{"id":3423,"date":"2014-07-28T08:00:59","date_gmt":"2014-07-28T11:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=3423"},"modified":"2014-07-24T16:29:58","modified_gmt":"2014-07-24T19:29:58","slug":"6-curiosidades-sobre-as-mulheres-na-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/6-curiosidades-sobre-as-mulheres-na-prisao\/","title":{"rendered":"6 curiosidades sobre as mulheres na pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Conhe\u00e7a alguns dados hist\u00f3ricos, fatos, crimes e dificuldades que as prisioneiras enfrentam nas penitenci\u00e1rias<\/span><\/p>\n

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Orange is the New Black<\/em>\u00a0\u00e9 uma s\u00e9rie norte-americana da Netflix que est\u00e1 fazendo muito sucesso no mundo inteiro. Ela conta a hist\u00f3ria de uma mulher que foi envolvida em um crime e precisa cumprir 15 meses de pris\u00e3o, enfrentando os percal\u00e7os, a dificuldade de conviv\u00eancia e os aprendizados de estar encarcerada.<\/p>\n

Assim como na s\u00e9rie, cada vez mais mulheres est\u00e3o envolvidas na criminalidade e cumprindo penas em pres\u00eddios pelo mundo inteiro. Alguns deles s\u00e3o mais bem estruturados, outros muito prec\u00e1rios, mas seja em qual for, elas n\u00e3o escapam de algumas realidades do sistema. Confira abaixo algumas curiosidades sobre as mulheres na pris\u00e3o.<\/p>\n

6 \u2013 As primeiras pris\u00f5es femininas<\/h2>\n

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Pris\u00f5es de mulheres fazem parte de um conceito relativamente novo na Hist\u00f3ria mundial. No passado, as poucas mulheres criminosas que eram presas ficavam geralmente alojadas em uma parte separada da ala masculina de prisioneiros.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, por exemplo, a primeira instala\u00e7\u00e3o exclusiva para mulheres foi constru\u00edda em 1869, no estado de Indiana, mas recebeu as primeiras prisioneiras apenas quatro anos depois. J\u00e1 a primeira pris\u00e3o federal feminina s\u00f3 passou a funcionar em 1927, no estado da Virg\u00ednia Ocidental.<\/p>\n

No Brasil, somente em 1940 as primeiras medidas efetivas para acomodar mulheres criminosas foram tomadas pelo Estado. Segundo um estudo do historiador Paulo Roberto da Silva Bastos, publicado no site\u00a0\u00c2mbito Jur\u00eddico<\/a>, o C\u00f3digo de Processo Penal daquele ano determinou que \u201cas mulheres cumprem pena em estabelecimento especial, ou, \u00e0 falta, em sec\u00e7\u00e3o adequada de penitenci\u00e1ria ou pris\u00e3o comum, ficando sujeitas a trabalho interno\u201d.<\/p>\n

Com isso, em 1941, foi criado em S\u00e3o Paulo o Pres\u00eddio de Mulheres, junto ao Complexo do Carandiru, e que alguns anos depois se tornou a Penitenci\u00e1ria Feminina da Capital. No ano seguinte, foi criada a Penitenci\u00e1ria das Mulheres no Rio de Janeiro.<\/p>\n

5 \u2013 O aumento da taxa de prisioneiras<\/h2>\n

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A taxa de encarceramento nos Estados Unidos \u00e9 maior do que em qualquer outro pa\u00eds do mundo, incluindo regimes question\u00e1veis como os da R\u00fassia e da China. Mas mesmo entre esses n\u00fameros astron\u00f4micos, o mais r\u00e1pido crescimento da popula\u00e7\u00e3o de presos nos Estados Unidos \u00e9 de mulheres.<\/p>\n

Como vimos anteriormente, as pris\u00f5es das mulheres nem sequer existiam h\u00e1 dois s\u00e9culos, mas hoje, existem mais de um milh\u00e3o de mulheres no sistema carcer\u00e1rio norte-americano. Para ter uma ideia, entre 1980 e 2006, a popula\u00e7\u00e3o de mulheres nas pris\u00f5es dos Estados Unidos subiu 800%!<\/p>\n

O que \u00e9 curioso \u00e9 que a maioria das mulheres atr\u00e1s das grades foi condenada por crimes n\u00e3o violentos, como posse de drogas ou prostitui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, aquelas que foram condenadas por ocorr\u00eancias mais graves tiveram, em muitos dos casos, uma motiva\u00e7\u00e3o passional ou de viol\u00eancia em seus crimes.<\/p>\n

Por exemplo, cerca de 90% das condenadas por assassinato de homens foram abusadas ou sofreram anos de viol\u00eancia pela pr\u00f3pria v\u00edtima (muitas vezes marido, namorado ou outro parente pr\u00f3ximo).<\/p>\n

4 \u2013 Partos na pris\u00e3o<\/h2>\n

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Ningu\u00e9m merece mais cuidado do que uma mulher em trabalho de parto, mas as m\u00e3es encarceradas s\u00e3o antes de tudo prisioneiras. Em 30 estados dos Estados Unidos, elas podem at\u00e9 serem algemadas para dar \u00e0 luz, uma medida que foi condenada por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

A Anistia Internacional chamou a pr\u00e1tica de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, pois, algemar uma mulher durante o trabalho de parto pode levar a uma s\u00e9rie de problemas para a m\u00e3e, para a crian\u00e7a e at\u00e9 para o m\u00e9dico.\u00a0Alguns estados norte-americanos oferecem programas que permitem que as m\u00e3es cuidem de seus beb\u00eas atr\u00e1s das grades. Esses programas podem se estender de um m\u00eas a tr\u00eas anos e t\u00eam mostrado bons resultados.<\/p>\n

Segundo um artigo do site jur\u00eddico\u00a0JUS<\/a>, o terceiro e \u00faltimo par\u00e1grafo do artigo 14 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Brasil disp\u00f5e que \u201cser\u00e1 assegurado acompanhamento m\u00e9dico \u00e0 mulher, principalmente no pr\u00e9-natal e no p\u00f3s-parto, extensivo ao rec\u00e9m-nascido\u201d.<\/p>\n

De acordo com o mesmo artigo citado acima, as rotinas penitenci\u00e1rias s\u00e3o variadas em se tratando do tempo de perman\u00eancia m\u00e1ximo de crian\u00e7as em suas institui\u00e7\u00f5es, mas o per\u00edodo inicial do p\u00f3s-parto e de aleitamento \u00e9 essencial.<\/p>\n

3 \u2013 No corredor da morte<\/h2>\n

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Nos \u00faltimos 200 anos, a \u00fanica mulher condenada \u00e0 morte por um crime menos grave do que o assassinato foi Ethel Rosenberg. Ela e o marido foram condenados por trai\u00e7\u00e3o a uma rede de espionagem, fornecendo os segredos da bomba at\u00f4mica para a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n

Eles foram executados por cadeira el\u00e9trica no dia 19 de junho de 1953. Mas talvez a prisioneira mais famosa no corredor da morte feminino tenha sido Aileen Wuornos, uma prostituta da Fl\u00f3rida que matou sete homens entre 30 de novembro de 1989 a 19 de novembro de 1990. Ela passou 10 anos no corredor da morte antes de ser executada por inje\u00e7\u00e3o letal em 9 de outubro de 2002. \u00a0Seu \u00faltimo pedido de refei\u00e7\u00e3o foi uma x\u00edcara de caf\u00e9 puro.<\/p>\n

2 \u2013 Cuidados de sa\u00fade<\/h2>\n

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Apesar de serem garantidos pela constitui\u00e7\u00e3o e pelas leis penais, os direitos pela sa\u00fade da mulher nas penitenci\u00e1rias brasileiras n\u00e3o s\u00e3o cumpridos adequadamente.<\/p>\n

Os atendimentos ginecol\u00f3gicos de rotina e as mamografias s\u00e3o muitas vezes indispon\u00edveis nesses locais, o que significa que as mulheres presas frequentemente sucumbem a doen\u00e7as como o c\u00e2ncer do colo do \u00fatero, que pode ser curado com sucesso se detectado precocemente pelo exame de Papanicolau em seu primeiro est\u00e1gio.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m uma incid\u00eancia muito maior de problemas de abuso de subst\u00e2ncias e doen\u00e7as transmiss\u00edveis como a AIDS e hepatite C entre mulheres na pris\u00e3o do que nos homens.<\/p>\n

As mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o mais suscet\u00edveis a uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas, como varizes, pris\u00e3o de ventre, anemia, infec\u00e7\u00f5es do trato urin\u00e1rio e enxaquecas. Infelizmente, isso tudo acontece em muitas outras pris\u00f5es do mundo, n\u00e3o sendo exclusivo das penitenci\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n

1 \u2013 Viol\u00eancia por parte dos guardas<\/h2>\n

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Em um mundo perfeito, os guardas e pessoal de apoio nas pris\u00f5es femininas seriam todos do sexo feminino. Enquanto isso n\u00e3o acontece, dificilmente terminar\u00e3o todos os abusos.\u00a0Infelizmente, cerca de 40% dos guardas em pris\u00f5es femininas norte-americanas s\u00e3o do sexo masculino. Em alguns estados, esse n\u00famero sobe ainda mais . Isso significa que abusos como espancamentos e estupros s\u00e3o assustadoramente comuns.<\/p>\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o do estado do Alabama indicou que mais de um ter\u00e7o de seus funcion\u00e1rios t\u00eam rela\u00e7\u00f5es sexuais com as presas, muitas vezes em troca de produtos b\u00e1sicos, como cigarros e produtos de higiene pessoal. No Brasil, o quadro tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 muito diferente.<\/p>\n

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