{"id":9440,"date":"2018-06-25T14:14:04","date_gmt":"2018-06-25T17:14:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=9440"},"modified":"2018-06-25T14:14:55","modified_gmt":"2018-06-25T17:14:55","slug":"dejep-melhor-distribuida-e-movimentacao-da-lptr-sao-pedidos-entregues-a-coordenadoria-da-regiao-oeste-das-unidades-prisionais-pelo-sindespe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/dejep-melhor-distribuida-e-movimentacao-da-lptr-sao-pedidos-entregues-a-coordenadoria-da-regiao-oeste-das-unidades-prisionais-pelo-sindespe\/","title":{"rendered":"DEJEP melhor distribu\u00edda e movimenta\u00e7\u00e3o da LPTR s\u00e3o pedidos entregues a coordenadoria da regi\u00e3o oeste das unidades prisionais pelo Sindespe."},"content":{"rendered":"
\"Jader<\/a>
Jader Barbosa (Sindespe), Roberto Medina (Coordenador CRO) e William Nunes (Sindespe)<\/figcaption><\/figure>\n

SINDESPE VAI AT\u00c9 COORDENADORIA PARA FALAR SOBRE PADRONIZA\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA DEJEP E PEDE MAIOR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS LPTRs<\/p>\n

No \u00faltimo dia 18\/junho os dirigentes do Sindespe\u00a0estiveram na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Oeste do Estado de S\u00e3o Paulo (CRO) para tratar com GRAEVPs e Coordenador quanto a Di\u00e1ria Especial por Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho Prisional (DEJEP) e Listas Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Regional (LPTR).<\/p>\n

As constantes reclama\u00e7\u00f5es dos agentes procurando a sub-sede regional da entidade em Andradina motivou a ida dos diretores do Sindespe at\u00e9 a CRO.<\/p>\n

A DEJEP foi criada pela SAP para atender a demanda das unidades prisionais de forma emergencial quanto ao refor\u00e7o de efetivo das unidades quando necess\u00e1rio para aumentar a seguran\u00e7a e atender os servi\u00e7os b\u00e1sicos necess\u00e1rios a disciplina da unidade.<\/p>\n

A principio ela s\u00f3 se aplicava a seguran\u00e7a interna da unidade limitando a inscri\u00e7\u00e3o aos Agentes de Seguran\u00e7a Prisional (ASPs), ao longo dos anos o Sindespe atendendo ao clamor da categoria foi requerendo da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria que estendesse aos AEVPs, alegando que por falta de efetivo os Centros de Escolta e Vigil\u00e2ncia constantemente convocavam AEVPs principalmente em plant\u00f5es noturnos, finais de semana e datas festivas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a externa das unidades.<\/p>\n

Ap\u00f3s levantamento o Secret\u00e1rio Lourival Gomes decidiu ent\u00e3o estender aos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria\u00a0 (AEVPs) a DEJEP, determinou que a verba destinada \u00e0s Coordenadorias seriam\u00a0distribu\u00eddas \u00e0s unidades que por sua vez a dividiria entre ASPs e AEVPs.<\/p>\n

Contudo a DEJEP foi estendida ao AEVP em um ano em que sua verba foi inclusive reduzida em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, o que gerava um problema por que agora al\u00e9m de reduzida a verba seria dividida entre duas categorias.<\/p>\n

Ocorre que em reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio o mesmo informou que n\u00e3o cabia a ele estabelecer uma quantidade padr\u00e3o as unidades pois a lei da DEJEP delegava a responsabilidade da distribui\u00e7\u00e3o aos Coordenadores de acordo com as necessidades regionais espec\u00edficas.<\/p>\n

Com isso os coordenadores repassaram a cada unidade prisional de sua jurisdi\u00e7\u00e3o uma quantidade espec\u00edfica de di\u00e1rias, e delegou por sua vez aos Diretores T\u00e9cnicos das unidades que distribu\u00edsse aos seus agentes dividindo entre ASP e AEVPs conforme suas conveni\u00eancias, a\u00ed veio o “x” da quest\u00e3o, os diretores n\u00e3o seguiram um par\u00e2metro regular para definir a quantidade. Uns mais coerentes usaram crit\u00e9rios considerando por exemplo um percentual de efetivo para distribuir, outros por sua vez usaram um percentual de inscritos aptos entre ASP e AEVP para distribuir, outros consideraram apenas as\u00a0convic\u00e7\u00f5es pessoais e at\u00e9 mesmo conven\u00e7\u00f5es entre unidades vizinhas para que n\u00e3o houvesse\u00a0conflitos entre agentes vizinhos por uma distribuir mais que a outra.<\/p>\n

Assim temos unidades prisionais onde ASPs ficam com at\u00e9 140 Dejeps para 65 incritos aptos e os AEVPs ficam 8 Dejeps para cerca de 35 inscritos aptos, nota-se uma diferen\u00e7a discrepante, o que permite que o ASPs fa\u00e7a duas DEJEPs em media no m\u00eas e o AEVP fa\u00e7a uma a cada dois ou tr\u00eas meses, gerando um grande desconforto.<\/p>\n

Como o Sindespe acredita ter um padr\u00e3o de procedimentos t\u00e9cnicos \u00e9 importante para se trabalhar uma \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, pediu ao Coordenador Roberto Medina por meio de of\u00edcio entregue em m\u00e3os, ap\u00f3s longo di\u00e1logo tamb\u00e9m com o Diretor T\u00e9cnico GRAEVP Marionildo Moreira que viabilizasse a defini\u00e7\u00e3o de um par\u00e2metro padr\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o dentro da coordenadoria, que de prefer\u00eancia considerasse a propor\u00e7\u00e3o do efetivo de cada categoria em sua respectiva unidade (Ex.: Se h\u00e1 170 ASPs e 42 AEVPs ent\u00e3o que sejam reservadas 75% de DEJEP para ASPs e 25% para AEVPs, assim uma unidade que receba 140 di\u00e1rias reservaria 105\u00a0di\u00e1rias para ASPs e 35 para AEVPs)<\/em>.<\/p>\n

O coordenador Roberto Medina recebeu o documento e solicitou que apresent\u00e1ssemos um projeto sobre o pedido, para que a coordenadoria avaliasse a possibilidade em atender o pedido.<\/p>\n

LPTR<\/strong><\/p>\n

Outro pedido feito pelo Sindespe \u00e9 sobre a Lista Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Regional, onde\u00a0\u00e9 constante h\u00e1 uma d\u00e9cada e meia as reclama\u00e7\u00f5es de que os inscritos na LPTR dificilmente conseguem sua transfer\u00eancia, sendo mais f\u00e1cil buscar uma LPT para outra regi\u00e3o e depois voltar, do que aguardar uma mobilidade da coordenadoria. Assim, com tantas unidades a inaugurar acreditamos ser um momento oportuno de dar aten\u00e7\u00e3o a esses pedidos,\u00a0j\u00e1 que ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o por meio do DRHU\/SAP das LPTEs para inaugura\u00e7\u00e3o de novas unidades, em sequ\u00eancia o mesmo aplica uma LPT para realocar agentes na regi\u00e3o, ficando a LPTR sem mobilidade, usar esse intervalo de entre LPTE e LPT para aplicar a LPTR seria proveitoso, e n\u00e3o impediria o giro da LPT j\u00e1 que as vagas liberadas com a sa\u00edda da LPTE e LPTR ficariam em vac\u00e2ncia para aplicar a LPT na sequencia.<\/p>\n

O Sindespe se reunir\u00e1 com outras coordenadorias para tamb\u00e9m tratar o mesmo ponto, j\u00e1 que s\u00e3o defini\u00e7\u00f5es que cabem aos coordenadores e n\u00e3o ao secret\u00e1rio conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente dos temas DEJEP e LPTR.<\/p>\n

\"Oficio<\/a><\/p>\n

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SINDESPE VAI AT\u00c9 COORDENADORIA PARA FALAR SOBRE PADRONIZA\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA DEJEP E PEDE MAIOR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS LPTRs No \u00faltimo dia 18\/junho os dirigentes do Sindespe\u00a0estiveram na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Oeste do Estado de S\u00e3o Paulo (CRO) para tratar com GRAEVPs e Coordenador quanto a Di\u00e1ria Especial por Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho Prisional (DEJEP) e Listas Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Regional (LPTR). As constantes reclama\u00e7\u00f5es dos agentes procurando…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[9,1],"tags":[],"views":2097,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9440"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9446,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9440\/revisions\/9446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}