{"id":5597,"date":"2016-01-12T14:24:04","date_gmt":"2016-01-12T17:24:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=5597"},"modified":"2016-03-27T21:03:16","modified_gmt":"2016-03-28T00:03:16","slug":"calibre-restrito-aevps-e-asps-podem-adquirir-suas-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/calibre-restrito-aevps-e-asps-podem-adquirir-suas-armas\/","title":{"rendered":"CALIBRE RESTRITO: AEVPs, ASPs e Oficiais Operacionais podem adquirir suas armas"},"content":{"rendered":"

\"ARMA\"<\/p>\n

Confirmando o que foi apalavrado pelo Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria Dr. Lourival Gomes \u00e0\u00a0diretoria do SINDESPE na reuni\u00e3o final em Dezembro passado, foi publicado a Resolu\u00e7\u00e3o SAP N\u00ba 11, de 07\/01\/2016, que estabelece os procedimentos administrativos visando a concess\u00e3o do porte de arma de fogo que constar\u00e1 da Carteira de Identidade Funcional e sua respectiva emiss\u00e3o em \u00e2mbito estadual aos Agentes de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria, Agentes\u00a0de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria e Oficiais Operacionais Motoristas que exercem a fun\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos que transportam presos.<\/p>\n

DO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/span><\/p>\n

O pleito \u00e9 antigo, as tratativas iniciaram em Julho de 2014 (https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-pede-que-exercito-autorize-porte-de-40\/<\/a><\/span>) quando a entidade encaminhou o pedido ao Comando do Ex\u00e9rcito Brasileiro em Bras\u00edlia, para que autorizasse a compra desse armamento, o ato foi o estopim para que \u00a0entidades sindicais e agentes pol\u00edticos do Brasil todo endossassem o pedido.<\/p>\n

A minuta encaminhada pelo SINDESPE conforme comprova\u00a0na mat\u00e9ria acima foi atendida e publicada com seu integro teor pelo Comando do Ex\u00e9rcito em 21 de Outubro de 2014, conforme o texto da mat\u00e9ria (https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/exercito-autoriza-compra-de-pistola-40-para-aevp\/<\/a><\/span>) , o que foi considerado tempo recorde, gra\u00e7as aos contatos mantidos entre o\u00a0diretor de assuntos b\u00e9licos do SINDESPE e o gabinete do Comando do Ex\u00e9rcito, onde\u00a0de pronto informava e sanava as arestas que tinham no documento.<\/p>\n

Em\u00a0Outubro de 2014 o Sindespe visando adiantar o caminho do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da compra enviou uma minuta \u00e0 SAP que agora ficaria respons\u00e1vel por regimentar as condi\u00e7\u00f5es para compra e porte do produto, seguindo as normativas\u00a0do COLOG-EB (https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-se-adianta-e-envia-documentos-para-regulamentacao-da-nova-portaria\/<\/a><\/span>).<\/p>\n

Em Abril de 2015 a SAP recebe a minuta de regulamenta\u00e7\u00e3o encaminhada pelo SINDESPE (https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/arma-restrita-sindespe-envia-minuta-pronta-a-sap-para-regulamentacao-a-nova-portaria-do-eb\/), no mesmo m\u00eas o secret\u00e1rio da SAP institui o Grupo de Trabalho que analisaria o documento e elaboraria a normativa (https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sap-constitui-gt-para-adaptacao-das-normas-para-aquisicao-de-armas-restritas\/<\/a><\/span>).<\/p>\n

E s\u00f3 agora 9 meses depois publica-se finalmente a resolu\u00e7\u00e3o que regula a compra e porte dessas armas.<\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o de 08 de Janeiro\/2016:<\/span><\/p>\n

SAP 11-2016 – Armamento restrito Pg 1<\/a><\/span>\u00a0 \u00a0SAP 11-2016 – Armamento Restrito\u00a0– pg 2<\/a><\/span><\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o de 09 de Janeiro\/2016:<\/span><\/p>\n

SAP 11-2016 – Armamento restrito – PG 1<\/a>\u00a0SAP 11-2016 – Armamento restrito – PG 2<\/a><\/span><\/p>\n

DA NOVIDADE – \u00a0O ACAUTELAMENTO DE ARMAS<\/strong><\/span><\/p>\n

O Art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba\u00a0cita que “Poder\u00e1 ser concedido o porte de arma de fogo de uso <\/em>permitido, fornecida pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, para utiliza\u00e7\u00e3o mesmo fora de servi\u00e7o, somente aos \u00a0<\/em>Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria”<\/em>\u00a0, o secret\u00e1rio Dr. Lourival Gomes, prepara o caminho e indicando\u00a0o cumprimento futuro do processo para acautelamento de armas a toda categoria dos AEVPs.<\/p>\n

\"Presidente
Ultima reuni\u00e3o com secret\u00e1rio onde apalavrou a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o do porto de armamento restrito<\/figcaption><\/figure>\n

O Sindespe fez um estudo onde apontou alguns itens que considera de importante relev\u00e2ncia para serem levados a SAP e tratados com o secret\u00e1rio afim de aperfei\u00e7oar o\u00a0instrumento, alguns pontos de textos n\u00e3o claros outros de procedimentos operacionais n\u00e3o pr\u00e1ticos e tamb\u00e9m da quest\u00e3o legal dos itens refentes para cassa\u00e7\u00e3o do porte bem como a concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para a compra e porte.<\/p>\n

Os itens seguiram em relat\u00f3rio posteriormente publicados para conhecimento de todos os filiados.<\/p>\n

DOS AGRADECIMENTOS<\/strong><\/span><\/p>\n

O Sindespe registra os sinceros agradecimentos ao companheiro que trabalha com a \u00e1rea de assuntos b\u00e9licos do sindicato o instrutor de tiros AEVP Silvio Damasceno, que em conjunto com o tamb\u00e9m companheiro DDCEVP AEVP Marcelo Alessandro Pereira de Sorocaba,\u00a0por serem juntamente com\u00a0um amigo do GIR, aqueles que pioneiramente trouxeram o pleito ao sindicato e se empenharam em\u00a0construir com o Sindespe toda minuta e contatos, que viabilizaram a conquista.<\/p>\n