlota\u00e7\u00e3o vigente, garantir a seguran\u00e7a daqueles sob a cust\u00f3dia do Estado e a investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas mortes ocorridas dentro e fora do pres\u00eddio\u201d.<\/p>\n

A Human Rights Watch, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) internacional de Direitos Humanos, tamb\u00e9m se posicionou contra os atos. A entidade divulgou uma nota nesta quarta-feira pedindo que seja feita uma “investiga\u00e7\u00e3o minuciosa e efetiva” sobre a morte de quatro presos no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas.<\/p>\n

O texto cita dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e de fontes oficiais sobre a situa\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio no estado, qualificado como “gravemente superlotado”. Al\u00e9m disso, a Humans Right Watch menciona o v\u00eddeo que mostra partes de cad\u00e1veres de tr\u00eas presos no pres\u00eddio de Pedrinhas.<\/p>\n

\u2014 Os crimes b\u00e1rbaros expostos no v\u00eddeo s\u00e3o parte de um problema muito mais amplo de viol\u00eancia e caos nas pris\u00f5es maranhenses. O Estado deve investigar esses crimes e restabelecer o controle sobre o sistema com urg\u00eancia, garantindo, assim, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u2014 diz Maria Laura Canineu, diretora da ONG no Brasil.<\/p>\n

A nota ainda afirma que a Comiss\u00e3o Interamericana da Human Rights j\u00e1 convocou autoridades para investigar as mortes de detentos no Maranh\u00e3o e que os respons\u00e1veis devem ser levados \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

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