![\"concursos\"](\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/concursos.jpg\")
\nLEIAM ATENTAMENTE A PUBLICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\nLEIAM ATENTAMENTE A PUBLICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
\nComunicado Conjunto DPME-SPG\/DRHU-SAP 3, de 20-1-2015<\/p>\n
O Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado – DPME, da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, e o Departamento de Recursos Humanos – DRHU, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, \u00e0 vista do disposto na Resolu\u00e7\u00e3o SGP 20 de 30-5-2014 e das Instru\u00e7\u00f5es Especiais disciplinadoras do Edital CCP 23\/2013, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo de 7-1-2013 que rege o Concurso P\u00fablico para provimento em car\u00e1ter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:<\/p>\n
I – Ser requisito para posse, nos termos do art. 47, VI, da Lei 10.261\/68: gozar de boa sa\u00fade, comprovada em inspe\u00e7\u00e3o realizada em \u00f3rg\u00e3o m\u00e9dico oficial; ANEXO I LEIAM ATENTAMENTE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Comunicado Conjunto DPME-SPG\/DRHU-SAP 3, de 20-1-2015 O Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado – DPME, da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, e o Departamento de Recursos Humanos – DRHU, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, \u00e0 vista do disposto na Resolu\u00e7\u00e3o SGP 20 de 30-5-2014 e das Instru\u00e7\u00f5es Especiais disciplinadoras do Edital CCP 23\/2013, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[3,1],"tags":[],"views":3071,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4257"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4257"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4259,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4257\/revisions\/4259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nII – A avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial tem por objetivo efetuar progn\u00f3stico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o tempo de perman\u00eancia previsto no servi\u00e7o p\u00fablico. Destarte, n\u00e3o basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necess\u00e1rio considerar, com base na experi\u00eancia cl\u00ednica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, n\u00e3o venham a agravar-se nem predispor a outras
\nsitua\u00e7\u00f5es que provoquem perman\u00eancia prec\u00e1ria no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
\nIII – S\u00e3o documentos a serem apresentados pelo candidato nomeado para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es disciplinadoras do Concurso:
\na) 01 foto 3×4 recente em fundo branco, com contraste adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
\nb) documento de identidade com fotografia recente;
\nc) Declara\u00e7\u00e3o de Antecedentes de Sa\u00fade para Ingresso;
\nIV – Conforme consta das Instru\u00e7\u00f5es Especiais, todos os candidatos, inclusive os declarado pessoa com defici\u00eancia e integrantes da Lista Especial, dever\u00e3o apresentar no dia e hora marcados para avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial, os seguintes exames m\u00e9dicos recentes (no m\u00e1ximo de 6 meses)<\/strong>:
\na) Hemograma Completo
\nb) Glicemia de Jejum
\nc) PSA prost\u00e1tico (para homens acima de 40 anos)
\nd) d) TGO, TGP e Gama GT
\ne) Ur\u00e9ia e Creatinina
\nf) \u00c1cido \u00farico e Urina Tipo I e, quando necess\u00e1rio, Urocultura
\ng) ECG (eletrocardiograma), com laudo
\nh) Raio X de T\u00f3rax, com Laudo
\nV – Os exames laboratoriais e complementares ser\u00e3o realizados a expensas dos candidatos e servir\u00e3o como elementos
\nsubsidi\u00e1rios \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para fins de ingresso para a constata\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de patologias n\u00e3o alcan\u00e7\u00e1veis por mero exame cl\u00ednico e poder\u00e3o, a crit\u00e9rio m\u00e9dico, integrar o prontu\u00e1rio do candidato junto ao DPME.
\nVI – O candidato que n\u00e3o apresentar todos os exames exigidos nas Instru\u00e7\u00f5es Especiais, n\u00e3o ser\u00e1 submetido \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica.<\/strong>
\nVII \u2013 O candidato dever\u00e1 apresentar-se com \u00f3culos ou lentes corretivas, caso fa\u00e7a uso desses.
\nVIII \u2013 O candidato ter\u00e1 o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o deste Comunicado, para solicitar, por meio do sistema eletr\u00f4nico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento da per\u00edcia m\u00e9dica, devendo para tanto:
\na) Digitalizar os laudos dos exames obrigat\u00f3rios previstos no item IV deste Comunicado \u2013 o arquivo deve ser salvo nas extens\u00f5es .jpg ou .pdf, com tamanho m\u00e1ximo de 250 kbytes e nomeados com no m\u00e1ximo 40 posi\u00e7\u00f5es, sem caracteres especiais ou acentua\u00e7\u00e3o; Obs: a nomea\u00e7\u00e3o dos documentos deve ser iniciada com o CPF do servidor.<\/strong>
\nb) Digitalizar a foto 3×4 \u2013 o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente na extens\u00e3o .jpg, com tamanho m\u00e1ximo de 250
\nkbytes e nomeados com no m\u00e1ximo 40 posi\u00e7\u00f5es, sem caracteres especiais ou acentua\u00e7\u00e3o; Obs: a nomea\u00e7\u00e3o da foto deve ser iniciada com o CPF do servidor.
\nc) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do site – http:\/\/periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br\/eSisla<\/strong> – e selecionar a guia “Ingressante”;
\nd) Digitar o n\u00famero do CPF e clicar em “Criar Senha”;
\ne) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar em Enviar e OK!
\nf) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve ler as observa\u00e7\u00f5es da tela inicial para dar in\u00edcio ao processo clicando na op\u00e7\u00e3o “Anexar”;
\ng) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declara\u00e7\u00e3o de Antecedentes de Sa\u00fade para fins de ingresso;
\nh) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos citados nas al\u00edneas “a” e “b” deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos do n\u00ba do CPF do candidato sem pontos ou tra\u00e7o, seguido do nome do exame. Exemplo: “12312312312
\nlaboratoriais.jpg”, “12312312312 foto.jpg”;
\ni) Clicar em Concluir para finalizar a requisi\u00e7\u00e3o do agendamento da per\u00edcia.
\nj) O sistema apresentar\u00e1 mensagem para o servidor confirmar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es anexadas.
\nIX \u2013 Instru\u00e7\u00f5es detalhadas para a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de solicita\u00e7\u00e3o de agendamento de per\u00edcias m\u00e9dicas de ingresso poder\u00e3o ser encontradas no manual de orienta\u00e7\u00f5es dispon\u00edvel no s\u00edtio do DPME – http:\/\/www.dpme.sp.gov.br\/gpm.html
\nX \u2013 O candidato que tiver dificuldades em solicitar o agendamento de acordo com o que prev\u00ea o item VIII deste
\nComunicado, dever\u00e1 entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, para orienta\u00e7\u00f5es, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-4842, de 2\u00aa a 6\u00aa feiras, das 09h \u00e0s 18h ou com o DPME por meio do e-mail: periciasingresso@sp.gov.br.
\nXI – O candidato que deixar de requisitar o agendamento dentro do prazo previsto no item IX, dever\u00e1 entrar em contato com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 30 (trinta) dias previsto no \u201ccaput\u201d art. 52 da Lei 10.261\/68.
\nXII – A hip\u00f3tese prevista no item XI aplica-se, tamb\u00e9m, aos casos de candidatos que deixarem de comparecer \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica para fins de ingresso previamente agendada, n\u00e3o se responsabilizando o DPME quanto \u00e0 suspens\u00e3o do prazo por 120 (cento e vinte) dias, previsto no art. 53, inc. I da Lei 10.261\/68.
\nXIII – O DPME e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria n\u00e3o se responsabilizar\u00e3o pela perda do prazo para a posse, caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da per\u00edcia m\u00e9dica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste Comunicado.
\nXIV – Os exames m\u00e9dicos recentes e respectivos laudos, quando for o caso, e a Declara\u00e7\u00e3o de Antecedentes de Sa\u00fade
\npara Ingresso, devidamente preenchida e assinada, dever\u00e3o ser apresentados pessoalmente pelo candidato na Cl\u00ednica M\u00e9dica, no dia e hora agendados para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial.
\nXV \u2013 O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado n\u00e3o ser\u00e1 submetido \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica. Neste caso, dever\u00e1 solicitar novo agendamento, observando os prazos e orienta\u00e7\u00f5es estabelecidos nos itens X, XI e XII.
\nXVI – Os exames m\u00e9dicos N\u00c3O DEVER\u00c3O, em hip\u00f3tese alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de
\nrealiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial.
\nXVII \u2013 As datas, hor\u00e1rios e locais das avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas oficiais ser\u00e3o publicados em Di\u00e1rio Oficial do Estado.
\nXVIII – Da Avalia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Oficial:
\na) as per\u00edcias ser\u00e3o realizadas no DPME ou em cl\u00ednicas m\u00e9dicas credenciadas, no \u00e2mbito do Conv\u00eanio SGP\/IAMSPE;
\nb) o candidato ser\u00e1 submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, inicialmente, nas \u00e1reas de oftalmologia e cl\u00ednica geral;
\nc) o candidato ser\u00e1 convocado para a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica\/psicol\u00f3gica na sede do DPME;
\nd) a crit\u00e9rio m\u00e9dico, durante a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial, poder\u00e1 ser solicitada manifesta\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico perito em \u00e1rea espec\u00edfica ou avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica individualizada, bem como ser solicitado \u00e0 candidata que apresente exames\/relat\u00f3rios m\u00e9dicos complementares.
\ne) na hip\u00f3tese prevista na al\u00ednea \u201cd\u201d deste item, o candidato:
\ni. dever\u00e1 comparecer para se submeter \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista, em data e local informados por interm\u00e9dio do Di\u00e1rio Oficial do Estado;
\nii. dever\u00e1 entregar os exames complementares solicitados no local onde foi realizada a per\u00edcia, respeitando prazo m\u00e1ximo de 120 dias;
\nf) ser\u00e1 considerado inapto caso o candidato n\u00e3o compare\u00e7a \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es de que tratam as al\u00edneas \u201cc\u201d e \u201cd\u201d, ou caso n\u00e3o entregue os exames complementares solicitados, no prazo estabelecido.
\ng) o Parecer Final do DPME relativo \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado por nome, n\u00famero de Registro Geral do candidato e o n\u00famero do Certificado de Sanidade e Capacidade F\u00edsica \u2013 CSCF.
\nXIX – A crit\u00e9rio m\u00e9dico, mediante publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial, durante a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial, o candidato poder\u00e1 ter o prazo para posse suspenso por at\u00e9 120 dias, para conclus\u00e3o de per\u00edcia iniciada conforme disposto no art. 53, I, da Lei 10.261\/68, com a reda\u00e7\u00e3o dada LC. 1.123\/2010.
\nXX – O candidato poder\u00e1 interpor pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o do Parecer Final emitido, endere\u00e7ado ao Diretor do DPME, mediante requerimento devidamente protocolizado junto ao Departamento, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o a que se refere o item XVIII al\u00ednea “g”.
\nXXI – Interposto o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o do Parecer Final, o candidato ser\u00e1 submetida \u00e0 nova avalia\u00e7\u00e3o por Junta M\u00e9dica, na sede do DPME, e ter\u00e1 o prazo para posse suspenso por 30 (trinta) dias, a contar da Protocoliza\u00e7\u00e3o do requerimento, conforme disposto no artigo 53, II, \u00a7 2\u00ba, da Lei 10.261\/68, com a reda\u00e7\u00e3o dada LC. 1.123\/2010. Ao candidato ser\u00e1 dada ci\u00eancia do decidido mediante publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.
\nXXII – Da decis\u00e3o emitida pela Junta M\u00e9dica do DPME, em grau de reconsidera\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 o candidato interpor recurso ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, no prazo de 05 (cinco) dias, junto a esta Secretaria; e ter\u00e1 o prazo para posse suspenso por 30 (trinta) dias, a contar da protocoliza\u00e7\u00e3o do recurso, conforme disposto no art. 53, II, \u00a7 2\u00ba, da Lei 10.261\/68, com a reda\u00e7\u00e3o dada LC. 1.123\/2010. Ao candidato
\nser\u00e1 dada ci\u00eancia do decidido mediante publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.
\nXXIII – Os prazos de suspens\u00e3o de posse previstos nos itens XIX, XXI e XXII encerram-se com a publica\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o Final proferida, ainda que n\u00e3o decorrido o prazo total.
\nXXIV \u2013 Ser\u00e1 negado provimento aos pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o ou recurso quando:
\na) interpostos fora dos prazos previstos nos itens XX e XXII;
\nb) o candidato deixar de atender a convoca\u00e7\u00e3o para comparecimento em avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial.
\nXXV – Ser\u00e3o submetidos \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica, obrigatoriamente na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
\na) declarados como pessoa com defici\u00eancia, que foram nomeados nos termos da LC. 683\/92, alterada pela LC. 932\/2002 e regulamentada pelo Dec. 59.591\/2013;
\nb) que estejam em gozo de Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade no ato da nomea\u00e7\u00e3o;
\nc) Readaptados.
\nXXVI – O candidato poder\u00e1 requerer vistas de seu prontu\u00e1rio junto ao DPME, a qual ser\u00e1 dada no momento da solicita\u00e7\u00e3o, bem como c\u00f3pia reprogr\u00e1fica mediante pagamento da respectiva taxa, a qual ser\u00e1 entregue em cinco dias ap\u00f3s o pedido.
\nXXVII \u2013 Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica\/psicol\u00f3gica, de que trata a al\u00ednea \u201cc\u201d do item XVIII deste comunicado; o candidato dever\u00e1 comparecer na mesma data no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, sito \u00e0 Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 \u2013 Santana \u2013 CEP 02033- 000, S\u00e3o Paulo\/SP, munido dos seguintes documentos:
\na) Carteira de Identidade \u2013 RG (c\u00f3pia e original)
\nb) Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), Categorias \u201cB\u201d,\u201cC\u201d, \u201cD\u201d ou \u201cE.
\nc) Cart\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP ou Extrato Banc\u00e1rio onde conste \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia e original)
\nd) T\u00edtulo de Eleitor (c\u00f3pia e original). Os 02 (dois) \u00faltimos comprovantes de vota\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia e original) ou Declara\u00e7\u00e3o expedida pelo Cart\u00f3rio Eleitoral
\ne) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o ou Isen\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Militar (c\u00f3pia e original)
\nf) Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte \u2013 CPF\/CIC (c\u00f3pia e original)
\ng) Certificado de Conclus\u00e3o e Hist\u00f3rico Escolar de Ensino M\u00e9dio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (c\u00f3pia e original)
\ng.1) Para cursos conclu\u00eddos anteriormente ao ano de 1980, dever\u00e3o conter o \u201cvisto-confere\u201d do supervisor de ensino da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do concluinte.
\ng.2) Para cursos conclu\u00eddos a partir de 1980 at\u00e9 2000, dever\u00e3o conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes foi publicada, com a assinatura e carimbo do respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o.
\ng.3) Para cursos conclu\u00eddos a partir de 2001, dever\u00e3o conter o n\u00famero do registro publicado no sistema de Gest\u00e3o Din\u00e2mica de Administra\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
\npara os concluintes de Curso, cuja publica\u00e7\u00e3o informatizada ainda n\u00e3o tiver sido concretizada, dever\u00e1 ser apresentada, juntamente com a c\u00f3pia do Certificado de conclus\u00e3o ou Diploma, uma declara\u00e7\u00e3o do diretor da Escola, informando que o interessado est\u00e1 aguardando provid\u00eancias legais que certifique a autenticidade do Certificado de Conclus\u00e3o.
\ng.4) O Certificado de conclus\u00e3o expedido por escolas de outros Estados dever\u00e1 estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (ou representante legal) do Estado de origem.
\nh) Declara\u00e7\u00e3o devidamente comprovada de matr\u00edcula em escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
\nidade da obrigatoriedade de freq\u00fc\u00eancia no ensino fundamental (art. 6\u00ba da Lei Federal 9.394\/96, alterada pela Lei 11.114\/2005).
\ni) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),
\n\u00f3rg\u00e3o da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (site: (http:\/\/www.ssp.sp.gov.br), com data de at\u00e9 06 (seis) meses, (original)
\nj) Certid\u00e3o Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, se Policial Militar.
\nXXIII – O candidato, ao entregar a documenta\u00e7\u00e3o constante do item XXVIII deste Comunicado, receber\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a unidade em que ser\u00e1 lotada, bem como dos prazos legais para a posse e exerc\u00edcio do cargo.
\na) O candidato somente tomar\u00e1 posse do cargo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 D.O. do resultado da
\nper\u00edcia m\u00e9dica considerando-o APTO para o cargo.
\nb) A classifica\u00e7\u00e3o do empossado, na unidade prisional desta Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, de acordo com a nossa designa\u00e7\u00e3o, se dar\u00e1 por meio de Resolu\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio da Pasta, a ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 D.O.
\nc) Se a posse n\u00e3o se der dentro do prazo de 30 dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o do Decreto de nomea\u00e7\u00e3o, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261\/68, cc o Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Estado), ser\u00e1 tornado sem efeito o ato de provimento.
\nd) Demais situa\u00e7\u00f5es impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro de Sele\u00e7\u00e3o do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
\nNome RG
\nFabricio Regiani Sena RG 404281801 SP
\nBruno Carreira RG 423294878 SP
\nRafael Costa Ribeiro da Silva RG 421855319 SP
\nHudson Mendes Barros RG 339994770 SP
\nCassio Henrique Lopes Madureira RG 484001760 SP
\nDaniel Pereira da Silva Ribeiro RG 399221207 SP
\nThiago Henrique Regangnan RG 402475392 SP
\nVinicius Lima de Oliveira RG 487048039 SP
\nGuilherme Augusto dos Santos Moreira RG 282222509 SP
\nCelso Ricardo da Costa Gomes RG 418865176 SP
\nMarcos Suele Cavalcante Xavier RG 250534551 SP
\nPaulo Roberto Lopes de Freitas RG 334611386 SP
\nCristiano Serrano RG 34294512 SP
\nIgor Henrique Soares Quaranta RG 479617491 SP
\nPortland Mattos Alves RG 48830362X SP
\nGabriel Aimola Silva RG 446137911 SP
\nGabriel Murilo Cabral dos Santos RG 463366323 SP
\nMarcos Paulo Marinho Viegas RG 225871634 SP
\nFilipe Pinheiro Maciel RG 480549497 SP
\nFelipe Fernandes Dattilio RG 494076112 SP
\nGabriel Henrique Custodio Dias Palomo RG 409739662 SP
\nRenan Ferreira Munhoz RG 29727692X SP
\nLuiz Henrique Laface RG 400988173 SP
\nRenato Pereira Barbosa RG 253150279 SP
\nVitor Dourado Arantes RG 476520770 SP
\nJonathan Jay Vianna Siqueira RG 35216041X SP
\nElson Antonio da Silva Barros RG 4749473601 SP
\nLenoir Nascimento da Silva RG 233052197 SP
\nEduardo Rodolfo de Souza RG 411011820 SP
\nEderson Marcondes Ribeiro RG 413833616 SP
\nBruno Cristian de Franca RG 476050212 SP
\nLuciano Caetano de Souza RG 296058269 SP
\nEduardo Gabriel Silva Ramos RG 474182654 SP
\nDiego Bianchi Dias RG 405716291 SP
\nEvandro da Silveira RG 99955205 Rj
\nEric Julian Haruki Nakamura RG 379535130 SP
\nRodolfo Sarsano RG 251194681 SP
\nRodrigo Dantas Silva RG 124359392 Pr
\nJunio Luiz da Rosa RG 345534608 SP
\nRafael Galli Loberto RG 48529512X SP
\nMarden Augusto de Oliveira Leite Pereira RG 477434320 SP
\nHenrique Aparecido Ramos RG 47128937 SP
\nAlex Vinicius Marques RG 479858081 SP
\nLeandro de Andrade Oliveira RG 26251428X SP
\nDaniel Augusto Rodrigues Santiago RG 254705273 SP
\nFernando Bicalho Guido RG 488303953 SP
\nAndre Luiz Magnani Sales RG 278231068 SP
\nJose Agnaldo de Jesus Neris RG 455772800 SP
\nCaio Cesar Canato RG 47640113 SP
\nFelipe Bittencourt Costa RG 429707770 SP
\nErik dos Santos RG 351712872 SP
\nSidmar Aparecido Timoteo RG 400998841 SP
\nMarcos Fernandes Pereira RG 337356580 SP
\nJoaquim Paulo Francisco RG 534578275 SP
\nGilberto Marcel Luiz RG 302333150 SP
\nEly Allan Soares Jardim Ribeiro RG 409795574 SP
\nRonaldo Lofiego Pereira de Souza RG 417013073 SP
\nLeandro Camargo da Silva RG 450187913 SP
\nThiago Henrique Ramos de Oliveira RG 435857253 SP
\nAltamiro dos Santos RG 454226512 SP
\nIgor Bruno Caravetto de Oliveira RG 443159993 SP
\nMatheus Barbosa Souza RG 463109363 SP
\nFelipe Augusto de Oliveira Simoes RG 430690812 SP
\nGuilherme Augusto Muller de Souza RG 417995362 SP
\nThiago Dias Pereira RG 332183932 SP
\nWilliam Cesar Hipolito RG 403866297 SP
\nEduardo Freire Antunes RG 303425520 SP
\nClaudinei Jose Ribeiro RG 252159585 SP
\nPaulo Henrique Pentian RG 446256900 SP
\nLuciano Mendes Fernandes RG 413833306 SP
\nTiago Vieira RG 43433583 SP
\nBruno Barbuto Sartori RG 257653685 SP
\nClaudinei Martins Pereira RG 244419917 SP
\nRodrigo Matias de Oliveira Filho RG 426549363 SP
\nPaulo Ricardo Lamounier Adas RG 346720424 SP
\nAlessandro de Matos RG 42017011X SP
\nRenato Arias Marques RG 407655128 SP
\nMarlon Correa da Silva RG 295468105 SP
\nRogerio Pereira de Andrade RG 347289733 SP
\nEzequiel de Oliveira RG 451790650 SP
\nDiogo da Silva Filadelfo RG 427707043 SP
\nPaulo Antonio de Almeida RG 442720774 SP
\nAndre Sobral da Silva RG 467550505 SP
\nCharles Alves de Melo RG 452316522 SP
\nAires Henrique Barbosa da Silva RG 163227263 SP
\nFabricio Francisco Fernandes RG 420392646 SP
\nAntonio Tiago de Sousa Moura RG 214142218 Rj
\nCaio Vinicius Roefero Borges RG 445628352 SP
\nJose Carlos da Silva Rodrigues RG 261391264 SP
\nJacson Lincon da Silva Lopes RG 32032849 SP
\nDaniel Torquato RG 409725602 SP
\nCleber Battilane RG 294014834 SP
\nMarcel Cruz Campos RG 338837036 SP
\nMarcio Pinheiro Moro RG 222594482 SP
\nEdson de Souza Reis RG 416636949 SP
\nFabio de Lima Souza RG 243162522 SP
\nLuis Eduardo Ebihara RG 467724702 SP
\nErick Leandro Barbosa de Assis Spinola RG 447195773 SP
\nRonaldo Bueno Machado RG 287183397 SP
\nRoberto Aparecido de Moraes RG 309963539 SP
\nRenan Aparecido Ribeiro RG 462616964 SP
\nEdison Alves Cavalcante RG 251209325 SP
\nEric Welington Martins Trugilio RG 40196131X SP
\nGustavo Henrique Goncalves Acosta RG 445035018 SP
\nWillian Oliveira da Motta RG 17464356 Mg
\nMarcio Machado Goncalves da Silveira RG 252717582 SP
\nDouglas Goncalves Nogueira de Souza RG 279687060 SP
\nDiego Henrique Aparecido da Cruz RG 254977078 SP
\nJaison Savio Ricieri da Cruz Santos RG 407046197 SP
\nRicardo Hiroshi Murata RG 272392698 SP
\nFrederico Leoncio de Freitas Pereira RG 276840136 SP
\nPitagoras Manoel Costa dos Santos RG 324713010 SP
\nFabiano Berto Lopes Pinheiro RG 432020986 SP
\nKenner Lucas Correa RG 467615974 SP
\nLuis Guilherme Negrini RG 241604369 SP
\nCarlos Eduardo Lopes de Oliveira RG 463599822 SP
\nJoao Paulo de Souza RG 48801864X SP
\nWelington Luiz Calisto Rodrigues RG 417497118 SP
\nValdinei de Carvalho Silva Goncalves RG 441789572 SP
\nFagner Elizeu de Queiroz RG 447401774 SP
\nVanderlei Oliveira Peixinho RG 44978809X SP
\nLuiz Cesar Moreno Furuguem RG 233875803 SP
\nFabio Daraio RG 24290381 SP
\nElton Ferreira dos Santos RG 293187617 SP
\nLuciano da Silva Santos RG 286550209 SP
\nAlessandro da Silva Lopes RG 109033373 RJ
\nMarcos Fernando Monaro da Silva RG 403016757 SP
\nEwerton da Silva Medeiros RG 427840235 SP
\nEverton dos Santos RG 334657696 SP
\nSidnei Teodoro de Andrade RG 30816296 SP
\nLeandro Mitsuyoshi Jimbo RG 325679411 SP
\nSergio Patrocinio Gomes Barca Teixeira RG 275896845 SP
\nFabio Rodrigo Garcia Dantas RG 271928402 SP
\nJuanez Luiz Macedo de Lima RG 402885703 SP
\nMarcio Cristiano Godoi RG 112006341 RJ
\nJosias Augusto da Silva RG 88464214 PR
\nWenes Goncalves Vieira Ribeiro RG 289627709 SP
\nRomildo Matias da Silva RG 329712469 SP
\nDaniel Ferreira Rosa RG 440503814 SP
\nMatheus Lopes da Costa Correa RG 476200350 SP
\nIvan Augusto Bofi RG 304257655 SP
\nFilipe dos Santos Ferreira RG 41730174 SP
\nCleber Claudio Cuschenier RG 341749874 SP
\nMarcelo dos Santos Souza RG 328033996 SP
\nAnderson Ramos da Costa RG 292015240 SP
\nJose Fabiano Neves Dias RG 247009945 SP
\nSidney Oliveira Mendonca Ribeiro RG 496221541 SP
\nSilvestre Mota Camargos RG 344634231 SP
\nDouglas Wilian Ferreira dos Santos RG 47453196X SP
\nPeter Willian da Silva RG 302510151 SP
\nClayton Hayashida RG 340353946 SP
\nAndre Luiz das Chagas RG 497491734 SP
\nHumberto Negri Filho RG 290443659 SP
\nSidney Roberto Goncalves Nogueira Junior RG 461074771 SP
\nCelso de Araujo dos Reis RG 22696453X SP
\nBruno Henrique de Souza RG 426072649 SP
\nFilipe da Silva Lamego RG 407109122 SP
\nGiovani de Oliveira Alves RG 15903404 MG
\nPaulo Roberto Costa Pereira RG 552202940 SP
\nFrederson Junior Michelin RG 332141512 SP
\nMarcio Roberto Valente RG 329461072 SP
\nDiogenes Firmo da Cruz RG 34501809 SP
\nEdgar Otavio Jurazeky RG 407547307 SP
\nCarlos Batista da Silva RG 287003681 SP
\nJoao Carlos Pereira RG 340750315 SP
\nEmerson Avalos de Proenca RG 282246150 SP
\nJulio Cesar Lopes de Lima RG 48484703X SP
\nJuliano da Silva Torres RG 44557320X SP
\nRodolfo Gingheleski da Costa RG 42239447 SP
\nVagner Justino de Freitas RG 40473539 SP
\nElison Gomes do Nascimento RG 109155861 RJ
\nEduardo Calbente dos Santos RG 339456723 SP
\nAdriano Blasek Pereira RG 40920427 SP
\nAdao Fernando Guerreiro RG 268098773 SP
\nRodrigo Marques RG 261065476 SP
\nJulio Cesar Peres Cobo RG 420091634 SP
\nWagner Espindola de Godoy RG 338801029 SP
\nAdriano da Silva Campos RG 45670288X SP
\nRangel Conrado Ribeiro RG 40967705X SP
\nRobson de Lima Vicente RG 412518387 SP
\nCarlos Clebio dos Santos RG 292166837 SP
\nJair Cardoso dos Santos RG 422761229 SP
\nLucas Lopes Pestana RG 429538509 SP
\nDiego Souza Testa RG 418308615 SP
\nCesar de Moura RG 403821186 SP
\nLucas Benedini de Oliveira Santiago Prates RG 452611295 SP
\nBruno Alves Baptista RG 43831959X SP
\nLucas Martinelli Menegatti RG 432996850 SP
\nLucas Oliveira Sousa RG 452976030 SP
\nLuiz Fernando Piva Cruz RG 304381664 SP
\nPedro Henrique Silva Celestino RG 478701263 SP
\nGabriel Henrique Rocha Bento RG 32486809 SP
\nFabio Cris Charlois de Jesus RG 244900346 SP
\nWelcio Bernardo Martins RG 429126803 SP
\nGabriel Pereira Almeida de Carvalho RG 476128055 SP
\nCicero Ferreira Mendes RG 102662304 SC
\nAndre Luiz dos Santos Pontes RG 25502163X SP
\nValdemar Francisco da Silva RG 329352489 SP
\nRobert Mesquita RG 28337933 SP
\nLuciano Rodrigues da Cruz Simoes RG 420250505 SP
\nEverton Jose Marcal RG 15234474 Mg
\nRafael de Oliveira Melo RG 414936723 SP
\nFabricio Henrique de Lima Franco RG 410204237 SP
\nAlexandre Caceffo RG 419921977 SP
\nItamar Jose Coelho RG 41648697 SP
\nOziel Ramos RG 226587940 SP
\nNathan Willian das Neves RG 485992152 SP
\nCarlos Eduardo Teodoro da Silva RG 339937622 SP
\nLuiz Michel Frazili RG 447682544 SP
\nDouglas Luiz Rodrigues Goncales RG 482229895 SP
\nMatheus Ceragioli RG 392236485 SP
\nDaniel de Oliveira Andreossi RG 32142054 SP
\nWellington Bispo da Silva RG 341274057 SP
\nAntonio Pires de Andrade Neto RG 424415409 SP
\nVitor Goncalves dos Santos RG 30463377X SP
\nGustavo Henrique Braga Martins RG 369250187 SP
\nAntonio Carlos de Oliveira RG 421523311 SP
\nAntonio Rodrigues de Souza RG Mg14183908 SP
\nGilmar dos Santos Silva RG 457837846 SP
\nWesley Leonel Baptista de Souza RG 410363741 SP
\nJair Francisco Pereira RG 251905962 SP
\nCristiano Ricardo Pereira RG 284248472 SP
\nRafael Bastos Freitas RG 271787521 SP
\nElton Alves Barboza RG 430546841 SP
\nJose Pedro Roque Neto RG 275234794 SP
\nFabio Rodrigues Risk RG 42479052X SP
\nJoao Pedro Cerazi Alves RG 495266048 SP
\nCesar Augusto de Freitas RG 407287401 SP
\nLuis Felipe de Andrade RG 280601943 SP
\nDouglas de Souza Estan RG 329592427 SP
\nRenato Machado da Silva RG 422083203 SP
\nGuilherme de Carvalho RG 460152440 SP
\nLeonardo Pedro Longo RG 40182651X SP
\nLeandro Dantas dos Santos RG 458040927 SP
\nAndre Henrique Almeida de Paula RG 481927463 SP
\nJorge Gabriel Gallucci Nicoli RG 48294687 SP
\nLucas Mateus Goncalves da Cunha RG 487982812 SP
\nAlexandre Passarini RG 497225980 SP
\nVanderson Vieira Cardozo RG 257387912 SP
\nDavi Rogerio Alves Feitosa RG 30158952 SP
\nFabiano Cavalcante da Silva RG 42307023 SP
\nEurico Sebastiao Alves Junior RG 497324441 SP
\nReinaldo Pagliarini RG 408444393 SP
\nWilliam Frate RG 411351412 SP
\nRodrigo Akio Lourenco RG 493389659 SP
\nAnderson Novais de Aquino RG 477997314 SP
\nAntonio Vanderli da Silva RG 2286189217 SP
\nLuis Andre Castellao Barreira RG 421008477 SP
\nThiago Barbieri Oliveira RG 486490312 SP
\nWagner de Oliveira Barbosa RG 402035860 SP
\nLucas Jose Rolim de Paula RG 404252904 SP
\nRitieri dos Santos Ribeiro RG 340046971 SP
\nLuan Willian Lima da Silva RG 432169957 SP
\nAlmir Jose de Souza RG 280222440 SP
\nPaulo Henrique Nicolau do Nascimento RG 345534554 SP
\nAntonio Casali Junior RG 302846906 SP
\nCleiton Roberto de Brito RG 325756314 SP
\nRenato Brito de Almeida RG 343630436 SP
\nDaniel Agunsso de Aquino RG 336893504 SP
\nYuri Cerbelera Hain RG 447121388 SP
\nEduardo Alexandre Monteiro RG 461765044 SP
\nFernando Felix de Araujo RG 55058996X SP
\nAdriano Rodrigues RG 321358405 SP
\nEduardo Silva Stefani RG 43728944 SP
\nEmerson Kazuo Shimada RG 281370849 SP
\nGustavo Bonni Daminhani RG 412607499 SP
\nBruno Nunes Bordinasso RG 437022651 SP
\nDaniel Stefenson Silva RG 409848785 SP
\nAdriano Soares Alves RG 454744171 SP
\nRoberto Tadashi Kazurayama RG 293562258 SP
\nWagner Roberto Santos RG 29095092 SP
\nHelio Aparecido Remondini RG 421878484 SP
\nRodrigo Teixeira Sabatine RG 338152623 SP
\nMario Victor de Araujo Santos RG 40078485 SP
\nMarcos Silva de Souza RG 285479404 SP
\nDanilo Coelho de Andrade Moreira RG 265174983 SP
\nFlavio Luciano de Andrade RG 42480393 SP
\nEdi Carlos Marcato Damaceno RG 303866044 SP
\nWellington Victor Ferreira dos Santos RG 404461220 SP
\nFernando Rigazzo RG 400501703 SP
\nGabriel Major Pitta RG 471014795 SP
\nMarcio da Silva Meira RG 307368920 SP
\nHonney Peterson Nezotti da Silva RG 432846931 SP
\nMatheus Eduardo dos Santos RG 405916760 SP
\nSergio Antonio Martins Junior RG 341739017 SP
\nFernando Henrique Galindo RG 411168381 SP
\nFabio Lazaro Batista Schimichaqui RG 228242848 SP
\nJader Piovezani Merino RG 471221892 SP
\nPaulo Cesar Casagrande RG 289726955 SP
\nFabiano Aguiar de Sousa RG 1968732 SP
\nEliseu Soares RG 27456161X SP
\nMarco Aurelio Amario dos Santos RG 470759082 SP
\nHeverton Lucas Bononi dos Santos RG 956925 MS
\nGiuliano Adalberto Ramos da Silva RG 249522640 SP
\nBruno Henrique Rioichi Uchiyama RG 404253404 SP
\nAlexandre da Silva Justo RG 330257808 SP
\nWalber Silva RG 534293608 SP
\nFabio Santos de Sousa RG 296828828 SP
\nMarcelo Moraes Vidotto RG 33556477X SP
\nAndre Lopes Martins RG 322522456 SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"