{"id":9449,"date":"2018-06-26T11:17:51","date_gmt":"2018-06-26T14:17:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=9449"},"modified":"2018-06-26T11:17:51","modified_gmt":"2018-06-26T14:17:51","slug":"corregedoria-investiga-suspeita-de-fraude-na-comida-de-prisoes-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/corregedoria-investiga-suspeita-de-fraude-na-comida-de-prisoes-de-sp\/","title":{"rendered":"Corregedoria investiga suspeita de fraude na comida de pris\u00f5es de SP"},"content":{"rendered":"

\"FRAUDE\"<\/a><\/h4>\n

Gest\u00e3o M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB) apura conex\u00f5es entre empresas concorrentes<\/h4>\n
\n
da Folha de S\u00e3o Paulo<\/div>\n
Artur Rodrigues<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
S\u00c3O PAULO<\/strong><\/div>\n
\n

A corregedoria do governo estadual paulista, hoje sob\u00a0M\u00e1rcio Fran\u00e7a<\/a>\u00a0(PSB), investiga suspeita de fraude em licita\u00e7\u00f5es para a compra de alimentos e equipamentos em pris\u00f5es de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o \u2014aberta em janeiro, antes de Geraldo Alckmin (PSDB) sair do governo para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia\u2014 verifica se empresas ligadas combinaram lances para influenciar nos resultados de preg\u00f5es eletr\u00f4nicos de alimentos perec\u00edveis e material de cozinha no fim de 2017.<\/p>\n

Parte das pris\u00f5es compra marmitex para distribuir aos presos e outra prepara os alimentos nas pr\u00f3prias cozinhas.<\/p>\n

A primeira modalidade j\u00e1 levou ao afastamento de um ex-integrante da c\u00fapula da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Hugo Berni, respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o de quentinhas e que\u00a0acumulou patrim\u00f4nio milion\u00e1rio<\/a>, conforme revelou a\u00a0Folha<\/strong>.<\/p>\n

A nova investiga\u00e7\u00e3o joga suspeitas tamb\u00e9m sobre contratos das unidades que preparam a pr\u00f3pria comida.<\/p>\n

A partir de uma den\u00fancia com mais de 1.400 p\u00e1ginas, a Corregedoria Geral da Administra\u00e7\u00e3o abriu apura\u00e7\u00e3o sobre seis preg\u00f5es eletr\u00f4nicos, que ultrapassam R$ 2 milh\u00f5es. Como eles s\u00e3o rotineiros e as participantes se repetem, a apura\u00e7\u00e3o pode revelar preju\u00edzo em esfera mais ampla \u2014os gastos com alimenta\u00e7\u00e3o de presos s\u00f3 na Grande SP atingem R$ 200 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Os preg\u00f5es eletr\u00f4nicos s\u00e3o vistos como vantajosos por, em tese, possibilitarem maior participa\u00e7\u00e3o e anonimato de participantes. A corregedoria apura se os v\u00ednculos entre as concorrentes sinalizam combina\u00e7\u00e3o entre as propostas.<\/p>\n

Um dos preg\u00f5es investigados foi finalizado em dezembro, para a compra de materiais para cozinha, como batedeira industrial, para a Penitenci\u00e1ria de Nilton Silva, de Franco da Rocha (Grande SP).<\/p>\n

Entre os participantes estavam as empresas A2G, dos irm\u00e3os Alessandro e Andr\u00e9 Galante, e Comercial Discon, que tem como s\u00f3cia a mulher de Andr\u00e9, Rosane Galante.<\/p>\n

Enquanto a A2G venceu seis itens, totalizando R$ 46 mil, a Comercial Discon apresentou melhor pre\u00e7o em outros dois, no valor de R$ 21 mil.<\/p>\n

Ambas ficam na mesma rua, a poucos metros uma da outra, em Presidente Prudente. Rosane j\u00e1 assinou procura\u00e7\u00e3o para que Andr\u00e9 representasse sua empresa. No cadastro da Discon na internet, Andr\u00e9 consta como respons\u00e1vel. H\u00e1 outros casos com caracter\u00edsticas similares a essa.<\/p>\n

O frigor\u00edfico Sany, de Silvana Prela, participou da mesma licita\u00e7\u00e3o da Distribuidora de Carnes Sorocaba, de Agnaldo Prela, para a compra de carnes para a penitenci\u00e1ria Adriano Marrey, de Guarulhos (Grande SP). Por telefone, um funcion\u00e1rio do frigor\u00edfico disse que ambos foram casados, mas se separaram.<\/p>\n

Um ex-empregado, por\u00e9m, afirmou \u00e0\u00a0Folha<\/strong>\u00a0que ambos s\u00e3o casados. Independentemente da situa\u00e7\u00e3o conjugal, outros v\u00ednculos permanecem.<\/p>\n

Ambas as empresas comercializam produtos do frigor\u00edfico Sany. E, na den\u00fancia que originou a investiga\u00e7\u00e3o, consta uma procura\u00e7\u00e3o de Silvana para que Agnaldo possa representar sua empresa.
\nO advogado Jaques Fernando Reolon, especialista em licita\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio Jacoby Fernandes & Reolon, diz que a lei n\u00e3o veda a concorr\u00eancia entre parentes, mas esse \u00e9 um ind\u00edcio que, somado a outros, pode indicar irregularidades.<\/p>\n

De acordo com ele, os concorrentes devem assinar termo de que elaboraram processo de forma aut\u00f4noma. “Quando tem muita proximidade entre as empresas, pode ser ind\u00edcio de que o sigilo das propostas foi violado”, diz.<\/p>\n

Segundo a corregedoria, al\u00e9m da an\u00e1lise das licita\u00e7\u00f5es suspeitas, representantes das empresas e da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria ser\u00e3o ouvidos. “Se comprovadas as fraudes os respons\u00e1veis ser\u00e3o penalizados e instados a ressarcirem o er\u00e1rio p\u00fablico”, afirma.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m deve apurar a presen\u00e7a de empresas impedidas de contrata\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o p\u00fablico. A Nutricionale Com\u00e9rcio e Alimentos, penalizada, venceu um preg\u00e3o.<\/p>\n

OUTRO LADO<\/h3>\n

Empresas alvo de investiga\u00e7\u00e3o negam irregularidades nos preg\u00f5es para fornecimento de produtos \u00e0s pris\u00f5es de SP.<\/p>\n

A A2G, da fam\u00edlia Galante, diz que ela e a Comercial Discon s\u00e3o “distintas, com propriet\u00e1rios diversos, sedes diversas”.<\/p>\n

Afirma ainda que n\u00e3o h\u00e1 nada na lei que impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o de empresas do mesmo grupo familiar em processos licitat\u00f3rios. Diz que a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios concorrentes impossibilita eventual cartel.
\nRosane n\u00e3o foi localizada para falar sobre a Discon \u2014nem respondeu a email.<\/p>\n

Funcion\u00e1rio do frigor\u00edfico Sany afirmou, por telefone, que a empresa n\u00e3o se manifestaria. Email tamb\u00e9m n\u00e3o foi respondido. A\u00a0Folha<\/strong>\u00a0n\u00e3o localizou Agnaldo, da Distribuidora de Carnes Sorocaba.<\/p>\n

A Nutricionale afirma ter recorrido \u00e0 Justi\u00e7a contra a san\u00e7\u00e3o e, como a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o transitou em julgado, n\u00e3o cometeu nenhuma irregularidade.<\/p>\n

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria afirma que n\u00e3o havia empecilho contra a empresa, mas que os contratos foram encerrados. Diz que abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre as den\u00fancias e que os preg\u00f5es s\u00e3o pela Bolsa Eletr\u00f4nica de Compras. “O comprador s\u00f3 toma conhecimento dos participantes ap\u00f3s a conclus\u00e3o.”<\/p>\n

\n

Compra de alimentos para pris\u00f5es de S\u00e3o Paulo acumula suspeitas de irregularidades \u00a0<\/strong><\/p>\n

Cozinha<\/strong>
\nNas unidades que possuem cozinha, os alimentos s\u00e3o preparados no local pelos pr\u00f3prios presos<\/p>\n

Irregularidades\u2002<\/strong>
\n> A corregedoria estadual investiga suspeita de fraudes nos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos para a compra de alimentos perec\u00edveis e material de cozinha<\/p>\n

> Apura\u00e7\u00e3o verifica se houve combina\u00e7\u00e3o de propostas entre empresas para influenciar o resultado<\/p>\n

> Seis preg\u00f5es s\u00e3o investigados, com valor total que ultrapassa R$ 2 milh\u00f5es<\/p>\n

\n

Marmitex<\/strong>
\nUnidades que n\u00e3o\u00a0t\u00eam cozinha entregam as refei\u00e7\u00f5es dos presos em marmitex<\/p>\n

Irregularidades\u2002<\/strong>
\n> Apura\u00e7\u00e3o encontrou v\u00ednculo de neg\u00f3cios do ex-chefe das pris\u00f5es na Grande SP, Hugo Berni, com fornecedoras de alimentos. Ele acumulou patrim\u00f4nio milion\u00e1rio e foi afastado ap\u00f3s reportagem da\u00a0Folha<\/strong><\/p>\n

> Investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m constataram entrega de por\u00e7\u00f5es menores que o previsto em contrato e encontraram at\u00e9 prego nas quentinhas<\/p>\n

\n

Raio-X do sistema prisional de SP\u00a0<\/strong><\/p>\n

– 170 unidades\u00a0no sistema<\/p>\n

– 227 mil pessoas est\u00e3o presas<\/p>\n

– 89 mil \u00e9 o d\u00e9ficit de vagas<\/p>\n

– R$ 4,5 bi \u00e9 o or\u00e7amento da SAP<\/p>\n

Fontes: SAP (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) e Corregedoria-Geral<\/sub><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gest\u00e3o M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB) apura conex\u00f5es entre empresas concorrentes da Folha de S\u00e3o Paulo Artur Rodrigues S\u00c3O PAULO A corregedoria do governo estadual paulista, hoje sob\u00a0M\u00e1rcio Fran\u00e7a\u00a0(PSB), investiga suspeita de fraude em licita\u00e7\u00f5es para a compra de alimentos e equipamentos em pris\u00f5es de S\u00e3o Paulo. A apura\u00e7\u00e3o \u2014aberta em janeiro, antes de Geraldo Alckmin (PSDB) sair do governo para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia\u2014 verifica se empresas ligadas combinaram lances para influenciar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9450,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1,11,5],"tags":[],"views":959,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9451,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9449\/revisions\/9451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}