{"id":5139,"date":"2015-08-18T12:15:12","date_gmt":"2015-08-18T15:15:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=5139"},"modified":"2015-08-22T12:33:13","modified_gmt":"2015-08-22T15:33:13","slug":"promotora-do-mpt-e-pf-baixam-na-base-de-escolta-para-averiguar-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/promotora-do-mpt-e-pf-baixam-na-base-de-escolta-para-averiguar-denuncias\/","title":{"rendered":"Promotora do MPT e PF baixam na base de escolta para averiguar den\u00fancias"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Slide1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-5142\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Slide1-300x167.jpg\" alt=\"Slide1\" width=\"300\" height=\"167\" srcset=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Slide1-300x167.jpg 300w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Slide1-800x445.jpg 800w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Slide1.jpg 960w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>PROMOTORIA DO MPT ACOMPANHADA DE POLICIAMENTO FEDERAL, SA\u00cd ESTARRECIDA COM O RESULTADO DA VISTORIA FEITA A BASE DE ESCOLTA EM SANTANA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na ultima quinta-feira (13\/Ago) passada a Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho realizou uma vistoria na base de escolta da Penitenci\u00e1ria Feminina de Santana.<\/p>\n<p>A vistoria \u00e9 parte dos procedimentos de trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em resultado das den\u00fancias oferecidas pelo SINDESPE, ao apurar as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que s\u00e3o submetidos os servidores daquela unidade, indo desde condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo a p\u00e9ssima qualidade de materiais de prote\u00e7\u00e3o individual e horas excessivas de trabalho.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/121030623\" width=\"400\" height=\"150\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>As den\u00fancias foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio Publico do Trabalho no m\u00eas de Mar\u00e7o, ap\u00f3s a promotoria dividir o processo em temas, e as partes serem ouvidas, a promotoria decidiu por ir &#8220;in loco&#8221; verificar a proced\u00eancia e veracidade das den\u00fancias.<\/p>\n<p>A equipe t\u00e9cnica da Coremetro acompanhou boa parte da vistoria, no entanto, percebendo que a presen\u00e7a dos diretores e coordenador atrapalhava a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, pois inibia os servidores de relatarem as den\u00fancias, a promotoria ent\u00e3o pediu para que tivesse um momento a s\u00f3s com os servidores. Foi ent\u00e3o que pode comprovar os testemunhos e ouvir que, por saberem da visita da promotoria a coordenadoria providenciou uma organiza\u00e7\u00e3o na base (maquiagem) afim de passar uma imagem que desabonasse as den\u00fancias do sindicato.<\/p>\n<p>Os AEVPs enfatizaram a quest\u00e3o dos problemas causados pela falta de acautelamento de armas e coletes, que os exp\u00f5e a vulnerabilidade fora do ambiente de trabalho e \u00e9 respons\u00e1vel por boa parte dos atrasos na sa\u00edda para cumprimento das pautas, por terem que se armar cerca de 300 homens diariamente e consequentemente resulta num longo atraso no retorno.<\/p>\n<p>Apresentaram a Excelent\u00edssima Dra. as mantas bal\u00edsticas utilizadas, ela fotografou e se muniu\u00a0de provas, todas desfiadas e fora de condi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, mantas essas que este sindicato h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s pediu a recolha para teste bal\u00edstico e poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi feito nada, desconsiderando totalmente os riscos.<\/p>\n<p>Foram insistentes tamb\u00e9m nos danos psicol\u00f3gicos causados pelo excesso de horas trabalhadas, em m\u00e9dia 16 horas por dia, agravados pelo constante ambiente de ass\u00e9dio moral por sua maioria ser do interior e estar em est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O sindicato de acordo com o Constitui\u00e7\u00e3o Paulista tem o poder de denunciar:<\/p>\n<p><em>Artigo 50 &#8211; Qualquer cidad\u00e3o, partido pol\u00edtico, associa\u00e7\u00e3o ou entidade sindical poder\u00e1 denunciar o Governador, o Vice-Governador e os Secret\u00e1rios de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Assembl\u00e9ia Legislativa<\/em><\/p>\n<p>Assim cabe as institui\u00e7\u00f5es competentes averiguar as denuncias.<\/p>\n<p>De acordo com os relatos, a Promotora que estava acompanhada dos agentes da Pol\u00edcia Federal, saiu da base de escolta estarrecida com a forma desordenada e insalubre a que s\u00e3o submetidos as centenas de servidores que l\u00e1 trabalham.<\/p>\n<p>O SINDESPE agora aguarda um parecer do Minist\u00e9rio Publico do Trabalho, que poder\u00e1 ser apresentado por meio de um Termo de Ajustamento de conduta, com pena de multa \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria caso n\u00e3o cumpra.<\/p>\n<p>O SINDESPE tentou durante um ano tratar o tema com a coordena\u00e7\u00e3o regional da secretaria, no entanto sem exito.<\/p>\n<p>A falta de planejamento para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, o desrespeito ao servidor, o autoritarismo institucionalizado e mal trato com o er\u00e1rio p\u00fablico s\u00e3o veementemente recha\u00e7ados por esta entidade, que tem se mostrado muito atuante dentro do sistema prisional, agindo com responsabilidade e respeito a seus representados.<\/p>\n<p>O apoio do AEVP a entidade \u00e9 muito importante, e ele s\u00f3 se d\u00e1 quanto momentos como esse ocorrem.<\/p>\n<p>Fica o recado de que h\u00e1 lei nesse pa\u00eds, e a institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias, que s\u00e3o totalmente contra a pol\u00edtica do &#8220;qualquer jeito&#8221; a qual o sistema est\u00e1 acostumado a ser tratado.<\/p>\n<p>O sindicato j\u00e1 entrou em contato com o gabinete do secret\u00e1rio para agendar uma reuni\u00e3o, no entanto, diferente ao que se diz o governador Geraldo Alckimin, nosso secret\u00e1rio n\u00e3o tem atendido a esses pedidos, contrariando a determina\u00e7\u00e3o superior do governador do estado.<\/p>\n<p>Os AEVPs foram ouvidos e isso trouxe a eles uma sensa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e amparo, ficamos felizes por isso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_154\" aria-describedby=\"caption-attachment-154\" style=\"width: 172px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/filie-se\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-154 size-full\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/filie.gif\" alt=\"Eu ACREDITO no AEVP! Eu LUTO por AEVP ! EU ME FILIO!\" width=\"172\" height=\"200\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-154\" class=\"wp-caption-text\">Eu ACREDITO no AEVP!<br \/> Eu LUTO por AEVP !<br \/> EU ME FILIO!<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; PROMOTORIA DO MPT ACOMPANHADA DE POLICIAMENTO FEDERAL, SA\u00cd ESTARRECIDA COM O RESULTADO DA VISTORIA FEITA A BASE DE ESCOLTA EM SANTANA. &nbsp; Na ultima quinta-feira (13\/Ago) passada a Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho realizou uma vistoria na base de escolta da Penitenci\u00e1ria Feminina de Santana. 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