{"id":6228,"date":"2016-07-26T22:07:50","date_gmt":"2016-07-27T01:07:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=6228"},"modified":"2016-07-26T22:07:50","modified_gmt":"2016-07-27T01:07:50","slug":"do-g1-com-sp-gastou-r-29-milhoes-em-escoltas-de-presos-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/do-g1-com-sp-gastou-r-29-milhoes-em-escoltas-de-presos-em-2015\/","title":{"rendered":"DO G1.COM: SP gastou R$ 29 milh\u00f5es em escoltas de presos em 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/ESCOLTA4.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-1654\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/ESCOLTA4-300x225.jpg\" alt=\"ESCOLTA4\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/a><\/p>\n<p>No ano passado, 2,3 policiais militares foram usados em m\u00e9dia por escolta.<br \/>\nPara especialistas, audi\u00eancia em v\u00eddeo poderia resolver em muitos casos.<\/p>\n<p>Tahiane Stochero<br \/>\nDo G1 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>O estado de S\u00e3o Paulo gastou mais de R$ 29,3 milh\u00f5es em 84.173 escoltas de presos em 2015. No ano anterior, o gasto com leva-e-traz de detentos pelas rodovias do estado para os f\u00f3runs foi ainda maior, de R$ 32,2 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Conforme a quantidade de presos, a PM usa para fazer a escolta um carro de radiopatrulha (usado no policiamento nas cidades, com 2 homens) ou da For\u00e7a T\u00e1tica (com 4 homens). Em m\u00e9dia, conforme os dados obtidos pelo G1, a PM usou no estado 2,3 policiais por escolta e 0,55 policiais por preso em 2015.<\/p>\n<p>Isso significa que o estado teve de empregar um efetivo equivalente a 190 mil policiais no transporte de presos ao longo de 2015. \u00c9 como se cada um dos 93 mil PMs de S\u00e3o Paulo tivesse trabalhado pelo menos 2 vezes em escoltas durante o ano passado.<\/p>\n<p>(CORRE\u00c7\u00c3O: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que as escoltas retiraram 190 mil policiais das ruas em 2015. H\u00e1 93 mil policiais no estado. A reportagem foi corrigida \u00e0s 8h40)<\/p>\n<p>H\u00e1 regi\u00f5es que tiveram ainda mais policiais por escolta: na Regi\u00e3o Metropolitana da Capital, por exemplo, a corpora\u00e7\u00e3o empregou em m\u00e9dia 4,09 PMs por escolta e 3,4 policiais por preso no ano passado.<\/p>\n<p>As escoltas s\u00e3o os &#8220;bondes&#8221;, realizados por longas dist\u00e2ncias e por longos per\u00edodos, em que os presos v\u00e3o sentados em ve\u00edculos fechados. O deslocamento de presos \u00e9 necess\u00e1rio para garantir o direito do preso de se defender, conforme a legisla\u00e7\u00e3o penal, e de acompanhar o depoimento de testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e de defesa, sabendo quais provas est\u00e3o sendo produzidas sobre ele, e de ser ouvido pelo juiz no processo em que \u00e9 r\u00e9u.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/TABELA-DE-ESCOLTAS.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-6229 alignleft\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/TABELA-DE-ESCOLTAS-188x300.jpg\" alt=\"TABELA DE ESCOLTAS\" width=\"188\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/TABELA-DE-ESCOLTAS-188x300.jpg 188w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/TABELA-DE-ESCOLTAS-300x478.jpg 300w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/TABELA-DE-ESCOLTAS.jpg 317w\" sizes=\"(max-width: 188px) 100vw, 188px\" \/><br \/>\n<\/a><\/p>\n<p>Apesar da cria\u00e7\u00e3o de um grupo espec\u00edfico de agentes penitenci\u00e1rios na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) em 2014 para realizar a escolta de presos na capital e na Grande S\u00e3o Paulo, dados obtidos pelo G1 com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o indicam que o n\u00famero de escoltas realizadas pela PM no estado n\u00e3o para de crescer em 2016.<\/p>\n<p>De janeiro a mar\u00e7o deste ano, foram realizadas 18.529 escoltas para o transporte de 88.045 presos. O n\u00famero de escolas corresponde a 22% do total em 2015, e o n\u00famero de presos transportados nestes tr\u00eas meses a 46,2% do total do ano anterior.<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o de Presidente Prudente, no extremo oeste do estado, por exemplo, nos primeiros 90 dias de 2016, o n\u00famero de detentos movimentados em escoltas superou em muito j\u00e1 o total de presos escoltados na regi\u00e3o em 2015 e se aproximou ao total registrado durante todo o ano de 2014.<\/p>\n<p>S\u00f3 de janeiro a mar\u00e7o deste ano, j\u00e1 foram 19.842 presos escoltados \u00e0s custas do estado na regi\u00e3o de Presidente Prudente, enquanto que, em todo o ano de 2015, foram 9.019 e, em todo o ano de 2014, foram 19.958. Em apenas tr\u00eas meses de 2016 (de janeiro a mar\u00e7o), a PM j\u00e1 realizou a escolta de 88.045 detentos movimentados por todo o estado (46,2% do total transportado em 2015).<\/p>\n<p>A regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto foi a que menos usou PMs por escolta (m\u00e9dia de 1,84 em 2015), enquanto que a \u00e1rea de Presidente Prudente foi a que menos empregou PMs por preso (0,28 policiais por cada detento escoltado).<\/p>\n<p>PM diz cumprir ordens<br \/>\nO G1 questionou a PM sobre quem paga a conta do transporte para a escola de presos na Grande S\u00e3o Paulo e as causas aumento da transfer\u00eancia de detentos em 2015 e 2016.<\/p>\n<p>A Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica disse que &#8220;as escoltas s\u00e3o realizadas pela PM s\u00e3o cumpridas sempre que solicitadas pela SAP e pelo Poder Judici\u00e1rio&#8221;. Conforme a nota, o trabalho &#8220;n\u00e3o causa nenhum preju\u00edzo ao patrulhamento e ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pois a PM conta com efetivo suficiente&#8221;. A assessoria de imprensa da secretaria informou que n\u00e3o pode detalhar como se faz o planejamento da escolta de presos porque a informa\u00e7\u00e3o &#8220;\u00e9 estrat\u00e9gica e de uso reservado&#8221;.<\/p>\n<p>J\u00e1 a SAP informou que busca manter os presos alocados em pres\u00eddios pr\u00f3ximos aos f\u00f3runs dos quais est\u00e3o sendo processados e que, antes do translado, os presos recebem alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Reclama\u00e7\u00f5es<br \/>\nO defensor p\u00fablico Gustavo Junqueira, da Defensoria de Execu\u00e7\u00f5es Criminais, diz que em muitos casos os presos s\u00e3o levados em ve\u00edculos fechados e muitas vezes sem banheiro, sem comida e sem \u00e1gua e em condi\u00e7\u00f5es de higiene inadequadas.<\/p>\n<p>Para o defensor Junqueira, deveria ser facultado ao detento optar pelo dif\u00edcil deslocamento. Segundo ele, presidi\u00e1rios s\u00e3o acordados nas cadeiras cedo e levados em jejum no translado. &#8220;\u00c9 muito comum recebermos queixas dos presos que chegam aos f\u00f3runs passando mal, com n\u00e1useas, brigando para usar o banheiro, por serem levados em grandes dist\u00e2ncias sem comida&#8221;, afirma o defensor.<\/p>\n<p>A pasta diz que os ve\u00edculos de bonde possuem banheiros e negou que haja falta de efetivo para o grupo respons\u00e1vel pela escolta na capital e regi\u00e3o metropolitana, afirmando que isso &#8220;n\u00e3o gera sobrecarga de a\u00e7\u00f5es, pois o servi\u00e7o \u00e9 realizado de acordo com as disponibilidades e limites de meios humanos e materiais&#8221;.<\/p>\n<p>Videoconfer\u00eancia \u00e9 alternativa<br \/>\nUma alternativa para evitar o gasto do dinheiro p\u00fablico e o deslocamento dos presos, as audi\u00eancias por meio de videoconfer\u00eancia, que podem ser feitas pelos detentos nas penitenci\u00e1rias onde cumprem penas, s\u00e3o pol\u00eamicas e ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria e os magistrados sobre se o uso dela em todo tipo de audi\u00eancia garante o direito \u00e0 ampla defesa (leia mais abaixo sobre por que as salas n\u00e3o s\u00e3o usadas).<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria SAP tentou implementar a iniciativa, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, desde 2005, um sistema de teleaudi\u00eancias com 66 salas, buscando evitar &#8220;o deslocamento de presos at\u00e9 os f\u00f3runs e acelerar o julgamento, gerando economia de dinheiro e tempo, melhora na seguran\u00e7a e prevenindo poss\u00edveis resgates e fugas&#8221;.<\/p>\n<p>O custo anual de manuten\u00e7\u00e3o das salas ainda pouco utilizadas \u00e9 R$ 7,98 milh\u00f5es. Para se ter uma ideia, uma das salas na Penitenci\u00e1ria de Guarulhos gera um custo mensal de manuten\u00e7\u00e3o de R$ 10,076 mil e s\u00f3 foi usada 4 vezes em 2015.<\/p>\n<p>Outra sala, em um centro de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de Franca, na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, foi usada 16 vezes em 2015. Manter a sala custou R$ 120,9 mil ao estado no ano. A sala pouco utilizada fica na regi\u00e3o campe\u00e3 de deslocamentos de presos realizados pela PM no estado nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Foram 27.760 detentos levados nos bondes em 2015 a pedido do Judici\u00e1rio, e mais 29.233 deslocados em 2014, que poderiam, muitas vezes, acompanharem algumas audi\u00eancias por meio das salas de v\u00eddeo.<\/p>\n<p>Atr\u00e1s de Ribeir\u00e3o Preto no n\u00famero de movimenta\u00e7\u00f5es de presos nos \u00faltimos dois anos est\u00e3o as regi\u00f5es de Sorocaba (que inclui Botucatu, Itapeva e Avar\u00e9) e de Piracicaba (com Limeira e Americana).<\/p>\n<p>Audi\u00eancia por v\u00eddeo n\u00e3o vinga<br \/>\nA quest\u00e3o do pouco uso de audi\u00eancias por v\u00eddeo deve-se, conforme o G1 apurou, ao entendimento diverso de diversos \u00f3rg\u00e3os sobre se este meio garante o amplo direito \u00e0 defesa do preso no processo.<\/p>\n<p>&#8220;O que acontece, na minha percep\u00e7\u00e3o, \u00e9 que \u00e9 um sistema novo ainda sendo deglutido pela comunidade jur\u00eddica e h\u00e1 muitas resist\u00eancias com base em fundamentos doutrin\u00e1rios&#8221;, afirma o juiz Valdir Ricardo Lima Pomp\u00eao Marinho, assessor para assuntos de seguran\u00e7a p\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n<p>Marinho nega que haja excesso de requisi\u00e7\u00f5es para a presen\u00e7a dos presos nos f\u00f3runs. &#8220;N\u00e3o existe e ningu\u00e9m vai dizer o contr\u00e1rio, n\u00e3o se admite audi\u00eancia em que vai se produzir prova contra o r\u00e9u sem a participa\u00e7\u00e3o dele. \u00c9 uma decorr\u00eancia direta e inexor\u00e1vel da ampla defesa, uma garantia constitucional. Uma coisa que temos que discutir \u00e9 se h\u00e1 necessidade ou n\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o presencial pessoal do r\u00e9u&#8221;, afirma o assessor da presid\u00eancia.<\/p>\n<p>Questionada sobre o baixo usado das salas de videoconfer\u00eancia, a secretaria informou que &#8220;a utiliza\u00e7\u00e3o depende exclusivamente das autoridades judici\u00e1rias, n\u00e3o cabendo qualquer tipo de provid\u00eancia pelo governo&#8221; para implementar a pol\u00edtica.<\/p>\n<p>&#8220;Eu n\u00e3o tenho d\u00favida em afirmar que, na maior parte dos casos, a videoconfer\u00eancia resolve perfeitamente a marcha processual de forma econ\u00f4mica e racional sem nenhum preju\u00edzo \u00e0 ampla defesa. O juiz consegue ver e entender perfeitamente o preso do outro lado, s\u00f3 n\u00e3o sente o cheiro&#8221;, diz Marinho.<\/p>\n<p>A lei que permite que ao magistrado ouvir as testemunhas e o r\u00e9u por meio de videoconfer\u00eancia foi publicada em janeiro de 2009 e explicita que o depoimento do acusado por este meio deve ocorrer apenas de forma &#8220;excepcional&#8221;, quando houver risco de seguran\u00e7a, dificuldade de deslocamento devido \u00e0 doen\u00e7a ou preocupa\u00e7\u00e3o ou possibilidade de fuga quando tiver de ser levado \u00e0 audi\u00eancia, como integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<p>O que acontece, na minha percep\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a videoconfer\u00eancia \u00e9 um sistema novo ainda sendo deglutido pela comunidade jur\u00eddica e h\u00e1 muitas resist\u00eancias com base em fundamentos doutrin\u00e1rios&#8221;<\/p>\n<p>Valdir Marinho,<br \/>\njuiz do Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>\n<p>&#8220;Opto pela videoconfer\u00eancia em casos em que a presen\u00e7a do preso no f\u00f3rum pode alterar a rotina de atendimento normal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e para garantir a pr\u00f3pria seguran\u00e7a das pessoas e do preso. Eu limito a escolta aos lugares onde eles j\u00e1 est\u00e3o, sem risco de pegar tr\u00e2nsito ou haver risco de fuga&#8221;, afirma a magistrada.<\/p>\n<p>A defensora p\u00fablica Vivian de Castro entende que o v\u00eddeo prejudica a defesa. &#8220;A Defensoria tem por praxe sempre questionar quando o juiz determina, pois \u00e9 uma conversa que n\u00e3o cria um v\u00ednculo entre o defensor e o r\u00e9u. O preso deixa de dar uma informa\u00e7\u00e3o importante \u00e0s vezes que poderia ajudar na sua defesa porque n\u00e3o confia, h\u00e1 dificuldade de se estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o&#8221;, salienta Vivian.<\/p>\n<p>O defensor p\u00fablico Gustavo Junqueira, que atua na execu\u00e7\u00e3o criminal, discorda dos magistrados, afirmando que o v\u00eddeo gera, sim, um distanciamento do r\u00e9u com o juiz. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 posicionamento pac\u00edfico, tampouco uma posi\u00e7\u00e3o institucional formada da Defensoria contra ou a favor das videoconfer\u00eancias. Na oitiva das testemunhas, o preju\u00edzo \u00e9 maior. Mas, no interrogat\u00f3rio do r\u00e9u, tenho vis\u00e3o cr\u00edtica e negativa no uso de videoconfer\u00eancia, porque acaba provocando um distanciamento do magistrado, que n\u00e3o pode perceber trejeitos do r\u00e9u, acaba cerceando o preso ao total direito de fazer sua defesa ao juiz&#8221;, explica Junqueira.<\/p>\n<p>O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; seccional S\u00e3o Paulo, Marcos da Costa, questiona, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da garantia do preso em se defender perante o v\u00eddeo, a dificuldade de se monitorar o que acontece do outro lado da c\u00e2mera.<\/p>\n<p>&#8220;O v\u00eddeo pode apresentar mudan\u00e7as de \u00e1udio, cor ou luz, por exemplo. Pode mudar a fisionomia e dificultar o reconhecimento (por meio de videoconfer\u00eancia), pode haver distor\u00e7\u00f5es. Devido ao alto custo da escolta, a posi\u00e7\u00e3o da OAB \u00e9 de que o juiz pode ir \u00e0 cadeia (e fazer a audi\u00eancia presencial na penitenci\u00e1ria). \u00c9 mais f\u00e1cil e mais pr\u00e1tico. S\u00f3 que depende da disposi\u00e7\u00e3o do magistrado de ir ao pres\u00eddio e j\u00e1 ouve o preso l\u00e1. O gasto do estado \u00e9 zero&#8221;, defende.<\/p>\n<p>Escolta na regi\u00e3o metropolitana<br \/>\nA SAP possui um grupo de agentes que assumiu, em fevereiro de 2014, a responsabilidade pela escolta na regi\u00e3o metropolitana e capital, tentando tirar a PM da fun\u00e7\u00e3o, e com o objetivo de futuramente ampliar a atua\u00e7\u00e3o para o interior do estado.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, segundo Nerin Max, diretor do sindicato dos agentes de vigil\u00e2ncia e escolta da SAP, policiais fariam na regi\u00e3o metropolitana o transporte s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como presos perigosos. Mas n\u00e3o foi bem isso que aconteceu. N\u00fameros obtidos pela Lei de Acesso mostram que a PM continua atuando: em 2014, a PM escoltou 10.943 presos na capital e regi\u00e3o metropolitana. Em 2015, foram 4.514.<\/p>\n<p>&#8220;O volume de escoltas em todo o estado \u00e9 grande at\u00e9 por n\u00e3o haver efetiva\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia. A quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 a quantidade, mas sim a responsabilidade, que n\u00e3o \u00e9 da PM, mas que ela assume por incompet\u00eancia da SAP em expandir o projeto dos agentes de escolta e vigil\u00e2ncia (chamados de AEVPs) com estrutura e efici\u00eancia. A\u00ed sobrecarrega os agentes, que n\u00e3o contam com efetivo adequado, e sobrecarrega a PM, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender o Judici\u00e1rio e ao mesmo tempo manter a seguran\u00e7a nas cidades&#8221;, afirma Nerin.<\/p>\n<p>Segundo ele, a unidade da SAP que cuida das escoltas da capital e regi\u00e3o metropolitana conta com 800 homens &#8211; o necess\u00e1rio seriam 1.400, diz. Devido \u00e0 sobrecarga, Nerin afirma que os agentes de escolta chegam a fazer 16 horas de trabalho por dia.<\/p>\n<p>Questionada sobre o baixo usado das salas de videoconfer\u00eancia, a SAP informou que &#8220;a utiliza\u00e7\u00e3o depende exclusivamente das autoridades judici\u00e1rias, n\u00e3o cabendo qualquer tipo de provid\u00eancia pelo governo&#8221; para implementar a pol\u00edtica.<\/p>\n<p>&#8220;Eu n\u00e3o tenho d\u00favida em afirmar que, na maior parte dos casos, a videoconfer\u00eancia resolve perfeitamente a marcha processual de forma econ\u00f4mica e racional sem nenhum preju\u00edzo \u00e0 ampla defesa. O juiz consegue ver e entender perfeitamente o preso do outro lado, s\u00f3 n\u00e3o sente o cheiro&#8221;, diz Marinho.<\/p>\n<p>A lei que permite que ao magistrado ouvir as testemunhas e o r\u00e9u por meio de videoconfer\u00eancia foi publicada em janeiro de 2009 e explicita que o depoimento do acusado por este meio deve ocorrer apenas de forma &#8220;excepcional&#8221;, quando houver risco de seguran\u00e7a, dificuldade de deslocamento devido \u00e0 doen\u00e7a ou preocupa\u00e7\u00e3o ou possibilidade de fuga quando tiver de ser levado \u00e0 audi\u00eancia, como integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<p>O que acontece, na minha percep\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a videoconfer\u00eancia \u00e9 um sistema novo ainda sendo deglutido pela comunidade jur\u00eddica e h\u00e1 muitas resist\u00eancias com base em fundamentos doutrin\u00e1rios&#8221; Valdir Marinho,juiz do Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>\n<p>&#8220;Opto pela videoconfer\u00eancia em casos em que a presen\u00e7a do preso no f\u00f3rum pode alterar a rotina de atendimento normal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e para garantir a pr\u00f3pria seguran\u00e7a das pessoas e do preso. Eu limito a escolta aos lugares onde eles j\u00e1 est\u00e3o, sem risco de pegar tr\u00e2nsito ou haver risco de fuga&#8221;, afirma a magistrada.<\/p>\n<p>A defensora p\u00fablica Vivian de Castro entende que o v\u00eddeo prejudica a defesa. &#8220;A Defensoria tem por praxe sempre questionar quando o juiz determina, pois \u00e9 uma conversa que n\u00e3o cria um v\u00ednculo entre o defensor e o r\u00e9u. O preso deixa de dar uma informa\u00e7\u00e3o importante \u00e0s vezes que poderia ajudar na sua defesa porque n\u00e3o confia, h\u00e1 dificuldade de se estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o&#8221;, salienta Vivian.<\/p>\n<p>O defensor p\u00fablico Gustavo Junqueira, que atua na execu\u00e7\u00e3o criminal, discorda dos magistrados, afirmando que o v\u00eddeo gera, sim, um distanciamento do r\u00e9u com o juiz. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 posicionamento pac\u00edfico, tampouco uma posi\u00e7\u00e3o institucional formada da Defensoria contra ou a favor das videoconfer\u00eancias. Na oitiva das testemunhas, o preju\u00edzo \u00e9 maior. Mas, no interrogat\u00f3rio do r\u00e9u, tenho vis\u00e3o cr\u00edtica e negativa no uso de videoconfer\u00eancia, porque acaba provocando um distanciamento do magistrado, que n\u00e3o pode perceber trejeitos do r\u00e9u, acaba cerceando o preso ao total direito de fazer sua defesa ao juiz&#8221;, explica Junqueira.<\/p>\n<p>O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; seccional S\u00e3o Paulo, Marcos da Costa, questiona, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da garantia do preso em se defender perante o v\u00eddeo, a dificuldade de se monitorar o que acontece do outro lado da c\u00e2mera.<\/p>\n<p>&#8220;O v\u00eddeo pode apresentar mudan\u00e7as de \u00e1udio, cor ou luz, por exemplo. Pode mudar a fisionomia e dificultar o reconhecimento (por meio de videoconfer\u00eancia), pode haver distor\u00e7\u00f5es. Devido ao alto custo da escolta, a posi\u00e7\u00e3o da OAB \u00e9 de que o juiz pode ir \u00e0 cadeia (e fazer a audi\u00eancia presencial na penitenci\u00e1ria). \u00c9 mais f\u00e1cil e mais pr\u00e1tico. S\u00f3 que depende da disposi\u00e7\u00e3o do magistrado de ir ao pres\u00eddio e j\u00e1 ouve o preso l\u00e1. O gasto do estado \u00e9 zero&#8221;, defende.<\/p>\n<p>Escolta na regi\u00e3o metropolitana<br \/>\nA SAP possui um grupo de agentes que assumiu, em fevereiro de 2014, a responsabilidade pela escolta na regi\u00e3o metropolitana e capital, tentando tirar a PM da fun\u00e7\u00e3o, e com o objetivo de futuramente ampliar a atua\u00e7\u00e3o para o interior do estado.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, segundo Nerin Max, diretor do sindicato dos agentes de vigil\u00e2ncia e escolta da SAP, policiais fariam na regi\u00e3o metropolitana o transporte s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como presos perigosos. Mas n\u00e3o foi bem isso que aconteceu. N\u00fameros obtidos pela Lei de Acesso mostram que a PM continua atuando: em 2014, a PM escoltou 10.943 presos na capital e regi\u00e3o metropolitana. Em 2015, foram 4.514.<\/p>\n<p>&#8220;O volume de escoltas em todo o estado \u00e9 grande at\u00e9 por n\u00e3o haver efetiva\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia. A quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 a quantidade, mas sim a responsabilidade, que n\u00e3o \u00e9 da PM, mas que ela assume por incompet\u00eancia da SAP em expandir o projeto dos agentes de escolta e vigil\u00e2ncia (chamados de AEVPs) com estrutura e efici\u00eancia. A\u00ed sobrecarrega os agentes, que n\u00e3o contam com efetivo adequado, e sobrecarrega a PM, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender o Judici\u00e1rio e ao mesmo tempo manter a seguran\u00e7a nas cidades&#8221;, afirma Nerin.<\/p>\n<p>Segundo ele, a unidade da SAP que cuida das escoltas da capital e regi\u00e3o metropolitana conta com 800 homens &#8211; o necess\u00e1rio seriam 1.400, diz. Devido \u00e0 sobrecarga, Nerin afirma que os agentes de escolta chegam a fazer 16 horas de trabalho por dia.<\/p>\n<p>Questionada sobre o baixo usado das salas de videoconfer\u00eancia, a SAP informou que &#8220;a utiliza\u00e7\u00e3o depende exclusivamente das autoridades judici\u00e1rias, n\u00e3o cabendo qualquer tipo de provid\u00eancia pelo governo&#8221; para implementar a pol\u00edtica.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/TABELA-DE-ESCOLTAS.jpg\">\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No ano passado, 2,3 policiais militares foram usados em m\u00e9dia por escolta. Para especialistas, audi\u00eancia em v\u00eddeo poderia resolver em muitos casos. Tahiane Stochero Do G1 S\u00e3o Paulo O estado de S\u00e3o Paulo gastou mais de R$ 29,3 milh\u00f5es em 84.173 escoltas de presos em 2015. No ano anterior, o gasto com leva-e-traz de detentos pelas rodovias do estado para os f\u00f3runs foi ainda maior, de R$ 32,2 milh\u00f5es. Conforme&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1860,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6228"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6230,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6228\/revisions\/6230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}