{"id":4546,"date":"2015-04-14T15:25:02","date_gmt":"2015-04-14T18:25:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=4546"},"modified":"2015-04-14T15:40:00","modified_gmt":"2015-04-14T18:40:00","slug":"denuncias-querendo-surtir-efeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/denuncias-querendo-surtir-efeito\/","title":{"rendered":"DENUNCIAS QUERENDO SURTIR EFEITO"},"content":{"rendered":"

\"denuncia
\nAP\u00d3S IN\u00cdCIO DO PROCESSO DE ACAUTELAMENTO DE ARMAS<\/em><\/strong>
\n SAP ABRE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA BASE EM SANTANA<\/em><\/strong><\/p>\n

O Sindespe encaminhou uma s\u00e9rie de den\u00fancias em fevereiro deste ano aos \u00f3rg\u00e3os competentes, usando do seu poder sindical em defesa dos interesses de seus representados, al\u00e9m claro visando a legalidade de suas atividades e seguran\u00e7a tanto dos agentes como da sociedade paulista de um modo geral.<\/p>\n

A s\u00e9rie de den\u00fancias inclusive foi ao ar nos telejornais, o que favoreceu em meio ao apelo p\u00fablico para que se descem uma aten\u00e7\u00e3o aos fatos.<\/p>\n

Dentre as den\u00fancias o Sindespe – Sindicato do Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, destacou algumas medidas que traria solu\u00e7\u00f5es aos problemas enfrentados pela SAP, como:<\/p>\n

\u2013 FIM DO EXCESSO DE HORAS TRABALHADAS (na escolta e em vigil\u00e2ncia nas torres);
\n\u2013 CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE NO M\u00cdNIMO 1200 NOVOS AEVPs (solucionando o item acima);
\n\u2013 REVIS\u00c3O DO M\u00d3DULO PADR\u00c3O DO QUADRO DE EFETIVO DA CARREIRA DE AEVP;
\n\u2013 FIM DO PAGAMENTO DIFERENCIADO DAS DI\u00c1RIAS (ASPxAEVP);
\n\u2013 ESTRUTURA F\u00cdSICA PREC\u00c1RIA, PERICULOSA E INSALUBRE DA BASE NO P\u00d3LO DE SANTANA;
\n\u2013 FUNCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS;
\n\u2013 ACAUTELAMENTO TOTAL IMEDIATO DAS ARMAS;
\n\u2013 FIM IMEDIATO DO PROCEDIMENTO DO TRANSPORTE ILEGAL DE ARMAS, DANOSO \u00c0 SEGURAN\u00c7A do AEVP;
\n\u2013 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM QUADRO HIER\u00c1RQUICO ADEQUADO \u00c0S ATIVIDADES DE ESCOLTA COM REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS AEVPS JUNTO \u00c0S DIRETORIAS E COORDENADORIAS;
\n\u2013 APURA\u00c7\u00c3O DAS DEN\u00daNCIAS DE ASS\u00c9DIO MORAL;
\n\u2013 AUMENTO DO PER\u00cdODO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE ESCOLTA E VIGIL\u00c2NCIA,
\n\u2013 AUMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIO NA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE AULAS PR\u00c1TICAS DE TIRO DEFENSIVO E DIRE\u00c7\u00c3O T\u00c1TICA
\n\u2013 APURA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA ENTREGA IRREGULAR DE UNIFORMES FORNECIDOS PELA FUNAP
\n\u2013 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O UNIFORMIZA\u00c7\u00c3O PADRONIZADA E COMPLETA COM NO M\u00cdNIMO DUAS TROCAS EM TODAS AS UNIDADES.<\/p>\n

Pois bem, algumas medidas ainda paliativas assinalam para o encaminhamento dos efeitos desta.<\/p>\n

MEDIDA N\u00ba I – ACATELEMANENTO DE ARMAS<\/strong> – A secretaria no dia 13\/fevereiro publicou no DOE a Resolu\u00e7\u00e3o SAP 40\/2015 que trata do acautelamento por fases de armas, coletes e equipamentos aos integrantes da carreira de AEVP, dando in\u00edcio pelos servidores destacados para o trabalho de cust\u00f3dia de presos e f\u00f3runs.<\/p>\n

O sindicato vem sugerindo agora que uma nova etapa seja aplicada, considerando ainda o baixo quantitativo de armas a disposi\u00e7\u00e3o para que possa acautelar a todos AEVPs do estado, indicamos que se fa\u00e7a a pr\u00f3xima etapa com o numer\u00e1rio dispon\u00edvel de pistolas, priorizando as guarni\u00e7\u00f5es das viaturas, principalmente aqueles que s\u00e3o fixos.<\/p>\n

Sequencialmente ap\u00f3s acautelar a todas equipes, sugerimos a aquisi\u00e7\u00e3o de novos armamentos para os AEVPs em setores administrativos da base, posteriormente aos AEVPs habilitados nas unidades prisionais ao uso e porte do armamento semi-autom\u00e1tico, e por fim a todos os outros que ainda aguardam uma habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 esse material b\u00e9lico.<\/p>\n

MEDIDA II – ESTRUTURA F\u00cdSICA DA BASE –\u00a0<\/strong>Foi publicado no DOE de 10\/Abril Despacho de Homologa\u00e7\u00e3o\/Adjudica\u00e7\u00e3o, onde a Coremetro ADJUDICA E\u00a0HOMOLOGA o presente certame licitat\u00f3rio na modalidade Convite Eletr\u00f4nico, sob o n\u00ba 002\/15CORE, Processo n\u00ba 100\/15CORE, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o do novo almoxarifado e da Base de Escolta do GRAEVP desta Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, em favor das empresas acima citadas.<\/p>\n

A medida visa adequar o espa\u00e7o f\u00edsico \u00e0s condi\u00e7\u00f5es determinadas pelas Normas T\u00e9cnicas da Seguran\u00e7a do Trabalho e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para que o servidor tenha sua dignidade garantida e sua seguran\u00e7a. Um novo almoxarifado ser\u00e1 constru\u00eddo, cedendo espa\u00e7o a base, o que amplia a \u00e1rea de uso dos AEVPs, al\u00e9m de uma estrutura externa coberta e ampliada para viaturas e atividades externas do Grupo de AEVPs.<\/p>\n

O SINDESPE corajosamente vem cumprindo seu papel, denunciando a quem de poder, para que a SAP venha a agir com a velocidade que a necessidade exige. No entanto \u00e9 uma fagulha ainda perto de tanta desordem, desumaniza\u00e7\u00e3o, ilegalidade, e arbitrariedades que l\u00e1 ocorrem.<\/p>\n

DO ASS\u00c9DIO MORAL –\u00a0<\/strong>O que ainda n\u00e3o evoluiu foi o fim da filosofia de constrangimento e coa\u00e7\u00e3o por meio de ass\u00e9dio moral velado,\u00a0por\u00e9m dessa vez um pouco mais democr\u00e1tico n\u00e3o poupando sequer aqueles que antes eram tidos como de confian\u00e7a, o que comprova o que o SINDESPE j\u00e1 havia dito aos integrantes das equipes sobre a falta de lealdade no comando, ferindo princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o, conhecidos pela sigla LIMPE,\u00a0que s\u00e3o:<\/p>\n

L<\/b> egalidade;<\/p>\n

I<\/b> mpressoalidade;<\/p>\n

M<\/b> oralidade;<\/p>\n

P<\/b> ublicidade e;<\/p>\n

E<\/b> fici\u00eancia.<\/p>\n

Alguns AEVPs que publicamente ou individualmente manifestam-se contr\u00e1rios a esse estado e condi\u00e7\u00f5es, acabam por sofrer persegui\u00e7\u00f5es veladas, por meio de transfer\u00eancias sem justificativa plaus\u00edvel, usando da deturpadamente e infundado o princ\u00edpio da supremacia do interesse p\u00fablico, onde esses s\u00e3o covardemente assediados pelo bom e velho pelourinho, hoje apelidado de “Bonde”.<\/p>\n

\u00c9 o antigo jeito de se fazer as coisas no sistema prisional, dificultando a vida daqueles que se empenham, se entregam e legalmente se posicionam contra a atos absurdos e abusivos da a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto o estado alimentar no sistema prisional essa cultura medieval, teremos uma sociedade comprometida com uma seguran\u00e7a prec\u00e1ria, e um sistema que ao inv\u00e9s de ressocializar o indiv\u00edduo potencializa o criminoso, num ciclo eterno e viciante de barb\u00e1rie.<\/p>\n

Aos companheiros que tem sofrido retalha\u00e7\u00f5es veladas, o SINDESPE j\u00e1 tem disponibilizado seu jur\u00eddico, est\u00e1 entidade n\u00e3o compactua com a ilegalidade, somos pela legalidade, \u00e9tica e moral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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