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Se n\u00e3o bastassem os problemas ocorridos na Regi\u00e3o da Baixada Santista, envolvendo mortes absurdas de servidores, agora assola uma nova problem\u00e1tica naquela regi\u00e3o, envolvendo a reabertura da Penitenci\u00e1ria II de S\u00e3o Vicente, no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, por falta de planejamento e falta de preparo no seu quadro de elaboradores de Dota\u00e7\u00e3o de Quadro Funcional, dota\u00e7\u00e3o esta que est\u00e1 ultrapassada em todo o estado, e n\u00e3o por falta de solicita\u00e7\u00e3o dos Dirigentes das Unidades Prisionais, e por apontamentos feitos pelos sindicatos das classes que vem h\u00e1 muito tempo apontando este barril de p\u00f3lvora que vai a qualquer momento explodir, pois estamos trabalhando com uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que triplicou seu n\u00famero e o contingente de servidores da \u00e1rea ligada diretamente a seguran\u00e7a, est\u00e1 a cada dia diminuindo.<\/p>\n
H\u00e1 muito tempo vem sendo relatado esta defici\u00eancia, e a solu\u00e7\u00e3o a qual resolveram foi um salvador da P\u00e1tria chamado DEJEP – Di\u00e1ria Especial por jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho “Bico Legalizado” que s\u00f3 foi autorizado ao servidor Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria – ASP, que efetuar\u00e1 um plant\u00e3o di\u00e1rio de 08 horas, e desta forma a nossa Secretaria em nome do Governo “Resolve o Problema” da defici\u00eancia de servidores.<\/p>\n
Ledo engano, conforme publicado e de acordo com a divis\u00e3o, ser\u00e1 insuficiente convocar servidores para atender a demanda das Unidades.<\/p>\n
No caso dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria – AEVP, que por falta de valoriza\u00e7\u00e3o por parte do Governo, ficamos fora desta concess\u00e3o, pois o argumento usado foi que o AEVP, tem que ter \u00e0s 36 horas de descanso provida por lei, e desta forma por trabalhar com arma de fogo em servi\u00e7o, teria que ter este descanso, al\u00e9m de que o n\u00famero oferecido para AEVPs no DEJEP seria de 01 (um) por unidade, n\u00e3o sendo todas \u00e0 liberarem, o que s\u00f3 geraria favorecimentos. A grande pergunta \u00e9 porque ent\u00e3o a Policia Militar pode ter esta concess\u00e3o, ou ela faz parte de outro governo.<\/p>\n
Pois bem voltando a nossa mat\u00e9ria principal, esta se d\u00e1 por necessidade de se ter uma interven\u00e7\u00e3o, pois est\u00e3o retirando servidores de outras Unidades vizinhas para cobrir a Penitenci\u00e1ria II de S\u00e3o Vicente.<\/p>\n
Como o AEVP, n\u00e3o pode ser convocado pelo DEJEP, nesta semana come\u00e7ou as LPTR – Lista Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Regional e transfer\u00eancias por pedidos do Coordenador da COREVALE, para que se transfira AEVP para a unidade da PII de S\u00e3o Vicente, a titulo de completar o quadro funcional da mesma, uma vez que por quase 05 (cinco) anos a PII ficou desativada e n\u00e3o houve um aben\u00e7oado para prover e planejar que um dia iria ser reativada e necessitaria de m\u00e3o de obra funcional para poder trabalhar naquele local.<\/p>\n
Desta forma, est\u00e3o descobrindo postos em outras unidades para poder cobrir a PII, e nem a PII fica com seu quadro completo, quanto \u00e0s outras tamb\u00e9m defasadas.<\/p>\n
E estamos falando de Unidades de Seguran\u00e7a M\u00e1xima, CDP’s com popula\u00e7\u00e3o triplicada e Penitenci\u00e1ria com presos de alta condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com popula\u00e7\u00e3o bem superior a sua capacidade.<\/p>\n
O SINDESPE j\u00e1 h\u00e1 tempo vem vislumbrando esta problem\u00e1tica, e nesta semana protocolizou junto ao gabinete do secret\u00e1rio, um projeto piloto de reestrutura\u00e7\u00e3o na Dota\u00e7\u00e3o dos Quadros Funcionais , em especial do AEVP, quadro este que n\u00e3o foi atualizado, e a cada dia as unidades Prisionais vem sendo enxugadas em ceder os AEVP pra atender a demanda de Escolta e Cust\u00f3dia, e n\u00e3o se preocupa com a seguran\u00e7a das unidades Prisionais, talvez queiram que volte o que era na \u00e9poca em que assumimos em 2002 quando apenas era ativadas de uma a duas torre por falta de profissional no contingente.<\/p>\n
Este Projeto vem a informar a SAP, que os servidores do quadro de seguran\u00e7a, tem que tirar suas f\u00e9rias licen\u00e7as e Folgas conforme previsto pelo estatuto do servidor p\u00fablico, e n\u00e3o consta na Dota\u00e7\u00e3o antiga.<\/p>\n
A realidade da Baixada Santista \u00e9 hoje de extrema delicadeza, pois \u00e9 palco de diversos acontecimentos envolvendo mortes de servidores, e com esta retirada de profissionais de um local para outro desencadear\u00e1 problemas nas escalas dos servidores, tais como cancelamento de f\u00e9rias, licen\u00e7as Pr\u00eamio, Folga SAP e diversos, para atender a necessidade do servi\u00e7o. E como sempre um mal planejamento de cima, vai acabar explodindo em n\u00f3s que estamos em baixo, e que seguramos e carregamos a quest\u00e3o de seguran\u00e7a nas unidades, pois sem estes servidores honrosos ASP e AEVP, n\u00e3o se controla unidade Prisional nenhuma.<\/p>\n
Sendo assim, estamos em contato com a quem de direito para poder estudar melhor as LPT de outras Regi\u00f5es que est\u00e3o com menos defasagem que o litoral, para que n\u00e3o haja nenhum inicio de baderna por parte dos sentenciados e o quadro de seguran\u00e7a interno e externo esteja escasso, corroborando assim para um poss\u00edvel caos.<\/p>\n
Estamos de olho e denunciaremos se preciso for qualquer tomada de decis\u00e3o que afete diretamente o bem estar da sociedade em ter que relaxar na seguran\u00e7a e por em risco todo o sistema de Plano de contingente e seguran\u00e7a que existe hoje nas Unidades.<\/p>\n
Se quisermos que a gl\u00f3ria e o\u00a0sucesso<\/a>\u00a0acompanhem nossas armas, jamais devemos perder de vista os seguintes fatores: a doutrina, o tempo, o espa\u00e7o, o comando, a disciplina.<\/p>\n