Exclusivo: Polícia Penal “PEC-4” do Deputado Delegado Olim avança, veja próximos passos.

06/04/2021

SINDESPE acredita no diálogo com os Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo para implementação da Polícia Penal.   Avança a “PEC”  n°4 de autoria do Deputado Delegado Olim  PARECER No                               , DE 2021.    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto proposta de emenda a constituição nº 04, de 2021.   De autoria dos nobres Deputados Delegado Olim, Adalberto Freitas, Adriana Borgo e outros, o projeto…

Read More >>

Diretor Geral de Jundiaí e Diretor de Centro “AEVP” recebem livro “Polícia Penal”. E o primeiro dia de vacinação contra covid-19

05/04/2021

Hoje dia 05 de abril de 2021, o Diretor Geral do CDP de Jundiaí,  Dr. Alexandre Apolinário de Oliveira e o Diretor do Centro de Escolta e Vigilância, Luiz Augusto da Silva, receberam exemplar do livro Polícia Penal do Presidente da entidade. No primeiro dia de vacinação da covid-19 no Sistema Penitenciário,  o Presidente do SINDESPE Antonio Prereira  e juntamente com o Diretor do “SINDESPE” Renato Mingardi,  receberam a informação que…

Read More >>

Em vídeo Sindicato pede para que servidores tomem a vacina contra “covid-19” foi um pedido da entidade em reunião com a pasta em janeiro 2021

05/04/2021

 Hoje dia 05 de Abril de 2021, o Sindicato pede para que os servidores tomem a vacina contra “covid-19” foi um pedido da entidade em reunião com a pasta em janeiro 2021. SINDESPE – se posiciona quanto a vacinação e pede para que os servidores façam a sua parte .   abaixo ofício entregue: Ofício COVID 19 (1)

Read More >>

A grande dúvida! parecer Jurídico “SINDESPE” diz que cumprimento sentença “ALE” poderá não ter valores a receber.

31/03/2021

Qualquer advogado pode pedir cumprimento da sentença individual com a decisão do “STF” o que não significa valores a receber . Consta do V. Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0027905-10.2013.8.26.0071 a seguinte citação do Desembargador Relator”: “No entanto, recentemente foi editada a Lei Complementar nº 1.197, de 12 de abril de 2013, que alterou a LC 693/92, determinando no seu artigo 1º que: “Ficam absorvidos nos vencimentos dos integrantes…

Read More >>

Justiça seja feita “SINDCOP” perde pela (2ª vez) ação contra “SINDESPE” por danos morais e terá que pagar honorários advocatícios.

29/03/2021

Justiça seja feita “SINDCOP” perde ação contra “SINDESPE” por danos morais e que terá pagar honorários . Veja sentença da segunda ação que a entidade “SINDCOP” perde pelos mesmos argumentos: Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA- SINDCOP em desfavor de ANTONIO PEREIRA RAMOS, eis que reconhecida sua ilegitimidade de parte, com fundamento no art. 485,…

Read More >>

Execução do”ALE” : cumprimento de sentença será individual de cada servidor. Mas com a decisão, eventuais valores a receber se houver serão apurados.

29/03/2021

EXECUÇÃO DO “ALE”: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SERÁ INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR. Decisão judicial determina que eventuais valores a receber – se houver – serão apurados individualmente, sem a presença do SINDCOP.  PARTES DO PROCESSO : Pois o texto constitucional é expresso e claro ao trazer como requisito indispensável a verificação da legitimidade, a necessidade da juntada pela associação quando do ajuizamento da lide a autorização expressa individualizada pelos associados que…

Read More >>

Processo “ALE” chega ao fim ‘STF” Supremo Tribunal Federal, processo transitou em julgado.

28/03/2021

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República. acordao inteiro teor STF-ALE Supremo Tribunal Federal Certidão de Trânsito RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1271262 : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA – SINDCOP RECTE.(S) ADV.(A/S) : JOSÉ MARQUES (39204/SP) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO : PROCURADOR-GERAL…

Read More >>

“Livro Polícia Penal” começou a ser distribuído nas unidades prisionais, próxima semana litoral e grande São Paulo.

28/03/2021

A logística para entregar o livro Policia Penal já começou, algumas  unidades prisionais do Estado já receberam entre elas : Itapetininga, Capela do Alto, Iperó, Porto Feliz Sorocaba, Votorantim, Itirapina, Rio Claro, Mogi-Guaçu entre outras. Além das unidades prisionais do Estado de São Paulo, cerca de 96 Deputados da “ALESP” Assembleia Legislativa estarão recebendo, 100 Deputados Federais da bancada da “BALA”  de Brasília somando um total de (370 ) livros…

Read More >>

Tirar foto uniformizado agora é “crime”? Duro não ter o que fazer, Unidade Prisional quer punir servidores por tirar foto no estacionamento da unidade, comissão apuradora tem servidora em estágio probatório.

26/03/2021

Tirar foto uniformizado agora é “crime”? É duro não ter o que fazer, Unidade Prisional quer punir servidores por tirar foto no estacionamento da unidade.  É parte integrante da comissão apuradora uma  servidora que está em estágio probatório, ou seja , quem esta sendo avaliado pelo Estado vai defender os interesses do mesmo. Quem não deve não teme, qual irregularidade tirar uma foto no estacionamento? lado externo da unidade prisional….

Read More >>

Presidente do SINDESPE se reune com Secretário Restivo, assuntos abordados, acautelamento armas, vacina servidores, livro polícia penal

24/03/2021

Na data de hoje, 24 de março de 2021, por volta das 10:00 da manhã; o Presidente do SINDESPE Sr Antonio Pereira Ramos esteve na sede na Secretaria de Administração Penitenciária para se reunir com o Secretário Coronel Nivaldo César Restivo. O objetivo foi de apresentar o livro, “POLÍCIA PENAL DO NASCIMENTO À PROMULGAÇÃO” e tratar de assuntos de interesse da categoria. Dentre os assuntos tratados estão o acautelamento de armas…

Read More >>