{"id":865,"date":"2013-10-23T08:00:15","date_gmt":"2013-10-23T11:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=865"},"modified":"2013-10-16T21:23:10","modified_gmt":"2013-10-17T00:23:10","slug":"camara-cria-o-primeiro-deputado-presidiario-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/camara-cria-o-primeiro-deputado-presidiario-do-brasil\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara cria o primeiro deputado presidi\u00e1rio do Brasil"},"content":{"rendered":"
\"Parlamentares<\/a>
Parlamentares afrontam o Supremo Tribunal Federal e, em vota\u00e7\u00e3o secreta, mant\u00eam o mandato de Natan Donadon, condenado a 13 anos e 4 meses de pris\u00e3o; presidente Henrique Alves afastou Donadon e convocou o suplente<\/figcaption><\/figure>\n

Gabriel Castro, de Bras\u00edlia<\/span><\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados ultrapassou, nesta quarta-feira, 28\/agosto, todos os limites do ultraje. Numa decis\u00e3o sem precedentes, mesmo para uma Casa acostumada a sucessivos esc\u00e2ndalos, os deputados decidiram manter o mandato de um presidi\u00e1rio condenado a 13 anos e 4 meses de pris\u00e3o. Natan Donadon (sem partido-RO), que respondia a um processo de cassa\u00e7\u00e3o, escapou da perda de mandato porque n\u00e3o foi atingido o n\u00famero de 257 votos necess\u00e1rios para a cassa\u00e7\u00e3o. Foram 233 votos a favor, 131 contra e 41 absten\u00e7\u00f5es. O alto n\u00famero de aus\u00eancias (108 parlamentares, de 513, simplesmente n\u00e3o votaram) tamb\u00e9m contribuiu para o vexame.<\/span><\/p>\n

Por causa do voto secreto, nunca se saber\u00e1 quais\u00a0foram os parlamentares que ajudaram a construir o resultado inadmiss\u00edvel. Na tribuna do plen\u00e1rio, s\u00f3 se ouviram discursos a favor da puni\u00e7\u00e3o do parlamentar, condenado por peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. A palavra constrangimento foi a mais repetida pelos deputados em seus discursos.\u00a0Mas, em decis\u00e3o in\u00e9dita, a C\u00e2mara criou o\u00a0primeiro deputado encarcerado\u00a0do Brasil.\u00a0Donadon passa a ser um preso com mandato: ele n\u00e3o tem direitos pol\u00edticos, mas continua deputado. No final,\u00a0faltaram parlamentares com coragem, \u00e9tica e respeito pelo povo.<\/p>\n

Radar:<\/strong>
\n‘Sou contra a cassa\u00e7\u00e3o, falo mesmo’, diz deputado\u00a0Wellington Roberto (PR-PB)<\/strong><\/p>\n

Assim que o resultado foi comunicado, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que estava\u00a0afastando Donadon\u00a0do exerc\u00edcio do mandato. Alves convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para tomar posse a partir desta quinta-feira. A atitude do presidente, na pr\u00e1tica, retira de Donadon o direito a sal\u00e1rio, benef\u00edcios parlamentares ou contrata\u00e7\u00e3o de assessores. A decis\u00e3o deve ser questionada pela defesa do parlamentar-presidi\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cUma vez que, em raz\u00e3o do cumprimento da pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es, considero-o afastado do exerc\u00edcio do mandato e determino a convoca\u00e7\u00e3o imediata do suplente\u201d, anunciou Alves.<\/p>\n

Trai\u00e7\u00e3o –<\/strong>\u00a0Parlamentares de v\u00e1rias legendas se pronunciaram, em meio a um plen\u00e1rio esvaziado, ap\u00f3s a decis\u00e3o. “Isso foi uma trai\u00e7\u00e3o enorme n\u00e3o s\u00f3 ao parlamento, mas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, afirmou Ronaldo Caiado (GO), l\u00edder do DEM.\u00a0“\u00c9 uma irresponsabilidade o que a C\u00e2mara acaba de fazer”, criticou Rubens Bueno (PR), l\u00edder do PPS.<\/p>\n

Depois da decis\u00e3o, Donadon – que teve autoriza\u00e7\u00e3o judicial para comparecer \u00e0 C\u00e2mara – ajoelhou-se e agradeceu aos c\u00e9us. Em seguida, ele\u00a0embarcou imediatamente em um cambur\u00e3o e seguiu para o pres\u00eddio da Papuda, que \u00e9 o seu lar h\u00e1 exatos dois meses. \u00a0O ex-peemedebista cumpre<\/strong>, desde 28 de junho, pena de pris\u00e3o. A\u00a0decis\u00e3o foi tomada<\/strong>\u00a0pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que esgotou todos os recursos poss\u00edveis \u00e0 defesa do pol\u00edtico. O ex-parlamentar foi considerado culpado por peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

Antes do fim da sess\u00e3o, o\u00a0presidente Eduardo Alves anunciou que, antes de colocar em vota\u00e7\u00e3o qualquer novo processo de cassa\u00e7\u00e3o, vai aguardar a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue o voto secreto. “N\u00e3o colocarei mais nenhum processo de cassa\u00e7\u00e3o sob voto secreto nesta casa”, disse ele. Henrique percebeu o risco de absolvi\u00e7\u00e3o j\u00e1 no in\u00edcio do processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico –<\/strong>\u00a0Eram necess\u00e1rios 257 votos (a maioria dos 513 deputados) a favor da cassa\u00e7\u00e3o para que a puni\u00e7\u00e3o se concretizasse. Mas o n\u00famero de parlamentares que registraram o voto ficou abaixo do esperado: na primeira hora de uma vota\u00e7\u00e3o que deveria ser r\u00e1pida, menos de 400 participaram do processo de decis\u00e3o – apesar de 469 deles terem ingressado na C\u00e2mara nesta quarta-feira. Temendo mais um epis\u00f3dio vergonhoso para a Casa, com a eventual absolvi\u00e7\u00e3o de Donadon, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) n\u00e3o quis arcar sozinho com o risco e anunciou que esperaria at\u00e9 as 23 horas para que os parlamentares ausentes comparecessem e registrassem seu voto. A sess\u00e3o\u00a0teve in\u00edcio antes das 20 horas, mas o qu\u00f3rum baixo se manteve, o que beneficiou Donadon.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o final, a C\u00e2mara viveu um dos momentos mais constrangedores dos \u00faltimos tempos:\u00a0<\/span>o deputado chegou \u00e0 Casa algemado<\/strong>\u00a0– e escondido da imprensa. No dia em que completava dois meses de encarceramento no Pres\u00eddio da Papuda, ele adentrou o plen\u00e1rio de terno, usando o broche de deputado, como qualquer outro detentor de mandato. Foi cumprimentado por alguns colegas. Entre eles, S\u00e9rgio\u00a0Moraes (PTB-RS), aquele que certa vez disse estar “se lixando” para a opini\u00e3o p\u00fablica, e Eduardo Cunha (RJ), l\u00edder do PMDB.<\/span><\/p>\n

Mensaleiros –\u00a0<\/strong>A decis\u00e3o tamb\u00e9m abre precedente para decis\u00f5es favor\u00e1veis aos mensaleiros: hoje, quatro parlamentares condenados no processo do mensal\u00e3o exercem o mandato, enquanto aguardam o fim da an\u00e1lise dos embargos pelo Supremo Tribunal Federal. Jos\u00e9 Genoino (PT-SP), Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) saem vencedores com a decis\u00e3o pr\u00f3-Donadon. Os quatro, ali\u00e1s, se ausentaram na vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira. A lista de ausentes tamb\u00e9m incluiu Paulo Maluf (PP-SP) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).<\/p>\n

Pedro Corr\u00eaa (PP-PE) – 2006<\/h3>\n
\"O<\/a>
O parlamentar pernambucano foi um dos tr\u00eas deputados cassados por participa\u00e7\u00e3o no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o. Ficou provado que ele ordenou que um assessor sacasse 700.000 depositados pelo publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio. Corr\u00eaa, que era presidente do partido, embolsou o dinheiro ap\u00f3s prometer apoio ao governo Lula. Em 2012, o ex-deputado acabou condenado \u00e0 pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda n\u00e3o come\u00e7ou a cumprir a pena.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Castro, de Bras\u00edlia A C\u00e2mara dos Deputados ultrapassou, nesta quarta-feira, 28\/agosto, todos os limites do ultraje. Numa decis\u00e3o sem precedentes, mesmo para uma Casa acostumada a sucessivos esc\u00e2ndalos, os deputados decidiram manter o mandato de um presidi\u00e1rio condenado a 13 anos e 4 meses de pris\u00e3o. Natan Donadon (sem partido-RO), que respondia a um processo de cassa\u00e7\u00e3o, escapou da perda de mandato porque n\u00e3o foi atingido o n\u00famero de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1119,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=865"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":870,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions\/870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}