{"id":4146,"date":"2014-12-05T16:33:35","date_gmt":"2014-12-05T19:33:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=4146"},"modified":"2014-12-05T17:49:56","modified_gmt":"2014-12-05T20:49:56","slug":"comissao-de-seguranca-publica-da-oab-sp-apoiara-luta-por-acautelamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/comissao-de-seguranca-publica-da-oab-sp-apoiara-luta-por-acautelamento\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA OAB-SP APOIAR\u00c1 LUTA POR ACAUTELAMENTO"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_4160\" aria-describedby=\"caption-attachment-4160\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4160\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Comiss\u00e3o-de-Seguran\u00e7a-Publica-OAB-300x224.jpg\" alt=\"SINDESPE, AFAPESP, APPM, Direitos Humanos da Seguran\u00e7a Publica e OAB\/SP se unem em prol da vida dos servidores da seguran\u00e7a\" width=\"300\" height=\"224\" srcset=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Comiss\u00e3o-de-Seguran\u00e7a-Publica-OAB-300x224.jpg 300w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Comiss\u00e3o-de-Seguran\u00e7a-Publica-OAB.jpg 526w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-4160\" class=\"wp-caption-text\">SINDESPE, AFAPESP, APPM, Direitos Humanos da Seguran\u00e7a Publica e OAB\/SP se unem em prol da vida dos servidores da seguran\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n<p>Na manh\u00e3 de ontem (04\/Dez) estiveram presentes no Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica da OAB-SP, as lideran\u00e7as das entidades de representativas de seguran\u00e7a p\u00fablica AFAPESP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e Amigos de Policiais do Estado de S\u00e3o Paulo, Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Associa\u00e7\u00e3o dos Pra\u00e7as da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria \u2013 SINDESPE.<\/p>\n<p>O objetivo da reuni\u00e3o foi encaminhar uma pauta unificada de necessidades priorit\u00e1rias em prol da vida dos agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Preocupados com a situa\u00e7\u00e3o a qual s\u00e3o submetidos esses profissionais e considerando a onda de ataques contra agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a, elencamos a pauta unificada que segue:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/COMISS\u00c3O-DE-SEGURAN\u00c7A-PUBLICA-OAB-SP-AFAPESP-SINDESPE-APPM-CDHPSP.pdf\">COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA OAB SP &#8211; AFAPESP-SINDESPE-APPM-CDHPSP<\/a><\/p>\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica Dr. Arles Gon\u00e7alves Junior, juntamente com a Dra. Adriana de Melo Nunes Martorelli presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria da OAB-SP, foram muitos sens\u00edveis a situa\u00e7\u00e3o de risco na qual esses servidores s\u00e3o submetidos, e de de pronto abra\u00e7aram a causa do acautelamento de armas e coletes aos agentes de escolta e vigil\u00e2ncia, por considerarem indispens\u00e1veis a vida daqueles que representam a for\u00e7a ostensiva e armada da SAP.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o da OAB vai se reunir com a secret\u00e1ria e endossar o pedido, que vem esbarrando em um detalhe crucial, o secret\u00e1rio \u00e9 contr\u00e1rio a carga para todos os agentes de escolta e vigil\u00e2ncia, preterindo a escolta.<\/p>\n<p>O Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria &#8211; SINDESPE \u00e9 contra e insiste em que a carga deve ser para todos, pois a carreira \u00e9 unica e tem que ser assegurado o principio de isonomia.<\/p>\n<p>Apoiaram nosso pedido a Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos dos Profissionais de Seguran\u00e7a Publica e AFAPESP por meio de sua presidente Adriana Borgo e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as da Policia Militar Sr. Geraldo do Esp\u00edrito Santo Netto.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Os principais pontos referentes ao sistema prisional mais diretamente ligados ao AEVP foram:<\/span><\/p>\n<p>&#8211; <span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Acautelamento de armas e coletes para os integrantes da carreira de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria<\/strong><\/span>, respons\u00e1veis pela vigil\u00e2ncia externa das unidades prisionais de regime fechado (muralhas) e pela escolta de presos em movimenta\u00e7\u00f5es externas (f\u00f3runs, hospitais e unidades prisionais). Hoje ao fim do trabalho esses servidores deixam na unidade prisional ou polo de escolta seu equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual e armas, ficando vulner\u00e1veis a ataques sem poder de defesa.<\/p>\n<p>&#8211; Aumento no quadro de efetivo;<\/p>\n<p>&#8211; Fim da sobrecarga da escala de vigil\u00e2ncia, atentando para \u00e0s normativas estabelecidas pelas for\u00e7as armadas quanto ao trabalho de sentinela obedecer a escala m\u00e1xima de 2 horas de vigil\u00e2ncia por 4 horas de prontid\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n<p>&#8211; Inclus\u00e3o dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria \u2013 AEVP &#8211; no programa de Di\u00e1ria por Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho Penitenci\u00e1rio &#8211; DEJEP \u2013 \u00b4bico legalizado\u00b4;<\/p>\n<p>&#8211; Melhoria no plano de carreira e vencimentos. Atualmente os cargos s\u00e3o indicativos n\u00e3o havendo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ou de m\u00e9ritos, al\u00e9m de vencimentos que n\u00e3o condizem que a dignidade necess\u00e1ria para sa\u00fade psicossom\u00e1tica e social do servidor.<\/p>\n<p>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o aos membros da equipe de escolta para que tenham condi\u00e7\u00f5es de alimentarem-se quando em transito;<\/p>\n<p>&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o no prazo de forma\u00e7\u00e3o de novos agentes;<\/p>\n<p>&#8211; Fim da superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios;<\/p>\n<p>&#8211; Investimento em curso de reciclagem profissional constante bem como reavalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica dos servidores;<\/p>\n<p>&#8211; Transfer\u00eancia autom\u00e1tica para o Regime Disciplinar Diferenciado a qualquer sentenciado que vier agredir ou comandar ataques a agentes p\u00fablicos com amplia\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n<p>&#8211; Apoio a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 308\/04 que inclui a categoria de Agentes Prisionais \u00e0 carreira policial;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O SINDESPE agradece a apoio dado pela Ordem dos Advogados do Brasil pela sensibilidade no trato com os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, bem como as entidade co-irm\u00e3s que se unem em defesa desses, e a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos dos Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica que vem sendo muito parceira por meio de sua presidente a amiga Adriana Borgo que nos abra\u00e7ou como o faz h\u00e1 anos com a fam\u00edlia da Pol\u00edcia Militar por todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Se a SAP n\u00e3o tem essa sensibilidade em proteger os seus, estamos buscando for\u00e7as externas para que esse movimento seja alcan\u00e7ado em hora aos companheiros que se foram e as fam\u00edlias v\u00edtimas dessa guerra n\u00e3o declarada oficialmente.<\/p>\n<figure id=\"attachment_154\" aria-describedby=\"caption-attachment-154\" style=\"width: 172px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/filie.gif\" alt=\"Eu ACREDITO no AEVP! Eu LUTO por AEVP ! EU ME FILIO!\" width=\"172\" height=\"200\" class=\"size-full wp-image-154\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-154\" class=\"wp-caption-text\">Eu ACREDITO no AEVP!<br \/>Eu LUTO por AEVP !<br \/>EU ME FILIO!<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na manh\u00e3 de ontem (04\/Dez) estiveram presentes no Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica da OAB-SP, as lideran\u00e7as das entidades de representativas de seguran\u00e7a p\u00fablica AFAPESP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e Amigos de Policiais do Estado de S\u00e3o Paulo, Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Associa\u00e7\u00e3o dos Pra\u00e7as da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria \u2013&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[82,1],"tags":[],"views":3075,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4146"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4146"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4172,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4146\/revisions\/4172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}