Esse pedido tomou for\u00e7a ap\u00f3s reuni\u00e3o com a coordenadoria das unidades prisionais da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo que assim como o sindicato mostrou-se tamb\u00e9m preocupada com a condi\u00e7\u00e3o informal em que as atividades de escolta e cust\u00f3dia de presos s\u00e3o gerenciadas na Capital, sobrecarregando a administra\u00e7\u00e3o da unidade feminina de Santana, a estrutura hoje da carreira de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria (AEVP) \u00e9 muito pequena limitando apenas aos cargos de diretor de divis\u00e3o do centro de escolta e vigil\u00e2ncia da Penitenci\u00e1ria Feminina de Santana e seus quatro diretores de servi\u00e7o do n\u00facleo de escolta e vigil\u00e2ncia (1 por plant\u00e3o) para gerir cerca de 800 homens e suas in\u00fameras pautas di\u00e1rias de escolta, al\u00e9m de armamento, viaturas, log\u00edstica, recursos humanos, infraestrutura, ou seja, imposs\u00edvel de se gerenciar.<\/p>\n
Outro problema grave dessa falta de estrutura est\u00e1 na responsabiliza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os corregedores e a sociedade, como n\u00e3o h\u00e1 legalmente publicado portarias para que \u00e0queles que informalmente gerenciam as atividades da base de escolta, fica imposs\u00edvel at\u00e9 mesmo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica averiguar poss\u00edveis falhas e responsabilizar algu\u00e9m de direito. Os processos de est\u00e1gio probat\u00f3rio por exemplo s\u00e3o assinados por pessoas que desconhecem o servidor para poder avaliar se ele est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de assumir cargo p\u00fablico ou n\u00e3o, invalidando judicialmente muitas vezes a negativa de maus servidores por conta dessa falta de amparo. Sem falar que n\u00e3o havendo oficialmente uma estrutura legal para administrar inexiste um respeito hier\u00e1rquico, pois sempre que um informal superior determina uma ordem que contradiz a vontade do pseudo subordinado, este por sua vez questiona a legitimidade dessa ordem, podendo at\u00e9 mesmo legalmente n\u00e3o cumprir.<\/p>\n
Esse projeto de estrutura\u00e7\u00e3o da base de escolta j\u00e1 foi encaminhado h\u00e1 algum tempo para a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, ficou parada no governo antecessor e agora o Sindespe v\u00ea como oportuno a tentativa de avan\u00e7ar nesse assunto, j\u00e1 que \u00e9 um ato meramente formalizador do governo, como j\u00e1 dissemos n\u00e3o criar nova despesa porque a verba para chefia de se\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe e n\u00e3o \u00e9 usada.<\/p>\n
Outro ponto destacado no documento e que ser\u00e1 tratado na audi\u00eancia pedida ser\u00e1 a\u00a0contrata\u00e7\u00e3o do restante dos remanescentes do concurso AEVP 2013<\/strong>.\u00a0De antem\u00e3o o Sindespe agradeceu todo emprenho por parte deste governo na publica\u00e7\u00e3o da chamada de 400 aprovados no concurso AEVP 2013 para anu\u00eancia de 200 vagas da carreira de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria realizada\u00a0em 24 de Julho, na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP). No ensejo pedimos que esse assunto possa ter continuidade em uma nova chamada tamb\u00e9m por anu\u00eancia, j\u00e1 que nesta \u00faltima houveram 108 desist\u00eancias entre os 400 chamados, restando apenas 466 nomes em reminisc\u00eancia.<\/p>\n O Sindespe lamenta que a SAP s\u00f3 tenha feito duas chamadas por anu\u00eancia durante todo esse concurso que se perlonga por 5 anos, na vis\u00e3o da entidade se desde as primeiras tivessem feito por anu\u00eancia (quando o candidato \u00e9 convocado para dizer se quer ou n\u00e3o assumir o cargo) a lista j\u00e1 teria se findado h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n A m\u00e9dia de desist\u00eancia \u00e9 de aproximadamente 34% e nessa \u00faltima chamada o n\u00famero de desistentes cresceu, tanto o sindicato quanto os remanescentes acreditam que a cria\u00e7\u00e3o de mais 250 vagas chamando os 466 nomes por anu\u00eancia colocaria fim a esse certame que de longe \u00e9 o mais longo de toda hist\u00f3ria da categoria.<\/p>\n O Sindespe aguarda a data a ser agendada pela secretaria de planejamento e gest\u00e3o e assim que tiver essa data informar\u00e1 a categoria. “O\u00a0 of\u00edcio foi entregue e o pedido j\u00e1 est\u00e1 formalizado, agora ser\u00e1 importante a audi\u00eancia para presencialmente justificarmos nossos pedidos e tentarmos construir algo melhor para nossas carreiras”<\/em> disse Antonio Pereira Ramos presidente do Sindespe.<\/p>\n
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