{"id":23225,"date":"2024-11-02T09:05:22","date_gmt":"2024-11-02T12:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=23225"},"modified":"2024-11-02T09:16:06","modified_gmt":"2024-11-02T12:16:06","slug":"jornal-metroples-no-2-da-policia-penal-de-sp-foi-suspenso-por-quentinhas-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/jornal-metroples-no-2-da-policia-penal-de-sp-foi-suspenso-por-quentinhas-irregulares\/","title":{"rendered":"Jornal metroples-N\u00ba 2 da Pol\u00edcia Penal de SP foi suspenso por quentinhas irregulares."},"content":{"rendered":"

N\u00ba 2 da Pol\u00edcia Penal de SP foi suspenso por quentinhas irregulares<\/h3>\n

Governo de S\u00e3o Paulo diz que regra que veta pessoas com puni\u00e7\u00e3o para cargo de diretor-geral da Pol\u00edcia Penal n\u00e3o vale em caso de adjunto<\/h3>\n

fonte:https:\/\/www.metropoles.com\/sao-paulo\/no-2-da-policia-penal-de-sp-foi-punido-por-quentinhas-irregulares<\/a><\/p>\n

Artur Rodrigues<\/a><\/div>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0\u2014 O agente indicado para assumir a vaga de diretor-geral adjunto da\u00a0Pol\u00edcia Penal<\/a>\u00a0de S\u00e3o Paulo j\u00e1 foi penalizado por supostas irregularidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato de quentinhas em uma pris\u00e3o paulista. Odirlei Lima, que foi apontado para ser o n\u00famero dois do \u00f3rg\u00e3o que atua em pres\u00eddios paulistas, sofreu pena de suspens\u00e3o, de acordo com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de 2021.<\/p>\n

O caso resultou na demiss\u00e3o de dois funcion\u00e1rios, mas Lima teve puni\u00e7\u00e3o de afastamento por 20 dias, em pena convertida em multa.<\/p>\n

Conforme a lei estadual que regula a Pol\u00edcia Penal, o diretor-geral n\u00e3o pode ter sofrido puni\u00e7\u00e3o disciplinar nos \u00faltimos cinco anos. A\u00a0Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria<\/a>\u00a0(SAP) afirma, por\u00e9m, que a regra se refere somente ao cargo de diretor-geral, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do servidor citado, que ser\u00e1 adjunto.<\/p>\n

Entenda o processo<\/h3>\n

Odirlei Lima e outros agentes penitenci\u00e1rios foram alvo de um processo administrativo disciplinar por supostas irregularidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o de um contrato relacionado ao fornecimento de alimentos dentro da Penitenci\u00e1ria de Parelheiros (zona sul de SP). De acordo com documento, ele exercia a fun\u00e7\u00e3o de diretor da unidade.<\/p>\n

A penitenci\u00e1ria trocou as quentinhas de alum\u00ednio descart\u00e1veis por unidades de pl\u00e1stico reutiliz\u00e1veis, o que implicaria em \u201caltera\u00e7\u00e3o informal do objeto do contrato, sem estudo pr\u00e9vio que demonstre aumento ou diminui\u00e7\u00e3o dos custos do contrato vigente\u201d.<\/p>\n

Outro problema apontado no processo consistiu em uma poss\u00edvel falta de talheres, copos e guardanapos aos presos, al\u00e9m da suposta entrega de alimentos diferentes do especificado no contrato (suco em p\u00f3, por exemplo, no lugar de suco concentrado).<\/p>\n

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O processo administrativo contra o agente afirmava que ele \u201cem tese, deixou de fiscalizar as atividades realizadas pelos gestores do contrato, o que propiciou a ocorr\u00eancia das irregularidades apuradas pela CASP [corregedoria], sem que fossem adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 possibilidade de penaliza\u00e7\u00e3o da empresa contratada\u201d.<\/p>\n

A lei paulista afirma que a dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal \u00e9 exercida pelo diretor-geral, que ser\u00e1 nomeado pelo governador mediante proposta do secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. O escolhido deve estar entre pessoas que se enquadrem em diversas condi\u00e7\u00f5es, entre as quais n\u00e3o registrar puni\u00e7\u00e3o de natureza disciplinar nos \u00faltimos cinco anos. A lei afirma, ainda, que o diretor-geral adjunto substituir\u00e1 o titular em suas faltas e impedimentos.<\/p>\n

O que diz o governo\u00a0 de SP<\/h4>\n

Apesar da possibilidade de substituir o titular da Pol\u00edcia Penal, a SAP indicou que o adjunto n\u00e3o se enquadra na mesma limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria informa que o n\u00e3o registro de puni\u00e7\u00e3o de natureza disciplinar nos \u00faltimos cinco anos \u00e9 uma exig\u00eancia para nomea\u00e7\u00e3o de diretor-geral da Pol\u00edcia Penal, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do servidor citado pela reportagem. Desde 2008, ele \u00e9 gestor prisional desta pasta e acumula o cargo de coordenador substituto das Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Central do Estado\u201d, disse o governo, em nota.<\/p>\n

Ao ser ouvido no processo interno da SAP, Lima argumentou que \u201ca unidade vinha tendo v\u00e1rios problemas porque os detentos dispensavam restos das embalagens de alum\u00ednio no esgoto da Unidade, causando entupimentos e problemas de sa\u00fade p\u00fablica\u201d e que \u201cos detentos usavam o alum\u00ednio das embalagens para fazer instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas clandestinas\u201d.<\/p>\n

A mudan\u00e7a do modelo teria acontecido \u201ccom o aval da assist\u00eancia t\u00e9cnica da coordenadoria\u201d. Ele tamb\u00e9m negou as outras irregularidades apontadas pela corregedoria.<\/p>\n

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N\u00ba 2 da Pol\u00edcia Penal de SP foi suspenso por quentinhas irregulares Governo de S\u00e3o Paulo diz que regra que veta pessoas com puni\u00e7\u00e3o para cargo de diretor-geral da Pol\u00edcia Penal n\u00e3o vale em caso de adjunto fonte:https:\/\/www.metropoles.com\/sao-paulo\/no-2-da-policia-penal-de-sp-foi-punido-por-quentinhas-irregulares Artur Rodrigues 01\/11\/2024 02:10,\u00a0atualizado\u00a001\/11\/2024 07:17 S\u00e3o Paulo\u00a0\u2014 O agente indicado para assumir a vaga de diretor-geral adjunto da\u00a0Pol\u00edcia Penal\u00a0de S\u00e3o Paulo j\u00e1 foi penalizado por supostas irregularidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":2003,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23225"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23225"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23230,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23225\/revisions\/23230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}