{"id":3323,"date":"2014-07-18T08:00:38","date_gmt":"2014-07-18T11:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=3323"},"modified":"2014-07-10T22:43:56","modified_gmt":"2014-07-11T01:43:56","slug":"penitenciarias-de-sao-paulo-tem-superlotacao-e-sao-bombas-relogio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/penitenciarias-de-sao-paulo-tem-superlotacao-e-sao-bombas-relogio\/","title":{"rendered":"Penitenci\u00e1rias de S\u00e3o Paulo t\u00eam superlota\u00e7\u00e3o e s\u00e3o \u2018bombas-rel\u00f3gio\u2019"},"content":{"rendered":"

\"bomba-relogio\"<\/a><\/p>\n

Unidade de Itirapina, SP, chega a ter 114% a mais de presos do que deveria.<\/p>\n

Para professor da UFSCar, situa\u00e7\u00e3o aumenta o risco de fugas e de rebeli\u00f5es.<\/p>\n

\n

\"Penitenci\u00e1rias<\/a>
Penitenci\u00e1rias de Itirapina s\u00e3o as mais lotadas da
regi\u00e3o (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV)<\/figcaption><\/figure>\n
\u00a0Dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) revelam superlota\u00e7\u00e3o nas quatro penitenci\u00e1rias da regi\u00e3o. Os n\u00fameros mostram que as unidades localizadas em<\/span>Itirapina,\u00a0<\/span>Casa Branca\u00a0e\u00a0<\/span>Araraquara\u00a0(SP) est\u00e3o com muito mais internos do que poderiam comportar. O excedente chega a alcan\u00e7ar mais que o dobro da capacidade projetada, variando entre 40% e 114%. Segundo o especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar) Fernando Moreira, as unidades s\u00e3o \u201cbombas-rel\u00f3gio\u201d prestes a explodir em forma de fugas e rebeli\u00f5es. A SAP informa que vem combatendo o problema com a abertura de novas unidades, realiza\u00e7\u00e3o de concursos e pedidos \u00e0 Defensoria P\u00fablica.<\/span><\/strong><\/pre>\n
Itirapina<\/strong><\/p>\n
\u00a0 A cidade que abriga duas unidades prisionais tamb\u00e9m \u00e9 a que apresenta n\u00fameros mais representativos. A Penitenci\u00e1ria I “Dr. Ant\u00f4nio de Queir\u00f3z Filho” foi projetada em 1978 para abrigar 316 presos em regime fechado. Atualmente est\u00e1 com 675, n\u00famero quase 114% a mais que o normal. J\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o no Anexo de Regime Semiaberto beira \u00e0 normalidade, com 238 internos, 12 al\u00e9m do ideal.<\/p>\n
\u00a0A Penitenci\u00e1ria II “Jo\u00e3o Batista de Arruda Sampaio” est\u00e1 com 84,2% de superlota\u00e7\u00e3o. Tem 2.358 presos ante 1.280 de capacidade. A Ala de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria est\u00e1 com excedente de 55 presos.<\/span><\/p>\n
Casa Branca<\/p>\n
\"Casa<\/a>
Casa Branca concentra mais que o dobro da
popula\u00e7\u00e3o normal (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o EPTV)<\/figcaption><\/figure>\n
\u00a0 O caso da Penitenci\u00e1ria “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca, tamb\u00e9m \u00e9 emblem\u00e1tico. O local concentra mais que o dobro da popula\u00e7\u00e3o projetada. S\u00e3o 1.873 encarcerados em regime fechado, em um espa\u00e7o criado para 926 \u2013 102% a mais.<\/p>\n
\u00a0Medo<\/span><\/p>\n
\u00a0 Quem trabalha dentro das unidades sente o reflexo direto do problema. Com mais presos, aumenta a responsabilidade dos agentes. \u201cExiste muita press\u00e3o psicol\u00f3gica sim. Um funcion\u00e1rio vai sozinho abrir as celas para o banho de sol e n\u00e3o sabe o que vai acontecer. Na verdade, fica na m\u00e3o deles [internos]. Se ele sofre uma agress\u00e3o, por exemplo, fica mais dif\u00edcil de chamar ajuda\u201d, comentou o diretor do Departamento de Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria (AEVG), do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (SINDESPE).<\/p>\n
\u00a0Araraquara<\/span><\/p>\n
\"Penitenci\u00e1ria<\/a><\/p>\n
Penitenci\u00e1ria de Araraquara est\u00e1 cheia, mas \u00e9 a
\nmenos superlotada (Foto: Marlon Tavoni\/EPTV)<\/p>\n
\u00a0 A Penitenci\u00e1ria “Dr. Sebasti\u00e3o Martins Silveira”, em Araraquara, \u00e9 a que tem menos lota\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Est\u00e1 com 1.496 presos, quando em tese deveria abrigar 1.061 \u2013 excedente de 41%. No Anexo de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria, h\u00e1 766 pessoas em um espa\u00e7o projetado para 496.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 \u201cAl\u00e9m de n\u00e3o permitir a recupera\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, s\u00e3o verdadeiras bombas-rel\u00f3gio prestes a explodir. Essa tens\u00e3o faz com que o planejamento de fugas seja assunto do dia a dia. O grande problema s\u00e3o as fugas frustradas, que geralmente levam \u00e0s rebeli\u00f5es\u201d, analisou Moreira.<\/span><\/p>\n
\u00a0A situa\u00e7\u00e3o deixa inseguros tamb\u00e9m os parentes dos detentos, que conhecem a realidade das penitenci\u00e1rias e temem que o pior aconte\u00e7a. \u201cTenho medo da viol\u00eancia que h\u00e1 l\u00e1 dentro. Vivo apreensiva\u201d, diz a esposa de um preso de Itirapina, que n\u00e3o quis se identificar.<\/span><\/p>\n
Fugas<\/p>\n
\u00a0Desde o \u00faltimo dia 25, foram registradas\u00a0<\/span>sete fugas<\/a>\u00a0de presos na regi\u00e3o, todas no regime semiaberto. A mais recente foi em Araraquara, no dia 12, quando um interno se envolveu em uma briga com outro e conseguiu\u00a0<\/span>pular a grade de uma \u00e1rea externa<\/a>\u00a0conhecida como Parque Agr\u00edcola. A Pol\u00edcia Militar foi acionada, mas n\u00e3o conseguiu localiz\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n
Todas as outras fugas aconteceram em Itirapina (SP). Dos seis fugitivos, tr\u00eas foram recapturados e regrediram do benef\u00edcio semiaberto para o fechado.<\/span><\/p>\n
Para o especialista da UFSCar, a solu\u00e7\u00e3o para o \u201cincha\u00e7o\u201d nas celas n\u00e3o passa somente pela constru\u00e7\u00e3o de novas penitenci\u00e1rias. \u201cS\u00f3 isso n\u00e3o basta. Tem que ter unidades com seguran\u00e7a adequada, com funcion\u00e1rios treinados, equipados e principalmente bem remunerados. Devem ser lugares que permitam recuperar o recluso atrav\u00e9s, dentre outras coisas, de estudo e qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, analisou.<\/span><\/p>\n
Ainda de acordo com Moreira, os presos deveriam pagar o tempo de reclus\u00e3o com trabalho. Ele ressalta que as unidades poderiam estar muito mais superlotadas se houvesse mais condena\u00e7\u00f5es judiciais. E finaliza sugerindo uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre v\u00e1rios setores da sociedade.<\/span><\/p>\n
\u00a0\u201cA solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o prisional, se existir, deve passar por um tratamento em conjunto com as outras \u00e1reas sens\u00edveis, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por meio de uma abordagem \u2018hol\u00edstica\u2019, onde v\u00e1rios fatores devem ser levados em conta e aplicados de forma t\u00e9cnica e n\u00e3o pol\u00edtica\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n
SAP<\/p>\n
\"Parentes<\/a>
Parentes formam fila para visitar presos na
Penitenci\u00e1ria de Itirapina (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV)<\/figcaption><\/figure>\n
\u00a0 Em nota, a SAP justifica o problema alegando expressivo aumento da popula\u00e7\u00e3o prisional no Estado desde 2011. Para ampliar o n\u00famero de vagas, a Secretaria criou o Plano de Expans\u00e3o das Unidades Prisionais, que j\u00e1 inaugurou 14 novas pris\u00f5es nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u00a0O \u00f3rg\u00e3o estadual informou ainda que j\u00e1 iniciou a licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de 12 Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDPs), um deles em Agua\u00ed.<\/span><\/p>\n
Outra medida anunciada pela SAP \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Defensoria P\u00fablica para designar defensores \u00e0s unidades prisionais. O objetivo \u00e9 melhorar a assist\u00eancia judici\u00e1ria aos presos e, assim, dar celeridade \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios. “O ideal seria que em cada CDP, por onde os presos entram no sistema penitenci\u00e1rio paulista, houvesse um\u00a0<\/span>defensor p\u00fablico<\/a>, para acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o processual do preso a partir da data de sua pris\u00e3o, n\u00e3o depois de condenado”, informou a nota.<\/span><\/p>\n
Concursos e celas autom\u00e1ticas<\/span><\/p>\n
\u00a0A SAP tamb\u00e9m informou que est\u00e1 em andamento um concurso p\u00fablico para preenchimento das carreiras de Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria de Classe I e Agente de Escolta de Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria.<\/span><\/p>\n
\u00a0As vagas ser\u00e3o homologadas ainda em 2014, disse a SAP, sem informar o n\u00famero de postos criados. De acordo com a Secretaria, o quadro de funcion\u00e1rios tamb\u00e9m ser\u00e1 refor\u00e7ado com a homologa\u00e7\u00e3o dos concursos para m\u00e9dico, arquiteto, engenheiro, executivo p\u00fablico e farmac\u00eautico.<\/span><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalhos dos agentes, a SAP alegou que “todas as unidades penais operam dentro da normalidade, com seguran\u00e7a e disciplina, gra\u00e7as ao esp\u00edrito de abnega\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o dos valorosos servidores do sistema penitenci\u00e1rio paulista”.<\/span><\/p>\n
Ainda de acordo com a nota, a SAP “est\u00e1 procedendo a automa\u00e7\u00e3o de portas de celas, o que reduzir\u00e1 o contato pessoal do Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria com o presidi\u00e1rio”.\u00a0<\/span>http:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-carlos-regiao\/noticia\/2014\/06\/penitenciarias-tem-superlotacao-e-sao-bombas-relogios-afirma-especialista-itirapina-araraquara-casa-branca.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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