{"id":20647,"date":"2023-05-20T14:52:16","date_gmt":"2023-05-20T17:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=20647"},"modified":"2023-05-22T15:09:56","modified_gmt":"2023-05-22T18:09:56","slug":"em-reuniao-na-casa-civil-sindicatos-cobram-agilidade-do-governo-em-apresentar-os-numeros-da-proposta-de-subsidio-para-a-carreira-de-policial-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/em-reuniao-na-casa-civil-sindicatos-cobram-agilidade-do-governo-em-apresentar-os-numeros-da-proposta-de-subsidio-para-a-carreira-de-policial-penal\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o na Casa Civil, sindicatos cobram agilidade do Governo em apresentar os n\u00fameros da proposta de subs\u00eddio para a carreira de Policial Penal"},"content":{"rendered":"

NOTA EM CONJUNTO:<\/p>\n

Secret\u00e1rio da Casa Civil diz a sindicatos da categoria que deseja construir a valoriza\u00e7\u00e3o salarial e regulamenta\u00e7\u00e3o Pol\u00edcia Penal junto com os sindicatos<\/p>\n

Ap\u00f3s um intenso processo de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e contando com a participa\u00e7\u00e3o dos quatro sindicatos, foi realizada nesta sexta-feira (19), a reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio da Casa Civil, Arthur Lima. Al\u00e9m dos presidentes dos quatro sindicatos, tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o os deputados Danilo Balas e Tom\u00e9 Abduche.
\nO Secret\u00e1rio salientou que os deputados s\u00e3o dos mais atuantes da base do governo e com capacidade de construir uma articula\u00e7\u00e3o muito proveitosa para a categoria. Ele tamb\u00e9m destacou que o governo Tarc\u00edsio de Freitas deve se pautar pelo di\u00e1logo na constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, estrutura\u00e7\u00e3o da carreira e valoriza\u00e7\u00e3o salarial da categoria.
\nAinda de acordo com o secret\u00e1rio, objetivo do governo \u00e9 dar um sal\u00e1rio justo, incorporando todos os benef\u00edcios no sal\u00e1rio e que adicionais, bonifica\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es foram um paliativo de m\u00e1 qualidade, utilizado no passado para evitar a verdadeira valoriza\u00e7\u00e3o salarial das categorias da seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nDestacou, por exemplo, a insalubridade, que gera problemas para os servidores readaptados, transferidos de unidade ou em in\u00edcio de carreira que ficam sem receber a mesma at\u00e9 que sejam feitos os tr\u00e2mites necess\u00e1rios. Na vis\u00e3o do governo, se a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 por natureza insalubre, isso deve refletir em um sal\u00e1rio mais elevado.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao reajuste, embora ainda seja necess\u00e1rio um estudo da Fazenda, a meta \u00e9 que com a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal que seja atingido as perdas salariais apontada pelos sindicatos.<\/p>\n

\"WhatsApp<\/a><\/p>\n

DEJEP
\nO secret\u00e1rio se declarou contr\u00e1rio ao DEJEP como uma forma de complementar o sal\u00e1rio, mas que \u00e9 um paliativo necess\u00e1rio para amenizar o d\u00e9ficit funcional. Outra quest\u00e3o \u00e9 de que o estado vai compensar a perda imposta pela taxa\u00e7\u00e3o do imposto de renda.
\nA proposta da autoriza\u00e7\u00e3o de 10 DEJEPs est\u00e1 na pauta de discuss\u00f5es uma vez que \u00e9 autorizada pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale alimenta\u00e7\u00e3o
\nSer\u00e1 extinto o teto salarial do vale alimenta\u00e7\u00e3o e a meta do governo \u00e9 de que o mesmo chegue a 60 reais para todos os funcion\u00e1rios, embora isso n\u00e3o seja poss\u00edvel nesse momento, ser\u00e1 buscado pelo governo.<\/p>\n

\u00c1rea administrativa, t\u00e9cnica e de assist\u00eancia e Sa\u00fade<\/p>\n

O secret\u00e1rio afirmou que as leis 1080 e 1157 criaram uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es, dificultam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e prejudicam os trabalhadores, classificando como uma vergonha o Estado de S\u00e3o Paulo ter que dar um abono para que os oficiais administrativos n\u00e3o recebam menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo do estado.
\nFalou que estas carreiras ser\u00e3o reestruturadas e que seus profissionais ser\u00e3o valorizados, mas que depende de estudos devido a amplitude de fun\u00e7\u00f5es abarcadas por essas leis.<\/p>\n

Seremos o modelo de valoriza\u00e7\u00e3o salarial para a seguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n

A reuni\u00e3o marcou uma mudan\u00e7a de qualidade nas negocia\u00e7\u00f5es, pela primeira vez os sindicatos se reuniram para negociar o reajuste diretamente com a Casa Civil e tiveram o apoio de deputados da base aliada empenhados em conseguir a valoriza\u00e7\u00e3o t\u00e3o sonhada e merecida.
\nTudo isso foi fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conduzida pelos sindicatos, o que demonstra a for\u00e7a que temos quando nos unimos.
\nO projeto da Lei Org\u00e2nica que inclui o subs\u00eddio e a valoriza\u00e7\u00e3o salarial se encontra na Secretaria da Fazenda e o Secret\u00e1rio se comprometeu a disponibiliz\u00e1-lo aos sindicatos para que seja discutido e eventuais injusti\u00e7as e distor\u00e7\u00f5es sejam corrigidas em um processo de di\u00e1logo.
\nO objetivo do governo \u00e9 que a Pol\u00edcia Penal sirva de modelo para uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o salarial que posteriormente ser\u00e1 estendida para as outras for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/p>\n

Frente a essa mudan\u00e7a de cen\u00e1rio em que foi garantida nossa participa\u00e7\u00e3o e na imin\u00eancia de uma reuni\u00e3o com o governador Tarc\u00edsio, os quatro sindicatos decidiram pelo adiamento das assembleias marcadas para dia 25 de maio.
\nAguardaremos a reuni\u00e3o com o governador e a devolu\u00e7\u00e3o do projeto pela Secretaria da Fazenda, pois s\u00f3 a\u00ed teremos os dados concretos para prosseguirmos a negocia\u00e7\u00e3o e posteriormente apresentar o projeto para a delibera\u00e7\u00e3o da categoria.
\nSomente ap\u00f3s esse processo democr\u00e1tico e transparente, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 ALESP, numa demonstra\u00e7\u00e3o de respeito in\u00e9dita na hist\u00f3ria do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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