{"id":21085,"date":"2023-07-20T16:20:31","date_gmt":"2023-07-20T19:20:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=21085"},"modified":"2023-07-20T16:26:12","modified_gmt":"2023-07-20T19:26:12","slug":"imprensa-divulga-o-cancelamento-do-concurso-para-agente-de-seguranca-penitenciaria-asp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/imprensa-divulga-o-cancelamento-do-concurso-para-agente-de-seguranca-penitenciaria-asp\/","title":{"rendered":"Imprensa divulga o cancelamento do concurso para Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria “ASP”"},"content":{"rendered":"
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SAP suspende concurso para contratar agente penitenci\u00e1rio<\/h1>\n<\/div>\n
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Medida foi tomada para adequar o edital \u00e0 nova lei que criou o cargo de Pol\u00edcia Penal<\/p>\n<\/div>\n

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Alenita Ramirez –\u00a0<\/span>20\/07\/2023<\/div>\n
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Com a cria\u00e7\u00e3o da categoria de Pol\u00edcia Penal no ano passado, os policiais militares que faziam a escolta de presos voltaram a exercer suas fun\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O governo estadual cancelou o edital para a contrata\u00e7\u00e3o de 1.100 agentes de seguran\u00e7a para as unidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), cujas inscri\u00e7\u00f5es estavam previstas para come\u00e7ar na \u00faltima segunda-feira. A medida foi tomada para corrigir o edital, que se referia ao provimento de vagas para agentes, sem levar em considera\u00e7\u00e3o a transforma\u00e7\u00e3o ocorrida no ano passado. A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que criou o cargo de Pol\u00edcia Penal no Estado. O Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindespe) constatou o erro e questionou o governo, pois a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado j\u00e1 estabelecia o cargo de Policial Penal, mas faltava a regulamenta\u00e7\u00e3o, prevista para entrar em vigor no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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“A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria informa que, devido ao iminente envio do Estatuto do Policial Penal para a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, cancelou o concurso de Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria, para que o certame seja realizado j\u00e1 para o novo cargo de Policial Penal. Assim que for aprovado, o concurso ser\u00e1 reeditado”, informou a Pasta.<\/p>\n

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O edital publicado previa a contrata\u00e7\u00e3o de 1.100 candidatos para vagas de agentes de seguran\u00e7a, com inscri\u00e7\u00f5es previstas para encerrar em 18 de agosto. Seriam disponibilizadas 1.050 vagas masculinas e 50 femininas. A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas estava encarregada de realizar o concurso, que consistiria em quatro etapas. A remunera\u00e7\u00e3o seria de R$ 3,5 mil, al\u00e9m de um adicional de insalubridade de R$ 785,67.<\/p>\n<\/div>\n

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“O estado realizou um concurso sem levar em conta a transforma\u00e7\u00e3o dos cargos de agentes de seguran\u00e7a e agentes de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria, que est\u00e1 prestes a acontecer em agosto. Ou seja, os cargos j\u00e1 foram inclu\u00eddos na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e, quando foi publicado o edital, faltando apenas alguns dias para essa transforma\u00e7\u00e3o, abrir um concurso nos causou estranheza. O edital trazia informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o anterior, com o cargo de agente”, disse o presidente do Sindespe, Ant\u00f4nio Pereira Ramos.<\/p>\n

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Segundo Ramos, o edital estava completamente fora dos requisitos do que ser\u00e1 publicado no novo Estatuto. Um dos erros, de acordo com o presidente do Sindespe, \u00e9 que no edital que foi cancelado previa a idade de 74 anos para o candidato.<\/p>\n<\/div>\n

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“A Pol\u00edcia Penal veio para corrigir justamente esses erros dentro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Como pode uma pessoa assumir um cargo com limite de idade de 74 anos, faltando apenas um ano para sua aposentadoria compuls\u00f3ria?”, questionou. Segundo Ramos, a pr\u00f3xima legisla\u00e7\u00e3o vai prever um limite de idade em torno de 50 anos e tamb\u00e9m outros requisitos, como altura, que n\u00e3o constavam nesse edital.<\/p>\n

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O sal\u00e1rio tamb\u00e9m passar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, o servidor p\u00fablico recebia o sal\u00e1riobase, incluindo o regime de trabalho Policial (RTP), quinqu\u00eanio, sexta parte e insalubridade. Com as mudan\u00e7as, o sal\u00e1rio ser\u00e1 unificado. “Ainda n\u00e3o temos o valor desse sal\u00e1rio e precisamos que o governo envie a proposta para a Alesp”, disse Ramos.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o sindicalista, atualmente existem em todo o Estado de S\u00e3o Paulo cerca de 30 mil agentes de seguran\u00e7a, sendo que aproximadamente mil deles trabalham na regi\u00e3o de Campinas.<\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o da categoria no ano passado, desde junho deste ano, os policiais militares que faziam a escolta de presos voltaram a exercer suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

https:\/\/correio.rac.com.br\/seguranca\/sap-suspende-concurso-para-contratar-agente-penitenciario-1.1398095<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

SAP suspende concurso para contratar agente penitenci\u00e1rio Medida foi tomada para adequar o edital \u00e0 nova lei que criou o cargo de Pol\u00edcia Penal Alenita Ramirez –\u00a020\/07\/2023 O governo estadual cancelou o edital para a contrata\u00e7\u00e3o de 1.100 agentes de seguran\u00e7a para as unidades da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), cujas inscri\u00e7\u00f5es estavam previstas para come\u00e7ar na \u00faltima segunda-feira. A medida foi tomada para corrigir o edital, que se referia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1108,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21085"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21085"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21089,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21085\/revisions\/21089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}