{"id":6297,"date":"2016-08-15T13:01:51","date_gmt":"2016-08-15T16:01:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=6297"},"modified":"2016-08-16T13:28:42","modified_gmt":"2016-08-16T16:28:42","slug":"apos-sindespe-cobrar-em-pauta-e-oficio-secretaria-retoma-trabalhos-do-pap-e-pop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/apos-sindespe-cobrar-em-pauta-e-oficio-secretaria-retoma-trabalhos-do-pap-e-pop\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s SINDESPE cobrar em pauta e of\u00edcio secretaria retoma trabalhos do PAP e POP"},"content":{"rendered":"

\"reuni\u00e3o2\"<\/a><\/p>\n

Criado por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SAP 67, 18\/05\/2014 os Procedimentos Operacionais e Administrativos Padr\u00f5es foram esquecidos pela pasta.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com a secretaria em 19 de Maio deste ano em que trat\u00e1vamos a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es fomos informados pela assessoria do secret\u00e1rio Dr. Lourival Gomes de que os procedimentos j\u00e1 foram elaborados e publicados e estavam dispon\u00edveis ao sindicato para conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n

O fato causou estranheza a diretoria do sindicato que sempre tem acompanhado o tema por ser de interesse de toda a categoria, pois visa padronizar os trabalhos e suas diretrizes legais, o que ampara os AEVPs no dia-a-dia evitando san\u00e7\u00f5es administrativas, puni\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo a exonera\u00e7\u00e3o. Isso levou a entidade no \u00faltimo\u00a006 de Junho requerer por meio do Of\u00edcio SINDESPE 21-2016<\/a>\u00a0ao gabinete do secret\u00e1rio as c\u00f3pias dos ditos procedimentos enviadas h\u00e1 pouco mais de uma semana ao SINDESPE.<\/p>\n

Para nossa surpresa foi publicado nesta semana a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o SAP – 120, de 12-8-2016, que constitui Grupo de Trabalho com o fim de dar\u00a0continuidade aos estudos iniciados pelo Grupo\u00a0anteriormente institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o SAP \u2013 62,\u00a0de 7-5-2014, visando avaliar, aprovar, elaborar e\u00a0propor temas a serem objeto dos Procedimentos
\nOperacionais Padr\u00e3o \u2013 POP e dos Procedimentos\u00a0Administrativos Padr\u00e3o \u2013 PAP para os Agentes de\u00a0Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria. (errata ap\u00f3s o edi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria informou-se o recebimento da c\u00f3pia com 44 p\u00e1ginas de procedimentos)<\/em><\/p>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o deste grupo de trabalho, onde h\u00e1 uma gama de ex-militares nomeados para fazer parte, acreditamos que haja sim o necess\u00e1rio aproveitamento de suas experi\u00eancia com os trabalhos de escolta, por\u00e9m vale lembrar que a despeito disto a carreira de AEVP \u00e9 o projeto de desmilitariza\u00e7\u00e3o de maior sucesso do pa\u00eds e n\u00e3o caberia espa\u00e7os para um ret\u00f3rico sistema militarizado das rotinas de trabalho, quanto a isso o sindicato estar\u00e1 atento para evitar que se regulamente procedimentos que n\u00e3o condizem com nossas caracter\u00edsticas civis.<\/p>\n

Alem dos militares outros membros da secretaria far\u00e3o parte do grupo onde destacamos a presen\u00e7a dos nossos representantes legais nas coordenadorias, os diretores t\u00e9cnicos dos\u00a0GRAEVPs os \u00a0AEVPs Julio C\u00e9sar (COREMETRO), Mario Malanga (CRC), Olavo Rocha (CRN), Marionildo Moreira (CRO) e Rodolfo Lessa (COREVALI), devemos apostar nossas esperan\u00e7as de um bom trabalho nesses cinco homens que tem sobre si a responsabilidade de elaborar condi\u00e7\u00f5es de melhor andamento dos trabalhos tanto da escolta quanto das atividades de vigil\u00e2ncia externa dos pres\u00eddios.<\/p>\n

Sugerimos que em cada regi\u00e3o os diretores de centro procurem reunir-se com seus agentes em suas unidade, ap\u00f3s entrem em contato com os vossos respectivos GRAEVPs para encaminharem as id\u00e9ias e procedimentos que acreditam ser oportunos e legais e assim esses cinco possam discutir entre eles os procedimentos que mais se aproximem da real necessidade dos agentes que est\u00e3o pessoalmente no dia-a-dia lidando com a criminalidade, expostos a toda experi\u00eancia de revezes.<\/p>\n

O SINDESPE fez sua parte cobrando os respons\u00e1veis pela continuidade dos trabalhos, a secret\u00e1ria fez sua parte atendendo o pedido da entidade e\u00a0criando a oportunidade de se debater e construir os procedimentos, agora cabe aos AEVPs fazerem a suas cobrando hierarquicamente sua representatividade na mesa.<\/p>\n

Fica nossa gratid\u00e3o a mais um pedido de pauta atendido pelo nosso secret\u00e1rio e aguardamos os outros principalmente os que tangem os interesses financeiros e de direito da categoria.<\/p>\n

SEGUE ABAIXO A PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n

Publicado hoje no D.O.
\nAdministra\u00e7\u00e3o
\nPenitenci\u00e1ria
\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO
\nResolu\u00e7\u00e3o SAP – 120, de 12-8-2016
\nConstitui Grupo de Trabalho com o fim de dar\u00a0continuidade aos estudos iniciados pelo Grupo\u00a0anteriormente institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o SAP \u2013 62,\u00a0de 7-5-2014, visando avaliar, aprovar, elaborar e\u00a0propor temas a serem objeto dos Procedimentos\u00a0Operacionais Padr\u00e3o \u2013 POP e dos Procedimentos\u00a0Administrativos Padr\u00e3o \u2013 PAP para os Agentes de\u00a0Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria
\nO Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria\u00a0resolve:<\/p>\n

Artigo 1\u00ba – Fica constitu\u00eddo Grupo de Trabalho com o fim\u00a0de dar continuidade aos estudos iniciados pelo Grupo anteriormente\u00a0institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o SAP \u2013 62, de 7-5-2014, visando\u00a0avaliar, aprovar, elaborar e propor temas a serem objeto dos\u00a0Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o \u2013 POP e dos Procedimentos\u00a0Administrativos Padr\u00e3o \u2013 PAP para os Agentes de Escolta e\u00a0Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria.
\nArtigo 2\u00ba – Integram o Grupo de Trabalho de que trata o\u00a0artigo 1\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o os membros a seguir elencados, sob a\u00a0coordena\u00e7\u00e3o do primeiro:
\nI \u2013 Cel. Alfredo Donizeti de Souza, R.G. 9.513.579-0,\u00a0representando o Departamento de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a
\nPenitenci\u00e1ria;
\nII \u2013 Cel. Paulo Rog\u00e9rio Cerqueira Lopes, R.G. 16.346.681,\u00a0representando o Departamento de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a\u00a0Penitenci\u00e1ria;
\nIII \u2013 Cel. Jos\u00e9 Balestiero Filho, R.G. 11.224.673-4, representando\u00a0o Departamento de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria;
\nIV\u2013 Ivanilda Ribeiro Santana, R.G. 30.242.725-9, representando\u00a0a Escola de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria \u201cDr. Luiz
\nCamargo Wolfmann\u201d;
\nV \u2013 Gisele Ang\u00e9lica Silveira Rodrigues, R. G. 30.242.725-9,\u00a0representando a Escola de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria \u201cDr. Luiz\u00a0Camargo Wolfmann\u201d;
\nVI \u2013 Adriana Gomes do Nascimento, R.G. 30.913.480-8,\u00a0representando o Departamento de Recursos Humanos;
\nVII \u2013 Julio Cesar Pereira, R.G. 19.647.949-6, representando a\u00a0Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Metropolitana\u00a0de S\u00e3o Paulo;
\nVIII \u2013 Rodolfo Jos\u00e9 Lessa dos Santos, R.G. 42.101.729-6,\u00a0representando a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
\nRegi\u00e3o do Vale do Para\u00edba e Litoral;
\nIX \u2013 M\u00e1rio Malanga Neto, R.G. 22.942.508-2, representando\u00a0a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Central\u00a0do Estado;
\nX \u2013 Olavo Rocha Filho, R.G. 32.717.825-5, representando\u00a0a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Noroeste\u00a0do Estado;
\nXI \u2013 Marionildo Moreira, R.G. 23.024.174-8, representando\u00a0a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Oeste do\u00a0Estado.
\nArtigo 3\u00ba – Para consecu\u00e7\u00e3o de sua finalidade, o coordenador\u00a0do Grupo de Trabalho poder\u00e1:
\nI – convocar servidores que, por seus conhecimentos e\u00a0experi\u00eancia profissional, possam contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o
\ndos trabalhos;
\nII – solicitar, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, as informa\u00e7\u00f5es\u00a0que julgar necess\u00e1rias ao desenvolvimento dos trabalhos objeto\u00a0desta resolu\u00e7\u00e3o.
\nArtigo 4\u00ba – As atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas aos membros do\u00a0Grupo de Trabalho dever\u00e3o ser exercidas sem preju\u00edzo das
\ndemais inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que desempenham.
\nArtigo 5\u00ba \u2013 O Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1\u00ba\u00a0dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rio conclusivo em 45 dias, a contar da\u00a0data da publica\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado\u00a0por igual per\u00edodo.
\nArtigo 6\u00ba – Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua\u00a0publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Criado por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SAP 67, 18\/05\/2014 os Procedimentos Operacionais e Administrativos Padr\u00f5es foram esquecidos pela pasta. Em reuni\u00e3o com a secretaria em 19 de Maio deste ano em que trat\u00e1vamos a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es fomos informados pela assessoria do secret\u00e1rio Dr. Lourival Gomes de que os procedimentos j\u00e1 foram elaborados e publicados e estavam dispon\u00edveis ao sindicato para conhecimento p\u00fablico. O fato causou estranheza a diretoria do sindicato…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[10,1],"tags":[],"views":1855,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6297"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6303,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6297\/revisions\/6303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}