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Desde quando o assunto começou a ser discutido na Casa Civil, para transformação dos cargos “ASP” e “AEVP, vamos apresentar algumas das perdas que ocorreram com implementação da polícia penal e o subsídio para pagamento dos salários. Primeiro aquela eterna discussão para regulamentação da Lei Complementar na Assembleia Legislativa de São Paulo, com reuniões infinitas na Casa Civil. Polícia Penal teve sua existência autorizada a partir da Emenda Constitucional nº 104,…

Na data hoje dia 28 outubro de 2025, após envio de ofício,  fomos informados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que nem tem data e nem previsão para pagamento do Bônus dos policiais penais do Estado de São Paulo. Mesmo com uma Secretária de Gestão e Governo digital em tese, para ser célere em suas demandas, estamos para findar o ano de 2025 e sem  uma data…

Domingo dia 19 de outubro de 2025, o Jornal Correio Popular de Campinas falou da importância do trabalho dos Policiais Penais .”DNA de cadeia” Desde o início do ano, atrás das muralhas dos 180 presídios paulistas gerenciados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), existe um grupo de elite com “DNA de cadeia”. É A Polícia Penal do Estado de São Paulo, que tem como principais funções a segurança interna e…

  SINDPENAL pede alteração no edital “concurso policial penal 2025” com exigência do sexo masculino, ou a entidade vai entrar com ação judicial, assunto foi discutido ontem entre o presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos e o departamento jurídico.   Abaixo o Edital do concurso:   Abaixo ofício enviado pela entidade na data de hoje, 16 de outubro de 2025.     Fundamento legal: A Lei nº 14.965/2024, que estabelece…

FONTE -edital completo:https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/edital-n-ccp-n-004-2025-de-9-de-outubro-de-2025-202510091311113461396669 Atenção para as datas: As provas serão aplicadas pelo Instituto AOCP. As inscrições começam em 3 de novembro e encerram dia 8 de dezembro de 2025. O concurso público terá quatro fases eliminatórias, com prova objetiva, prova de aptidão física e aferimento da estatura, prova de aptidão psicológica, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social. Em conformidade com…

 A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional, comunica a Reabertura do Curso de Integração da Classe de Agente de Segurança Penitenciária e da Carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para a Carreira de Policial Penal, na modalidade de Ensino à distância (EAD) SOMENTE para os servidores que não concluíram o curso.          Período de disponibilidade no ambiente virtual: a partir das 9h do dia 03-10-2025…

Pagamento dos atrasados da promoção, a responsabilidade é da “SAP”, segundo documento recebido da Fazenda Pública.  Após várias idas a Secretaria da Fazenda e vários ofícios enviados,  o presidente da entidade, Sr. Antonio Pereira Ramos, junto com o departamento Jurídico do “SINDPENAL” Dr. César Augusto Pereira Vicente, recebeu na data de hoje a resposta de quem é a responsabilidade no atraso dos pagamentos. Informamos que até o encerramento desta matéria…

O dia 26 de setembro marca o aniversário de um ano da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Demanda antiga dos trabalhadores da área, a Lei Complementar 1416/2024 criou a categoria dos policiais penais, que anteriormente eram divididos em diferentes funções. Parte deles eram chamados de agentes penitenciários. Entre as atividades desenvolvidas pelos policiais penais estão vigilância, recebimento e transporte de presos, acompanhamento…

Foram 3 anos de espera de uma ação judicial contra a “SPPREV” para corrigir o nível no salário do servidor, antigo “ASP” – atual policial penal. Ontem, dia 08 setembro de 2025, após uma luta do nosso departamento jurídico,  a “SPPREV” corrigiu o salário de um servidor, antigo”ASP” nível V,  para policial penal nível VI -A, mesmo após sentença transitada e julgada, a “SPPREV” se negava a cumprir a ordem…

Recadastramento de usuários do Iamspe começa hoje em 1º de setembro de 2025. Fique atento! O Recadastramento de usuários do Iamspe ocorre de 1º de setembro até 31 de outubro. A Resolução Conjunta da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) e do Instituto, que determina o processo, foi publicada no Diário Oficial, nessa quarta-feira (13/08) . Serão atualizados dados de servidores ativos e aposentados, bem como de seus beneficiários….

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 29 de agosto, a RESOLUÇÃO SAP nº 065, que disciplina critérios e procedimentos para fins de concessão da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP. A novidade é que não há mais horários predefinidos para a realização das DEJEPs, ficando a cargo do dirigente da unidade prisional, a escolha dos horários mais adequados. Também haverá duas listas (Segurança Interna e…