{"id":3051,"date":"2014-06-05T07:00:37","date_gmt":"2014-06-05T10:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=3051"},"modified":"2014-06-05T07:48:19","modified_gmt":"2014-06-05T10:48:19","slug":"reajuste-vai-retroagir-a-1a-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/reajuste-vai-retroagir-a-1a-de-maio\/","title":{"rendered":"Reajuste vai retroagir a 1\u00aa de Maio"},"content":{"rendered":"
\"Dirigentes<\/a>
Dirigentes do SINDESPE buscam em Deputado Major Ol\u00edmpio apoio para retroa\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O PLC 18\/2014 foi aprovado na noite desta ter\u00e7a em vota\u00e7\u00e3o na ALESP, em sua reda\u00e7\u00e3o final o Deputado Fernando Capez \u00a0onde\u00a0encaminha como reda\u00e7\u00e3o final juntamente com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto o pedido de retroa\u00e7\u00e3o a \u00a01\u00ba de Maio.<\/p>\n

O SINDESPE apresentou duas emendas por meio do parlamentar Deputado Major Ol\u00edmpio, um pedia a equipara\u00e7\u00e3o, que por sua vez seria de dif\u00edcil aprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque h\u00e1 um entendimento que o legislativo n\u00e3o pode criar projetos leis que onerem o executivo.<\/p>\n

O outro tratava da data-base e pedia de retroa\u00e7\u00e3o, o que caberia perfeitamente \u00e0 esta casa de leis, pois o \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o pertence a eles, coube ao sindicato buscar apoio ao referido pedido na base aliada, e ningu\u00e9m melhor que o jurista Fernando Capez (CLIQUE E LEIA OF\u00cdCIO 53-2014 – Emenda data-base – Fernando Capez<\/span><\/a><\/strong><\/span>) para fazer prevalecer \u00e0 lei, outrora emendada pelo Major Ol\u00edmpio.<\/p>\n

\u00b4Alguns pessimistas viam isso como uma maneira erronia do sindicato em obstruir o projeto, levando ao risco da sua n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil, por\u00e9m esse sindicato sempre acredita que \u00e9 melhor perder uma batalha lutada do que perde-la por n\u00e3o lutar.<\/p>\n

N\u00e3o foi como esper\u00e1vamos, buscamos a data-base, pedimos como os documentos comprovam, fomos atr\u00e1s de opositores, governistas, mas valeu a pena, pois de acordo com o relat\u00f3rio do Deputado Fernando Capez (PSDB) faz com que os AEVPs recebam a diferen\u00e7a dos valores e seus reflexos em f\u00e9rias, licen\u00e7as e 13\u00ba sal\u00e1rios desde 1\u00ba Maio, ainda que o governo leve mais algum tempo para pagar, a lei retroagir\u00e1, se ningu\u00e9m tivesse brigado por isso poderia ser muito pior, os vencimentos valeriam talvez s\u00f3 a partir de Julho. \u00b4- refletiu o secret\u00e1rio do Sindespe Nerin.<\/p><\/blockquote>\n

O SINDESPE salienta que outras entidades tamb\u00e9m cobraram por meio de seus parlamentares a mesma medida, e com isso o coletivo ganhou, n\u00e3o h\u00e1 como atribuir esse apesar compensat\u00f3rio feito a uma unica entidade, \u00a0por\u00e9m foi importante esse sindicato de AEVPs lutar exclusivamente pelos anseios dos AEVPs e encontrar essa solu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de buscar oposi\u00e7\u00e3o e governo para trabalhar essa conquista.<\/em><\/p>\n

O texto do relat\u00f3rio cita:<\/strong><\/em><\/p>\n

Aprovado com a Emenda Aglutinativa n.\u00ba 8, o projeto deve ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o final: (Deputado Fernando Capez)<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

EMENDA AGLUTINATIVA DE N\u00ba 8<\/b><\/p>\n

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 18, DE 2014<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com fundamento nas emendas de n\u00ba 1, 5 e 6, apresentadas ao presente projeto, propomos a seguinte Emenda Aglutinativa<\/p>\n

 <\/p>\n

D\u00ea-se ao artigo 5\u00ba do Projeto de Lei Complementar em ep\u00edgrafe, a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cArtigo 5\u00ba – Esta lei complementar e sua disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de maio de 2014.\u201d<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

JUSTIFICATIVA<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o proposta visa contemplar preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas das categorias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vig\u00eancia da futura lei.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sala das Comiss\u00f5es, em 3\/6\/2014<\/p>\n

 <\/p>\n

a) Barros Munhoz (L\u00edder do governo) a) Beto Tr\u00edcoli (L\u00edder do PV) a) Jorge Caruso (L\u00edder do PMDB) a) Carlos Cezar (L\u00edder do PSB) a) Cau\u00ea Macris (L\u00edder do PSDB) a) Carlos Giannazi (L\u00edder do PSOL) a) Campos Machado (L\u00edder do PTB) a) Jos\u00e9 Bittencourt (L\u00edder do PSD) a) Andr\u00e9 do Prado (L\u00edder do PR) a) Antonio Salim Curiati (L\u00edder do PP) a) Alex Manente (L\u00edder do PPS) a) Gilmaci Santos (L\u00edder do PRB) a) Ol\u00edmpio Gomes (L\u00edder do PDT) a) Andr\u00e9 Soares (DEM) a) Marcos Neves (PSC) a) Edson Giriboni (PV) a) Marcos Zerbini (PSDB) a) Orlando Morando (PSDB) a) Hamilton Pereira (PT) a) Antonio Mentor (PT) a) Roberto Massafera (PSDB) a) Baleia Rossi (PMDB) a) Marcos Martins (PT) a) Edinho Silva (PT) a) Luciano Batista (PTB) a) Celino Cardoso (PSDB) a) Heroilma Soares (PTB) a) Jo\u00e3o Caramez (PSDB) a) Osvaldo Verg\u00ednio (PSD) a) Gilson de Souza (DEM) a) Milton Leite Filho (DEM) a) Rafael Silva (PDT) a) Bruno Covas (PSDB) a) H\u00e9lio Nishimoto (PSDB) a) Estevam Galv\u00e3o (DEM) a) Maria L\u00facia Amary (PSDB) a) C\u00e9lia Le\u00e3o (PSDB) a) Enio Tatto (PT) a) Roque Barbieri (PTB) a) Roberto Engler (PSDB) a) Analice Fernandes (PSDB) a) Orlando Bol\u00e7one (PSB) a) Aldo Demarchi (DEM) a) Welson Gasparini (PSDB) a) Itamar Borges (PMDB) a) Feliciano Filho (PV) a) Mauro Bragato (PSDB) a) Celso Giglio (PSDB) a) Carl\u00e3o Pignatari (PSDB) a) Sarah Munhoz (PC do B) a) Rita Passos (PSD) a) Davi Zaia (PPS) a) Beth Sah\u00e3o (PT) a) Roberto Morais (PPS) a) Ed Thomas (PSB) a) Sebasti\u00e3o Santos (PRB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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