Noticias SINDESPE

CDPs de hoje: mudaram o nome, mas a realidade continua a mesma Os Centros de Detenção Provisória (CDPs), criados com a proposta de modernizar o sistema prisional paulista, infelizmente vêm assumindo, na prática, o papel das antigas cadeias públicas do Estado. O que mudou, em muitos casos, foi apenas a nomenclatura e a secretaria responsável pela administração. A superlotação, a falta de estrutura, o número insuficiente de servidores e as…

  É lamentável que uma entidade sindical utilize a religião para tentar convencer os trabalhadores, misturando fé com informações que não correspondem aos fatos. A fé deve servir para unir, promover a verdade, o respeito e a honestidade. Quando a religião é usada para disseminar informações falsas ou distorcidas, perde-se o compromisso com esses princípios. Os policiais penais merecem transparência, respeito e argumentos baseados em fatos, documentos e resultados concretos,…

NOTA DE PESAR É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Policial Penal Alex Oliveira Costa, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de 09 de julho, na Rodovia dos Bandeirantes, nas proximidades do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Segundo as informações divulgadas, o servidor retornava para casa após o término do plantão, conduzindo sua motocicleta Honda NXR 160 Bros, quando sofreu um…

Assunto: Audiência Pública na ALESP debaterá demissões abusivas na Polícia Penal de São Paulo A audiência pública que será conduzida pelo deputado estadual Reis (PT), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), terá como objetivo discutir as demissões consideradas abusivas que vêm ocorrendo no âmbito da Polícia Penal paulista. (SAP) O evento deverá reunir servidores, representantes de entidades de classe, especialistas e autoridades para debater casos de desligamentos…

Assunto: Esclarecimentos sobre desconto referente à Ação Judicial de 2014 Prezados policiais penais A entidade sindical vem prestar esclarecimentos sobre o desconto relacionado à Ação Judicial ajuizada em 2014 em defesa dos direitos dos então Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), atualmente integrantes da Polícia Penal. Após decisão favorável, verificou-se o não cumprimento integral da determinação judicial por parte da Fazenda Pública, o que exigiu a adoção de medidas…

Importante fazer uma distinção. A decisão recente do STF que derrubou a idade mínima da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos (insalubridade) foi tomada na ADI 6309 e declarou inconstitucional a exigência de idade mínima criada pela Reforma da Previdência de 2019. O STF entendeu que obrigar o trabalhador a continuar exposto ao agente nocivo mesmo após completar o tempo especial de serviço contraria a finalidade protetiva da…

Policiais Penais de São Paulo: reajuste salarial depende do governo, mas a força da categoria pode fazer diferença. Os Policiais Penais do Estado de São Paulo vivem um momento de expectativa e também de preocupação em relação ao reajuste salarial da categoria. Muitos servidores cobram valorização profissional, melhores condições de trabalho e reconhecimento diante da responsabilidade exercida diariamente dentro das unidades prisionais. É importante lembrar que quem define reajustes salariais…

  A transformação dos cargos de ASP e AEVP em Polícia Penal, por meio da Lei Complementar no Estado de São Paulo, trouxe novos direitos, reconhecimento constitucional e fortalecimento da carreira. Porém, junto com essa mudança, também aumentaram as responsabilidades funcionais e o rigor disciplinar sobre os servidores da Polícia Penal. Muitos policiais penais ainda não perceberam que, após a transformação dos cargos ocorrida em 2024, A Lei Complementar nº…

Neste final de semana, no domingo dia 05 de abril de 2026, o presidente do SINDPENAL, Sr. Antonio Pereira Ramos, deu uma entrevista ao repórter Bargas Filho do  Jornal Correio Popular, da região de Campinas/SP sobre o estudo por parte da Polícia Penal do Estado de SP para a criação de um Grupo de Intervenção Rápida “GIR” composto somente por mulheres. Link da matéria – Correio Popular: https://correio.rac.com.br/seguranca/policia-penal-planeja-a-criac-o-de-grupo-de-intervenc-o-rapida-so-com-mulheres-1.1790342

Edital de convocação para discutir fusão das entidades para representar os Policiais Penais do Estado de São Paulo. Edital DOU 30-03-2026 – Reunião sobre a fusão dos sindicatos em 17-04-2026