{"id":6711,"date":"2016-12-13T15:47:44","date_gmt":"2016-12-13T18:47:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=6711"},"modified":"2016-12-13T15:47:44","modified_gmt":"2016-12-13T18:47:44","slug":"sindespe-vai-a-secretaria-de-seguranca-publica-para-tratar-audiencias-de-custodia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-vai-a-secretaria-de-seguranca-publica-para-tratar-audiencias-de-custodia\/","title":{"rendered":"Sindespe vai \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para tratar audi\u00eancias de cust\u00f3dia"},"content":{"rendered":"

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\"Shelley<\/a>
Shelley Xavier, Dr. S\u00e9rgio Turra Sobrane e William (Nerin)<\/figcaption><\/figure>\n

O Sindespe no \u00faltimo dia 06 de dezembro esteve representado por seus\u00a0diretores Shelley Xavier e William Nunes (Nerin)\u00a0na sede da SSP – Secret\u00e1ria da Seguran\u00e7a P\u00fablica em S\u00e3o Paulo reunidos com o Secret\u00e1rio Adjunto Dr. S\u00e9rgio Turra Sobrane.<\/p>\n

A audi\u00eancia visa tratar de quest\u00f5es pertinentes a Resolu\u00e7\u00e3o SSP n\u00ba 12\/2016 que trata sobre o emprego de Policiais Civis e Militares nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/p>\n

De acordo com William (Nerin) diretor do Sindespe “Vivemos um momento de crise no pa\u00eds e toda medida p\u00fablica de responsabilidade fiscal e economia \u00e9 oportuna, assim sendo, conclu\u00edmos que um AEVP na atividade de escolta chega a custar em m\u00e9dia 20% menos que um militar e 26% menos que um Policial Civil, de acordo com os quadros de vencimentos. Seria il\u00f3gico manter a pol\u00edtica de escolta e cust\u00f3dia de presos no interior sob tutela da Policia Militar e da Pol\u00edcia Civil, como determinou por esses dias a Resolu\u00e7\u00e3o SSP 102\/2016.\u00a0<\/em>Al\u00e9m de considerar que principalmente no interior o efetivo pol\u00edcia tanto militar quanto civil \u00e9 bem enxuto, uma equipe de viatura que se tira das ruas para se colocar em escolta ou cust\u00f3dia de preso \u00e9 faz uma falta tremenda a comunidade daquela cidade, viabilizando a pr\u00e1tica de crime na regi\u00e3o onde a equipe n\u00e3o est\u00e1 trabalhando”.\u00a0<\/em><\/p>\n

Recentemente a revista \u00e9poca divulgou o aporte de 51 milh\u00f5es de reais disponibilizados pelo Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, que acreditamos possa viabilizar a continuidade do projeto de expans\u00e3o da escolta para o interior.<\/p>\n

“Assim conclu\u00edmos que qualquer investimento do Estado na expans\u00e3o das atividades de escolta e reposi\u00e7\u00e3o do efetivo da vigil\u00e2ncia dos pres\u00eddios por meio dos AEVPs, mesmo em tempos t\u00e3o austeros n\u00e3o podem ser encarados como atos p\u00fablicos de despesas, mas sim como politica de economia e gest\u00e3o eficaz” concluiu Xavier diretor do Sindespe.<\/em><\/p>\n

O Secret\u00e1rio Adjunto Dr. S\u00e9rgio Turra se solidarizou com a vis\u00e3o da entidade, disse que esse seria o caminho, j\u00e1 que a responsabilidade direta de escolta de presos \u00e9 da SAP por meio dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia, por\u00e9m ressaltou que hoje a SAP n\u00e3o possui esses recursos humanos dispon\u00edveis para atender a demanda, faltam at\u00e9 mesmo viaturas em algumas localidades espec\u00edficas, e para que o sistema n\u00e3o travasse houve uma coopera\u00e7\u00e3o por parte da SSP assumindo essa responsabilidade at\u00e9 que a SAP se estruture.<\/p>\n

“A Pol\u00edcia Militar tem resistido a ideia de fazer escolta de presos alegando desvio de finalidades, contudo a Policia Civil tem essa atribui\u00e7\u00e3o, quando uma pessoa \u00e9 levada ao distrito e lavrado pris\u00e3o em flagrante rege as normas que este deve sob cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Civil ser encaminhado at\u00e9 unidade prisional ou ao f\u00f3rum para audi\u00eancia de cust\u00f3dia, por isso por essa resist\u00eancia da PM e atendendo ao acordo do coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi editado a Resolu\u00e7\u00e3o SSP 112\/2016” – argumentou Dr. S\u00e9rgio Turra.<\/p>\n

Cabe a SAP fazer gest\u00e3o por meio de seu secret\u00e1rio frente ao governo do estado para que viabilize essa estrutura\u00e7\u00e3o, pra isso acreditasse que deva haver recursos financeiros dispon\u00edveis para a pasta, que hoje trabalha no limite respons\u00e1vel dos gastos.<\/p>\n

O Sindespe procurou a SSP para saber sobre qual era o posicionamento dela em rela\u00e7\u00e3o a expans\u00e3o das escoltas sob responsabilidade da SAP e dar suplementos fundamentados para que em reuni\u00f5es com o governo do estado ambos secret\u00e1rios pudessem argumentar sobre a quest\u00e3o de forma a levar o governador entender que nesse caso espec\u00edfico contratar AEVP para o trabalho da pol\u00edcia seria n\u00e3o um gasto mais sim um investimento econ\u00f4mico de maximiza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos aplicados em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O Sistema prisional hoje sofre com o d\u00e9ficit funcional, precisa-se repensar a pol\u00edtica de reposi\u00e7\u00e3o funcional do quadro, s\u00f3 em Outubro cerca de 510 presos fugiram do sistema prisional paulista, desses aproximadamente 54 foram\u00a0em unidade de regime fechado onde deveria haver AEVPs protegendo m\u00e1s o operava no dia com menos de 33% \u00a0do efetivo necess\u00e1rio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto disse que em oportuno momento far\u00e1 men\u00e7\u00e3o de nossos argumentos quando reunido com governador e secret\u00e1rio da SAP.<\/p>\n

O Sindespe vem lutando para que a carreira tenha sim a sua expans\u00e3o, mas precisamos de qualidade, n\u00e3o basta nossos agentes se dedicarem, precisamos de investimentos e contrata\u00e7\u00f5es para que esse servi\u00e7o prestado com excel\u00eancia e de refer\u00eancia se expanda ao estado garantindo a seguran\u00e7a aos pres\u00eddios e devolvendo os policiais a suas atividades fins das quais a sociedade confia seus impostos.<\/p>\n

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