Desde quando o assunto come\u00e7ou a ser discutido na Casa Civil, para transforma\u00e7\u00e3o dos cargos “ASP” e “AEVP, vamos apresentar algumas das perdas que ocorreram com implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal e o subs\u00eddio para pagamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Primeiro aquela eterna discuss\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, com reuni\u00f5es infinitas na Casa Civil.<\/p>\n
Pol\u00edcia Penal\u00a0teve sua exist\u00eancia autorizada a partir da Emenda Constitucional n\u00ba 104, promulgada em 4 de dezembro de 2019<\/b>.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Penal do Estado de S\u00e3o Paulo foi criada oficialmente com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 1.416, de 26 de setembro de 2024<\/strong>, que estabelece a Lei Org\u00e2nica da nova carreira e unifica as fun\u00e7\u00f5es de Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria (ASP) e Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria (AEVP). O \u00f3rg\u00e3o iniciou suas atividades em janeiro de 2025, tornando-se o mais novo \u00f3rg\u00e3o permanente de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n Os servidores antigos de carreira foram os mais prejudicados no chamado subs\u00eddio, aqueles que tinham mais de 20 anos de trabalho, com quinqu\u00eanio e sexta parte, neste caso antiguidade n\u00e3o foi posto, foi preju\u00edzo.<\/p>\n Alguns servidores at\u00e9 hoje ainda n\u00e3o foram devidamente enquadrados ap\u00f3s a \u00faltima promo\u00e7\u00e3o antes da transforma\u00e7\u00e3o dos cargos em policial penal no n\u00edvel correto.<\/p>\n Curso de nivelamento para os cargos “ASP” e “AEVP”<\/strong>, servidores que prestaram concurso para desempenhar determinadas fun\u00e7\u00f5es conforme edital do concurso n\u00e3o tiveram seus direitos respeitados conforme legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Persegui\u00e7\u00e3o a um grupo de servidores antigos “AEVP”,<\/strong> a entidade denunciou v\u00e1rias unidades em que o alojamento dos servidores antigos “AEVP<\/strong>” tiveram um desmonte com retirada de arm\u00e1rios e camas que servem para os servidores ficarem de prontid\u00e3o devidamente uniformizados enquanto n\u00e3o est\u00e3o na torre em pleno exerc\u00edcio, e os fatos ainda continuam mesmo ap\u00f3s\u00a0 reuni\u00e3o com “DGPP” para tratar dos fatos.<\/p>\n Mas os alojamentos para prontid\u00e3o das Bases do GIR por todo o Estado continuam intactos.<\/strong><\/p>\n Aqueles que foram beneficiados com cargos<\/strong> e sal\u00e1rios, n\u00e3o tem o que reclamar e tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a pol\u00edcia penal, e sim com seus interesses pessoais ou vaidade. “Venha a mim ao vosso reino jamais”.<\/strong><\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o atual com falta de acautelamento de armas, viaturas, uniforme, c\u00e9dula funcional entre outros assuntos.<\/strong><\/p>\n Nada daquilo que foi dito pelo governo Tarc\u00edsio de Freitas (republicanos) se tornou realidade, os servidores est\u00e3o adoecendo cada dia mais, sem ter nada a comemorar, at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n Att,<\/p>\n Diretoria Executiva Desde quando o assunto come\u00e7ou a ser discutido na Casa Civil, para transforma\u00e7\u00e3o dos cargos “ASP” e “AEVP, vamos apresentar algumas das perdas que ocorreram com implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal e o subs\u00eddio para pagamento dos sal\u00e1rios. Primeiro aquela eterna discuss\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, com reuni\u00f5es infinitas na Casa Civil. Pol\u00edcia Penal\u00a0teve sua exist\u00eancia autorizada a partir da Emenda Constitucional n\u00ba 104,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1836,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24123"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24123"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24139,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24123\/revisions\/24139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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