{"id":8983,"date":"2018-03-15T15:52:36","date_gmt":"2018-03-15T18:52:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=8983"},"modified":"2018-03-15T16:11:19","modified_gmt":"2018-03-15T19:11:19","slug":"coremetro-cade-os-recibos-de-diarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/coremetro-cade-os-recibos-de-diarias\/","title":{"rendered":"COREMETRO cad\u00ea os recibos de di\u00e1rias?"},"content":{"rendered":"

\"cade\"<\/a><\/p>\n

AGENTES DE ESCOLTA E VIGIL\u00c2NCIA PENITENCI\u00c1RIA RECEBEM DI\u00c1RIAS, DEMORAM PARA ASSINAR OS\u00a0RESPECTIVOS FOMUL\u00c1RIOS E NUNCA FOI-LHES ENTREGUE A VIA DO SERVIDOR<\/strong><\/p>\n

Essa reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de hoje, Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria (AEVPs) desde 2013 realizando escolta e cust\u00f3dia de presos na base de escolta de Santana, jamais receberam suas vias do formul\u00e1rio de di\u00e1ria apesar de informarem que o pagamento segue sendo feito todo dia 20 em suas respectivas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n

O formul\u00e1rio de pagamento de di\u00e1ria \u00e9 o documento administrativo e fiscal do estado que constata que por deslocar-se de sua unidade de origem a outro munic\u00edpio\u00a0o servidor acaba fazendo jus a di\u00e1ria de custeio para ressarcir despesas poss\u00edveis com alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e hospedagem se necess\u00e1rio. Atrav\u00e9s deste documento o reembolso de di\u00e1rias \u00e9 solicitado e pago, nele deve constar dados que justifiquem o pagamento como destino, hor\u00e1rio de sa\u00edda, hor\u00e1rio de retorno e finalidade.<\/p>\n

O que causa estranheza \u00e9 que os valores pagos aos servidores n\u00e3o podem ser conferidos pelos servidores geralmente demoram para serem encaminhados para assinatura,\u00a0\u00a0e quando foi-lhes dado a ordem para assinar os servidores assinaram todas as vias por\u00e9m, as suas vias n\u00e3o lhes foram entregues.<\/p>\n

O Sindicato apurou atrav\u00e9s de reclama\u00e7\u00e3o de um ex-servidor j\u00e1 falecido de que h\u00e1 diferen\u00e7a nos valores pagos de di\u00e1rias pela Coremetro aos AEVPs em operacionalidade na base de escolta de Santana e que muito provavelmente desses valores pagos n\u00e3o constam os valores referente as despesas de retorno, s\u00f3 pagam a ida e n\u00e3o o deslocamento de volta.<\/p>\n

De acordo com esse ex-servidor, as raras vezes em que lhe deram o formul\u00e1rio para assinar, ap\u00f3s ter percebido que os valores de retorno n\u00e3o eram pagos, sugeriu ao respons\u00e1vel pelo documento que permitisse que ele (ex-servidor) preenchesse os dados no campo do retorno que estava em branco, tendo seu pedido negado, procurou o sindicato que pediu a c\u00f3pia do formul\u00e1rio de recebimento de di\u00e1ria.\u00a0 Ent\u00e3o foi quando ele disse o que outros j\u00e1 haviam dito: “Em Santana nunca entregaram nossa via, at\u00e9 hoje assinamos s\u00f3 duas vezes esses recibos, ningu\u00e9m assina nada, o estado paga e ningu\u00e9m sabe se isso ta certo<\/em>“.<\/p>\n

O Sindicato no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais encaminhou of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Lourival Gomes com c\u00f3pia para o coordenador da COREMETRO para que apurasse as denuncias e tomasse as medidas cab\u00edveis para corrigir as poss\u00edveis falhas.<\/p>\n

“Esperamos um posicionamento da SAP, usamos a lei de informa\u00e7\u00e3o para que a SAP documento o que apurou e nos informe, o secret\u00e1rio tem o dever de cumprir a lei, acreditamos que ele v\u00e1 cobrar explica\u00e7\u00f5es e vai providenciar com que assinem tudo e emitam as vias dos servidores” segundo Antonio Pereira Ramos presidente do Sindespe.<\/p>\n

“Temos que comunicar a Secret\u00e1ria e a Coordenadoria, os princ\u00edpios legais pedem que sejam escassas as vias administrativas, caso n\u00e3o se manifestem\u00a0no prazo ent\u00e3o \u00e9 direito liquido e certo do\u00a0trabalhador ter em m\u00e3os documento que demostre seus recebimentos, caso haja alguma irregularidade administrativa o respons\u00e1vel \u00e9 pass\u00edvel de procedimento apurat\u00f3rio e penalidades. Acreditamos que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio isso, a SAP vai honrar seu respeito ao servidor o que for de direito vai fazer” disse o diretor jur\u00eddico do Sindespe Dr. Alexandre Alves de Godoy.<\/p>\n

LEIA:\u00a0Ofi\u0301cio 007-2018 (Comprovantes de recebimentos de dia\u0301rias) 2018<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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