{"id":6355,"date":"2016-08-29T10:27:07","date_gmt":"2016-08-29T13:27:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=6355"},"modified":"2016-08-31T22:26:38","modified_gmt":"2016-09-01T01:26:38","slug":"precariedade-das-unidades-prisionais-da-regiao-campinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/precariedade-das-unidades-prisionais-da-regiao-campinas\/","title":{"rendered":"Precariedade \u00e9 a realidade das unidades Prisionais da Regi\u00e3o Campinas"},"content":{"rendered":"
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\"complexo<\/a><\/p>\n

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Cedoc\/ RAC.<\/b>Fonte :jornal Correio Popular de Campinas.-29 de agosto 2016<\/strong><\/p>\n

Complexo Penitenci\u00e1rio de Hortol\u00e2ndia: pris\u00f5es da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas operam 77% acima da capacidade m\u00e1xima, comprometendo a seguran\u00e7a e a integridade dos presos<\/p>\n<\/div>\n

O sistema prisional da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC) opera 77% acima da capacidade m\u00e1xima. S\u00e3o 7.122 vagas para 12.625 presos. Um d\u00e9ficit de 5,5 mil vagas. Em algumas unidades, como os Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDPs) de Campinas e de Hortol\u00e2ndia, esse percentual chega a 140%.<\/div>\n
A abertura de 20 novos pres\u00eddios no Interior do Estado nos \u00faltimos seis anos n\u00e3o ajudou a aliviar o problema e tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o superlotados. Quem tem acesso a essas unidades fala em \u201csitua\u00e7\u00e3o deprimente, abandono e estocamento de presos\u201d. O problema tamb\u00e9m se reflete nos trabalhadores que atuam em n\u00edvel elevado de estresse e tens\u00e3o.<\/div>\n
Dos 20 pres\u00eddios inaugurados de 2010 para c\u00e1, 18 est\u00e3o superlotados de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) no dia 22. Foram abertas 17.613 novas vagas nessas unidades, mas atualmente, elas trabalham com 26.943 detentos \u2014 um excedente de 9.330 pessoas, o correspondente a 53%. Seriam necess\u00e1rios construir outras 11 novas pris\u00f5es com capacidade para 847 vagas que atenderiam no limite a essa demanda excedente.<\/div>\n
Apenas as penitenci\u00e1rias de Flor\u00ednea e de Piracicaba operam com vagas \u201csobrando\u201d. A unidade de Piracicaba, inaugurada no m\u00eas passado, oferece 847 vagas e opera com uma popula\u00e7\u00e3o de 356 detentos. Flor\u00ednea foi inaugurada em fevereiro de 2016 com a mesma quantidade de vagas e est\u00e1 com 306 detentos.<\/div>\n
Algumas das demais, j\u00e1 trabalham com o dobro da capacidade, como \u00e9 o caso da penitenci\u00e1ria de Taquarituba, inaugurada em 2014, que tem 847 vagas e trabalha com 1.535 detentos. A penitenci\u00e1ria de Bernardino de Campos, tamb\u00e9m com 847 vagas, opera com 1.622 presos.<\/div>\n
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RMC<\/strong><\/div>\n
Na RMC h\u00e1 nove unidades prisionais, incluindo penitenci\u00e1rias, CDPs, Centros de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP) e Centros de Ressocializa\u00e7\u00e3o, nas cidades de Campinas, Hortol\u00e2ndia, Americana e Sumar\u00e9.<\/div>\n
Nesses locais s\u00e3o oferecidas 7.122 vagas, mas elas abrigam uma popula\u00e7\u00e3o de 12.625 detentos, ou seja, 5,5 mil presos a mais, (77,2% excedente). A situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica est\u00e1 nos CDPs, onde h\u00e1 quase tr\u00eas presos para cada uma das vagas oferecidas. Em Campinas, por exemplo, s\u00e3o 1.976 detentos ocupando 822 vagas (140%). Na RMC, essas unidades foram inauguradas entre 1986 e 2004.<\/div>\n
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Rebeli\u00e3o<\/strong><\/div>\n
A superlota\u00e7\u00e3o e maus tratos foram apontados como motivos da rebeli\u00e3o na Penitenci\u00e1ria 2 de Hortol\u00e2ndia, em julho, quando tr\u00eas agentes foram mantidos ref\u00e9ns por cerca de 20 horas. Os presos tamb\u00e9m danificaram a estrutura da unidade. Projetada para 855 pessoas, ele operava na ocasi\u00e3o com 1.897 detentos.<\/div>\n
De l\u00e1 para c\u00e1 foram transferidos 383 presos. O problema \u00e9 que dos seis pavimentos onde eles ficavam antes da rebeli\u00e3o, dois est\u00e3o passando por automatiza\u00e7\u00e3o e outros dois est\u00e3o esperando reforma porque foram destru\u00eddos.<\/div>\n
Desta forma, os 1.514 presos est\u00e3o confinados em dois pavimentos, segundo informou Ant\u00f4nio Pereira Ramos, presidente do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindesp).<\/div>\n
Segundo Ramos, o Grupo de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida, criado no Estado para intervir pontualmente em situa\u00e7\u00e3o de anormalidade nos pres\u00eddios est\u00e1 dentro da P2 de Hortol\u00e2ndia desde o dia da rebeli\u00e3o.<\/div>\n
\u201cEst\u00e3o l\u00e1 para garantir a seguran\u00e7a porque est\u00e1 tudo quebrado e os presos amontados num lugar s\u00f3, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, piores do que estavam. Isso afeta n\u00e3o s\u00f3 o preso, mas os funcion\u00e1rios, que vivem em uma situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o, dificuldade, elevado estresse. A situa\u00e7\u00e3o fica mais insalubre do que j\u00e1 \u00e9 e desumana\u201d, afirmou. Segundo ele, o d\u00e9ficit dos agentes penitenci\u00e1rios \u00e9 em torno de 30% e dos agentes de escolta em torno de 40%. \u201cSomado com a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema grav\u00edssimo\u201d, afirmou.<\/div>\n
Os sindicatos da categoria planejam uma manifesta\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias para pressionar o governo sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Em visita \u00e0 regi\u00e3o, na ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio de Piracicaba, o secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Lourival Gomes, foi questionado se os presos da P2 de Hortol\u00e2ndia seriam transferidos para a nova unidade e ele comentou que \u2018quem quebra tem que ficar onde quebrou porque n\u00e3o \u00e9 justo quebrar uma penitenci\u00e1ria e ir para uma novinha\u2019.<\/div>\n
Ele afirmou que a reforma da unidade ficaria pronta at\u00e9 a primeira quinzena de setembro e que a partir de ent\u00e3o o acesso aos presos deveria ser dado atrav\u00e9s da automatiza\u00e7\u00e3o das portas, de modo que os agentes n\u00e3o precisar\u00e3o mais abrir as celas.<\/div>\n
Outras 18 unidades prisionais est\u00e3o sendo constru\u00eddas no Estado, uma delas fica em Limeira, que ter\u00e1 capacidade para 847 presos. No total, incluindo Limeira, ser\u00e3o 13.497 vagas.<\/div>\n
A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria foi procurada para comentar a superlota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve retorno.<\/div>\n
{HEADLINE}<\/div>\n
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Especialistas defendem investimentos na preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
Os especialistas falam em penas alternativas, mudan\u00e7a na cultura do aprisionamento e investimentos em educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer para romper com esse ciclo. \u201cEnquanto n\u00e3o houver mudan\u00e7a de cultura, preven\u00e7\u00e3o, investimento em educa\u00e7\u00e3o, o governo vai continuar construindo pres\u00eddios e eles v\u00e3o continuar superlotados. A sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho \u00e9 essa, que veio sendo constru\u00edda ao longo de 25 anos de carreira p\u00fablica trabalhando nessa \u00e1rea\u201d, afirma o defensor p\u00fablico Elp\u00eddio Francisco Ferraz Neto.<\/div>\n
O defensor visita semanalmente as unidades e classifica a situa\u00e7\u00e3o dos presos que vivem l\u00e1 como deprimente, especialmente no regime fechado.<\/div>\n
\u201cComo costumam dizer, est\u00e3o estocados. A sensa\u00e7\u00e3o de abandono \u00e9 uma fala recorrente do preso. Esse tipo de experi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 construtiva. Uma vez encarcerado voc\u00ea est\u00e1 inserido em um ambiente completamente artificial e para poder se preservar voc\u00ea tem que se aliar, se associar \u00e0 for\u00e7a, ao poder. E o poder n\u00e3o est\u00e1 na m\u00e3o de uma pessoa que tenha a inten\u00e7\u00e3o de resgatar voc\u00ea daquela situa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 na m\u00e3o do crime organizado. Uma vez alistado pelo crime organizado \u00e9 dif\u00edcil sair. E a conversa que diariamente rola dentro da cela \u00e9 sobre crime, sobre o que voc\u00ea fez, como fazer tal coisa, suas credenciais dentro da criminalidade, n\u00e3o \u00e9 nada positivo\u201d, comenta.<\/div>\n
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Pena alternativa<\/strong><\/div>\n
Ele afirma que as penas alternativas s\u00e3o uma substitui\u00e7\u00e3o a pena de pris\u00e3o, mas n\u00e3o existe o cumprimento na maioria dos casos e falta fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele defende que o grande passo para desafogar os pres\u00eddios seria criar equipamentos de lazer, de cultura, de educa\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos.<\/div>\n
\u201cN\u00e3o vou dizer periferia, mas onde se percebe superabund\u00e2ncia de incid\u00eancias criminais. Educa\u00e7\u00e3o, lazer e cultura t\u00eam demonstrado serem muito eficazes no combate \u00e0 criminalidade. Isso n\u00e3o \u00e9 teoria. \u00c9 fato comprovado\u201d. Ele fala ainda em campanhas massivas contra as drogas, principalmente o crack, que se tornou um problema de sa\u00fade p\u00fablica, e tratamento para viciados.<\/div>\n
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Presidente do Sindespe, Ant\u00f4nio Pereira Ramos diz que a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 restrita aos pres\u00eddios.<\/strong><\/div>\n
\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o do governo investir no social. N\u00e3o adianta s\u00f3 ter a pol\u00edtica de repress\u00e3o, encarceramento e n\u00e3o ter a pol\u00edtica de inclus\u00e3o social. \u00c9 preciso voltar o trabalho para preven\u00e7\u00e3o. No mesmo per\u00edodo em que o governo inaugurou uma quantidade expressiva de pres\u00eddios, o investimento em educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social, constru\u00e7\u00e3o de universidades no Estado foi praticamente zero\u201d, completou.<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cedoc\/ RAC.Fonte :jornal Correio Popular de Campinas.-29 de agosto 2016 Complexo Penitenci\u00e1rio de Hortol\u00e2ndia: pris\u00f5es da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas operam 77% acima da capacidade m\u00e1xima, comprometendo a seguran\u00e7a e a integridade dos presos O sistema prisional da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC) opera 77% acima da capacidade m\u00e1xima. S\u00e3o 7.122 vagas para 12.625 presos. Um d\u00e9ficit de 5,5 mil vagas. Em algumas unidades, como os Centros de Deten\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1354,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6355"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6384,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6355\/revisions\/6384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}