{"id":9892,"date":"2018-09-02T14:45:01","date_gmt":"2018-09-02T17:45:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sindespe.org.br\/portal\/?p=9892"},"modified":"2018-09-02T14:45:01","modified_gmt":"2018-09-02T17:45:01","slug":"revista-vejadelacao-pcc-teria-pago-propina-a-agente-do-governo-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/revista-vejadelacao-pcc-teria-pago-propina-a-agente-do-governo-de-sp\/","title":{"rendered":"REVISTA VEJA:Dela\u00e7\u00e3o: PCC teria pago propina a agente do governo de SP."},"content":{"rendered":"

https:\/\/veja.abril.com.br\/brasil\/delacao-pcc-teria-pago-propina-a-agente-do-governo-de-sp\/<\/a><\/p>\n

A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) dos governos Jos\u00e9 Serra e Geraldo Alckmin teria\u00a0abafado por pelo menos dez anos uma investiga\u00e7\u00e3o sobre um esquema irregular de concess\u00e3o de benef\u00edcios penais a lideran\u00e7as presas do Primeiro Comando da Capital (PCC). O esquema envolveria o pagamento, entre 2006 e 2008, de 50 000 reais ao ent\u00e3o coordenador dos pres\u00eddios da Regi\u00e3o Oeste, Jos\u00e9 Reinaldo da Silva, por cada criminoso favorecido. Silva teria beneficiado pelo menos cinco l\u00edderes da fac\u00e7\u00e3o com pareceres favor\u00e1veis a transfer\u00eancias para pres\u00eddios menos r\u00edgidos e progress\u00e3o do regime fechado ao semiaberto. Na \u00e9poca, ele era subordinado a Ant\u00f4nio Ferreira Pinto, ex-homem forte da \u00e1rea de seguran\u00e7a dos governos tucanos \u2013 foi secret\u00e1rio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) entre 2006 e 2009 (governo de Jos\u00e9 Serra) e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica entre 2009 e 2012 (governo de Geraldo Alckmin).<\/p>\n

A primeira vez que algu\u00e9m falou formalmente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a exist\u00eancia de um esquema para favorecer l\u00edderes do PCC foi em 2013, mas a rela\u00e7\u00e3o heterodoxa entre Silva e a fac\u00e7\u00e3o j\u00e1 era de conhecimento da SAP desde 2008. No dia 30 de agosto de 2013, o detento Orlando Motta J\u00fanior, conhecido como Macarr\u00e3o \u2014 ent\u00e3o uma das principais lideran\u00e7as do PCC ao lado de Marcos Herbas Camacho, o Marcola \u2014 sentou-se diante de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo disposto a contar tudo o que sabia. Sua dela\u00e7\u00e3o teve como consequ\u00eancia a maior den\u00fancia apresentada pelo MP at\u00e9 agora contra a fac\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de citar 175 criminosos, o depoimento de Macarr\u00e3o frustrou um ambicioso plano de fuga que vinha sendo arquitetado pelo PCC para tirar Marcola da pris\u00e3o. Outras informa\u00e7\u00f5es valiosas, no entanto, foram desperdi\u00e7adas, como a que dizia que, para conseguir benef\u00edcios na execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

penal dos criminosos e sua transfer\u00eancia para pres\u00eddios com seguran\u00e7a menos r\u00edgida, o PCC subornava dirigentes da SAP do governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Citado como benefici\u00e1rio do pagamento, Jos\u00e9 Reinaldo da Silva, na qualidade de coordenador das unidades penitenci\u00e1rias da Regi\u00e3o Oeste era o respons\u00e1vel por gerenciar os pres\u00eddios onde est\u00e1 encarcerada a c\u00fapula do PCC. A intermedia\u00e7\u00e3o entre o PCC e o \u00f3rg\u00e3o chefiado por Silva, afirmou Macarr\u00e3o, era feita pela advogada Maria Odete Haddad, que j\u00e1 trabalhou na defesa Marcola. Todo esse trecho envolvendo o PCC e autoridades da SAP ficou de fora das investiga\u00e7\u00f5es que se seguiram.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Um ano depois, por\u00e9m, o mesmo esquema foi relatado ao MP pelo delegado Ruy Ferraz Fontes. Atual diretor do Denarc (delegacia de Narc\u00f3ticos do Estado de S\u00e3o Paulo), ele afirmou em um depoimento prestado no dia 20 de agosto de 2014 ter ficado sabendo, por meio de uma advogada ligada ao PCC, que a fac\u00e7\u00e3o pagava propinas a autoridades do sistema penitenci\u00e1rio para favorecer membros da c\u00fapula. Trechos desse documento constam do livro A Guerra, rec\u00e9m-lan\u00e7ado pela editora Todavia e escrito por Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias. Ao informar o caso a dirigentes da SAP, Fontes diz que passou a ser retaliado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio Ferreira Pinto, que o afastou da delegacia de Roubo a Bancos do Deic, a elite da Pol\u00edcia Civil, e o colocou em delegacias da periferia. Fontes tamb\u00e9m foi alvo de um processo administrativo, acusado de fazer investiga\u00e7\u00f5es paralelas de assaltos a ag\u00eancias banc\u00e1rias que estavam fora da jurisdi\u00e7\u00e3o de sua delegacia. Este processo posteriormente seria arquivado, mas na \u00e9poca que veio \u00e0 tona custou seu emprego de professor em uma universidade particular. Segundo seus relatos aos investigadores, as investidas foram uma vingan\u00e7a de Ferreira Pinto pelo fato de ele ter relatado o esquema de propinas do PCC \u00e0 SAP e por ter feito opera\u00e7\u00f5es contra venda de drogas dentro dos pres\u00eddios.<\/p>\n

\u201cEle [Fontes] passou a notar certa hostilidade por parte de dirigentes da SAP, notadamente do secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Ferreira Pinto (\u2026). Acredita que por ter revelado irregularidades \u00e0 Secretaria (transfer\u00eancia ilegal de presos e introdu\u00e7\u00e3o ilegal de coca\u00edna nos pres\u00eddios) tornou-se alvo de persegui\u00e7\u00e3o\u201d, anotou o promotor Jos\u00e9 Carlos Blat, em relat\u00f3rio.<\/p>\n

Ferreira Pinto, cuja trajet\u00f3ria na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi marcada pela ca\u00e7ada a policiais civis corruptos, afirmou a VEJA que o delegado Fontes \u00e9 um \u201cdesafeto pessoal\u201d e negou que tenha sido \u201comisso\u201d ou protegido \u201cquem quer que seja, principalmente bandido\u201d. \u201cNa minha carreira, o que eu mais fiz foi intervir nas coisas erradas. Eu jamais receberia informa\u00e7\u00f5es que t\u00eam fundamento, e n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 rumores, e n\u00e3o as levaria adiante\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Sobre o seu subordinado, o suposto benefici\u00e1rio da propina, Pinto disse que ele foi retirado do cargo por \u201cuma s\u00e9rie de quest\u00f5es administrativas\u201d. De fato, no mesmo per\u00edodo em que a den\u00fancia chegou ao delegado Fontes, Silva foi transferido de posto. S\u00f3 que a mudan\u00e7a n\u00e3o foi uma puni\u00e7\u00e3o e, sim, uma esp\u00e9cie de promo\u00e7\u00e3o. O suspeito de receber propinas do PCC assumiu o controle das penitenci\u00e1rias da Regi\u00e3o Central, que recebem a maior fatia do or\u00e7amento da secretaria. Silva ficou no cargo at\u00e9 2011, quando foi exonerado ap\u00f3s a descoberta de fraudes em licita\u00e7\u00f5es sob sua responsabilidade. Hoje, trabalha como agente penitenci\u00e1rio especial na penitenci\u00e1ria de Itirapina (SP), onde recebe um sal\u00e1rio de 13 000 reais.<\/p>\n

\n
\"\"\u00a0Ferreira Pinto e o ent\u00e3o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin<\/div>\n

Ferreira Pinto e o ent\u00e3o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin\u00a0(Ag\u00eancia Brasil\/.)<\/p>\n<\/div>\n

No depoimento dado em 2014, o delegado Fontes descreve como funcionava o esquema de propinas na SAP citando o exemplo do preso Eduardo Lapa dos Santos. Mesmo sendo apontado como bra\u00e7o direito de Marcos Herbas Camacho e condenado por crimes graves como roubo e sequestro (este hediondo), Lapa conseguiu ganhar na Justi\u00e7a, em 2009, a progress\u00e3o para o regime semiaberto, que lhe dava direito a sa\u00eddas tempor\u00e1rias. O benef\u00edcio s\u00f3 pode ser concedido por um juiz, que toma a decis\u00e3o com base em relat\u00f3rios sobre o comportamento do preso elaborados pela dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio. Ocorre que a documenta\u00e7\u00e3o da SAP informava ao juiz que Lapa havia sido um preso exemplar de 2001 a 2009, desconsiderando, por exemplo, o fato de ele ter cometido faltas graves no per\u00edodo (entre elas, incitar tumulto e outra por porte ilegal de celular), num caso de fraude ou incompet\u00eancia. \u201cTal informa\u00e7\u00e3o levou o juiz a erro \u201c, disse o delegado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em janeiro de 2009, o secret\u00e1rio Ferreira Pinto recebeu um of\u00edcio do novo coordenador de pres\u00eddios, Roberto Medina, relatando sua estranheza pelo fato de Lapa ter conseguido a transfer\u00eancia, mesmo sendo l\u00edder do PCC. Novamente, nenhuma medida foi tomada. Em dezembro daquele ano, Lapa conseguiu o direito da \u201csaidinha tempor\u00e1ria\u201d de fim de ano, prevista no semiaberto. E fugiu da cadeia.<\/p>\n

Desde 2008, alguns ind\u00edcios da exist\u00eancia do esquema j\u00e1 eram de conhecimento da c\u00fapula da SAP. Naquele ano, Jos\u00e9 Reinaldo da Silva foi alvo de um procedimento administrativo com base na acusa\u00e7\u00e3o de um preso chamado Claudionor Bispo de Souza, que trabalhou por quatro anos como faxineiro e copeiro na coordenadoria. Segundo ele, a \u201cadvogada de Marcola\u201d (Maria Odete Haddad) mantinha \u201cconversas constantes\u201d com Silva, a quem presenteava com cestas de chocolate. No processo, o detento reproduz uma conversa em que a advogada dizia a um assessor de Silva: \u201cSe voc\u00ea mandar estes dois presos para onde eu pedir, voc\u00ea sabe que n\u00e3o ir\u00e1 perder comigo, pois eu sempre chego com voc\u00ea\u201d. O procedimento administrativo contra Silva foi arquivado.<\/p>\n

J\u00e1 os depoimentos de Fontes e o de Macarr\u00e3o, por envolverem um secret\u00e1rio do governo, seguiram para a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (PGJ), ent\u00e3o chefiada por M\u00e1rcio Elias Rosa. A PGJ decidiu pelo arquivamento da acusa\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o envolvendo Ferreira Pinto. As acusa\u00e7\u00f5es contra Jos\u00e9 Reinaldo da Silva foram remetidas novamente \u00e0 promotoria de primeira inst\u00e2ncia \u2013 onde est\u00e3o tramitando ainda sem nenhuma conclus\u00e3o. Procurado por VEJA, M\u00e1rcio Elias Rosa, hoje integrante do governo Alckmin como secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, preferiu n\u00e3o se manifestar. O delegado Fontes tamb\u00e9m n\u00e3o quis se pronunciar sobre o depoimento que prestou ao MP e sobre a briga com Ferreira Pinto. Procurado por meio de sua advogada, Jos\u00e9 Reinaldo da Silva n\u00e3o respondeu ao contato feito por VEJA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

https:\/\/veja.abril.com.br\/brasil\/delacao-pcc-teria-pago-propina-a-agente-do-governo-de-sp\/ A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) dos governos Jos\u00e9 Serra e Geraldo Alckmin teria\u00a0abafado por pelo menos dez anos uma investiga\u00e7\u00e3o sobre um esquema irregular de concess\u00e3o de benef\u00edcios penais a lideran\u00e7as presas do Primeiro Comando da Capital (PCC). O esquema envolveria o pagamento, entre 2006 e 2008, de 50 000 reais ao ent\u00e3o coordenador dos pres\u00eddios da Regi\u00e3o Oeste, Jos\u00e9 Reinaldo da Silva, por cada criminoso favorecido. Silva…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9893,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"views":1762,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9892"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9892"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9894,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9892\/revisions\/9894"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindpenal.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}