{"id":8486,"date":"2017-11-29T21:51:37","date_gmt":"2017-11-30T00:51:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=8486"},"modified":"2017-11-29T22:10:50","modified_gmt":"2017-11-30T01:10:50","slug":"governo-ainda-nao-cumpriu-policiais-sumindo-das-ruas-para-cuidar-de-preso-em-escoltas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/governo-ainda-nao-cumpriu-policiais-sumindo-das-ruas-para-cuidar-de-preso-em-escoltas\/","title":{"rendered":"GOVERNO AINDA N\u00c3O CUMPRIU! Policiais sumindo das ruas para cuidar de preso em escoltas"},"content":{"rendered":"<p>A LEI DIZ QUE A ESCOLTA \u00c9 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DOS AGENTES, UMA RESOLU\u00c7\u00c3O DIZ QUE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c9 DA POLICIA. O QUE VALE MAIS, UMA LEI OU UMA RESOLU\u00c7\u00c3O? O QUE CUSTA MAIS UM POLICIAL OU UM AGENTE DE ESCOLTA?<\/p>\n<p>Promessa de campanha do Governador do Estado de S\u00e3o Paulo Geraldo Alckimin visava substituir todo trabalho feito pelas Pol\u00edcias Militar e Civil na escolta e cust\u00f3dia de presos por Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, tirando da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a responsabilidade passando a quem de direito a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>Promulgada pelo atual Governador Geraldo Alckimin em 13 de Julho de 2001 a Lei Complementar 898\/01 institu\u00eda\u00a0\u00a0no Quadro da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, a classe de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria,\u00a0 para o desempenho de atividades de escolta e cust\u00f3dia de presos, em movimenta\u00e7\u00f5es externas, e a guarda das unidades prisionais, visando evitar fuga ou arrebatamento de presos.<\/p>\n<p>Em Agosto de 2002 a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria nomeia quatro mil AEVPs que assumem a guarda das muralhas dos pres\u00eddios antes feita pelos policiais militares, a medida devolveu as ruas cerca de 3.500 policiais e ainda contribuiu para a economia do estado j\u00e1 que esses agentes contratados na \u00e9poca custavam em m\u00e9dia 1\/3 dos\u00a0vencimentos pagos aos militares.<\/p>\n<p>No entanto\u00a0onze anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da carreira\u00a0a escolta de presos e cust\u00f3dia em f\u00f3runs e hospitais ainda continuava sendo feita pela Policia Militar em todo estado, quando ent\u00e3o em Novembro de 2013 o governador do Estado contrata mais 1000 homens para a carreira de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria e inicia na regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo a substitui\u00e7\u00e3o dos militares pelos agentes.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca o governador havia reafirmado o compromisso de fazer essa substitui\u00e7\u00e3o em todo Estado.<br \/>\n<span style=\"text-decoration: underline;\"><em>Confira no v\u00eddeo a promessa do Governador Geraldo Alckimin<\/em><\/span><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PIRQxm8Z0mQ\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Mas a promessa parou por a\u00ed. O governo alega que a crise financeira do pa\u00eds atrapalhou o avan\u00e7o do projeto e que para cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal teve que suspender todos investimentos.<\/p>\n<p>De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais Militares do Estado de S\u00e3o Paulo em Defesa da Pol\u00edcia Militar (DEFENDA PM): &#8220;Hoje, cerca de 30% do efetivo operacional da PM est\u00e1 empenhado em escoltas de presos quando deveria estar em patrulhamento preventivo nas ruas de nossas cidades, pois esta \u00e9 sua miss\u00e3o exclusiva.<\/p>\n<p>Escoltar presos n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. O compromisso da PM, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que prende, termina quando o policial militar faz a entrega formal do preso ao delegado. No entanto, j\u00e1 faz muito tempo que os policiais militares executam esta tarefa por ordem expressa do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica em obedi\u00eancia a determina\u00e7\u00f5es do governador do Estado.&#8221; (SIC)<\/p>\n<figure id=\"attachment_8489\" aria-describedby=\"caption-attachment-8489\" style=\"width: 640px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/defenda-pm-outdoor.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-8489\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/defenda-pm-outdoor-800x599.jpeg\" alt=\"Um dos outdoors da Defenda PM espalhado pelo estado\" width=\"640\" height=\"479\" srcset=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/defenda-pm-outdoor-800x599.jpeg 800w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/defenda-pm-outdoor-300x225.jpeg 300w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/defenda-pm-outdoor-768x575.jpeg 768w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/defenda-pm-outdoor.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-8489\" class=\"wp-caption-text\">Um dos outdoors da Defenda PM espalhado pelo estado<\/figcaption><\/figure>\n<p>Esses n\u00fameros da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais da PM (respons\u00e1veis por todo comando do policiamento do Estado) traduzem que cerca de 30.000 policiais s\u00e3o retirados das ruas.<\/p>\n<p>&#8220;Alguns pequenos munic\u00edpios\u00a0 ficam sem policiamento, fecham as companhias para atenderem as escoltas. Bancos, com\u00e9rcio, moradores ficam totalmente desprotegidos, se precisar de uma viatura n\u00e3o tem, porque est\u00e3o todos escoltando presos enquanto bandidos ficam a solta.&#8221;<\/p>\n<p>CONCURSO<\/p>\n<p>A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) visando atender a promessa do governador abriu concurso p\u00fablico em 2013 para 150 vagas no qual manteve uma lista\u00a0reserva para mais 1983 aptos. Posteriormente abriu mais 1593 vagas em 2014, dos quais foram encaminhados para investiga\u00e7\u00e3o social 5000 homens.<\/p>\n<p>Esperam pela contrata\u00e7\u00e3o imediata 843 candidatos do concurso AEVP 2013. A secretaria diz que aguarda um aval do chefe do executivo para que possa dar sequencia no projeto de expans\u00e3o da escolta para o interior do estado, essa espera\u00a0foi decretada a partir de 2015 por um ato do governador de conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n<p>O Deputado Federal Major Ol\u00edmpio (SD), policial militar da reserva e filho de agente penitenci\u00e1rio, conhecido por cobrar de forma efusiva o governador quanto ao uso de policiais em escolta de presos como desvio de finalidade e defender a contrata\u00e7\u00e3o de novos agentes para realizar a escolta recentemente publicou um v\u00eddeo falando sobre o fato.<\/p>\n<div style=\"width: 640px;\" class=\"wp-video\"><!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('video');<\/script><![endif]-->\n<video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-8486-1\" width=\"640\" height=\"352\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video\/mp4\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Major-Olimpio-Concurso-AEVP-2013.mp4?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Major-Olimpio-Concurso-AEVP-2013.mp4\">https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Major-Olimpio-Concurso-AEVP-2013.mp4<\/a><\/video><\/div>\n<p>O Deputado Estadual Coronel Camilo (PSD) membro da base governista na Assembleia Legislativa do Estado tamb\u00e9m se pronunciou sobre o tema em seu canal no youtube.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/HLjFR9qWrPY?start=36\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Coronel Camilo tamb\u00e9m iniciou uma campanha contra o uso de Policiais Militares na escolta de presos e principalmente na seguran\u00e7a das audi\u00eancias de cust\u00f3dia determinas pelo Resolu\u00e7\u00e3o SSP 102\/2016.<\/p>\n<figure id=\"attachment_8490\" aria-describedby=\"caption-attachment-8490\" style=\"width: 640px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/coronel-camilo-escolta.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-8490\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/coronel-camilo-escolta-800x427.jpg\" alt=\"Cartaz de campanha do Deputado Estadual Cel Camilo\" width=\"640\" height=\"342\" srcset=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/coronel-camilo-escolta-800x427.jpg 800w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/coronel-camilo-escolta-300x160.jpg 300w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/coronel-camilo-escolta-768x410.jpg 768w, https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/coronel-camilo-escolta.jpg 1499w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-8490\" class=\"wp-caption-text\">Cartaz de campanha do Deputado Estadual Cel Camilo<\/figcaption><\/figure>\n<p>QUEST\u00c3O ECON\u00d4MICA<\/p>\n<p>\u00c9 fato que o pa\u00eds passou por uma crise pol\u00edtica e moral que culminou em uma profunda crise financeira, houve perda de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, consequentemente as despesas fixas como folha de pagamento percentualmente cresceram nas planilhas de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>No entanto ao manter os policias militares na atividade de escolta e cust\u00f3dia de presos pelo interior al\u00e9m de trazer preju\u00edzos a seguran\u00e7a p\u00fablica com o sumi\u00e7o de policiamento investigativo, preventivo e ostensivo das ruas, h\u00e1 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o financeira.<\/p>\n<p>De acordo com documentos da pr\u00f3pria Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo na Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas foram feitos 27.277 atendimentos de escolta \u00e0 presos, para isto calculasse que foram necess\u00e1rios em m\u00e9dia 149 policiais ao dia, caso esses 149 servidores p\u00fablicos fossem Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia o estado economizaria aproximadamente R$ 110 mil ao ano para os cofres p\u00fablicos s\u00f3 na Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas. O Sindespe &#8211; Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria estima que essa economia seria de aproximadamente R$ 1,2 milh\u00f5es ao ano em todo Estado.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><em>Veja o of\u00edcio emitido pela SSP sobre quantidade de escoltas na RMC:\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Of%C3%ADcio-568-2017-Resposta-ao-Of%C3%ADcio-15-2017.pdf\">https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Of%C3%ADcio-568-2017-Resposta-ao-Of%C3%ADcio-15-2017.pdf<\/a><\/p>\n<p>LEIA MAIS SOBRE<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"7KdV9TEo4o\"><p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/estimativa-de-163-mil-policiais-fora-do-policiamento-de-rua-so-na-regiao-de-campinas\/\">CAMPINAS E REGI\u00c3O: Um total de 27.277 escoltas de presos retiram ao longo do ano 149 PMs das ruas por dia<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;CAMPINAS E REGI\u00c3O: Um total de 27.277 escoltas de presos retiram ao longo do ano 149 PMs das ruas por dia&#8221; &#8212; Sindespe agora \u00e9 SindPenal\" src=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/estimativa-de-163-mil-policiais-fora-do-policiamento-de-rua-so-na-regiao-de-campinas\/embed\/#?secret=4RqevJJ8o2#?secret=7KdV9TEo4o\" data-secret=\"7KdV9TEo4o\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>VANTAGENS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>A substitui\u00e7\u00e3o desses policiais civis e militares por agentes traria in\u00fameras vantagens ao contribuinte:<\/p>\n<p>1\u00b0 Vantagem: Legalidade, a medida traria legitimidade as fun\u00e7\u00f5es. Hoje a escolta feita por policiais se respalda em uma Resolu\u00e7\u00e3o SSP 14 de 07 de fevereiro de 2014 em sobreposi\u00e7\u00e3o a Lei Complementar 898\/2001.<\/p>\n<p>2\u00ba Vantagem: Econ\u00f4mica, j\u00e1 que hoje um\u00a0Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia custa em m\u00e9dia 24% menos que um policial.<\/p>\n<p>3\u00ba Vantagem: Refor\u00e7o da seguran\u00e7a, o policiamento de rua ganha um acr\u00e9scimo em investiga\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e ostensividade, consequentemente a criminalidade diminui e a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das pessoas aumentam, garantindo o bem estar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;O SINDESPE espera que o governo do estado se sensibilize e entenda que essas medidas n\u00e3o s\u00e3o despesas mas investimento, que n\u00e3o visam atos pol\u00edticos mas sim o bem estar da sociedade, pol\u00edcia investigando e coibindo o crime e agentes prisionais fazendo aquilo no qual foram nomeados que \u00e9 cuidar do apenado conforme a lei determina. O cidad\u00e3o paulistano ganha com a melhor gest\u00e3o de seus impostos e o governo do estado ganha com um Estado mais seguro para se gerir&#8221; disse Antonio Pereira Ramos presidente do Sindespe.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A LEI DIZ QUE A ESCOLTA \u00c9 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DOS AGENTES, UMA RESOLU\u00c7\u00c3O DIZ QUE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c9 DA POLICIA. O QUE VALE MAIS, UMA LEI OU UMA RESOLU\u00c7\u00c3O? O QUE CUSTA MAIS UM POLICIAL OU UM AGENTE DE ESCOLTA? 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