{"id":8917,"date":"2018-03-09T12:19:52","date_gmt":"2018-03-09T15:19:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=8917"},"modified":"2018-03-09T12:19:52","modified_gmt":"2018-03-09T15:19:52","slug":"sindespe-se-encontra-com-lideranca-regional-partidaria-do-futuro-governador-para-apresentar-pautas-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/sindespe-se-encontra-com-lideranca-regional-partidaria-do-futuro-governador-para-apresentar-pautas-da-categoria\/","title":{"rendered":"Sindespe se encontra com lideran\u00e7a regional partid\u00e1ria do futuro governador para apresentar pautas da categoria"},"content":{"rendered":"

\"DONATO1\"<\/a><\/p>\n

MARCIO FRAN\u00c7A ASSUME EM 30 DIAS O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CASO SE CONFIRME A CANDIDATURA DE GERALDO ALCKIMIN \u00c0 PRESIDENCIA DA REP\u00daBLICA.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ontem (07\/Abr) o presidente do Sindespe Antonio Pereira Ramos esteve reunido com o presidente\u00a0do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Mongagu\u00e1\u00a0e Assistente Parlamentar do Deputado Caio Fran\u00e7a, o Sr. Renato Donato, partido este do vice-governador M\u00e1rcio Fran\u00e7a. Renato Donato j\u00e1 trilhou a carreira de agente penitenci\u00e1rio no CDP de S\u00e3o Vicente por doze anos, muito prestativo colocou-se a disposi\u00e7\u00e3o da categoria, quem em suas palavras “\u00e9 muito grato a tudo que o sistema prisional lhe permitiu realizar como pessoa”. O objetivo do encontro com um dos l\u00edderes regionais do partido do Vice-governador \u00e9 justamento para estreitar as rela\u00e7\u00f5es com o futuro mandat\u00e1rio do governo do Estado de S\u00e3o Paulo, onde na ocasi\u00e3o foi apresentado projetos pertinente a seguran\u00e7a externa dos pres\u00eddios, \u00e1rea da qual o Sindespe \u00e9 o \u00fanico representante leg\u00edtimo.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o fora encaminhada uma pauta contendo pontos que o Sindespe acredita serem oportunos ao futuro novo governo pois atendem necessidades reais da sociedade e da seguran\u00e7a dos pres\u00eddios sem que pra isso a maquina p\u00fablica seja onerada, s\u00e3o medidas poss\u00edveis, que demandam vontade p\u00fablica mais do que outros instrumentos legais ou financeiros.<\/p>\n

O presidente do Sindespe saiu otimista da reuni\u00e3o “senti que ha possibilidade de di\u00e1logo \u00e9 real, antes\u00a0 nem isso t\u00ednhamos e senti boa vontade em voc\u00ea\u00a0 em fazer algo” Antonio Pereira Ramos.<\/p>\n

\"DONATO3\"<\/a><\/p>\n

Dentre os pontos apresentados est\u00e3o:<\/p>\n

A expans\u00e3o da escolta por AEVPs em substitui\u00e7\u00e3o a pol\u00edcia militar e civil pelo interior do estado<\/strong>: a entidade det\u00e9m planilhas e estudos que comprovam que o projeto \u00e9 oportuno no ponto de vista pol\u00edtico e econ\u00f4mico; vi\u00e1vel quanto ao or\u00e7amento e efetiva\u00e7\u00e3o de concurso j\u00e1 finalizado; e totalmente legal por corrigir um desvio de fun\u00e7\u00e3o constitucional hoje cometido pela PM, quando o estado descumpre a LEI 898\/2001 que determina que escolta seja feita por Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

Com essa medida o estado economizaria aproximadamente R$ 1,2 milh\u00f5es ao ano<\/u> para os cofres p\u00fablico, devolveria cerca de 4000 policias militares as ruas<\/u> para patrulhamento e combate ao crime, regi\u00f5es cr\u00edticas como as de Campinas e Litoral teriam a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a restabelecida pelos mun\u00edcipes<\/u>. N\u00e3o haveria aumento de gastos<\/u>, j\u00e1 que ao inv\u00e9s de abrir concurso para 4000 novos PMs se desviarem de suas fun\u00e7\u00f5es em escolta e cust\u00f3dia de presos, aproveitaria os 4000 homens j\u00e1 aptos \u00e0 chamada remanescentes do concurso AEVP 2013 e aprovados no concurso 2014, colando fim na ilegalidade de Policiais fazendo escolta e vigil\u00e2ncia<\/u> de presos enquanto uma carreira criada e or\u00e7ada para tal fica ociosa dessa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acautelamento (carga pessoal) de armas<\/strong>: resolveria a problem\u00e1tica da rotina de trabalho dos agentes que perdem muito tempo se armando todos os dias para iniciar suas atividades, principalmente os da escolta. Hoje \u00e9 perdido cerca de\u00a0tr\u00eas horas de trabalho na base de escolta desarmando e armando as equipes de 400 homens cada na troca de plant\u00e3o<\/em>. Al\u00e9m de gerar um desgaste desnecess\u00e1rio\u00a0ao mecanismo dessas armas, o que criar gasto no concerto, tamb\u00e9m gera riscos de acidente de trabalho fatal com disparos acidentais, o que causa muito gasto com a recupera\u00e7\u00e3o do servidor, quando n\u00e3o a perda da vida, bem maior.<\/p>\n

A medida \u00e9 totalmente vi\u00e1vel j\u00e1 que por exemplo se encontram paradas, guardadas sem uso na base de escolta de Santana cerca de 500 pistolas PT 100 calibre .40<\/u>, oriundas de doa\u00e7\u00e3o da Policia Militar, inclusive h\u00e1 um parecer da Divis\u00e3o de Intelig\u00eancia da SAP que diz que essa quantidade de armas da condi\u00e7\u00e3o de dar abertura ao acautelamento<\/u> para os operacionais da escolta que ainda faltam acautelar (aproximadamente 450 homens). Ficaria apenas as armas a acautelar para as equipes das vigil\u00e2ncias das muralhas dos pres\u00eddios, o que sabemos poder ser feito com a licita\u00e7\u00e3o em aberto para aquisi\u00e7\u00e3o de mais 1200 pistolas<\/u> pela SAP.<\/p>\n

Al\u00e9m de que essa medida\u00a0transmitiria a esses servidores uma sensa\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o do estado com sua respectiva seguran\u00e7a fora do ambiente de trabalho<\/u>, j\u00e1 que muito AEVPs depois de lidarem o dia todo com escolta e vigil\u00e2ncia dos mais perigosos criminosos do pa\u00eds s\u00e3o obrigados a deixarem todo sua indument\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o e armamento na unidade e ir pra casa totalmente<\/em> desprotegido<\/em><\/u>.<\/p>\n

Vale refei\u00e7\u00e3o<\/strong>: medida que traz aos agentes de escolta e vigil\u00e2ncia que se encontram fora das suas unidades, na rotina di\u00e1ria de transporte e acompanhamento de presos, a garantia de uma alimenta\u00e7\u00e3o justa e digna<\/u>. Hoje eles saem das unidades prisionais e n\u00e3o tem hora nem local para alimenta\u00e7\u00e3o, restando a eles em um intervalo durante o dia pagarem do pr\u00f3prio bolso para comer em um lugar que encontrem algo barato.<\/p>\n

A\u00a0medida n\u00e3o onera o estado porque j\u00e1 h\u00e1 uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para alimenta\u00e7\u00e3o funcional, o gasto com alimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 previsto, precisava apenas ser remanejado para os cart\u00f5es de refei\u00e7\u00e3o. Isso traria a esses servidores a sensa\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o do estado com seu bem-estar e daria maior din\u00e2mica a rotina de trabalho <\/u>pois poderiam escolher o restaurante mais pr\u00f3ximo do local em que est\u00e3o empenhados.<\/p>\n

Inclusive \u00e9 uma medida que a SAP por meio do seu secret\u00e1rio Lourival Gomes j\u00e1 deva ter feito levantamento, pois em reuni\u00e3o com a entidade foi dada a ordem a sua assessoria que estudasse essa viabilidade<\/u> considerada justa e digna pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio.<\/p>\n

AEVP Feminina<\/strong>: a medida colocaria fim a uma quest\u00e3o legal do C\u00f3digo Penal que determina que a busca pessoal na presa seja realizada por pessoa do mesmo sexo<\/u>, dando dignidade a presa e protegendo o agente de qualquer processo<\/u> calunioso de ass\u00e9dio ou abuso. Hoje a presa \u00e9 colocada na viatura ap\u00f3s ser revistada por uma agente penitenci\u00e1ria feminina, essa agente em algumas ocasi\u00f5es acompanha a escolta \u2013\u00a0 o que diga-se de passagem n\u00e3o\u00a0ser legalmente atribui\u00e7\u00e3o dessas agentes custodiar e escoltar presas<\/em> -, contudo na aus\u00eancia desta agente os AEVPs n\u00e3o podem mais fazer busca pessoa nas presas<\/u>, caso tenham algum ilicito escondido em seu corpo n\u00e3o poder\u00e1 ser verificado. A situa\u00e7\u00e3o se agrava na cust\u00f3dia de hospital onde o AEVP por ser homem n\u00e3o pode ficar dentro do quarto com a presa<\/u> o que facilita a a\u00e7\u00e3o de intento de fuga e resgate<\/u> da mesma, como j\u00e1 ocorrido em uma ocorr\u00eancia no Hospital do Mandaqui na regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ao novo governador para atender essa medida bastaria indicar ao secret\u00e1rio da pasta que ao abrir novo concurso retirasse o pr\u00e9-requisito de g\u00eanero para inscri\u00e7\u00e3o no concurso<\/u><\/em>, apenas limitaria o n\u00famero de vagas no quadro funcional para o sexo feminino, no tocante a rotina di\u00e1ria pequenas adapta\u00e7\u00f5es nas instala\u00e7\u00f5es das bases e centros de escolta e vigil\u00e2ncia seriam feitos. A SAP hoje conta com carreira feminina em todos os cargos, j\u00e1 que tem presos de ambos os sexos em seus estabelecimentos penais, n\u00e3o seria nada acultural expandir essa fun\u00e7\u00e3o a mulheres, mostraria que este governo al\u00e9m de respeitar o C\u00f3digo Penal ainda tem uma vis\u00e3o madura e nada machista<\/u> quanto a import\u00e2ncia da mulher na melhoria da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico prestado pelo Estado.<\/p>\n

C\u00e9dula de Identidade Funcional Eletr\u00f4nica:<\/strong>\u00a0projeto inovador e moderno pensado pelo Sindespe visando garantir uma ferramenta mais na prote\u00e7\u00e3o dos nossos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/u>, ap\u00f3s levantamento que apontou que na abordagem feita por criminosos o primeiro procedimento \u00e9 tentar identificar se a v\u00edtima pertence a alguma for\u00e7a de seguran\u00e7a p\u00fablica. Com a c\u00e9dula eletr\u00f4nica seria imposs\u00edvel essa identifica\u00e7\u00e3o por criminosos<\/u>, o que seria uma barreira a mais na prote\u00e7\u00e3o desses servidores que teriam a identidade restrita a setores de seguran\u00e7a p\u00fablica e estabelecimentos banc\u00e1rios e p\u00fablicos pr\u00e9-estabelecidos pelas secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo.<\/p>\n

Estrutura\u00e7\u00e3o da carreira<\/strong>: criando cargos administrativos para gerir as atividades de escolta e cust\u00f3dia de presos. Hoje o setor de gest\u00e3o de atividade de escolta e cust\u00f3dia de presos \u00e9 feita em car\u00e1ter informal o que vai contra os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/u>. O formado usado coloca o diretor t\u00e9cnico sob responsabilidade de todo um aparato de armas, viaturas, log\u00edstica, documentos e pessoal o que faz com que seja amplamente prop\u00edcio a falhas e totalmente pass\u00edvel de irreponsabiliza\u00e7\u00e3o legal<\/u>.<\/p>\n

O modelo apresentado pelo Sindespe, n\u00e3o onera os cofres pois faz uso de verba prevista pela LC 898\/01 totalmente dispon\u00edvel, por\u00e9m\u00a0inutilizada pela SAP<\/u> ficando a fundos perdidos ou as vezes deslocada para finalidades que n\u00e3o a prevista em lei.<\/p>\n

Adotar essa medida traz garantias jur\u00eddicas ao estado e um melhor controle da coisa p\u00fablica, podendo responsabilizar quando preciso for quem de direito e trazendo maior transpar\u00eancia e controle a gest\u00e3o das escoltas e vigil\u00e2ncia de presos.<\/u><\/em><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong>: valorizar a Escola da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (EAP), dando a ela status de coordenadoria para que possa investir melhor na base das atividades prisionais que \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos profissionais da pasta<\/u>.\u00a0 Hoje a EAP tem capacidade para forma cerca de mil novos agentes por turma, por\u00e9m com or\u00e7amento limitado e investimento restrito ela tenta se desdobrar para dar uma forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o funcionamento das unidades, vivendo mais do empenho e esfor\u00e7o da equipe t\u00e9cnica e docentes do que mesmo da estrutura e recursos do estado. Isso \u00e9 danoso, pois o pouco investimento na forma\u00e7\u00e3o vai refletir na qualidade do servi\u00e7o prestado na unidade prisional, o que em se tratando de carcera \u00e9 arriscado pois qualquer medida tomada sem o preparo adequado pode desencadear na desestabiliza\u00e7\u00e3o de todo a seguran\u00e7a p\u00fablica dentro e principalmente fora dos pres\u00eddios<\/u><\/em>. Cenas essas que temos visto com muita frequ\u00eancia nos notici\u00e1rios.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong>: partindo do princ\u00edpio que o atual governante apesar de se declarar homem de di\u00e1logo, nunca em toda sua hist\u00f3ria recebeu qualquer representatividade dos agentes prisionais em seu gabinete, tampouco se restringia a determinar que seus secret\u00e1rios o fizessem, contudo nunca soubemos se a verdadeira mensagem\u00a0sobre a realidade do sistema prisional chegou de forma n\u00edtida e objetiva a ele.<\/p>\n

O PCC nasceu em S\u00e3o Paulo, era de S\u00e3o Paulo, agora se tornou um problema internacional. N\u00e3o ouvir e n\u00e3o valorizar os profissionais que viram o nascimento, o crescimento e a proje\u00e7\u00e3o do crime organizado foi muito danoso para a na\u00e7\u00e3o, ficando como p\u00e9ssima heran\u00e7a para qualquer pessoa que queira assumir a responsabilidade de administrar o maior estado da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s 4 anos sem reajuste foi apresentado uma proposta de 3,5% de aumento<\/u> aos agentes prisionais, frente a uma infla\u00e7\u00e3o de cerca de 24% acumulada no mesmo per\u00edodo, diferenciando at\u00e9 mesmo de outras carreiras ligadas a seguran\u00e7a p\u00fablica onde foi proposto 4%, sequer os 7% valor m\u00e1ximo dado aos servidores da educa\u00e7\u00e3o e que se aproxima da infla\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ano<\/u> foi dado, fazendo distin\u00e7\u00e3o entre o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Caso o governador reveja os \u00edndices de reajuste e valorize melhor seus servidores passaria aos mesmos essa sensa\u00e7\u00e3o de reconhecimento e de credibilidade naqueles que ainda sob limita\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es administram o maior sistema prisional da Am\u00e9rica Latina e terceiro maior do mundo.<\/p>\n

O impacto financeiro estaria ainda dento da previs\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal o que n\u00e3o iligitima a a\u00e7\u00e3o frente a opini\u00e3o p\u00fablica e esfera jur\u00eddica<\/u>, ao contr\u00e1rio em tempos de crise no sistema prisional nacional e guerra contra fac\u00e7\u00f5es soaria como investimento de um governo s\u00e9rio e comprometido com a seguran\u00e7a no combate ao crime organizado.<\/p>\n

Criar uma Lista Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia \u00danica (LPTU):<\/strong> Hoje na SAP h\u00e1 tr\u00eas formatos de listas priorit\u00e1rias de transfer\u00eancias, (LPT, LPTR, LPTE), para entender:<\/p>\n

Listra Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia (LPT) – usada sempre que o servidor deseja ser transferido inter-coordenadoria, de uma regi\u00e3o para outra.<\/p>\n

Listra Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Regional (LPTR): Quando o servidor deseja ser transferido dentro de uma unidade para outra, por\u00e9m dentro de sua pr\u00f3pria regi\u00e3o.<\/p>\n

Listra Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Especial (LPTE): Lista utilizada para transfer\u00eancia de servidor para uma unidade rec\u00e9m-inaugurada.<\/p>\n

\u00c9 muito confuso o servidor e a pr\u00f3pria secret\u00e1ria administrar prioridades com interesses t\u00e3o distintos, usando cada uma um crit\u00e9rio diferente de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas listas s\u00e3o feitas por meio de Resolu\u00e7\u00f5es da pasta, na ocasi\u00e3o caberia ao novo governo fazer gest\u00e3o frente ao secret\u00e1rio da pasta para que o mesmo crie uma resolu\u00e7\u00e3o que permita a inscri\u00e7\u00e3o em uma lista \u00fanica de transfer\u00eancia, com crit\u00e9rio \u00fanico, ainda que respeitando um per\u00edodo adequado para inicio de vigor da mesma, para que aqueles que estejam na eminencia de uma das vagas n\u00e3o se sinta prejudicado.<\/p>\n

Uma das listas a LPT, para se ter ideia, tem como \u00fanico crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o a ordem de inscri\u00e7\u00e3o, aquele que se inscreve primeiro est\u00e1 na frente, desconsiderando crit\u00e9rios como tempo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos estado, assiduidade \u00a0e at\u00e9 mesmo requisitos legais como idade conforme prev\u00ea o estatuto do idoso, apenas para facilitar o processo de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0 vaga de transfer\u00eancia.<\/p>\n

\"DONATO4\"<\/a><\/p>\n

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O Sindespe agradece a aten\u00e7\u00e3o dada e espera que esse princ\u00edpio de di\u00e1logo frutifique t\u00e3o logo para o bem da seguran\u00e7a p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo e sucesso\u00a0do bem estar do cidad\u00e3o paulista.<\/p>\n

O of\u00edcio entregue ao Presidente do PSB de Mongagu\u00e1 Renato Donato ser\u00e1 entregue em m\u00e3os ao Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a (filho do vice-governador Marcio Fran\u00e7a) e tamb\u00e9m ao vice-governador.<\/p>\n

O Sindespe cumpre seu papel de representatividade leg\u00edtima indo buscar um caminho promissor e\u00a0construtivo de di\u00e1logo.<\/p>\n

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OF\u00cdCIO ENTREGUE PARA ENCAMINHAMENTO AO VICE-GOVERNADOR<\/p>\n

Ofi\u0301cio 008-2018 (Pautas e indicac\u0327o\u0303es pr\u00f3 melhoria da seguranc\u0327a externa dos presi\u0301dios e escolta prisional<\/a><\/p>\n

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MARCIO FRAN\u00c7A ASSUME EM 30 DIAS O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CASO SE CONFIRME A CANDIDATURA DE GERALDO ALCKIMIN \u00c0 PRESIDENCIA DA REP\u00daBLICA.   Ontem (07\/Abr) o presidente do Sindespe Antonio Pereira Ramos esteve reunido com o presidente\u00a0do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Mongagu\u00e1\u00a0e Assistente Parlamentar do Deputado Caio Fran\u00e7a, o Sr. Renato Donato, partido este do vice-governador M\u00e1rcio Fran\u00e7a. Renato Donato j\u00e1 trilhou a carreira de agente…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8930,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1,11],"tags":[],"views":1454,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8917"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8931,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8917\/revisions\/8931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}