{"id":23787,"date":"2025-05-08T19:11:40","date_gmt":"2025-05-08T22:11:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/?p=23787"},"modified":"2025-05-08T19:11:40","modified_gmt":"2025-05-08T22:11:40","slug":"feppol-realiza-reuniao-com-a-sap-para-discutir-a-pauta-da-campanha-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/feppol-realiza-reuniao-com-a-sap-para-discutir-a-pauta-da-campanha-salarial\/","title":{"rendered":"FEPPOL realiza reuni\u00e3o com a SAP para discutir a pauta da Campanha Salarial"},"content":{"rendered":"<p>Na data de hoje, 08 de maio, a <strong>FEPPOL ( Frente Paulista da Pol\u00edcia Penal)<\/strong> composta pelo <strong>SINPPENAL, SINDPPESP e SINDPENAL<\/strong>, se reuniu com o Secret\u00e1rio adjunto da SAP Marco Ant\u00f4nio Severo para discutir a pauta da campanha salarial. Estiveram presentes o Presidente do <strong>SINPPENAL<\/strong> F\u00e1bio Jab\u00e1, o Tesoureiro Alancarlo Fernet e o Secret\u00e1rio Geral Vanderlei Rosa J\u00fanior, pelo <strong>SINDPPESP<\/strong> estiveram os diretores M\u00e1rcio Santos Assun\u00e7\u00e3o e Paulo Marcelo Venceslau e pelo <strong>SINDPENAL<\/strong> o Presidente Ant\u00f4nio Ramos.<\/p>\n<div dir=\"auto\">Como j\u00e1 hav\u00edamos adiantado, enquanto as pautas sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho ser\u00e3o discutidas diretamente com o DGPP Sr.Rodrigo Andrade as pautas econ\u00f4micas s\u00e3o da al\u00e7ada da secretaria.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Durante a reuni\u00e3o o Secret\u00e1rio Adjunto adiantou que v\u00e1rios itens da pauta j\u00e1 foram levados ao governo, entre os principais a quest\u00e3o da Di\u00e1ria Alimenta\u00e7\u00e3o e da Insalubridade para todos os setores.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Severo concordou com a quest\u00e3o do teto do vale alimenta\u00e7\u00e3o e levar\u00e1 a pauta ao Secret\u00e1rio para que seja discutida com o governo.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Diversos itens da pauta como a quest\u00e3o do transporte gratuito na regi\u00e3o metropolitana e no metr\u00f4 embora n\u00e3o sejam da al\u00e7ada direta da SAP contam com apoio da Secretaria para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Uma boa not\u00edcia \u00e9 que a secretaria dever\u00e1 publicar em breve a classifica\u00e7\u00e3o definitiva dos Policiais que est\u00e3o em lota\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, Severo tamb\u00e9m afirmou que a lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ser\u00e1 extinta e que os Policiais Penais que venham a ser contratados daqui para frente j\u00e1 devem sair da EAP com lota\u00e7\u00e3o definitiva.<\/div>\n<div dir=\"auto\">A principal discuss\u00e3o foi a respeito da reposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional.<\/div>\n<div dir=\"auto\">O Secret\u00e1rio Adjunto afirmou que em breve deve ser autorizada a contrata\u00e7\u00e3o da banca do concurso, mas admitiu que as unidades s\u00f3 devem receber novos Policiais Penais em 2027.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Severo tamb\u00e9m adiantou que existem negocia\u00e7\u00f5es para que o antigo pres\u00eddio da Pol\u00edcia Civil seja transformado em um hotel de tr\u00e2nsito para a Pol\u00edcia Penal.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Ficou acertado que daqui a 15 dias vai ocorrer uma nova reuni\u00e3o em que ser\u00e1 apresentada uma devolutiva de diversos itens da pauta, para a discuss\u00e3o dos itens pertinentes ao DGPP ser\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o com o mesmo.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Al\u00e9m da discuss\u00e3o com a SAP os sindicatos tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo gest\u00e3o junto aos Deputados para que apresentem emendas ao projeto de reajuste apresentado pelo governo e encaminhar\u00e3o emendas para todas as lideran\u00e7as de partido na assembleia.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Hoje tamb\u00e9m foi divulgado que a proposta de indicadores para o B\u00f4nus 2025 foi encaminhada para a Comiss\u00e3o Intersecretarial (CIBR), com apura\u00e7\u00e3o dos resultados at\u00e9 30 de junho de 2025 e posterior publica\u00e7\u00e3o em Nota T\u00e9cnica. O pagamento depende da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e do cumprimento dos crit\u00e9rios do Decreto n\u00ba 66.772\/2022.<\/div>\n<div dir=\"auto\">A Sap disponibilizou um formul\u00e1rio para que os servidores tirem d\u00favidas sobre a bonifica\u00e7\u00e3o que pode ser acessado aqui.\u00a0<a href=\"https:\/\/abrir.link\/GRdhI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/abrir.link\/GRdhI<\/a><\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/feppol-realiza-reuniao-com-a-sap-para-discutir-a-pauta-da-campanha-salarial\/unnamed-1\/\" rel=\"attachment wp-att-23788\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-23788 size-medium\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/unnamed-1-300x226.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"226\" \/><\/a><\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">A pauta apresentada foi a aprovada na assembleia de dia 09 Abril 2025 realizada na ALESP que \u00e9 a seguinte:<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><strong>Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><strong>1. Valoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<div dir=\"auto\">Reajuste das perdas inflacion\u00e1rias de 2023 e 2024 e ganho de produtividade 11,45% ( infla\u00e7\u00e3o de 4,62% 2023, infla\u00e7\u00e3o de 4,83% 2024 mais 2% de ganho de produtividade) para todos os servidores da SAP<\/div>\n<div dir=\"auto\">Reajuste de 14% do ano de 2023 que n\u00e3o veio.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Respeito \u00e0 data-base (Lei 12.391\/2006)<\/div>\n<div dir=\"auto\">Reajuste para todos servidores da SAP (Lei 1.080\/2008 e 1.157\/2011)<\/div>\n<div dir=\"auto\">Reajuste das perdas salariais pelo IGP-M desde 2014<\/div>\n<div dir=\"auto\">Sal\u00e1rio m\u00ednimo estadual para os servidore da Lei 1080<\/div>\n<div dir=\"auto\">Fim do teto do ticket alimenta\u00e7\u00e3o ou equipara\u00e7\u00e3o ao da PM (240 UFESPs)<\/div>\n<div dir=\"auto\">Implanta\u00e7\u00e3o da di\u00e1ria alimenta\u00e7\u00e3o como nas pol\u00edcias Civil e Militar<\/div>\n<div dir=\"auto\">Fim da tributa\u00e7\u00e3o dos DEJEPs<\/div>\n<div dir=\"auto\">Reajuste do valor do DEJEP<\/div>\n<div dir=\"auto\">Autoriza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 DEJEPs por servidor<\/div>\n<div dir=\"auto\">Retorno do adicional de insalubridade sobre licen\u00e7a-pr\u00eamio<\/div>\n<div dir=\"auto\">Indexa\u00e7\u00e3o anual da insalubridade<\/div>\n<div dir=\"auto\">Insalubridade de grau m\u00e1ximo para todos os servidores (Lei 1080, 1157 e readaptados)<\/div>\n<div dir=\"auto\">Transporte gratuito: interestadual, municipal e metropolitano<\/div>\n<div dir=\"auto\">Ped\u00e1gio gratuito nas rotas de servi\u00e7o para servidores da SAP<\/div>\n<div dir=\"auto\">Libera\u00e7\u00e3o do rod\u00edzio veicular para servidores na cidade de S\u00e3o Paulo<\/div>\n<div dir=\"auto\">Cargos comissionados exclusivos para servidores da SAP<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0Retorno da falta abonada<\/div>\n<div dir=\"auto\">Reconhecimento dos adicionais de quinqu\u00eanio e sexta parte sobre o vencimento total (ter a op\u00e7\u00e3o de escolher subs\u00eddio garantido)<\/div>\n<div dir=\"auto\">Pagamento de adicional de periculosidade e penosidade<\/div>\n<div dir=\"auto\">Retorno da aposentadoria especial<\/div>\n<div dir=\"auto\">Cria\u00e7\u00e3o de classe especial para aposentadorias na \u00faltima classe<\/div>\n<div dir=\"auto\">Promo\u00e7\u00e3o imediata quando o servidor aposentar no n\u00edvel. (Exemplo: Se o servidor aposentou no n\u00edvel V, subir uma classe para VI. Se o servidor \u00e9 VII criar uma classe especial)<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><strong>2. Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho<\/strong><\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Plano emergencial para reposi\u00e7\u00e3o de pessoal (d\u00e9ficit de 31,58%)<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Concursos regionalizados para todas as \u00e1reas da SAP<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 LPT \u00fanica com rotatividade (lista priorit\u00e1ria de transfer\u00eancia)<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Fim das transfer\u00eancias arbitr\u00e1rias<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Campanhas contra ass\u00e9dio moral, sexual e intelectual<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do scanner corporal<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Retorno da permuta<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de polos de escolta em todas as unidades prisionais<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Reconhecimento da COVID como acidente de trabalho<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias de servidores v\u00edtimas da COVID<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Respeitar a \u00e1rea de seguran\u00e7a nas unidades prisionais (muito com\u00e9rcio que prejudica a \u00e1rea de seguran\u00e7a das unidades prisionais)<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u2022 Implementa\u00e7\u00e3o dos 10 DEJEPS por servidor e flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio conforme a rotina das unidades<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><strong>3. Infraestrutura e Gest\u00e3o<\/strong><\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Escolha definitiva de vagas para rec\u00e9m-formados e aguardando lota\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Exclus\u00e3o de servidores em desvio de fun\u00e7\u00e3o do quadro de seguran\u00e7a<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Cria\u00e7\u00e3o de Hospital Penitenci\u00e1rio por Coordenadoria da SAP (modelo do Hospital da Capital)<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Reformas estruturais com isolamento das \u00e1reas de tr\u00e2nsito dos sentenciados<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Defini\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo padr\u00e3o de pessoal por tipo de unidade<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0\u2022 Estudo da implementa\u00e7\u00e3o da escala 24&#215;72<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Adequa\u00e7\u00e3o ao alto fluxo de visitantes<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Adequa\u00e7\u00e3o dos quadros funcionais por tipo de unidade e regime<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u2022 Refor\u00e7o nos quadros de policiais penais femininas (30% a mais)<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0\u2022 Inaugura\u00e7\u00e3o de novas unidades com quadro completo (m\u00ednimo 2 funcion\u00e1rios por posto)<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0\u2022 Fazer estudo\/adequa\u00e7\u00e3o sobre postos de trabalho para que tenhamos 2 policiais penais por posto<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><strong>4. Representatividade e Direitos Sindicais<\/strong> \u2022 Acesso garantido do sindicato \u00e0s unidades prisionais \u2022 Liberdade sindical para atua\u00e7\u00e3o fiscalizadora e de di\u00e1logo com o governo<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><strong>5. Benef\u00edcios Complementares (Propostas Adicionadas)<\/strong><\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Aux\u00edlio-funeral custeado pelo Estado<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Seguro de vida para o servidor<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0 \u00a0\u2022 Alojamentos adequados em todas as unidades prisionais com espa\u00e7o para treinamento constante dos policiais penais (academia, stand de tiro, etc.)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na data de hoje, 08 de maio, a FEPPOL ( Frente Paulista da Pol\u00edcia Penal) composta pelo SINPPENAL, SINDPPESP e SINDPENAL, se reuniu com o Secret\u00e1rio adjunto da SAP Marco Ant\u00f4nio Severo para discutir a pauta da campanha salarial. 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