{"id":9811,"date":"2018-08-15T13:04:03","date_gmt":"2018-08-15T16:04:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=9811"},"modified":"2018-08-15T14:15:44","modified_gmt":"2018-08-15T17:15:44","slug":"desmilitarizacao-de-sucesso-aevp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/desmilitarizacao-de-sucesso-aevp\/","title":{"rendered":"Desmilitariza\u00e7\u00e3o de sucesso, AEVP!"},"content":{"rendered":"

\"desmilitariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

N\u00c3O SOMOS MILITARES, TEMOS QUE VALORIZAR QUEM SOMOS!<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e meia o governo do estado de S\u00e3o Paulo inovou na gest\u00e3o prisional lan\u00e7ando uma pol\u00edtica\u00a0carcer\u00e1ria nova criando uma carreira pouco difundida mas com n\u00fameros expressivos de sucesso, os Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria (AEVP).<\/p>\n

Com o compromisso estabelecido pela Lei Complementar 898\/2001\u00a0para o desempenho de atividades de escolta e cust\u00f3dia de presos, em movimenta\u00e7\u00f5es externas\u00a0e a guarda das unidades prisionais, visando evitar fuga ou arrebatamento de presos, contratou-se cerca de 4000 homens de in\u00edcio para esse novo desafio.<\/p>\n

At\u00e9 dezembro de 2002 a Pol\u00edcia Militar era respons\u00e1vel pela guarda das muralhas dos pres\u00eddios\u00a0por todo estado de S\u00e3o Paulo, a centen\u00e1ria Pol\u00edcia Militar dividia com a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) a corresponsabilidade sobre a tutela do preso. Na pr\u00e1tica a Pol\u00edcia Militar prendia o suspeito de crime nas ruas, esses eram levados para os pres\u00eddios da SAP e a mesma Pol\u00edcia Militar devia cuidar para que esse preso n\u00e3o fugisse, uma fun\u00e7\u00e3o dupla prender e guardar que fugia da verdadeira finalidade da Pol\u00edcia Militar que era a de patrulhamento das ruas e comunidades.<\/p>\n

Na \u00e9poca o sistema prisional apresentava muita defici\u00eancia em garantir que o preso permanecesse no cumprimento de sua pena, as fugas eram constantes, como em Julho de 2001 que 105 presos fugiram da extinta Casa de Deten\u00e7\u00e3o do Complexo do Carandiru em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Em novembro do mesmo ano outra fuga em massa foi registrada do mesmo Complexo prisional da capital paulista, agora superando a fuga anterior.<\/p>\n

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Esses s\u00e3o dois grandes exemplos hist\u00f3ricos da calamidade que era a fr\u00e1gil vigil\u00e2ncia externa pelas muralhas dos pres\u00eddios na gest\u00e3o militar. Muitos foram os fatores apontados como poss\u00edveis causas, que v\u00e3o da prec\u00e1ria estrutura f\u00edsica das penitenci\u00e1rias aliadas a superlota\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo\u00a0uma cultura militar de desprest\u00edgio desse tipo de atividade aliada ao seu descompromisso com o sistema prisional.<\/p>\n

O material humano empregado pelos militares nessa miss\u00e3o\u00a0n\u00e3o eram dos melhores\u00a0em sua quase generaliza\u00e7\u00e3o, culpa de uma filosofia onde a guarda da muralha de pres\u00eddios era destino para tr\u00eas grupos de militares: recrutas, sem a experi\u00eancia necess\u00e1ria ainda da atividade policial de rua; “novidades” como eram chamados os policiais militares que apresentavam algum registro de ocorr\u00eancia duvidosa nas ruas ou batalh\u00f5es \u00e0 conduta exigida de um bom militar; e os “m\u00e3os cansadas” como eram chamados pelos pr\u00f3prios militares os policiais j\u00e1 em fim de carreira que n\u00e3o apresentavam as melhores condi\u00e7\u00f5es para atividade de policiamento de rua e entre eles tamb\u00e9m comandantes com caracter\u00edsticas cansadas com o mesmo fraco desempenho para atividade de rua.<\/p>\n

Esses fatores eram aliados ao descompromisso militar com a tutela do preso, j\u00e1 que a responsabilidade sob a disciplina e ordem da unidade cabia a SAP. A PM tinha a \u00fanica e exclusiva fun\u00e7\u00e3o de tentar impedir a fuga, mas quando n\u00e3o a conseguia\u00a0abria-se uma apura\u00e7\u00e3o e quase sempre n\u00e3o resultava em nada pois iniciava um jogo de empurra-empurra onde nem a SAP nem a PM assumiam culpa sobre a fuga.<\/p>\n

A SAP sob comando do ent\u00e3o secret\u00e1rio Nagashi Furukawa cria o AEVP, desmilitariza a guarda dos pres\u00eddios e abre\u00a0 espa\u00e7o para tamb\u00e9m desmilitarizar a escolta prisional, mudando radicalmente a pol\u00edtica prisional em uma ato que faz com que toda a gest\u00e3o carcer\u00e1ria seja feita pelo pr\u00f3prio sistema prisional, afastando a PM para suas fun\u00e7\u00f5es de direito e enviando uma mensagem aos criminalistas que diz que a mesma m\u00e3o que prende n\u00e3o pode ser a mesma m\u00e3o que custodia.<\/p>\n

Com o tempo os n\u00fameros foram atingindo marcas incr\u00edveis, o estado que registrava em m\u00e9dia 1 fuga de presos a cada um dia e meio, agora zera as fugas no sistema prisional.<\/p>\n

O grande marco desse fato foi o que aconteceu na unidade prisional “Adriano Marrey” em Guarulhos, quando de forma ousada criminosos sequestram um helic\u00f3ptero com o objetivo de arrebatar presos daquela unidade e s\u00e3o\u00a0abatidos pelos Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria mesmo com um armamento de pouco potencial de fogo.<\/p>\n