{"id":8827,"date":"2018-02-22T10:53:51","date_gmt":"2018-02-22T13:53:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=8827"},"modified":"2018-02-22T10:53:51","modified_gmt":"2018-02-22T13:53:51","slug":"sindespe-cobra-bonus-por-resultados-apalavrado-pelo-secretario-lourival-gomes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-cobra-bonus-por-resultados-apalavrado-pelo-secretario-lourival-gomes\/","title":{"rendered":"Sindespe cobra b\u00f4nus por resultados apalavrado pelo Secret\u00e1rio Lourival Gomes"},"content":{"rendered":"<p>OBJETO DE PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL DE 2013\/2014 O BONUS POR RESULTADOS APALAVRADO PELO ATUAL SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA SEGUE APENAS COMO PROMESSA AINDA N\u00c3O CUMPRIDA<\/p>\n<p>Em meados de Agosto de 2014 foi a ultima reuni\u00e3o produtiva sobre a promessa acordada na Campanha Salarial de 2013\/2014 pelo ent\u00e3o Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria Dr. Lourival Gomes, na ocasi\u00e3o \u00a0o secret\u00e1rio da Casa Civil Dr. Edson Aparecido constituiu um Grupo T\u00e9cnico para definir normas para concess\u00e3o do benef\u00edcio aos servidores da SAP.<\/p>\n<p>Ficou definido em acordo que os integrantes das classes de Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia e Agentes de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria, teriam direito a concorrer a bonifica\u00e7\u00e3o por resultados, no valor de R$ 8.000,00\/ano.<\/p>\n<p>A principio seriam pagos esses valores somente aos ASPs,\u00a0os demais servidores do sistema incluindo os AEVPs receberiam metade, ou seja, no m\u00e1ximo R$ 4.000,00\/ano cada agente que fizesse jus.<\/p>\n<p>O SINDESPE ent\u00e3o como sindicato \u00fanico e exclusivo buscou defender o interesses dos seus em participar de igual forma no valor total de R$ 8.000,00, argumentando que se h\u00e1 uma categoria dentro de todo o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo, que cumpre todas as metas s\u00e3o os Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, j\u00e1 que nos pres\u00eddios do estado sob cust\u00f3dia dos AEVPs n\u00e3o se foge presos h\u00e1 quase uma d\u00e9cada e que at\u00e9 hoje nunca houve relato de fuga em escolta de preso ou cust\u00f3dia feita por AEVP.<\/p>\n<p>Assim sendo concordou-se ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o sindical do SINDESPE de que o valor seria dado aos AEVPs na integralidade e que ficaria apenas a definir quais seriam as regras. Foi dado um\u00a0prazo para que o grupo apresente seu trabalho \u00e9 de 30 dias a contar da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No m\u00eas seguinte aconteceu a reuni\u00e3o do grupo onde representantes de entidades de classe tamb\u00e9m foram convidados a participar.<\/p>\n<p>Dirigindo o Grupo de Trabalho a Dra. Cibele Franzese, secret\u00e1ria-adjunta do planejamento e desenvolvimento regional, abriu os trabalhos informando os presentes\u00a0que a bonifica\u00e7\u00e3o por resultados \u00e9 um instrumento de premia\u00e7\u00e3o\u00a0no qual o governo visa estimular o servidor a se comprometer com o trabalho de forma a produzir resultados positivos ao sistema prisional.<\/p>\n<p>Na oportunidade os sindicalistas puderam argumentar o interesse na participa\u00e7\u00e3o do projeto de suas respectivas categorias.<\/p>\n<p>Naquela \u00e9poca o secret\u00e1rio-geral do SINDESPE William Nunes de Araujo \u00b4Nerin\u00b4, aproveitou para ressaltar a valoriza\u00e7\u00e3o dos AEVPs ao longo dos 12 anos de efetivo exerc\u00edcio, substituindo as carreiras militares, mesmo sem estrutura, por\u00e9m conquistando resultados inigual\u00e1veis, tornam-se referencia em seguran\u00e7a externa de pres\u00eddios internacionalmente ao zerar as fugas de presos em regime fechado no estado. Frisou ainda a postura dos AEVPs na expans\u00e3o do novo projeto do estado sobre a escolta de presos, onde cerca de 800 homens vem se empenhando, sacrificando literalmente na fun\u00e7\u00e3o e honrosamente assegurando o mesmo n\u00edvel de qualidade de servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p>O SINDESPE protocolizou sua proposta de crit\u00e9rios para concess\u00e3o do b\u00f4nus ao AEVP, cujo conte\u00fado foi por unanimidade consentido pelos participantes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/OF%C3%8DCIO-97-2013-GT-BR-SAP.pdf\">CLIQUE E ABRA NA \u00cdNTEGRA O OF\u00cdCIO SINDESPE 97-2013 \u2013 GT-BR-SAP<\/a><\/p>\n<p>Por\u00e9m a finalidade maior da reuni\u00e3o era em que os integrantes do grupo tomassem conhecimento das particularidades dos servi\u00e7os de cada carreira da SAP, j\u00e1 que \u00e9 uma comiss\u00e3o multi-secretarial, o que naturalmente faz com que parte dos membros desconhe\u00e7am sobre a rotina di\u00e1ria de trabalho na unidades.<\/p>\n<p>Ao fim da reuni\u00e3o ficou acertado de que a comiss\u00e3o criar\u00e1 agora com essas informa\u00e7\u00f5es no m\u00ednimo 3 cen\u00e1rios para\u00a0crit\u00e9rio de concess\u00e3o do b\u00f4nus, e quando isso estiver pronto nos reuniremos novamente para apreciarmos o que ser\u00e1 proposto ao governo. O prazo publicado para entrega dos trabalhos \u00e9 15 de Novembro de 2014.<\/p>\n<p>A meta do governo \u00e9 atrelar o b\u00f4nus dois pontos, comprometimento com o servi\u00e7o e reintegra\u00e7\u00e3o do preso, isso gerou \u00a0ALGUNS PONTOS INCERTOS:<\/p>\n<p>DO VALOR: Ainda n\u00e3o foi oficializado o valor do teto para o b\u00f4nus, a comiss\u00e3o de or\u00e7amento do governo precisa que esse trabalho seja finalizado para que possa autorizar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e definir ent\u00e3o os valores. Hoje o BR com teto maior \u00e9 o da PM, m\u00e1ximo de R$ 8.000,00, por\u00e9m uma rara minoria tem acesso ao valor.\u00a0Solicitamos que o valor seja compat\u00edvel com a carreira de seguran\u00e7a, ou n\u00e3o teria o efeito esperado de motiva\u00e7\u00e3o. O grupo concordou com esse ponto de que o valor tem que ser expressivo para ser atrativo por conta da particularidade do trabalho.<\/p>\n<p>DO MODUS OPERANTE: N\u00e3o foi ainda discutido pelo grupo se a avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do sistema prisional como um todo \u2013 na Febem se uma unidade n\u00e3o atinge a meta todos perdem -, se por unidade \u2013 na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 por escola -.<\/p>\n<p>Uma coisa o grupo deixou claro, n\u00e3o ser\u00e1 por indiv\u00edduo, o m\u00e9rito tem que ser coletivo, ou por unidade ou\u00a0pelo sistema como um todo.<\/p>\n<p>O sindicato considerou injusto por entender que a falha de um pode prejudicar muitos e isso colocaria a maioria boa no mesmo patamar de um mal funcion\u00e1rio.<\/p>\n<p>DOS CRIT\u00c9RIOS:\u00a0H\u00e1 fun\u00e7\u00f5es distintas na SAP como por exemplo ASP e AEVP, um \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a interna a outra externa. Ficou bem claro que o meio em que\u00a0AEVP promova comprometimento com o trabalho e reintegra\u00e7\u00e3o do preso\u00a0est\u00e1 no simples cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es legais (evitando fuga) e sendo ass\u00edduo ao trabalho, j\u00e1 que o AEVP n\u00e3o tem papel diretamente disciplinar junto ao preso. Por\u00e9m avaliar nosso companheiros ASPs fica mais complexo, pois eles tem fun\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, disciplinar e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Contudo os itens indicados pelo SINDESPE ser\u00e3o totalmente aproveitados como: Impedir fuga, assiduidade, comportamento ilibado (sem processos administrativos transitado em julgado contra o agente), sem faltas (exceto as consideradas legalmente como efetivo exerc\u00edcio).<\/p>\n<p>Um ponto esclarecedor foi\u00a0quanto a vig\u00eancia, que ter\u00e1 como base de dados o exerc\u00edcio em vigor a partir da publica\u00e7\u00e3o. No entanto por conta da lei de responsabilidade fiscal que impede qualquer concess\u00e3o financeira que onere a folha com pessoal dentro de 180 dias antes do fim do mandato, ou seja, <strong>s\u00f3 poder\u00e1 publicar a partir de 01 de Janeiro de 2015.<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>DOS FATOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<p><em>Outra reuni\u00f5es aconteceram com o Secret\u00e1rio Lourival Gomes o qual disse j\u00e1 ter concluso todos os seus trabalhos a respeito do tema e que foi encaminhado a Casa Civil os projetos alternativos para crit\u00e9rio e aplica\u00e7\u00e3o da bonifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Em Agosto de 2016 o presidente do Sindespe Antonio Pereira Ramos se reuniu com representantes da Casa Civil que alegou a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do estado para pausar o andamento do b\u00f4nus aos agentes e nada mais se falou. Em virtude disto o Sindespe n\u00e3o se dando por esquecido encaminhou hoje documento ao Dr. Lourival Gomes cobrando informa\u00e7\u00e3o sobre qual andamento tem dado ao item acordado, confiando na credibilidade da palavra do douto secret\u00e1rio o Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria ressaltou justamente isso, a palavra dada pelo secret\u00e1rio que n\u00e3o pode falhar, j\u00e1 que estamos h\u00e1 menos de dois meses para o fim do mandato do Governador do Estado de S\u00e3o Paulo que deve se afastar do cargo para concorrer a vaga de presidente da rep\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p><em>&#8220;Aguardamos que o parecer do Secret\u00e1rio Dr. Lourival Gomes tenha alguma novidade, pois foi a palavra dele dada e ele n\u00e3o costuma descumprir o que diz&#8221; declarou Antonio Pereira Ramos presidente do Sindespe.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/OFI\u0301CIO-003-2018-BONIFICAC\u0327A\u0303O-POR-RESULTADO.pdf\">OFI\u0301CIO 003-2018 (BONIFICAC\u0327A\u0303O POR RESULTADO)<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>OBJETO DE PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL DE 2013\/2014 O BONUS POR RESULTADOS APALAVRADO PELO ATUAL SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA SEGUE APENAS COMO PROMESSA AINDA N\u00c3O CUMPRIDA Em meados de Agosto de 2014 foi a ultima reuni\u00e3o produtiva sobre a promessa acordada na Campanha Salarial de 2013\/2014 pelo ent\u00e3o Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria Dr. Lourival Gomes, na ocasi\u00e3o \u00a0o secret\u00e1rio da Casa Civil Dr. Edson Aparecido constituiu um Grupo T\u00e9cnico para&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3581,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1302,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8827"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8827"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8832,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8827\/revisions\/8832"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}