{"id":5399,"date":"2015-10-28T15:58:52","date_gmt":"2015-10-28T18:58:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=5399"},"modified":"2015-10-28T20:19:03","modified_gmt":"2015-10-28T23:19:03","slug":"sindespe-participa-de-audiencias-na-alesp-sobre-condicoes-de-trabalho-na-sap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-participa-de-audiencias-na-alesp-sobre-condicoes-de-trabalho-na-sap\/","title":{"rendered":"SINDESPE PARTICIPA DE AUDI\u00caNCIAS NA ALESP SOBRE CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NA SAP"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-5405\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/IMG-20151027-WA0054-300x168.jpg\" alt=\"IMG-20151027-WA0054\" width=\"300\" height=\"168\" srcset=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/IMG-20151027-WA0054-300x168.jpg 300w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/IMG-20151027-WA0054-800x450.jpg 800w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/IMG-20151027-WA0054-320x180.jpg 320w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/IMG-20151027-WA0054.jpg 1600w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p>A semana foi marcada por intensa movimenta\u00e7\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram marcadas, uma com Deputado Carlos Gianazzi (Psol) na segunda-feira \u00e0s 19 horas, e outra ontem Ter\u00e7a-feira (27\/10) \u00e0s 14 horas na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos Penitenci\u00e1rios da Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Na primeira reuni\u00e3o (26\/10) estiveram presentes para serem ouvidos pelo representante da ALESP Deputado Carlos Gianazzi os dirigentes das entidades de classe do sistema prisional, onde compuseram a mesa Sr. Antonio Pereira Ramos (Sindespe), Daniel Grandolfo (Sindasp) e Jenis Andrade (Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Penitenci\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo) onde propuseram politicas publicas contra ass\u00e9dio moral \u00e0 servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_5400\" aria-describedby=\"caption-attachment-5400\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-5400\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/alesp-GIANAZZI-300x200.jpg\" alt=\"Antonio Pereira Ramos (Sindespe), Jenis Andrade (AASPESP), Deputado Carlos Gianazzi, Daniel Grandolfo (Sindasp)\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/alesp-GIANAZZI-300x200.jpg 300w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/alesp-GIANAZZI.jpg 649w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-5400\" class=\"wp-caption-text\">Antonio Pereira Ramos (Sindespe), Jenis Andrade (AASPESP), Deputado Carlos Gianazzi, Daniel Grandolfo (Sindasp)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Antonio Pereira Ramos, presidente do SINDESPE, solidarizou-se com os grevistas que respondem a processos e reclamou da situa\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel por que passam esses servidores, visto que 90% deles encontram-se no per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio. &#8220;Ou seja, mais vulner\u00e1veis ainda&#8221;, frisou.<\/p>\n<p>Ao final da audi\u00eancia, o deputado Giannazi prometeu encaminhar ao secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Lourival Gomes, as den\u00fancias de repres\u00e1lia e as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades presentes.<\/p>\n<p><strong>DA AUDI\u00caNCIA NA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/strong><br \/>\n<strong> Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica ouve secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>De posse de dados sobre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Estado e a estrutura do sistema prisional paulista, o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Lourival Gomes, mostrou aos deputados presentes \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos Penitenci\u00e1rios desta ter\u00e7a-feira, 27\/10, que essa pasta &#8220;\u00e9 a maior e melhor do pa\u00eds&#8221; e que rebeli\u00f5es deram lugar \u00e0 meta Fuga Zero.<\/p>\n<p>Gomes iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o aos membros da comiss\u00e3o presidida pelo deputado Delegado Olim (PP) elogiando funcion\u00e1rios e diretores e lembrando que o Estado de S\u00e3o Paulo concentra 226.400 presos, n\u00famero que ultrapassa a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria conjunta de 15 outros Estados brasileiros.<\/p>\n<p>Quanto ao n\u00famero de agentes penitenci\u00e1rios no Estado, Lourival Gomes informou que s\u00e3o 36.397. S\u00e3o 5.973 agentes de escolta; 4.255 funcion\u00e1rios administrativos e 2.066 lotados na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>DEPUTADO CORONEL TELHADA COBRA O ACAUTELAMENTO AOS AEVPs<\/strong><\/p>\n<p>O Deputado Estadual Coronel Telhada (PSDB) atendendo ao questionamento feito pelo Sindespe quanto ao acautelamento de armas e coletes, falou sobre a import\u00e2ncia do pleito e pediu ao secret\u00e1rio celeridade no processo de acautelamento, solicitando que o fizesse n\u00e3o s\u00f3 a uma parte da categoria mas a todos.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio ent\u00e3o concordou com o representante da Comiss\u00e3o, disse que vai atender ao pleito, e acautelar armas e coletes a todos os agentes, citou que naquela mesma data publicara o acautelamento de coletes a todos integrantes da escolta e que em um pr\u00f3ximo momento far\u00e1 a todos os outros pelo estado.<\/p>\n<p>Quanto ao armamento disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acautelar a todos os AEVPs por\u00e9m esbarra no limite concedido pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, que j\u00e1 pleitou o aumento para 100% do efetivo, por\u00e9m por mudan\u00e7as de comando o pedido encontra-se em an\u00e1lise ainda no Ex\u00e9rcito.<\/p>\n<p>Momento este duas interven\u00e7\u00f5es foram feitas, uma pelo presidente do SINDESPE que pediu a parte na fala para requerer ao secret\u00e1rio que altere um par\u00e1grafo na Resolu\u00e7\u00e3o ontem publicada sobre o acautelamento de coletes, onde diz que perde a cautela aquele agente surpreendido usando o colete em tr\u00e2nsito. O secret\u00e1rio alegou que o item foi inclu\u00eddo para proteger o AEVP do uso no &#8220;bico&#8221; mas que mediante o pedido vai mudar o item, e estar\u00e1 permitido o uso em tr\u00e2nsito normal.<\/p>\n<p><code><iframe loading=\"lazy\" width=\"450\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/QHBlzqSShaE\" frameborder=\"0\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Ap\u00f3s o Deputado Coronel Telhada ofereceu ao secret\u00e1rio o aporta da comiss\u00e3o quando da visita ao comandante do Ex\u00e9rcito para o aumento do quantitativo de armas. Por vez o secret\u00e1rio agradeceu e disse que ser\u00e1 bem vinda a ajuda da Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>DEPUTADO DELEGADO OLIM INDAGA SOBRE REMANESCENTES DO CONCURSO AEVP 2013<\/strong><\/p>\n<p>Outro questionamento apontado pelo secret\u00e1rio e pelos deputados, feito pelo SINDESPE foi quanto a chamada dos remanescentes do concurso de AEVP 2013 para repor o efetivo das muralhas e escolta. O secret\u00e1rio e deputados asseguraram a chamada de todos, ressaltaram apenas que isso s\u00f3 n\u00e3o ocorreu por quest\u00e3o financeira, e que o assim que houver libera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dar-se-\u00e1 os procedimentos de chamada at\u00e9 o fim da lista.<\/p>\n<p>DOS DESPACHOS<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o dois of\u00edcios foram protocolizados pelo SINDICATO \u00e0 Comiss\u00e3o conde encaminhamos uma minuta de mudan\u00e7a na Lei Complementar 898\/01 inserindo o acautelamento de armas ao texto da lei de cria\u00e7\u00e3o do cargo, alem das demais peti\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>\u2022 Reposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional da carreira de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria (vide anexo II);<br \/>\n\u2022 Aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado sobre o DEJEP \u2013 Di\u00e1ria Especial de Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho para a carreira de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria;<br \/>\n\u2022 Encaminhamento de pedido de mon\u00e7\u00f5es honrosas a agentes que desempenharam a\u00e7\u00f5es em prol da seguran\u00e7a e disciplina das unidades prisionais.<br \/>\n\u2022 Uma visita de vistoria a Base de Escolta de Santana, visando uma gest\u00e3o parlamentar de recursos financeiros e legais para melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Lourival Gomes pediu ao presidente do SINDESPE que entrasse em contato com a secretaria para marcar uma nova agenda com o mesmo para tratar de assuntos que n\u00e3o foram poss\u00edveis ser tratados na ocasi\u00e3o.<\/code><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A semana foi marcada por intensa movimenta\u00e7\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram marcadas, uma com Deputado Carlos Gianazzi (Psol) na segunda-feira \u00e0s 19 horas, e outra ontem Ter\u00e7a-feira (27\/10) \u00e0s 14 horas na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos Penitenci\u00e1rios da Assembleia Legislativa. 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