{"id":6055,"date":"2016-05-20T02:08:13","date_gmt":"2016-05-20T05:08:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=6055"},"modified":"2016-05-20T23:16:49","modified_gmt":"2016-05-21T02:16:49","slug":"sindicato-negocia-pauta-2016-com-secretaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindicato-negocia-pauta-2016-com-secretaria\/","title":{"rendered":"Sindicato negocia pauta 2016 com secretaria"},"content":{"rendered":"

\"reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n

COM REAJUSTE INDEFINIDO SAP\u00a0ACATA OUTROS PONTOS IMPORTANTES<\/strong><\/span>
\n DEJEP, gratifica\u00e7\u00f5es para pilotos e chefes de guarni\u00e7\u00e3o, vale-refei\u00e7\u00e3o, di\u00e1ria integral, fuzis e pistolas\u00a0foram encaminhados<\/em><\/p>\n

Na tarde desta quinta-feira (19\/Maio),\u00a0no audit\u00f3rio da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, na presen\u00e7a dos Coordenadores Regionais da SAP, \u00a0da Chefia de Gabinete e Secret\u00e1rio Adjunto a diretoria executiva do SINDESPE representada pelo\u00a0presidente\u00a0Antonio Pereira Ramos e o\u00a0secret\u00e1rio geral\u00a0William Nunes de Araujo reuniram-se com o Secret\u00e1rio da pasta Dr. Lourival Gomes.<\/p>\n

A reuni\u00e3o trataria os temas pautados da Campanha Salarial 2016, protocolada em 26 de Fevereiro deste ano (https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/assembleia-vota-pauta-salarial-2016\/<\/a>), onde o Sindespe dividiu em quatro partes: Reestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira,\u00a0benef\u00edcios,\u00a0condi\u00e7\u00f5es de trabalho e capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/em><\/p>\n

Abrindo os trabalhos o secret\u00e1rio Dr. Lourival Gomes fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre atual conjuntura financeira do estado e apresentou dados de estudos feitos por t\u00e9cnicos da FIPE sobre a proje\u00e7\u00e3o\u00a0financeira e econ\u00f4mica fazend\u00e1ria, buscando justificar a dificuldade em se definir a quest\u00e3o de reajuste salarial, deixando em aberto as negocia\u00e7\u00f5es com as pastas competentes, pois n\u00e3o tinha ainda a informa\u00e7\u00e3o oficial do governo quanto ao reajuste salarial.<\/p>\n

Mediante esse cen\u00e1rio de incerteza e indefini\u00e7\u00e3o de reajuste salarial, acenou com concess\u00f5es de benef\u00edcios \u00e0 categoria, encaminhou v\u00e1rios pedidos da pauta para viabilizar o atendimento e anunciou outros pedidos j\u00e1 em andamento.<\/p>\n

\"reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n

DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA<\/p>\n

Desta pauta como j\u00e1 dissemos acima o item principal que \u00e9 a reposi\u00e7\u00e3o salarial fica sob responsabilidade da tratativa pela Secretaria da Casa Civil.<\/p>\n

J\u00e1 definido em reuni\u00e3o anterior a esta da pauta ficou certo a cria\u00e7\u00e3o de cargos administrativos para a escolta (quatro diretorias de servi\u00e7o) afim de dar melhor estrutura para o gerenciamento dos trabalhos.<\/p>\n

O projeto de revis\u00e3o do m\u00f3dulo padr\u00e3o de efetivo elaborado pelo SINDESPE que muda os crit\u00e9rios para lota\u00e7\u00e3o do quadro funcional da vigil\u00e2ncia externa foi encaminhado para equipe de gabinete avaliar, concordando o secret\u00e1rio que o efetivo deve sim levar em conta n\u00famero de postos de vigil\u00e2ncia, per\u00edmetro de edifica\u00e7\u00e3o e periculosidade da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

\"reuni\u00e3o1\"<\/a><\/p>\n

Remanescentes<\/strong><\/em>\u00a0do concurso AEVP 2013 continuaram sendo chamados, as chamadas seguem em pequenas quantidades, a pr\u00f3xima se dar\u00e1 nos dias seguintes com aproximadamente 28 convocados para ocuparem as vagas n\u00e3o empossadas. Afirmou o secret\u00e1rio que a cada inaugura\u00e7\u00e3o de unidade um lote correspondente ao efetivo da nova unidade ser\u00e1 convocado, como haver\u00e1 a inaugura\u00e7\u00e3o de duas unidades em breve ser\u00e3o chamados cerca de 84 novos AEVPs para redistribuir o efetivo nas unidades que ser\u00e3o removidas para as unidades a inaugurar. Assegurou que como n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es financeiras favor\u00e1veis a contrata\u00e7\u00e3o em massa de agentes para expans\u00e3o da escolta, este concurso com validade para Julho deste ano ser\u00e1 automaticamente prorrogado por mais dois anos, garantido as vagas aos remanescentes.<\/p>\n

Tratou das vagas para\u00a0AEVPs femininas<\/em><\/strong>\u00a0<\/em>projetando para o momento em que a escolta expandir para o interior, concordando que com a escolta de presas se faz necess\u00e1rio legalmente o novo efetivo, mas que a princ\u00edpio se resumir\u00e1 a escolta e cust\u00f3dia de presas.<\/p>\n

Alguns benef\u00edcios financeiros foram avan\u00e7os nessa pauta, destacando\u00a0tr\u00eas\u00a0diretamente ligados \u00e0queles que exercem atividades de escolta: o\u00a0vale-refei\u00e7\u00e3o, di\u00e1ria integral e pr\u00f3-labore para chefes e pilotos das equipes de escolta<\/em><\/strong>.\u00a0<\/strong>Todos esses itens foram coerentes e encaminhados para atendimento, uns demandaram mudan\u00e7as regimentais e de procedimentos para que possam vigorar.<\/p>\n

\"reuni\u00e3o4\"<\/a><\/p>\n

Indagado quanto ao pedido feito pelo SINDESPE da\u00a0Di\u00e1ria Especial por Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho – DEJEP \u00a0<\/em><\/strong>para AEVP disse que o pedido se encontra com na Casa Civil, mas que no decorrer da semana seria encaminhado para a ALESP, viabilizando a vota\u00e7\u00e3o na casa para altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar que autorizaria a inclus\u00e3o dos AEVPs no dispositivo de convoca\u00e7\u00e3o remunerada.<\/p>\n

Ainda em se falando de benef\u00edcios se comprometeu o secret\u00e1rio a reunir-se com o Secret\u00e1rio da Casa Civil para tratar a\u00a0bonifica\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u00a0<\/em>por resultados\u00a0<\/em><\/strong>por ser um compromisso da pauta de 2014 lavrado em ata e n\u00e3o cumprido.<\/p>\n

Agendou para essa semana uma reuni\u00e3o com a Procuradoria Geral do Estado para tamb\u00e9m resolver o impasse que tem inviabilizado o pagamento de\u00a0indeniza\u00e7\u00f5es por morte ou invalidez<\/em><\/strong>\u00a0<\/em>de servidores em decorr\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o. Entraremos em contato com a chefia de gabinete no in\u00edcio da semana subsequente ao da reuni\u00e3o para termos a resposta definitiva do imbr\u00f3glio.<\/p>\n

Acatando a outro pedido da pauta, ir\u00e1 mudar as resolu\u00e7\u00f5es que\u00a0de imediato\u00a0impedem a\u00a0transfer\u00eancia de servidores quando est\u00e3o<\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>respondendo<\/u><\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>\u00a0sindic\u00e2ncia,<\/em><\/strong>\u00a0a mudan\u00e7a tratar\u00e1 caso a caso, ressaltou que no espec\u00edfico caso de acidentes com viatura, o que \u00e9 corriqueiro na escolta, j\u00e1 havia determinado que n\u00e3o impedissem essas transfer\u00eancias.\u00a0Ao ser informado\u00a0pelo SINDESPE de que havia casos em que a sua determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o fora cumprida, apurou a informa\u00e7\u00e3o e pediu ent\u00e3o reafirmou que mudar\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o, inclusive levou o caso exemplificado para as devidas provid\u00eancias de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n

No item que tratou a situa\u00e7\u00e3o dos\u00a0readaptados<\/em><\/strong>\u00a0<\/em>o SINDESPE foi atendido no pedido em que indicava \u00e0 secretaria a necessidade em criar um local e atividades de readapta\u00e7\u00e3o para os AEVPs colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sob essa restri\u00e7\u00e3o de atividade. Justificamos que h\u00e1 um desconforto conflitante quando o AEVP readaptado, impossibilidade de\u00a0portar uma arma de fogo, por n\u00e3o haver local e atividade adequada de readapta\u00e7\u00e3o tem que ficar alocado no corpo da guarda com acesso facilitado ao armamento, colocando em risco sua integridade f\u00edsica e dos colegas de trabalho. Sugerimos que ao adapt\u00e1-los que se defina uma sala no ambiente da administra\u00e7\u00e3o da unidade, onde o mesmo possa cuidar dos documentos administrativos pertinentes a escolta e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

Melhorias estruturais na base de escolta<\/em><\/strong>\u00a0<\/em>foram apontadas pelo Coordenador da Coremetro Dr. Antonio Jos\u00e9 de Almeida, que disse estar seguindo o cronograma de estrutura\u00e7\u00e3o apontados pela Promotora do Trabalho que vem fazendo apontamentos a coordenadoria requeridos pelo SINDESPE, inclusive na data\u00a0da reuni\u00e3o\u00a0a promotora estaria novamente fazendo uma visita de vistoria, alegou que tem buscado junto aos AEVPs ver quais s\u00e3o as necessidades e que pessoalmente fez quatro visitas a base para verificar as necessidades e dentro do cronograma de execu\u00e7\u00e3o poder atend\u00ea-los.<\/p>\n

Quanto a\u00a0sa\u00fade mental<\/em><\/strong>\u00a0<\/em>o secret\u00e1rio diz que j\u00e1 havia recebido o documento do SINDESPE onde os dados de suic\u00eddio apontados pelo sindicato chamou-lhe a aten\u00e7\u00e3o, que encaminhar\u00e1 o pedido feito para cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que definir\u00e1 diretrizes de avalia\u00e7\u00e3o e apoio aos agentes de escolta e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

Publicar\u00e1 o secret\u00e1rio uma resolu\u00e7\u00e3o que determine a\u00a0reciclagem \u00a0de AEVPs\u00a0bianual,<\/em><\/strong>\u00a0concordou que o per\u00edodo de 5 anos sem treinamento registrado em algumas regi\u00f5es \u00e9 impr\u00f3prio para a atividade armada e que o pleito \u00e9 muito oportuno a carreira.<\/p>\n

DO ARMAMENTO<\/p>\n

O secret\u00e1rio informou que o processo de\u00a0acautelamento<\/u><\/strong>\u00a0<\/u>\u00e9 continuo, e que ainda aguarda a libera\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito para o aumento da quantidade de armas em posse da SAP para\u00a0a entrega\u00a0da cautela de armas a todos. Alegou houve recentemente trocas no comando geral do ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia e no Estado, e isso prejudicou muito o encaminhamento.<\/p>\n

\"reuni\u00e3o2\"<\/a><\/p>\n

FUZIS E PISTOLAS PARA AEVPs<\/em><\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es do SINDESPE confirmou que j\u00e1 est\u00e1 em andamento aquisi\u00e7\u00e3o de fuzis calibre .556, a substitui\u00e7\u00e3o de todos os revolveres calibre .38 por pistolas calibre .40, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o modelos de coldres em uso hoje. O pedido visa maior poder de fogo e rea\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes de escolta e de seguran\u00e7a externa dos pres\u00eddios.<\/p>\n

Durante a semana o Sindespe estar\u00e1 detalhando alguns pontos importantes da negocia\u00e7\u00e3o em suas mat\u00e9rias. Alguns of\u00edcios e tramites devem ser encaminhados e a cada ato de publica\u00e7\u00e3o dos pontos definidos em negocia\u00e7\u00e3o divulgaremos.<\/p>\n

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