Resolução SAP autoriza a criação de LPTE para o CDP de Aguaí

23/05/2023

A Secretaria de Administração Penitenciária publicou hoje, no Diário Oficial, a Resolução 59 que autoriza a criação da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE para o CDP de Aguaí na Região Central, ainda falta o DRHU publicar o edital com instruções e datas para as inscrições na lista dos ASPs e AEVPs. Publicação completa abaixo; RESOLUÇÃO SAP 59 DE 22-5-2023 Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira…

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Em reunião na Casa Civil, sindicatos cobram agilidade do Governo em apresentar os números da proposta de subsídio para a carreira de Policial Penal

20/05/2023

NOTA EM CONJUNTO: Secretário da Casa Civil diz a sindicatos da categoria que deseja construir a valorização salarial e regulamentação Polícia Penal junto com os sindicatos Após um intenso processo de mobilização da categoria e contando com a participação dos quatro sindicatos, foi realizada nesta sexta-feira (19), a reunião com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima. Além dos presidentes dos quatro sindicatos, também estiveram presentes na reunião os deputados…

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Sindespe sugere à SAP melhorias no arsenal da Polícia Penal e habilitação abrangente das Pistolas Springfield e Carabina .556

19/05/2023

No dia 11 de maio, o Sindespe enviou ofício aos dirigentes da SAP sugerindo a modernização do armamento utilizado pelos Policiais Penais e treinamento mais abrangente para habilitação no uso das pistolas Springfield e Carabinas .556 (em várias unidade prisionais e polos de escolta, os T4 Taurus ficam sem serem utilizados, por falta de AEVPs habilitados). E na última quinta feira, dia 17, o presidente do Sindespe, senhor Antonio Pereira…

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Escolta de presos em audiência de custódia será realizada pela Polícia Penal

18/05/2023

Na data de ontem, 17 de maio, foi publicado no diário oficial a Resolução SAP 52, que altera e regulamenta o procedimento para inclusão automática de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária. Dentre os artigos, há um estabelecendo que a escolta de presos que passarem por audiência de custódia e tiverem a prisão decretada, será realizada pela Polícia Penal: Artigo 6º – As movimentações…

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SAP diz que pagamento da nova Polícia Penal será por subsídio e não apresenta índice do reajuste salarial

17/05/2023

Na manhã de hoje, 17 de maio, estiveram na sede da Sap, representantes dos 4 sindicatos do sistema prisional e ainda dezenas de servidores que estavam do lado de fora da secretaria e foram chamados para acompanhar a explicação dos dirigentes da SAP referente a regulamentação da Polícia Penal e o pagamento por subsídio. Importante destacar que não houve a apresentação da proposta de reajuste salarial por parte do governo…

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Reajuste salarial e regulamentação da Polícia Penal “JÁ”: Os 4 sindicatos na Alesp

15/05/2023

Na tarde de hoje, 15 de maio, estiveram reunidos na Assembléia Legislativa de São Paulo, os representantes dos 04 sindicatos do sistema prisional paulista, Sindespe, Sifuspesp, Sindasp e Sindcop, para dialogarem com o deputado Jorge Wilson –  Xerife do Consumidor (Líder do governo na Alesp) e o deputado Tome Abduch (vice-líder do governo). O Sindespe esteve representado pelo Diretor Renato Mingardi No encontro foi solicitado aos deputados que intermediassem a…

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Governo pediu estudo do salário por subsídios: Sindespe esclarece dúvidas

10/05/2023

A fim de sanar possíveis dúvidas de como funciona a remuneração por subsídios, o Sindespe apresenta a legislação pertinente e exemplos já existentes. REGRAS DO SUBSÍDIO O regime de remuneração por subsídio, previsto no art. 39 da Constituição Federal, define remuneração em parcela única, que absorve rubricas de caráter permanente (gratificação de atividade, quinquênio, sexta-parte, entre outras). As rubricas de caráter indenizatório, cargo em comissão e auxílios continuarão podendo ser…

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Sindespe se reúne com o líder do governo na Alesp, Deputado Jorge Wilson, xerife do consumidor

09/05/2023

Na tarde de hoje, dia 09 de abril, o Presidente do Sindespe, senhor Antonio Pereira Ramos, esteve na Assembléia Legislativa de São Paulo em reunião com o líder do governo na Alesp, o nobre Deputado Jorge Wilson, o Xerife do consumidor, para pedir que o mesmo faça gestão junto ao Governador para que os projetos de lei para a regulamentação da Polícia Penal e o reajuste salarial da categoria, sejam…

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Salário e condições dignas de trabalho : “SAP” abre licitação para compra de 1752 coletes balísticos

05/05/2023

Com a implantação do serviço de Escolta pelo interior do Estado, o Sindespe vem recebendo muitas reclamações dos AEVPs a respeito da falta de efetivo, armamento e equipamentos. O Colete Balístico entra nesta questão, pois há polos de escolta onde os Policias Penais não possuem coletes individuais para uso, há o revezamento entre os agentes, impossibilitando assim o acautelamento individual do colete, fato este que os AEVPs, principalmente aqueles que…

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“Drible” na Alesp: Governador sai de um lado e Policiais Penais são abandonados em outro lado.

02/05/2023

Na manhã de hoje, 02 de maio, estiveram presentes na Alesp mais de 100 Policiais Penais entre ASPs e AEVPs, para clamarem ao governador que não deixasse a Polícia Penal fora do anúncio de reajuste salarial que seria divulgado para as Polícias Civil e Militar. Ocorre que o Governador esteve em um setor da ALESP (colégio de líderes) e as dezenas de Policiais Penais foram encaminhados ao plenário, onde aguardaram…

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01 de Maio, o (trabalhador) servidor público não tem muito o que comemorar. “Déficit” de 8.842 policiais penais.

01/05/2023

Primeiro dia de maio, dia do trabalho, dia em que milhares de servidores da SAP não tem o que comemorar, dia de reflexão, dia de elencar tudo o que o Policial Penal não conquistou: Mais uma vez a Lei Estadual 12.391 de 2006, que estabelece o dia 1º de março como data-base para revisão salarial dos servidores estaduais, não foi respeitada. As péssimas condiçoes de trabalho continuam evidentes: Falta de alimentação…

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