{"id":1924,"date":"2014-01-21T09:00:33","date_gmt":"2014-01-21T12:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=1924"},"modified":"2014-01-22T10:16:46","modified_gmt":"2014-01-22T13:16:46","slug":"suecia-e-holanda-fecham-prisoes-brasil-fecha-escolas-e-abre-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/suecia-e-holanda-fecham-prisoes-brasil-fecha-escolas-e-abre-presidios\/","title":{"rendered":"Su\u00e9cia e Holanda fecham pris\u00f5es. Brasil fecha escolas e abre pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"
\"Luiz
Luiz Fl\u00e1vio Gomes
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justi\u00e7a (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou ao vivo na TVAD.<\/figcaption><\/figure>\n
Antes foi a Holanda (fechou 8 pres\u00eddios em 2012). Agora \u00e9 a Su\u00e9cia que acaba de fechar 4 pres\u00eddios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tend\u00eancia contr\u00e1ria. Ser\u00e1 que vai se sustentar?<\/h5>\n

LUIZ FL\u00c1VIO GOMES<\/b>. Estou no www.professorLFG.com.br<\/p>\n

1) Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Antes foi a Holanda (fechou 8 pres\u00eddios em 2012). Agora \u00e9 a Su\u00e9cia que acaba de fechar 4 pres\u00eddios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tend\u00eancia contr\u00e1ria. Ser\u00e1 que vai se sustentar? Em v\u00e1rios pa\u00edses o n\u00famero de presos est\u00e1 diminuindo. As causas? Redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, enfoque mais compreensivo em rela\u00e7\u00e3o ao tema drogas, baixa reincid\u00eancia, aplica\u00e7\u00e3o de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e les\u00f5es n\u00e3o graves etc.<\/p>\n

Por que Holanda e Su\u00e9cia est\u00e3o fechando pris\u00f5es, enquanto Brasil e EUA est\u00e3o aumentando os presos? Por que Noruega tem baixo \u00edndice de reincid\u00eancia, enquanto s\u00e3o altos os \u00edndices no Brasil? Por que v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o diminuindo os presos e as pris\u00f5es, enquanto o Brasil est\u00e1 fechando escolas para construir pres\u00eddios? Por que pa\u00edses como Su\u00e9cia e Holanda d\u00e3o tratamento ameno \u00e0 quest\u00e3o das drogas, enquanto Brasil e EUA continuam com a mentalidade puramente repressiva?<\/p>\n

Uma boa pista que se poderia sugerir para entender essas abissais diferen\u00e7as pode residir na cultura de cada pa\u00eds: patriarcal ou alteralista. Um ponto relevante consiste em examinar o quanto os pa\u00edses mais liberais j\u00e1 se distanciaram do arqu\u00e9tipo do Pai (patriarcal) para fazer preponderar o arqu\u00e9tipo da alteridade. No campo econ\u00f4mico, apesar de todas as crises mundiais e locais, as na\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3speras neste princ\u00edpio do s\u00e9culo XXI (pa\u00edses n\u00f3rdicos, Su\u00ed\u00e7a, Canad\u00e1, Jap\u00e3o etc.) s\u00e3o as mais cooperativas, as mais solid\u00e1rias (ou seja, as que contam com menos desigualdades). As que seguem mais firmemente o arqu\u00e9tipo da alteridade (n\u00e3o o patriarcado). Trata-se, neste caso, de uma coopera\u00e7\u00e3o intencional, deliberada. O progresso econ\u00f4mico sustent\u00e1vel depende dessa pr\u00e1tica cooperativa. Nenhuma sociedade \u00e9 rica plenamente se grande parcela da sua popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mergulhada na mis\u00e9ria e na pobreza.<\/p>\n

\u00a0<\/b>2) 13\/11\/2013\u00a0–\u00a012h05 \u2013\u00a0<\/b>Su\u00e9cia fecha quatro pris\u00f5es porque popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria despenca<\/b><\/p>\n

RICHARD ORANGE<\/b>. Em \u201cGUARDIAN\u201d (MALMO)<\/p>\n

\u201cA Su\u00e9cia est\u00e1 passando por tamanha queda no n\u00famero de prisioneiros recebidos por suas penitenci\u00e1rias, nos \u00faltimos dois anos, que as autoridades da Justi\u00e7a do pa\u00eds decidiram fechar quatro pris\u00f5es e um centro de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVimos um decl\u00ednio extraordin\u00e1rio no n\u00famero de detentos\u201d, disse Nils Oberg, diretor dos servi\u00e7os penitenci\u00e1rios e de liberdade vigiada suecos. \u201cAgora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por n\u00e3o necessitarmos dela no momento\u201d.<\/p>\n

O n\u00famero de presidi\u00e1rios na Su\u00e9cia, que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar decl\u00ednio semelhante este ano e no ano que vem.<\/p>\n

Como resultado, o servi\u00e7o penitenci\u00e1rio este ano fechou pris\u00f5es nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser provavelmente vendidas e as duas outras transferidas a outras institui\u00e7\u00f5es governamentais para uso tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Oberg declarou que embora ningu\u00e9m saiba ao certo por que caiu tanto o n\u00famero de detentos, ele espera que a abordagem liberal adotada pela Su\u00e9cia quanto \u00e0s pris\u00f5es, com forte foco na reabilita\u00e7\u00e3o de prisioneiros, tenha influenciado o resultado ao menos em alguma medida.<\/p>\n

\u201cCertamente esperamos que os esfor\u00e7os investidos em reabilita\u00e7\u00e3o e em prevenir a reincid\u00eancia no crime tenham tido impacto, mas n\u00e3o acreditamos que isso baste para explicar toda a queda de 6%\u201d, ele disse.<\/p>\n

Em artigo de opini\u00e3o para o jornal sueco \u201cDN\u201d, no qual ele anunciou o fechamento das pris\u00f5es, Oberg declarou que a Su\u00e9cia precisava trabalhar com mais afinco na reabilita\u00e7\u00e3o de prisioneiros, e fazer mais para ajud\u00e1-los quando retornam \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Os tribunais suecos v\u00eam aplicando senten\u00e7as mais lenientes a delitos relacionados \u00e0s drogas, depois de uma decis\u00e3o do supremo tribunal do pa\u00eds em 2011, o que explica ao menos em parte a queda s\u00fabita no n\u00famero de novos presidi\u00e1rios. De acordo com Oberg, em mar\u00e7o deste ano havia 200 pessoas a menos por crimes relacionados a drogas na Su\u00e9cia do que em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n

Os servi\u00e7os penitenci\u00e1rios suecos preservar\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de reabrir duas das pris\u00f5es desativadas, caso o n\u00famero de detentos volte a subir.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos em momento que permita concluir que essa tend\u00eancia persistir\u00e1 em longo prazo e que o paradigma mudou\u201d, disse Oberg. \u201cO que temos certeza \u00e9 de que a press\u00e3o sobre o sistema de justi\u00e7a criminal caiu acentuadamente nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n

Hanns Von Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda no n\u00famero de detentos pode ser atribu\u00edda a uma recente mudan\u00e7a de pol\u00edtica que favorece regimes de liberdade vigiada de prefer\u00eancia a senten\u00e7as de pris\u00e3o em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e crimes violentos.<\/p>\n

Entre 2004 e 2012, o n\u00famero de pessoas aprisionadas por roubo, delitos relacionados a drogas e crimes violentos caiu respectivamente em 36%, 25% e 12%, ele apontou.<\/p>\n

De acordo com dados oficiais, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria sueca caiu em quase um sexto desde o pico de 5.722 detentos atingido em 2004. Em 2012, havia 4.852 pessoas aprisionadas, ante uma popula\u00e7\u00e3o de 9,5 milh\u00f5es de habitantes na Su\u00e9cia [O Brasil fechou 2012 com 550 mil presos, para 201 milh\u00f5es de pessoas; o Brasil tem 20 vezes mais popula\u00e7\u00e3o e mais de 100 vezes a popula\u00e7\u00e3o prisional].<\/p>\n

\u00a0<\/b>COMPARA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

De acordo com dados recolhidos pelo Centro Internacional de Estudos Carcer\u00e1rios, os cinco pa\u00edses com maior popula\u00e7\u00e3o de presidi\u00e1rios s\u00e3o os Estados Unidos, China, R\u00fassia, Brasil e \u00cdndia.<\/p>\n

Os Estados Unidos t\u00eam popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 2.239.751 detentos, o equivalente a 716 detentos por 100 mil habitantes. A China tem 1,64 milh\u00e3o de detentos, ou 121 prisioneiros por 100 mil habitantes. Na R\u00fassia, h\u00e1 681,6 mil detentos, ou 475 por 100 mil habitantes.<\/p>\n

As pris\u00f5es brasileiras abrigam 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes. Na \u00cdndia, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 de 385.135 detentos, ou apenas 30 por 100 mil habitantes.<\/p>\n

Entre os pa\u00edses com memores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias est\u00e3o Malta, Guin\u00e9 Equatorial, Luxemburgo, Guiana Francesa e Djibuti. A Su\u00e9cia ocupa o 112\u00ba posto na pesquisa de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

3) HOLANDA<\/b><\/p>\n

Em 2012 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a holand\u00eas divulgou que estava fechando oito pris\u00f5es e demitindo mais de 1200 funcion\u00e1rios. O motivo foi a queda no n\u00famero de presos, que vinha ocorrendo nos \u00faltimos anos, deixando muitas celas vazias. Pa\u00edses como Brasil, R\u00fassia e Estados Unidos se mostram como os maiores pa\u00edses encarceradores, atingindo m\u00e9dias alt\u00edssimas de encarceramento e de n\u00fameros de pres\u00eddios.<\/p>\n

Durante os anos 1990, a Holanda enfrentou uma escassez de celas de pris\u00e3o, mas um decl\u00ednio nas taxas de criminalidade, desde ent\u00e3o, levou ao excesso de capacidade no sistema prisional. O pa\u00eds, que tem capacidade para cerca de 16.400 presos abrigava 13.700, em 2012, 83% da sua capacidade total.<\/p>\n

Em 2013 foram noticiadas pela imprensa holandesa algumas grandes reformas para o sistema prisional holand\u00eas.\u00a0 Essas reformas foram introduzidas a fim de economizar 340 milh\u00f5es de euros, uma grande parte dos milh\u00f5es de euros de cortes que est\u00e3o a ser implementados pelo Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a at\u00e9 2018.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de cortes foi feita na tentativa de se criar de condi\u00e7\u00f5es mais austeras para os presos na Holanda. Algumas atividades oferecidas aos presos agora ser\u00e3o limitadas a 28 horas por semana, e mais da metade de todos os prisioneiros v\u00e3o ser alocados em v\u00e1rias celas conjuntas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a, Fred Teeven, o respons\u00e1vel por tr\u00e1s dos planos, espera aumentar o uso de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, a fim de preencher a lacuna deixada pelas institui\u00e7\u00f5es de fechamento.<\/p>\n

Aqueles presos que estiverem detidos com aparatos eletr\u00f4nicos, ser\u00e3o for\u00e7ados a procurar e manter um emprego para si, e se eles n\u00e3o conseguirem, ser\u00e3o for\u00e7ados a fazer servi\u00e7o comunit\u00e1rio em seu lugar. Se um detento eletr\u00f4nico n\u00e3o tiver um emprego, ent\u00e3o a ele s\u00f3 ser\u00e1 permitido deixar sua resid\u00eancia por at\u00e9 duas horas por dia.<\/p>\n

At\u00e9 setembro de 2012, segundo o Departamento de Justi\u00e7a holand\u00eas, haviam 13.749 presos nas pris\u00f5es holandesas, desses 967 eram estrangeiros ilegais no pa\u00eds, uma taxa de 82 presos para cada 100.000 habitantes, baseados na estat\u00edstica de 16.790.000 habitantes, segundo a Eurostat. Nos pres\u00eddios holandeses, assim como no Brasil, a taxa de presos em situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria tamb\u00e9m \u00e9 alta, 40,9% em setembro de 2012. Do total de presos em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento 5,8% eram mulheres, 1,7% menores e 24,6% estrangeiros. Nesse mesmo per\u00edodo haviam 85 estabelecimentos prisionais em funcionamento no pa\u00eds. Desses, 57 era designados para presos adultos, 11 eram institui\u00e7\u00f5es para menores, 4 para presos estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o ilegal e 13 cl\u00ednicas de tratamento psiqui\u00e1trico penal.<\/p>\n

4) De 1994 a 2009 o Brasil fechou escolas e construiu muitos pres\u00eddios<\/b><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o, embora chocante e indigesta, \u00e9 ver\u00eddica. A partir dos dados do IPEA \u2013 Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada -, coletados pelo Instituto Avante Brasil, sabe-se que no per\u00edodo compreendido entre 1994 e 2009 houve uma queda de 19,3% no n\u00famero de escolas p\u00fablicas do pa\u00eds: em 1994 haviam 200.549 escolas p\u00fablicas contra 161.783 em 2009.<\/p>\n

Isso se deve, em grande parte, \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. De qualquer modo, num pa\u00eds com mais de 15 milh\u00f5es analfabetos absolutos (n\u00e3o sabem ler nem escrever), dever\u00edamos ampliar, n\u00e3o diminuir escolas.<\/p>\n

Em contrapartida, no mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de pres\u00eddios aumentou 253%. Em 1994 eram 511 estabelecimentos, este n\u00famero mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustra\u00e7\u00e3o a seguir).<\/p>\n

Ora, quando nos deparamos com um pa\u00eds que ao longo de 14 anos investe mais em puni\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o do que em educa\u00e7\u00e3o (menos pres\u00eddios, contra menos escolas), estamos diante de um pa\u00eds doente, que padece de uma psicose paranoica coletiva.<\/p>\n

O Brasil ainda n\u00e3o descobriu o que \u00e9 efetivamente priorit\u00e1rio. Uma invers\u00e3o absoluta de valores: exclus\u00e3o social e \u201ccultura prisional\u201d do cidad\u00e3o. Menos Estado social e mais Estado policial. Verdadeira aliena\u00e7\u00e3o. Um pa\u00eds que ocupa o 85\u00ba lugar no ranking do IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) deve se dar conta de que investir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais que um grande passo, \u00e9 quase o todo. A brilhante experi\u00eancia da Cor\u00e9ia do Sul \u00e9 um exemplo disso.<\/p>\n

5) Brasil e EUA<\/b><\/p>\n

Brasil e EUA seguem rumo oposto ao fechamento das pris\u00f5es holandesas e suecas. Com n\u00fameros de encarceramentos alt\u00edssimos, os Estados Unidos lideram o ranking dos pa\u00edses que mais prendem no mundo, segundo o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA: 716 a cada 100.000 habitantes cumpriam pena dentro do sistema penitenci\u00e1rio americano, em 2011, para uma popula\u00e7\u00e3o de 312 milh\u00f5es no per\u00edodo. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria estimada era de 2.239.751, sendo que 735.601estavam em pris\u00f5es locais e 1.504.150 em pris\u00f5es federais, incluindo prisioneiros estaduais em instala\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o, segundo o Bureau de Estat\u00edsticas da Justi\u00e7a Nacional dos EUA.<\/p>\n

Nos 4.575 estabelecimentos prisionais americanos (3.283 cadeias locais, 1.190 em instala\u00e7\u00f5es estaduais de confinamento e 102 instala\u00e7\u00f5es federais de confinamentos), at\u00e9 2011, 21,5% eram presos que estavam em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o provis\u00f3ria, 8,7% eram mulheres, 0,4% menores e jovens prisioneiros e 5,9% estrangeiros.<\/p>\n

Os EUA tinham, em 2010, cerca de 2.100.000 prisioneiros. Desses, 866,782 estavam em cadeias locais, 1.140.500 em pris\u00f5es locais e 126.863 estavam em pris\u00f5es federais, somando uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 106%.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com a maior taxa de encarceramento do mundo. De acordo com os dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2013 Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, at\u00e9 junho de 2012, cerca 288 pessoas estavam presas para cada grupo de 100.000 habitantes, um total de quase 550.000 presos para um popula\u00e7\u00e3o de 190.732.694 habitantes.<\/p>\n

Desse total, quase de 40% \u00e9 relativa aos presos provis\u00f3rios, 6,5% s\u00e3o do sexo feminino e 0,6% s\u00e3o estrangeiros. Ao contr\u00e1rio dos EUA e da Holanda, n\u00e3o h\u00e1 menores presos no sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, para eles h\u00e1 estabelecimentos penais especiais.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, haviam 1420 estabelecimentos penais, sendo que desses 407 s\u00e3o penitenci\u00e1rias femininas, 80 masculinas, 68 col\u00f4nias agr\u00edcolas femininas e 3 femininas, 56 casas de albergados masculinas e 9 femininas, 769 cadeias p\u00fablicas masculinas e 11 femininas, 27 hospitais de cust\u00f3dia e tratamento masculinos e 5 femininos e 13 patronatos masculinos e 1 feminino. Em 2012 haviam, oficialmente, 309.074 vagas prisionais, um d\u00e9ficit de vagas de 78%.<\/span><\/p>\n

6) Viol\u00eancia no Brasil e nos EUA<\/b><\/p>\n

Desse cen\u00e1rio pode-se que concluir que encarceramento em massa n\u00e3o leva a queda nos n\u00fameros da viol\u00eancia.<\/p>\n

Os EUA, apesar da 3\u00ba melhor posi\u00e7\u00e3o no ranking entre os pa\u00edses de desenvolvimento humano muito elevado, apresentou uma taxa de 4,8 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes, em 2010, ficando com a 5\u00ba maior taxa de homic\u00eddios entre os pa\u00edses com alto grau de desenvolvimento. J\u00e1 se entre os cinco pa\u00edses melhores colocados no ranking do IDH, Noruega (1\u00ba), Austr\u00e1lia (2\u00ba), Holanda(4\u00ba) e Alemanha (5\u00ba), os EUA s\u00e3o o pa\u00eds com o maior n\u00famero de mortes por 100.000 habitantes, registrando quase 5 vezes mais que o segundo colocado, a Austr\u00e1lia, que registrou em 2009 uma taxa de 1 homic\u00eddio para cada grupo de 100.000 habitantes.<\/p>\n

O pa\u00eds (EUA), que det\u00e9m o maior n\u00famero de portes de armas\u00a0per capita<\/i>\u00a0do mundo, tem recebido alertas do governa Obama para conter a viol\u00eancia. Um estudo do\u00a0Martin Prosperity Institut\u00a0<\/i>(Gun Violence in U.S. Cities Compared to the Deadliest Nations in the World)<\/a>,\u00a0<\/i>que compilou dados de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, fez uma compara\u00e7\u00e3o das mortes por arma de fogo nas cidades dos EUA, comparando-as com as taxas de mortes dos pa\u00edses mais violentos pelo mundo. Descobriu-se que Nova Orleans, a cidade que mais mata por arma de fogo no pa\u00eds tem quase a mesma taxa de mortes que Honduras, o pa\u00eds que mais mata no mundo. Detroit foi comparada a El Salvador, Baltimore foi comparada a Guatemala, Miami foi comparada a Col\u00f4mbia e Washington comparada a S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Da mesma maneira, o Brasil vem mantendo \u00edndices muito elevados de viol\u00eancia. Em 2011, segundo o Datasus, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram registrados 52.198 homic\u00eddios,\u00a0 Em 2010, haviam sido registradas 52.260 mortes por homic\u00eddios. A pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 cada vez mais falha, apesar dos milh\u00f5es aplicados todos os anos erroneamente. Investe-se demasiadamente em constru\u00e7\u00f5es de novos pres\u00eddios e armamento da policia, enquanto o n\u00famero de escolas \u00e9 cada vez mais reduzido e tratado pelo governo com descaso.<\/p>\n

Que seja poss\u00edvel aprendermos com a Holanda e a Su\u00e9cia, que conseguiram diminuir seus \u00edndices de forma brutal, a educar, e\u00a0 a fornecer subs\u00eddios aqueles que est\u00e3o ou j\u00e1 estiveram em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere, oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e trabalho.<\/p>\n

7)\u00a0Noruega como modelo de reabilita\u00e7\u00e3o de criminosos<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>O Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por uma das mais altas taxas de reincid\u00eancia criminal em todo o mundo. No pa\u00eds a taxa m\u00e9dia de reincid\u00eancia (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) \u00e9 de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime ap\u00f3s sa\u00edrem da cadeia.<\/p>\n

Alguns perguntariam \u201cPor qu\u00ea?\u201d. E responderia com outra pergunta: \u201cPor que n\u00e3o\u201d? O que esperar de um sistema que prop\u00f5e reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece para que essa situa\u00e7\u00e3o realmente aconte\u00e7a. Pres\u00eddios em estado de depreda\u00e7\u00e3o total, pouqu\u00edssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que divertem muitas pessoas) de que bandido bom \u00e9 bandido morto (a vingan\u00e7a \u00e9 uma festa, dizia Nietzsche).<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e9 encontrada na Noruega.\u00a0 Considerada pela ONU, em 2012, o melhor pa\u00eds para se viver (1\u00ba no ranking do IDH) e de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8\u00ba pa\u00eds com a menor taxa de homic\u00eddios no mundo, l\u00e1 o sistema carcer\u00e1rio chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; \u00e9 uma das menores taxas de reincid\u00eancia do mundo. Em uma pris\u00e3o em Bastoy, chamada de ilha paradis\u00edaca, essa reincid\u00eancia \u00e9 de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincid\u00eancia e o Reino Unido, 50%. A m\u00e9dia europeia \u00e9 50%.<\/p>\n

A Noruega associa as baixas taxas de reincid\u00eancia ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o na puni\u00e7\u00e3o por vingan\u00e7a ou retalia\u00e7\u00e3o do criminoso. A reabilita\u00e7\u00e3o, nesse caso, n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria. Dessa forma, qualquer criminoso poder\u00e1 ser condenado \u00e0 pena m\u00e1xima prevista pela legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (21 anos), e, se o indiv\u00edduo n\u00e3o comprovar estar totalmente reabilitado para o conv\u00edvio social, a pena ser\u00e1 prorrogada, em mais 5 anos, at\u00e9 que sua reintegra\u00e7\u00e3o seja comprovada.<\/p>\n

No pres\u00eddio, um pr\u00e9dio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e na qual as celas n\u00e3o possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanit\u00e1rio, chuveiro, toalhas brancas e porta, televis\u00e3o de tela plana, mesa, cadeira e arm\u00e1rio, quadro para afixar pap\u00e9is e fotos, al\u00e9m de geladeiras. Encontra-se l\u00e1 uma ampla biblioteca, gin\u00e1sio de esportes, campo de futebol, chal\u00e9s para os presos receberem os familiares, est\u00fadio de grava\u00e7\u00e3o de m\u00fasica e oficinas de trabalho. Nessas oficinas s\u00e3o oferecidos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, cursos educacionais e o trabalhador recebe uma pequena remunera\u00e7\u00e3o. Para controlar o \u00f3cio, oferecer muitas atividades educacionais, de trabalho e lazer s\u00e3o as estrat\u00e9gias.<\/p>\n

A pris\u00e3o \u00e9 constru\u00edda em blocos de oito celas cada (alguns deles, como estupradores e ped\u00f3filos ficam em blocos separados). Cada bloco cont\u00e9m uma cozinha, comida fornecida pela pris\u00e3o e preparada pelos pr\u00f3prios presos. Cada bloco tem sua cozinha. A comida \u00e9 fornecida pela pris\u00e3o, mas \u00e9 preparada pelos pr\u00f3prios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.<\/p>\n

Todos os respons\u00e1veis pelo cuidado dos detentos devem passar por no m\u00ednimo dois anos de prepara\u00e7\u00e3o para o cargo, em um curso superior, tendo como obriga\u00e7\u00e3o fundamental mostrar respeito a todos que ali est\u00e3o. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros tamb\u00e9m aprender\u00e3o a respeitar.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o sistema de execu\u00e7\u00e3o penal noruegu\u00eas em rela\u00e7\u00e3o ao sistema da maioria dos pa\u00edses, como o brasileiro, americano, ingl\u00eas \u00e9 que ele \u00e9 fundamentado na ideia que a pris\u00e3o \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o da liberdade, e pautado na reabilita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o no tratamento cruel e na vingan\u00e7a.<\/p>\n

O detento, nesse modelo, \u00e9 obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto a sociedade.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre os dois pa\u00edses (Noruega e Brasil) \u00e9 a seguinte: enquanto l\u00e1 os presos saem e praticamente n\u00e3o cometem crimes, respeitando a popula\u00e7\u00e3o, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas s\u00e3o consequ\u00eancias aparentemente colaterais, porque a popula\u00e7\u00e3o manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos pres\u00eddios (a vingan\u00e7a \u00e9 uma festa, dizia Nietzsche).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antes foi a Holanda (fechou 8 pres\u00eddios em 2012). Agora \u00e9 a Su\u00e9cia que acaba de fechar 4 pres\u00eddios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tend\u00eancia contr\u00e1ria. Ser\u00e1 que vai se sustentar? LUIZ FL\u00c1VIO GOMES. Estou no www.professorLFG.com.br 1) Introdu\u00e7\u00e3o Antes foi a Holanda (fechou 8 pres\u00eddios em 2012). Agora \u00e9 a Su\u00e9cia que acaba de fechar 4 pres\u00eddios. Desde…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1925,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[8],"tags":[],"views":1064,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1924"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1924"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1926,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1924\/revisions\/1926"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}