![\"ma\"](\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/ma-300x193.jpg\")
<\/h3>\n<\/h3>\nMarcelo Gomes \/ RIO – O Estado de S.Paulo<\/p>\n
O gasto do governo Roseana Sarney (PMDB) com as duas principais fornecedoras de m\u00e3o de obra para os pres\u00eddios do Maranh\u00e3o chegou a R$ 74 milh\u00f5es em 2013, um aumento de 136% em rela\u00e7\u00e3o a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atl\u00e2ntica Seguran\u00e7a T\u00e9cnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, s\u00f3cio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Len\u00e7\u00f3is Empreendimentos Tur\u00edsticos.<\/p>\n
Em 2002, antes da elei\u00e7\u00e3o presidencial, a Pol\u00edcia Federal apreendeu R$ 1,34 milh\u00e3o em dinheiro vivo na sede da empresa Lunus, de Murad e Roseana. \u00c0 \u00e9poca, em entrevista \u00e0 revista Veja, Fernandes disse que parte desse dinheiro (R$ 650 mil) veio de empr\u00e9stimo da sua empresa Atl\u00e2ntica. A Lunus ficava no mesmo endere\u00e7o da Len\u00e7\u00f3is Empreendimentos.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios \u00e9 apontada pelo sindicato dos agentes penitenci\u00e1rios e pela oposi\u00e7\u00e3o como uma das causas da barb\u00e1rie no sistema carcer\u00e1rio do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por fornecer os guardas que fazem a seguran\u00e7a armada dos pres\u00eddios, a Atl\u00e2ntica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milh\u00f5es da Secretaria de Justi\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Sejap).<\/p>\n
Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milh\u00f5es. Ano passado, a Atl\u00e2ntica tamb\u00e9m tinha contratos com outros quatro \u00f3rg\u00e3os estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milh\u00f5es do governo maranhense.<\/p>\n
J\u00e1 a VTI Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelos sistemas de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e pelos monitores que trabalham desarmados nos pres\u00eddios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milh\u00f5es da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No site da Receita Federal consta que a atividade econ\u00f4mica principal da empresa \u00e9 “consultoria em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria aparece como uma das quatro atividades secund\u00e1rias. Em 2013, a VTI tinha contratos com outros tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os do Maranh\u00e3o e recebeu no total R$ 75,8 milh\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Desde 2009, primeiro ano da atual administra\u00e7\u00e3o de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas duas empresas passou de R$ 10,1 milh\u00f5es para R$ 88,7 milh\u00f5es no ano passado – crescimento de 778%.<\/p>\n
Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios do Maranh\u00e3o (Sindspem), Antonio Portela disse que a terceiriza\u00e7\u00e3o de pessoal come\u00e7ou com a decis\u00e3o do governo Jackson Lago (2007-2009) de transformar as carceragens da Pol\u00edcia Civil em unidades do sistema prisional.<\/p>\n
“Como essas carceragens funcionavam em delegacias no interior do Estado, muitos agentes penitenci\u00e1rios que atuavam no Complexo de Pedrinhas, na capital, foram deslocados para essas regi\u00f5es”, afirmou Portela.<\/p>\n
“Enquanto isso, a quantidade de presos foi aumentando. E, em vez de construir novos pres\u00eddios e fazer concurso para agentes, o governo Roseana preferiu fazer uma ‘privatiza\u00e7\u00e3o branca’, contratando essas empresas terceirizadas.”<\/p>\n
Segundo o sindicato, o Maranh\u00e3o tem 382 agentes penitenci\u00e1rios para uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de quase 6 mil presos.<\/p>\n
Portela afirmou que a Atl\u00e2ntica fornece guardas armados respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dos pres\u00eddios. J\u00e1 a VTI \u00e9 respons\u00e1vel pelos monitores que andam desarmados e desempenham fun\u00e7\u00f5es como condu\u00e7\u00e3o de presos para banho de sol, visitas, encontros com advogados e revista em visitantes.<\/p>\n
Treinamento. Uma das principais cr\u00edticas \u00e9 a falta de treinamento da m\u00e3o de obra terceirizada que trabalha nos pres\u00eddios. “Os terceirizados n\u00e3o t\u00eam treinamento adequado para lidar com presos. Al\u00e9m disso, s\u00e3o mal remunerados, o que favorece a corrup\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a quantidade de armas, celulares e drogas encontrada no interior das cadeias. Um monitor da VTI recebe cerca de R$ 900 mensais, e um guarda da Atl\u00e2ntica, pouco mais de R$ 1 mil. J\u00e1 um agente concursado ganha, em m\u00e9dia, R$ 3,5 mil”, disse o presidente do Sindspem.<\/p>\n
O deputado estadual Rubens J\u00fanior (PC do B), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, disse que quando a Casa retornar do recesso vai solicitar a suspens\u00e3o dos contratos com a Atl\u00e2ntica e a VTI.<\/p>\n
“A desativa\u00e7\u00e3o das carceragens da Pol\u00edcia Civil foi uma decis\u00e3o acertada, j\u00e1 que a fun\u00e7\u00e3o dela \u00e9 investigar crimes, e n\u00e3o custodiar presos. No entanto, pres\u00eddio n\u00e3o \u00e9 lugar para terceirizado. O Estado n\u00e3o tem como controlar a capacita\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios nem de acompanhar seu rendimento.”<\/p>\n
Outro lado. Em nota, o governo do Maranh\u00e3o afirmou que a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra no Complexo de Pedrinhas “n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com os acontecimentos no pres\u00eddio”.<\/p>\n
A gest\u00e3o Roseana Sarney disse ainda que “os funcion\u00e1rios contratados de empresas especializadas s\u00e3o parceiros no trabalho dentro dos pres\u00eddios” e que, “al\u00e9m de receberem capacita\u00e7\u00e3o na empresa, tamb\u00e9m s\u00e3o qualificados em cursos oferecidos pela Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Sejap)”.<\/p>\n
Questionado sobre o motivo do crescimento do valor pago \u00e0s empresas Atl\u00e2ntica e VTI, o governo respondeu que “o problema do sistema carcer\u00e1rio \u00e9 nacional e tem sido combatido com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es pelos governos dos Estados e a Uni\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da estrutura requer investimentos efetivos em infraestrutura, m\u00e3o de obra e qualifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo o comunicado, o or\u00e7amento da Sejap para este ano \u00e9 de R$ 149 milh\u00f5es, o que representaria aumento de cerca de 75% frente a 2012.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o estadual do Maranh\u00e3o negou que agentes penitenci\u00e1rios de Pedrinhas tenham sido transferidos para unidades no interior do Estado. Informou ainda que realizou concurso p\u00fablico para 41 agentes penitenci\u00e1rios em maio de 2013. Disse tamb\u00e9m que ser\u00e3o investidos R$ 131 milh\u00f5es em recursos do pr\u00f3prio Estado para constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios e reaparelhamento de todas as unidades, o que vai aumentar em 15% a quantidade de vagas no sistema.<\/p>\n
Procuradas ontem pelo Estado por telefone, a Atl\u00e2ntica Seguran\u00e7a T\u00e9cnica e a VTI Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 o final da noite de ontem.<\/p>\n
A reportagem foi informada que Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, da Atl\u00e2ntica, estaria em viagem. Nenhum diretor da VTI foi localizado na matriz da empresa, em Fortaleza.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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