![\"DSCF1073](\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/DSCF1073-4-300x225.jpg\")
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Nesta-feira (12\/Ago) estiveram presentes em reuni\u00e3o no gabinete do secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria\u00a0Dr. Lourival Gomes, o coordenador da COREMETRO Dr. Hugo Berni Neto, e os representantes do SINDESPE o presidente Antonio Pereira Ramos, vice-presidente Sr. Airton Alves Reginato e secret\u00e1rio geral Sr. William Nunes de Araujo.<\/p>\n
Os principais temas abordados foram\u00a0\u00a0o acautelamento de armas para os AEVPs, participa\u00e7\u00e3o sindical no grupo de trabalho que discutir\u00e1 as normas para benef\u00edcio do b\u00f4nus por resultados, cria\u00e7\u00e3o do cargo de AEVP feminina, mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de LPTE e condi\u00e7\u00f5es dos trabalho.<\/p>\n
DO ACAUTELAMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n Uma luta antiga do SINDESPE \u00e9 pelo acautelamento de armas, pra se mais exato desde 2011, e que s\u00f3 agora come\u00e7a a se concretizar.<\/p>\n O secret\u00e1rio assinalou favor\u00e1vel ao acautelamento<\/em><\/span>, o que antes n\u00e3o vinha acontecendo por motivos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos.<\/p>\n Hoje com a aprova\u00e7\u00e3o da lei federal que concede o porte funcional de arma de fogo ao AEVP e com a necessidade justific\u00e1vel da escolta em dar dinamismo ao trabalho, fez com que o momento se tornasse prop\u00edcio.<\/p>\n H\u00e1 ainda alguns entraves como por exemplo a falta de armas, hoje seria necess\u00e1rio a aquisi\u00e7\u00e3o de mais armas, no entanto os procedimentos licitat\u00f3rios j\u00e1 est\u00e3o em andamento.<\/p>\n Outra quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 como criar uma lei que conceda somente para os AEVPs da escolta j\u00e1 que o cargo \u00e9 \u00fanico e a lei tamb\u00e9m.<\/p>\n Ficou decidido pelo secret\u00e1rio que um grupo de trabalho ser\u00e1 montado para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica, legal e operacional do tema,\u00a0e ap\u00f3s\u00a0dar continuidade ao procedimento de cautela de armas para os AEVPs.<\/p>\n DA BONIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n Durante todo o dia o secret\u00e1rio recebeu entidades sindicais para tratar o tema, logo pela manh\u00e3. O SINDESPE por sua vez teve uma reuni\u00e3o exclusiva j\u00e1 que \u00e9 legalmente o \u00fanico representante da classe e os interesses sobre a bonifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o diferentes.<\/p>\n Certo de que em mesa de negocia\u00e7\u00e3o ficou firmado de que os AEVPs participariam do benef\u00edcio, e que diferente de qualquer outra categoria de servidores p\u00fablicos paulista o AEVP cumpre seus resultados com excel\u00eancia comprovados h\u00e1 quase uma d\u00e9cada,\u00a0foi solicitado pelo secret\u00e1rio que o SINDESPE apontasse o nome de um AEVP para que pudesse representar a classe no grupo t\u00e9cnico que discutir\u00e1 as regras do benef\u00edcio.<\/span><\/em><\/p>\n O grupo foi institu\u00eddo a uma semana e tem o prazo de 30 dias para apresentar o relat\u00f3rio final \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n Foi ratificado que na negocia\u00e7\u00e3o o valor acordado entre governo e SINDESPE foi do teto m\u00e1ximo do benef\u00edcio, o que na \u00e9poca foi indicado na caso dos R$ 8.000,00\/ano.<\/p>\n DA LPTE<\/strong><\/span><\/p>\n Ocorre que quando os AEVPs s\u00e3o transferidos por motivo de interesse penitenci\u00e1rio, o seu tempo de servi\u00e7o na unidade anterior \u00e9 desconsiderado e iniciando uma nova contagem.<\/p>\n Subintende-se que o interesse p\u00fablico sobrep\u00f5e o particular, no entanto, o preju\u00edzo ao servidor \u00e9 duplo haja vista n\u00e3o havia interesse do mesmo que se referia a transfer\u00eancia, o que se agrava na perda do seu tempo de servi\u00e7o da unidade.<\/p>\n O que pede a entidade \u00e9 que em casos como esse de transfer\u00eancia por interesse penitenci\u00e1rio, que ao se inscrever nas futuras listas de transfer\u00eancias especiais \u2013 LPTEs \u2013 considere-se\u00a0como tempo de servi\u00e7o na unidade a\u00a0 soma do tempo na unidade atual, juntamente com o tempo de servi\u00e7o da unidade anteriormente cessado pela transfer\u00eancia.<\/p>\n Tal medida visa corrigir um desiquil\u00edbrio de justi\u00e7a, j\u00e1 que em colabora\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o o servidor \u00e9 duplamente abdicado de seus interesses pessoais.<\/p>\n O secret\u00e1rio entendeu o fato e pediu para que seu assessor de gabinete contactasse a diretoria do DRHU para que nas pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es esse item\u00a0fosse corrigido<\/em><\/span>.<\/p>\n Na oportunidade o Dr. Hugo Berni Neto, coordenador da Coremetro citou o caso que vem ocorrendo com os AEVPs da escolta, que foram transferidos in\u00fameras vezes por conta das adapta\u00e7\u00f5es que o projeto tem exigido, t\u00eam com isso tendo esse preju\u00edzo.<\/p>\n Com a medida uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos AEVPs da escolta finda, e n\u00e3o haver\u00e1 mais esse preju\u00edzo \u00e0queles que se dedicam a atender ao estado.<\/p>\n AEVP FEMININA<\/strong><\/span><\/p>\n Outra bandeira erguida pelo SINDESPE \u00e9 a presen\u00e7a de mulheres nos certames p\u00fablicos para carreira de agente de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria.<\/p>\n Com a implanta\u00e7\u00e3o da escolta, tamb\u00e9m torna oportuno o tema, j\u00e1 que a constitui\u00e7\u00e3o exige e o estado agora tem sua necessidade.<\/p>\n De acordo com o\u00a0C\u00f3digo Processual Penal no artigo 249 \u00a0dita que:<\/p>\n Artigo 249 \u2013 \u201cA busca em mulher ser\u00e1 feita por outra mulher, se n\u00e3o importar retardamento ou preju\u00edzo da dilig\u00eancia.\u201d<\/p>\n Hoje na cust\u00f3dia principalmente de f\u00f3runs, mais precisamente\u00a0na sa\u00edda do mesmo, essa busca \u00e9 feita pelos AEVPs masculinos, o que contr\u00e1rio ao recomendado pelo CPP.<\/p>\n O secret\u00e1rio concordou com a necessidade clarividente e disse que j\u00e1 vem tratando do assunto principalmente com o Dr. Hugo Berni<\/span><\/em>, o qual j\u00e1 registrou interesse e necessidade de te-las, por\u00e9m o secret\u00e1rio pede que continuemos a discuss\u00e3o futuramente, e limita o emprego feminino \u00e0s atividades exclusivas de escolta e cust\u00f3dia.<\/p>\n Pediu para que seja feito um levantamento quanto ao quantitativo realmente necess\u00e1rio<\/em><\/span> e fun\u00e7\u00f5es, para que depois pudesse dar seu parecer final do caso.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO<\/strong><\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio mostrou-se ciente das dificuldades em se implementar o projeto de escolta principalmente, argumentou que apesar da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 pr\u00e9-estabelecer mecanismo para escolta e vigil\u00e2ncia, s\u00f3 agora a escolta torna-se efetiva, o que demanda natural adequa\u00e7\u00e3o estrutural, administrativa e regimental.<\/p>\n Fomos informados de que o processo licitat\u00f3rio para amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico j\u00e1 est\u00e1 avan\u00e7ado<\/em><\/span> e de que o montante pra obra j\u00e1 est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o em conta da coordenadoria, aguarda agora prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n De acordo com o que foi informado em reuni\u00e3o o aluguel do banheiro qu\u00edmico custaria o mesmo que a constru\u00e7\u00e3o em alvenaria, e determinou-se que dentro de no m\u00e1ximo 30 dias estariam prontos.<\/p>\n Do hor\u00e1rio excessivo de trabalho, ficou certo de que com cautela de armas isso se diminuir\u00e1 j\u00e1 que com a arma acautelada n\u00e3o se perder\u00e1 tanto tempo e as pautas podem ser iniciadas mais cedo o que acarretar\u00e1 no fim mais cedo delas, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de mais 600 homens para refor\u00e7ar o efetivo.<\/p>\n CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n Foi de fundamental import\u00e2ncia a reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio pois alguns pontos foram muitos positivos de lutas antigas como acautelamento o que talvez seja a melhor not\u00edcia, bem como o da possibilidade de AEVPs femininas quem sabe j\u00e1 no pr\u00f3ximo concurso.<\/p>\n Um ponto\u00a0\u00a0important\u00edssimo foi o sindicato marcar presen\u00e7a nas discuss\u00f5es de bonifica\u00e7\u00e3o,\u00a0mesmo tendo j\u00e1 acertado em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro detalhe foi a exclusividade, como hoje s\u00f3 o SINDESPE pode\u00a0representar os AEVPs, assim \u00a0no ensejo argumentamos melhor nossos anseios, sem interven\u00e7\u00f5es de outras entidades com interesses adversos\u00a0aos nossos.<\/p>\n Justi\u00e7a ser\u00e1 feita no caso dos transferidos sem vontade pr\u00f3pria em n\u00e3o terem mais duplo preju\u00edzo em seus interesses, agora o AEVP transferido a bem de servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o zera sua contagem de tempo.<\/p>\n O \u00fanico item que ainda demandar\u00e1 muita discuss\u00e3o, desgaste e \u00a0cobran\u00e7a ser\u00e1 nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho em especial da escolta. Por\u00e9m essa entidade tem por certo de que esse tema nunca pode se esgotar, j\u00e1 que melhorias e aperfei\u00e7oamento em prol de um trabalho com qualidade devem ser constantes. Infelizmente \u00e9 moroso e ainda exigir\u00e1\u00a0\u00a0muito esfor\u00e7o e desgastes entre sindicato e governo.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta-feira (12\/Ago) estiveram presentes em reuni\u00e3o no gabinete do secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria\u00a0Dr. Lourival Gomes, o coordenador da COREMETRO Dr. Hugo Berni Neto, e os representantes do SINDESPE o presidente Antonio Pereira Ramos, vice-presidente Sr. Airton Alves Reginato e secret\u00e1rio geral Sr. William Nunes de Araujo. 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