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\nEm audi\u00eancia no MPT – Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do dia 07\/Maio, fizeram-se presentes os representantes do SINDESPE Antonio Pereira Ramos (Presidente), William Nunes de Araujo “Nerin” (Secret\u00e1rio) e o nosso departemento jur\u00eddico.<\/p>\n
A Procuradora do Trabalho nos recebeu os membros do SINDESPE em seu gabinete para que os mesmos pudessem dar subs\u00eddios \u00e0s denuncias feitas sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos AEVPs lotados na base de escolta da Penitenci\u00e1ria Feminina de Santana.<\/p>\n
Fomos informados logo de inicio que as den\u00fancias foram acatadas pelo MPT e que por serem in\u00fameras e constantes, acabaram por chamar a aten\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que process\u00e1-las ficou um tanto quanto dif\u00edcil. Ent\u00e3o os membros do MPT decidiram por dividi-las em temas, j\u00e1 que partes delas foram feitas pelo SINDESPE e parte feitas sigilosamente por servidores da SAP, no entanto os temas sempre repetitivos.<\/p>\n
Assim cada membro do MPT ficou respons\u00e1vel por apurar um determinado tema das den\u00fancias, como: condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho, jornada excessiva de trabalho, ass\u00e9dio moral, direitos trabalhistas entre outros.<\/p>\n
Nessa ocasi\u00e3o em espec\u00edfico, tratamos apenas dos assuntos relacionados ao tema AMBIENTE DE TRABALHO, onde foram auferidas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, psicol\u00f3gicas, estruturais e de seguran\u00e7a da base de escolta em Santana.<\/p>\n
Fomos questionados quanto ao efetivo total de servidores empenhados na escolta, quantos passam pela base diariamente, quantos permanecem na base, para que pudessem elencar o efetivo real afim de mensurarem as exig\u00eancias das Normas T\u00e9cnicas de seguran\u00e7a do trabalho, sanit\u00e1rias e de engenharia.<\/p>\n
Fomos informados de que a SAP j\u00e1 se manifestou quanto a realiza\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, o que provamos ser inverdadeiro j\u00e1 que fora publicado recentemente no DOE a abertura de processo de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de material, o que contradiz a SAP quando falsamente alega j\u00e1 estar em pleno andamento de obras. Por sua vez a procuradora concordou com o sindicato apontando a planta do projeto encaminhado pela SAP, e j\u00e1 analisado pelos peritos do MPT, que refutaram o projeto e apontaram as exig\u00eancias normativas que devem ser cumpridas pela SAP, ou seja, o projeto que a SAP fez estava desde j\u00e1 totalmente inadequado a real exig\u00eancia t\u00e9cnica das normas trabalhistas de engenharia.<\/p>\n
Perguntou-se a situa\u00e7\u00e3o de banheiros, n\u00famero de sanit\u00e1rios, a exist\u00eancia de portas, as condi\u00e7\u00f5es salubres, e mais comprovamos que a informa\u00e7\u00e3o passada pela SAP contradiz a realidade.<\/p>\n
Informamos dos riscos de inc\u00eandio e explos\u00e3o referente ao local onde se armazena o material b\u00e9lico, por haver exposi\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica pr\u00f3ximo aos materiais explosivos, e destacamos que as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas s\u00e3o clandestinas – “gatos”, e est\u00e3o t\u00e3o comprometidas que ao ligarem os refrigeradores ou a m\u00e1quina de suco o disjuntor central desarma constantemente.<\/p>\n
Apontamos os problemas na alimenta\u00e7\u00e3o, ainda que uma empresa fora contratada para preparar o alimento, durante o processo as presas tem acesso ao mesmo, antes do envio para a base, o que p\u00f5e em risco a seguran\u00e7a alimentar dos trabalhadores, al\u00e9m de que apesar da empresa ser respons\u00e1vel pelo preparo, a qualidade do servi\u00e7o prestado no quisito qualidade da refei\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00e9ssimo, a tal ponto que os servidores se organizaram para adiquirir e preparar seu pr\u00f3prio alimento, por meio de agremia\u00e7\u00e3o, e de que foi doado um fog\u00e3o a eles no entanto a SAP n\u00e3o se comprometeu sequer a doar a botija de g\u00e1s, tendo os mesmos que retirarem dos pr\u00f3prios bolsos.<\/p>\n
A quest\u00e3o destacada pelo sindicato tamb\u00e9m foi que por conta do n\u00e3o acautelamento de armas o desgaste desnecess\u00e1rio do servidor \u00e9 potencializado quando ele se obriga a chegar at\u00e9 uma hora e meia mais cedo, e sai uma hora e meia mais tarde todos os plant\u00f5es, para que possa armar-se e desarmar-se, o que causa strees desnecess\u00e1rio e prejudica a sa\u00fade mental do servidor, hostilizando o ambiente de trabalho, que se agrava com o discriminado uso de ass\u00e9dio moral por parte do comando da base e da coordenadoria que sempre pune com transfer\u00eancias arbitr\u00e1rias os que se negam a agir ilegalmente ou arriscadamente.<\/p>\n
No entanto a procuradora anotou sim essa parte para que pudessem tratar, mas frisou que a quest\u00e3o de ass\u00e9dio moral ser\u00e1 tratada de forma exclusiva por outro membro que est\u00e1 determinado a lidar com o tema espec\u00edfico.<\/p>\n
Foi informado tamb\u00e9m a procuradoria de que os membros do sindicato em espec\u00edfico o Secret\u00e1rio Geral do SINDESPE William Nunes de Araujo, o “Nerin”, tem restri\u00e7\u00f5es explicitas quanto a entrada e perman\u00eancia em qualquer unidade prisional do estado, o que comprova a denuncia de atitude anti-sindical vedada na constitui\u00e7\u00e3o federal, estadual e CLT.<\/p>\n
Foi registrado a ata o fato que tamb\u00e9m ser\u00e1 tratado por outro membro como tema espec\u00edfico.<\/p>\n
DO RESULTADO:<\/p>\n
Em suma o sindicato se deu por confiante ao ser chamado e visto que mesmo ap\u00f3s a SAP se pronunciar em rela\u00e7\u00e3o as denuncias, deixou mais descontente ainda o MPT, e fez com que eles voltassem mais ainda sua aten\u00e7\u00e3o e emprenho em apurar o que verdadeiramente ocorre.<\/p>\n
Percebemos a perplexidade da Procuradora ao ver que em suas palavras “a condi\u00e7\u00e3o \u00e9 desumana e impr\u00f3pria” \u00e0 um ambiente de trabalho salutar para quem necessita de toda estrutura psicol\u00f3gica por trabalhar no uso de armas em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Assim, seremos chamados mais vezes para tratar todos os temas, e o desfecho esperado \u00e9 que dilig\u00eancias surpresas ocorram, afim de verificar “in loco” o que ocorre. E por fim gerar um Termo de Ajustamento de Conduta, que determine os procedimentos a serem adotados pela SAP, dando prazos e multas para cumprimento e em caso de descumprimento.<\/p>\n
O SINDESPE vem acompanhando o processo de implanta\u00e7\u00e3o da escolta e desde o in\u00edcio tem buscado o dialogo com a secretaria, que morosa, por varias vezes tentou por meio de fal\u00e1ceas administrar a situa\u00e7\u00e3o de insustentabilidade, o que em ato no dia 12\/fev foi recha\u00e7ado pelo SINDESPE.<\/p>\n
A SECRETARIA por meio de seu gabinete entrou em contato com o sindicato no dia 07\/Maio solicitando que enviasse a pauta e nomes dos dirigentes para um agendamento de reuni\u00e3o.<\/p>\n
O SINDESPE ainda busca um di\u00e1logo justo e respeitoso com a SAP, para que fique claro que o que buscamos n\u00e3o \u00e9 anarquia, mas sim uma solu\u00e7\u00e3o verdadeira e imediata para que o sucesso da efici\u00eancia da escolta seja mantida e assim bem estruturada se expanda para o resto do estado.<\/p>\n
Infelizmente as portas de di\u00e1logo est\u00e3o trancadas por dentro, e s\u00f3 o comando da SAP pode girar a ma\u00e7aneta, parafraseando estamos como disse em suas palavras Jesus Cristo: “Eis que estou a porta e bato, se algu\u00e9m abrir, cearei como ele e ele comigo.”, ou seja, se o bom senso abrir as portas entraremos pra um di\u00e1logo ordeiro e respeitoso, caso contrario, continuaremos a bater “nas portas” para que as portas se abram.<\/p>\n
Isso \u00e9 democracia.<\/p>\n Em audi\u00eancia no MPT – Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do dia 07\/Maio, fizeram-se presentes os representantes do SINDESPE Antonio Pereira Ramos (Presidente), William Nunes de Araujo “Nerin” (Secret\u00e1rio) e o nosso departemento jur\u00eddico. A Procuradora do Trabalho nos recebeu os membros do SINDESPE em seu gabinete para que os mesmos pudessem dar subs\u00eddios \u00e0s denuncias feitas sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos AEVPs lotados na base de escolta da Penitenci\u00e1ria…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":2015,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4647"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4649,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4647\/revisions\/4649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Eu](\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/filie.gif\")
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