{"id":899,"date":"2013-10-02T15:30:33","date_gmt":"2013-10-02T18:30:33","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=899"},"modified":"2013-10-02T16:04:41","modified_gmt":"2013-10-02T19:04:41","slug":"governo-pede-urgencia-na-criacao-de-mais-2-194-cargos-de-aevps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/governo-pede-urgencia-na-criacao-de-mais-2-194-cargos-de-aevps\/","title":{"rendered":"Saiu hoje!!! SAP publica instru\u00e7\u00f5es para escolha de vagas de oficiais administrativos e AEVPs nomeados"},"content":{"rendered":"

\"Lourival_450_338\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Arquivo em anexo: Di\u00e1rio Oficial<\/strong><\/p>\n

edital<\/a><\/p>\n

O Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (2) as instru\u00e7\u00f5es para os 52 oficiais administrativos nomeados no \u00faltimo dia 27 e os dois agentes de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria (AEVPs) nomeados em 24 de setembro, para escolha de vagas, posse e exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

\u00a0De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, os oficiais administrativos nomeados dever\u00e3o comparecer \u00e0s 9h do dia designado para sess\u00e3o, enquanto os AEVPs ter\u00e3o de se apresentar na pr\u00f3xima quinta-feira (3). As reuni\u00f5es de ambos acontecem no Centro de Sele\u00e7\u00e3o do DRH da SAP, que est\u00e1 localizado na Av. Gel. Ataliba Leonel, 556 – Casa 2, no bairro do Carandiru, em S\u00e3o Paulo-SP.<\/p>\n

\u00a0Na apresenta\u00e7\u00e3o, os candidatos dever\u00e3o portar os exames laboratoriais expedidos pelo Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado (DPME), al\u00e9m dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o. No anexo acima, consta as datas de realiza\u00e7\u00f5es dos exames, al\u00e9m de todos os documentos necess\u00e1rios para apresenta\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n

Governo pede urg\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o de mais 2.194 cargos de AEVPs<\/strong><\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos n\u00ba 32\/2013<\/p>\n

(Ref. Proc. SAP\/GS 113\/2012)<\/p>\n

Excelent\u00edssimo Senhor Governador,<\/p>\n

Cuidam os autos de anteprojeto de Lei Complementar objetivando a cria\u00e7\u00e3o de cargos, bem como altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 898, de 13 de julho de 2001.<\/p>\n

Referida proposta se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de mais 09 (nove) unidades prisionais em conson\u00e2ncia com o \u201cPlano de Expans\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

A quantidade de cargos constante no anteprojeto de lei complementar resultou de estudos t\u00e9cnicos elaborados pelo Departamento de Recursos Humanos desta Secretaria, tomando como base postos\/jornadas de trabalho, estrutura f\u00edsica e destina\u00e7\u00e3o das unidades prisionais.<\/p>\n

Esclare\u00e7o que uma parcela dos cargos ser\u00e1 destinada \u00e0s futuras unidades prisionais na medida em que as mesmas forem inauguradas e os demais cargos ser\u00e3o utilizados para suprir a car\u00eancia existente nos estabelecimentos penitenci\u00e1rios em funcionamento.<\/p>\n

Inclusive a propositura contempla a cria\u00e7\u00e3o de cargos da \u00e1rea da sa\u00fade para as unidades prisionais, objetivando o cumprimento de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade conforme determina a Lei Federal n\u00ba 7.210, de 11 de julho de 1994 \u2013 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n

Quanto aos cargos da carreira de Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria de classe I, ser\u00e3o destinados \u00e0s futuras unidades prisionais, garantindo assim o bom desempenho das atividades de vigil\u00e2ncia e manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a.<\/p>\n

No tocante a cria\u00e7\u00e3o de cargos da classe de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, informo que dos 2.194 propostos no anteprojeto de Lei Complementar, 336 destinar-se-\u00e3o as atividades de muralha, nas novas unidades prisionais e 1.858 \u00e0s atividades de escolta, que ser\u00e3o assumidas por esta Pasta, conforme determinado por Vossa Excel\u00eancia.<\/strong><\/em><\/p>\n

Destaco que est\u00e1 sendo proposto a cria\u00e7\u00e3o de 46 cargos de comando destinados as Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais e a Coordenadoria de Reintegra\u00e7\u00e3o Social e Cidadania recentemente reorganizadas, assim esclare\u00e7o que tal medida n\u00e3o trar\u00e1 acr\u00e9scimo de despesa, pois j\u00e1 foram criadas fun\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, retribu\u00eddas mediante a gratifica\u00e7\u00e3o \u201cpro labore\u201d, nos termos do artigo 28, da Lei n\u00ba 10.168, de 10 de julho de 1968, com a devida designa\u00e7\u00e3o de servidores que desempenham mencionadas fun\u00e7\u00f5es de comando.<\/p>\n

Enfatizo que a demanda de atividades decorrentes da cria\u00e7\u00e3o de unidades prisionais reflete sobremaneira nos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Administra\u00e7\u00e3o Superior da Secretaria e da Sede. Assim, a presente propositura visa a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Assessor T\u00e9cnico de Gabinete e de Assistente T\u00e9cnico V.<\/p>\n

Ademais, a medida objetiva acrescentar dispositivo ao artigo 14, da Lei Complementar 898, de 13 de julho de 2001, e tamb\u00e9m alterar o disposto no item 5 do \u00a7 4\u00ba do artigo 9\u00ba do mesmo dispositivo legal, acrescentado pelo artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba. 1060, de 23 de setembro de 2008, em face da edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 57.688, de 27 de dezembro 2011, que reorganizou as Coordenadorias Regionais vinculadas a esta Pasta, criando dentre as significativas modifica\u00e7\u00f5es, o Grupo Regional de A\u00e7\u00f5es de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria. Embora as unidades administrativas n\u00e3o sejam espec\u00edficas da classe de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria \u00e9 imprescind\u00edvel que tais servidores gerenciem referidos Grupos considerando a vasta experi\u00eancia profissional adquirida no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n

Finalmente, ressalto a import\u00e2ncia da concretiza\u00e7\u00e3o desta propositura, especialmente quanto \u00e0 urg\u00eancia de sua aprova\u00e7\u00e3o, haja vista que os procedimentos inerentes ao provimento desses cargos devem ser conclu\u00eddos quando ocorrer o t\u00e9rmino das obras.<\/p>\n

Expostos assim os motivos que nortearam a elabora\u00e7\u00e3o da presente propositura, submeto-a \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia.<\/p>\n

LOURIVAL GOMES<\/strong>
\nSecret\u00e1rio de Estado<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Edital<\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o <\/strong>
\nPenitenci\u00e1ria<\/strong>
\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO<\/strong>
\n DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS<\/strong>
\nComunicado DRHU – 70, de 27-9-2013
\nO Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
\nSecretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, \u00e0 vista da edi\u00e7\u00e3o do
\nDecreto de 23, publicado em 24-09-2013, que nomeia 2 Agentes
\nde Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria do sexo masculino, expede
\no presente comunicado com as orienta\u00e7\u00f5es a serem observadas
\npelos nomeados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega dos documentos, escolha
\nde vagas, posse e ao exerc\u00edcio do cargo.
\n1- A entrega dos documentos ocorrer\u00e1 no Centro de Sele\u00e7\u00e3o
\ndeste Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
\nAdministra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria,
\n2- Todos os nomeados dever\u00e3o entregar a documenta\u00e7\u00e3o
\nconstante do item 3 deste comunicado, \u00e0s 09h do dia 03-10-
\n2013, desde que j\u00e1 tenham realizado exame m\u00e9dico de ingresso
\nagendado para 02-10-2013 (Anexo I).
\n3- Os documentos exigidos s\u00e3o:
\n3.1- Carteira de Identidade \u2013 RG (c\u00f3pia e original);
\n3.2- Cart\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP ou Extrato Banc\u00e1rio
\nonde conste a inscri\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia e original);
\n3.3- T\u00edtulo de Eleitor (c\u00f3pia e original). Os 2 \u00faltimos comprovantes de vota\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia e original) ou Declara\u00e7\u00e3o expedida
\npelo Cart\u00f3rio Eleitoral;
\n3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa
\nde Incorpora\u00e7\u00e3o ou Isen\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Militar (c\u00f3pia e original);
\n3.5- Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte \u2013 CPF\/CIC
\n(c\u00f3pia e original);
\n3.6- Certificado de Conclus\u00e3o e Hist\u00f3rico Escolar de Ensino
\nM\u00e9dio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (c\u00f3pia e original):
\n3.6.1- Para cursos conclu\u00eddos anteriormente ao ano de
\n1980, dever\u00e3o conter o \u201cvisto-confere\u201d do supervisor de ensino
\nda Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
\nconcluinte;
\n3.6.2- Para cursos conclu\u00eddos a partir de 1980 at\u00e9 2000,
\ndever\u00e3o conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
\nfoi publicada, com a assinatura e carimbo do respons\u00e1vel pela
\ninforma\u00e7\u00e3o;
\n3.6.3- Para cursos conclu\u00eddos a partir de 2001, dever\u00e3o conter o n\u00famero do registro publicado no sistema de Gest\u00e3o Din\u00e2-
\nmica de Administra\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 GDAE (site: www.gdae.sp.gov.
\nbr). Para os concluintes de curso cuja publica\u00e7\u00e3o informatizada
\nainda n\u00e3o tiver concretizada, dever\u00e1 ser apresentada, juntamente com a c\u00f3pia do Certificado de conclus\u00e3o ou Diploma, uma
\ndeclara\u00e7\u00e3o do diretor da Escola, informando que o interessado
\nest\u00e1 aguardando provid\u00eancias legais que certifiquem a autenticidade do Certificado de Conclus\u00e3o;
\n3.6.4- O Certificado de conclus\u00e3o expedido por escola de
\noutro Estado dever\u00e1 estar assinado e carimbado pela Secretaria
\nde Educa\u00e7\u00e3o (ou representante legal) do Estado de origem;
\n3.7- Declara\u00e7\u00e3o devidamente comprovada de matr\u00edcula em
\nescola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
\nidade da obrigatoriedade de frequ\u00eancia no ensino fundamental
\n(Artigo 6\u00ba da Lei Federal 9.394, de 20\/12\/96, alterada pela Lei
\n11.114, de 16-05-2005);
\n3.8- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), \u00f3rg\u00e3o
\nda Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (site:
\nhttp:\/\/www.ssp.sp.gov.br), com data de at\u00e9 6 meses (original);
\n3.9- Certid\u00e3o Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, se Policial Militar;
\n4- Os nomeados que cumprirem o previsto no item 2 deste
\ncomunicado receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a unidade que ser\u00e3o
\nlotados, bem como dos prazos legais para posse e exerc\u00edcio
\ndo cargo.
\n5- Os candidatos somente tomar\u00e3o posse do cargo ap\u00f3s a
\nexpedi\u00e7\u00e3o pelo Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado
\n– DPME, da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica, do Certificado de Sanidade e Capacidade F\u00edsica, considerando-o APTO para o cargo.
\n6- A classifica\u00e7\u00e3o dos empossados na unidade prisional
\ndesta Pasta, de acordo com a nossa designa\u00e7\u00e3o, se dar\u00e1 por
\nmeio de Resolu\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio desta Pasta, a ser publicada no
\nDi\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 D.O.
\n7- Os nomeados t\u00eam como prazo para tomar posse do cargo
\n30 dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de
\n28-10-1968, combinado com o Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 323
\ndo mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos
\nCivis do Estado), a partir de 24-09-2013.
\n8- O nomeado que cumprir o previsto no item 2 deste
\nComunicado, mas n\u00e3o comparecer nas sess\u00f5es de escolha,
\npoder\u00e1 comparecer no Centro de Sele\u00e7\u00e3o deste Departamento,
\npara efetivar a escolha do local de exerc\u00edcio ou para protocolar
\nrequerimento de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de posse, desde que
\ndentro do prazo de posse, previsto no \u00a7 1\u00ba do artigo 52, da Lei
\n10.261, de 28-10-1968 (at\u00e9 23-10-2013).
\n9- Se a posse n\u00e3o se der dentro do prazo, ser\u00e1 tornado sem
\nefeito o ato de provimento.
\n10- Demais situa\u00e7\u00f5es impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o
\ndo Centro de Sele\u00e7\u00e3o deste Departamento.
\n11- Os nomeados dever\u00e3o providenciar, \u00e0s suas expensas,
\nos Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma vez que o
\nCertificado de Sanidade e Capacidade F\u00edsica somente ser\u00e1 expedido pelo Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado ap\u00f3s a
\nan\u00e1lise dos mesmos.
\n12- Seguem, abaixo, os endere\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os citados neste
\nComunicado:
\nDepartamento de Recursos Humanos da Secretaria da
\nAdministra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Avenida General Ataliba Leonel,<\/p>\n

556 \u2013 Casa 2 \u2013 Carandiru \u2013 S\u00e3o Paulo – Capital \u2013 Metr\u00f4
\nCarandiru ou Santana – CEP 02033-000. \u2013 Fone: (11) 3206-
\n4841\/3206-4842
\nDepartamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado \u2013 DPME, da
\nSecretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 Avenida Prefeito Passos, S\/N\u00ba,
\nV\u00e1rzea do Carmo \u2013 Glic\u00e9rio \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 Capital \u2013 (Metr\u00f4 –
\nParque Dom Pedro II)
\nANEXO I
\nESQUEMA DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA EXAME M\u00c9DICO DE
\nINGRESSO
\nDia: 2-10-2013
\nHor\u00e1rio: 07h
\nLocal: Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado- DPME
\nda Secretaria da Gest\u00e3o P\u00fablica
\nAv. Prefeito Passos, s\/n\u00ba, V\u00e1rzea do Carmo \u2013 Glic\u00e9rio \u2013 S\u00e3o
\nPaulo \u2013 Capital \u2013 (Metr\u00f4 – Parque D. Pedro II).
\nApresentar-se munido de:- Registro Geral (RG);
\nDuas fotos iguais, recentes, formato 3×4;
\n\u00d3culos\/Lentes corretivas (caso o nomeado fa\u00e7a uso dos
\nmesmos)
\nExames laboratoriais: datados de, no m\u00e1ximo 3 meses da
\ndata desse exame (vide item 12):
\nhemograma completo
\nglicemia de jejum
\nPSA prost\u00e1tico (para homens acima de 40 anos de idade)
\nTGO-TGP-Gama GT
\nur\u00e9ia e creatinina
\n\u00e1cido \u00farico e urina tipo I
\nECG (eletrocardiograma)
\nRaio X de t\u00f3rax
\n1. Leonardo Frank Souza, RG 202443097 SP
\n2. Daniel Levi de Oliveira, RG 19616082
\nComunicado DRHU – 71, de 1\u00ba-10-2013
\nO Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
\nSecretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, \u00e0 vista da edi\u00e7\u00e3o
\ndo Decreto de 26, publicado em 27-09-2013, que nomeia 52
\nOficiais Administrativos, expede o presente comunicado com
\nas orienta\u00e7\u00f5es a serem observadas pelos (as) nomeados (as)
\nem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha de vagas, posse e ao exerc\u00edcio do cargo.
\n1- A escolha de vagas ocorrer\u00e1 em sess\u00f5es coletivas, realizadas no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
\nda Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, de acordo com o cronograma
\nconstante do Anexo II deste Comunicado.
\n2- Participar\u00e3o das referidas sess\u00f5es todos (as) os (as)
\nnomeados (as) que entregarem no Centro de Sele\u00e7\u00e3o deste
\nDepartamento, a documenta\u00e7\u00e3o constante do item 3 deste
\ncomunicado, as 09h do dia designado para a respectiva sess\u00e3o,
\ndesde que j\u00e1 tenham realizado exame m\u00e9dico de ingresso
\n(Anexo I).
\n3- Os documentos exigidos para que o (a) nomeado (a)
\nparticipe da sess\u00e3o de escolha de vagas s\u00e3o:
\n3.1- Carteira de Identidade \u2013 RG (c\u00f3pia e original);
\n3.2- Cart\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP ou Extrato Banc\u00e1rio
\nonde conste \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia e original);
\n3.3- T\u00edtulo de Eleitor (c\u00f3pia e original). Os 02 (dois) \u00faltimos
\ncomprovantes de vota\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia e original) ou Declara\u00e7\u00e3o expedida pelo Cart\u00f3rio Eleitoral;
\n3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
\nIncorpora\u00e7\u00e3o ou Isen\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Militar (c\u00f3pia e original), se
\ndo sexo masculino;
\n3.5- Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte \u2013CPF\/CIC
\n(c\u00f3pia e original);
\n3.6- Certificado de Conclus\u00e3o e Hist\u00f3rico Escolar de Ensino
\nM\u00e9dio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (c\u00f3pia e original):
\n3.6.1- Para cursos conclu\u00eddos anteriormente ao ano de
\n1980, dever\u00e3o conter o \u201cvisto-confere\u201d do supervisor de ensino
\nda Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
\nconcluinte;
\n3.6.2- Para cursos conclu\u00eddos a partir de 1980 at\u00e9 2000,
\ndever\u00e3o conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
\nfoi publicada, com a assinatura e carimbo do respons\u00e1vel pela
\ninforma\u00e7\u00e3o;
\n3.6.3- Para cursos conclu\u00eddos a partir de 2001, dever\u00e3o
\nconter o n\u00famero do registro publicado no sistema de Gest\u00e3o
\nDin\u00e2mica de Administra\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 GDAE (site: www.gdae.
\nsp.gov.br); para os concluintes de Curso, cuja publica\u00e7\u00e3o informatizada ainda n\u00e3o tiver concretizada, dever\u00e1 ser apresentada,
\njuntamente com a c\u00f3pia do Certificado de conclus\u00e3o ou Diploma, uma declara\u00e7\u00e3o do diretor da Escola, informando que o
\ninteressado est\u00e1 aguardando provid\u00eancias legais que certifique
\na autenticidade do Certificado de Conclus\u00e3o;
\n3.6.4- O Certificado de conclus\u00e3o expedido por escolas de
\noutros Estados dever\u00e1 estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (ou representante legal) do Estado de origem;
\n3.7- Declara\u00e7\u00e3o devidamente comprovada de matr\u00edcula em
\nescola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
\nidade da obrigatoriedade de freq\u00fc\u00eancia no ensino fundamental
\n(Artigo 6\u00ba da Lei Federal 9.394, de 20\/12\/96, alterada pela Lei
\n11.114, de 16-05-2005);
\n3.8- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), \u00f3rg\u00e3o
\nda Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (site:
\nhttp:\/\/www.ssp.sp.gov.br), com data de at\u00e9 6 meses, (original);
\n3.9- Certid\u00e3o Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, se Policial Militar;
\n4- Em cada uma das sess\u00f5es de escolha de vagas constantes do cronograma, ser\u00e1 divulgada a destina\u00e7\u00e3o das vagas, j\u00e1
\ndeduzidas as escolhidas na sess\u00e3o anterior, quando for o caso.
\n5- Iniciada a Sess\u00e3o, os (as) participantes ser\u00e3o chamados
\n(as) seguindo-se a ordem da classifica\u00e7\u00e3o final do concurso
\np\u00fablico, para efetivarem a escolha de vagas e assinarem o
\nTermo de Op\u00e7\u00e3o.
\n6- A posse dos (as) candidatos (as) que escolherem vaga,
\nsomente se concretizar\u00e1 ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o pelo Departamento
\nde Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado – DPME, da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica, do Certificado de Sanidade e Capacidade F\u00edsica,
\nconsiderando-o (a) APTO (A) para o cargo.
\n7- A classifica\u00e7\u00e3o dos (as) empossados (as) na unidade
\ndesta Pasta, de acordo com o Termo de Op\u00e7\u00e3o, se dar\u00e1 por meio
\nde Resolu\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio desta Pasta, a ser publicada no
\nDi\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 D.O.
\n8- Na impossibilidade de comparecimento, o (a) nomeado
\n(a) referido (a) no item 2 deste Comunicado, ser\u00e1 automaticamente inclu\u00eddo (a) na sess\u00e3o seguinte, prevista no cronograma,
\nquando for o caso.
\n9- Os (As) nomeados (as) t\u00eam como prazo para tomar posse
\ndo cargo 30 dias conforme previsto no \u00a7 1\u00ba do artigo 52, da Lei
\n10.261, de 28-10-1968, combinado com o Par\u00e1grafo \u00fanico do
\nartigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcion\u00e1-
\nrios P\u00fablicos Civis do Estado), a partir de 27-09-2013.
\n10- Os (As) nomeados (as) que cumprirem o previsto no
\nitem 2 deste Comunicado, mas n\u00e3o comparecerem na sess\u00e3o
\nde escolha, poder\u00e1 comparecer no Centro de Sele\u00e7\u00e3o deste
\nDepartamento, para efetivar a escolha do local de exerc\u00edcio ou
\npara protocolar requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de posse,
\ndesde que dentro do prazo de posse, previsto no \u00a7 1\u00ba do artigo
\n52, da Lei 10.261, de 28-10-1968 (at\u00e9 o dia 26-10-2013).
\n11- Se a posse n\u00e3o se der dentro do prazo, ser\u00e1 tornado sem
\nefeito o ato de provimento.
\n12- Demais situa\u00e7\u00f5es impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o
\ndo Centro de Sele\u00e7\u00e3o deste Departamento.
\n13- Os (as) nomeados (as) dever\u00e3o providenciar, \u00e0s suas
\nexpensas, os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma
\nvez que o Certificado de Sanidade e Capacidade F\u00edsica somente
\nser\u00e1 expedido pelo Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado ap\u00f3s a analise dos mesmos.<\/p>\n

14- O (A) nomeado (a) empossado (a) iniciar\u00e1 o exerc\u00edcio do
\ncargo junto ao local de op\u00e7\u00e3o, dentro do prazo previsto no artigo
\n60 da Lei 10.261\/68.
\n15- Seguem, abaixo, os endere\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os citados neste
\nComunicado:
\nLocal 1: Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado
\n\u2013 DPME, da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 Avenida Prefeito
\nPassos, S\/N\u00ba, V\u00e1rzea do Carmo \u2013 Glic\u00e9rio \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 Capital
\n\u2013 (Metr\u00f4 – Parque Dom Pedro II)
\nLocal 2: Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
\nda Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Avenida General Ataliba Leonel, 556 \u2013 Casa 2 \u2013 Carandiru \u2013 S\u00e3o Paulo – Capital \u2013 Metr\u00f4
\nCarandiru ou Santana – CEP 02033-000. \u2013 Fone: (11) 3206-
\n4841\/3206-4842
\nANEXO I
\nESQUEMA DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA EXAME M\u00c9DICO DE
\nINGRESSO
\nDia: 15-10-2013 – Turma 1
\nHor\u00e1rio: 07h
\nLocal: Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado- DPME
\nda Secretaria da Gest\u00e3o P\u00fablica
\nAv. Prefeito Passos, s\/n\u00ba, V\u00e1rzea do Carmo \u2013 Glic\u00e9rio \u2013 S\u00e3o
\nPaulo \u2013 Capital \u2013 (Metr\u00f4 – Parque D.Pedro II).
\nApresentar-se munido de: – Registro Geral (RG);
\n– Duas fotos iguais, recentes, formato 3×4;
\n– \u00d3culos\/Lentes corretivas (caso o nomeado fa\u00e7a uso dos
\nmesmos)
\n– Exames Ginecol\u00f3gicos – datados de, no m\u00e1ximo 12 meses
\nda data desse exame.
\n\u2013 Papanicolau (para todas as mulheres);
\n\u2013 Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
\n\u2013 Colposcopia (mulheres acima de 25 anos ou com vida
\nsexual ativa).
\nExames laboratoriais: datados de, no m\u00e1ximo 3 meses da
\ndata desse exame.
\n– hemograma completo
\n– glicemia de jejum
\n– PSA prost\u00e1tico (para homens acima de 40 anos de idade)
\n– TGO-TGP-Gama GT
\n– ur\u00e9ia e creatinina
\n– \u00e1cido \u00farico e urina tipo I)
\n– ECG (eletrocardiograma)
\n– Raio X de t\u00f3rax
\n1. Eliane Sanches Aguiar Luzete, RG 428437321-SP
\n2. Benedito Jesus de Oliveira, RG 6031597O-SP
\n3. Antonio Carlos Domiciano, RG 88231343-SP
\n4. Mirian Ferreira Duarte, RG 254834267-SP
\n5. Marcia Regina Santos da Silva, RG 273268478-SP
\n6. Carlos Alexandre Goncalves, RG 351397449-SP
\n7. Rosangela Cecilia Teixeira Silva, RG 25198087X-SP
\n8. Joelma de Lourdes Oliveira, RG 335273841-SP
\n9. Cesar Ferreira de Souza, RG 446258684-SP
\n10. Fabiano Alves Silva, RG 195491920-SP
\n11. Mariana Franchim Veloso Dias, RG 460046731-SP
\n12. Tatiane Cristina Leme Zanon, RG 47182723X-SP
\n13. Gislaine Rodrigues Ferreira, RG 233121869-SP
\n14. Flavia Garcia Ferrari, RG 405547419-SP
\n15. Joao de Barros Lima, RG 224566374-SP
\n16. Rafael Xavier de Oliveira, RG 330881887-SP
\n17. Denilson Gomes de Oliveira, RG 283447758-SP
\n18. Eduardo da Silva Costa, RG 247754249-SP
\n19. Massaru Yamamoto, RG 47778350-SP
\n20. Antonio Cosmos Santos, RG 4511267-SP
\n21. Priscila Izabel Santos, RG 463064744-SP
\n22. Jessica Aparecida Viana, RG 495182825-SP
\n23. Fernando Henrique Guion, RG 448529282-SP
\n24. Cristiane Grechia da Silva Bizache, RG 409049980-SP
\n25. Mariza Hideko Koga, RG 262959021-SP
\n26. Ana Paula Pusso, RG 403865761-SP
\nDia: 17-10-2013 – Turma 2
\nHor\u00e1rio: 07h
\nLocal: Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado- DPME
\nda Secretaria da Gest\u00e3o P\u00fablica
\nAv. Prefeito Passos, s\/n\u00ba, V\u00e1rzea do Carmo \u2013 Glic\u00e9rio \u2013 S\u00e3o
\nPaulo \u2013 Capital \u2013 (Metr\u00f4 – Parque D.Pedro II).
\nApresentar-se munido de: – Registro Geral (RG);
\n– Duas fotos iguais, recentes, formato 3×4;
\n– \u00d3culos\/Lentes corretivas (caso o nomeado fa\u00e7a uso dos
\nmesmos)
\n– Exames Ginecol\u00f3gicos – datados de, no m\u00e1ximo 12 meses
\nda data desse exame.
\n\u2013 Papanicolau (para todas as mulheres);
\n\u2013 Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
\n\u2013 Colposcopia (mulheres acima de 25 anos ou com vida
\nsexual ativa).
\nExames laboratoriais: datados de, no m\u00e1ximo 3 meses da
\ndata desse exame.
\n– hemograma completo
\n– glicemia de jejum
\n– PSA prost\u00e1tico (para homens acima de 40 anos de idade)
\n– TGO-TGP-Gama GT
\n– ur\u00e9ia e creatinina
\n– \u00e1cido \u00farico e urina tipo I)
\n– ECG (eletrocardiograma)
\n– Raio X de t\u00f3rax
\n1. Carolina Correia Silva, RG 462245792-SP
\n2. Fernanda de Oliveira Ferreira, RG 492806160-SP
\n3. Nanci Silva Ferraz, RG 255043685-SP
\n4. Leila Cristina Souza Godoy, RG 277239540-SP
\n5. Barbara Cle Alves de Moura, RG 48380020X-SP
\n6. Maria Dilma dos Anjos, RG 359378286-SP
\n7. Ronaldo Jose dos Santos, RG 454747408-SP
\n8. Amanda Bigaran Neves, RG 401409910-SP
\n9. Claudinei Humberto David, RG 19405701-SP
\n10. Waleska Shimofusa, RG 34299475X-SP
\n11. Estella Suzana Valenzuela Godoi, RG 247807448-SP
\n12. Maria de Fatima Maia de Oliveira Batata, RG 10174334-
\nSP
\n13. Flavia Maria da Silva Garcia, RG 199749747-SP
\n14. Dayane de Sousa Medeiros, RG 479545406-SP
\n15. Protasio Augusto Meschita do Nascimento, RG
\n344673662-SP
\n16. Gislene de Campos, RG 462837348-SP
\n17. Nathalia Norgi Weller, RG 1646706-MS
\n18. Mari da Silva Santana, RG 535398918-SP
\n19. Daniela Marcondes de Souza Freitas, RG 335964758-SP
\n20. Solange Ferreira Alves Lessa, RG 11775398-SP
\n21. Debora Bueno Rojas Barbosa, RG 193557162-SP
\n22. Francisca Glaudejane Carvalho da Silva, RG 37383584XSP
\n23. Francini Fonseca Zanovello, RG 428868447-SP
\n24. Paulo Eduardo da Silva Mello, RG 427575114-SP
\n25. Dione Issagava Duarte, RG 478722163-SP
\n26. Haina Aparecida Rodrigues de Moura Fanali, RG
\n488602932-SP
\nANEXO II \u2013 a que se refere o item 1 deste Comunicado
\nCRONOGRAMA DOS EXAMES M\u00c9DICOS, DA ENTREGA DE
\nDOCUMENTOS E DAS SESS\u00d5ES DE ESCOLHA DE VAGAS
\nLOCAL 1 \u2013 Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado \u2013
\nDPME, da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica
\nAv. Prefeito Passos, S\/N\u00ba, V\u00e1rzea do Carmo \u2013 Glic\u00e9rio \u2013 S\u00e3o
\nPaulo \u2013 Capital \u2013 (Metr\u00f4 – Parque Dom Pedro II)
\nLOCAL 2 \u2013 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria
\nAv. General Ataliba Leonel, 556 \u2013 Casa 2 – Carandiru \u2013 S\u00e3o
\nPaulo – Capital \u2013 Metr\u00f4 Carandiru ou Santana – CEP 02033-000.
\nTurma
\nData \/ Hor\u00e1rio
\nExame M\u00e9dico Local 1 Entrega de Documentos Local 2 Escolha de Vagas Local 2
\n1 15\/10 \u2013 \u00e0s 7hs 16\/10 \u2013 \u00e0s 9hs 16\/10 \u2013 16hs
\n2 17\/10 \u2013 \u00e0s 7hs 18\/10 \u2013 \u00e0s 9hs<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Arquivo em anexo: Di\u00e1rio Oficial edital O Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (2) as instru\u00e7\u00f5es para os 52 oficiais administrativos nomeados no \u00faltimo dia 27 e os dois agentes de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria (AEVPs) nomeados em 24 de setembro, para escolha de vagas, posse e exerc\u00edcio do cargo. \u00a0De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, os oficiais administrativos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":900,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[3],"tags":[],"views":1307,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/899"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=899"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":945,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/899\/revisions\/945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}